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Policial

Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

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No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Policial

Polícia Civil prende cinco e apreende drogas em ponto de venda no CPA III

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), desarticulou mais uma “boca de fumo” instalada no bairro CPA III, na tarde de segunda-feira (15.07), em Cuiabá. Além de drogas, dinheiro e munições, a ação resultou na prisão de quatro pessoas e apreensão de uma menor de idade.

Jhordan Weah Chagas Ribeiro Barcelos Ferreira, 22, Lucas Bruno da Silva Ferreira, 21, André Victor Santiago do Nascimento, 22, e a moça Dariany Santos Correia, 23, foram presos em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores e posse irregular de arma de fogo e munições de uso restrito ou proibido. A adolescente, E.V.B.S. de 15 anos responderá to infracional análogo aos mesmos delitos.

Os investigadores da DRE realizavam diligências para mapear pontos de venda de droga, na Capital, quando conseguiram identificar o endereço na região do bairro CPA III, Setor 4, com suspeitas de traficância.

A equipe passou a monitorar a casa e depois de certo tempo foi constatado se tratar de um ponto utilizado para armazenar drogas e armas. Ainda segundo apurado, o responsável pelo local era Jhordan Weah, e ele usava uma motocicleta Honda Biz, de cor vermelha, para distribuição de drogas.

Os policiais civis, ao se aproximarem da residência, surpreenderam os cinco envolvidos no interior da casa. Na ocasião foram apreendidos: 45 munições de calibre .40, cinco porções de maconha, uma porção média de cocaína, um simulacro de pistola, mais de R$ 1,2 mil em dinheiro, aparelhos celulares, além de outros materiais para embalar e comercializar entorpecentes.

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Diante do flagrante, os quatro jovens e a adolescente foram conduzidos à DRE e interrogados. Em seguida todos foram autuados em flagrante e em ato infracional, respectivamente. Após a confecção dos autos, os detidos foram apresentados para audiência de custódia, aguardando decisão do Poder Judiciário.

 

Fonte: PJC MT
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Policial

Polícia Civil apreende 26 tabletes em mala dentro de ônibus

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Assessoria | PJC-MT

Vinte e seis tabletes de maconha escondidos em uma mala foram apreendidos em Sorriso, (420 km ao Norte), nesta segunta-feira (15). Um adolescente foi apreendido na ação da Polícia Judiciária Civil.  A droga  teria como destino final o estado do Pará. 

O menor, identificado como M.l.B. de 17 anos, foi autuado em flagrante e responderá ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Ele foi surpreendido pelos policiais civis dentro de um ônibus intermunicipal, na zona rural da cidade de Sorriso.

As diligências iniciaram logo após denúncia sobre um passageiro que estaria transportando certa quantidade de droga, dentro de um ônibus que passava por Mato Grosso, fazendo a linha: Campo Grande (MS), destino Estado do Pará.

Diante das informações os policiais civis passaram a monitorar a rodovia para averiguações. As equipes dos núcleos da Roubos/Furtos e Entorpecentes de Sorriso, foram até um posto da Polícia Rodoviária Federal, onde montaram campana. Quando por volta das 13 horas, a PRF parou um ônibus que transitava no mesmo percurso descrito na denúncia.

Ato contínuo foi feita abordagem dos passageiros, sendo possível avistar o menor em atitude suspeita. Na ocasião, o adolescente foi entrevistado e acabou revelando que havia despachado como bagagem, uma mala de cor preta, contento várias peças de maconha. A  mala foi localizada e constatado a veracidade dos fatos.

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Diante do flagrante, M.l.B. foi apreendido juntamente com os 26 tabletes de maconha, e levados para a Delegacia de Sorriso. O detido foi ouvido pelo delegado André Eduardo Ribeiro e depois da confecção dos autos de apreensão de menor infrator por tráfico de drogas, o conduzido foi colocado à disposição da Justiça.

 

Fonte: PJC MT
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Policial

Coordenadoria de Polícia Comunitária participa de mutirão preventivo em Alto Paraguai

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Assessoria | PJC-MT

A Coordenadoria de Polícia Comunitária participou do “mutirão da prevenção” realizado na cidade de Alto Paraguai (228 km ao Sul), promovido pela Prefeitura do município, por meio do Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O evento aconteceu em três dias, em ações direcionadas para quatro unidades escolares (sendo dois estaduais e duas municipais), alcançando mais de 930 pessoas atendidas.

Durante os  três dias  de atividades e festividades de cunho social, foram feitos ciclos de palestras, diálogos formativos e rodas conversas, junto aos alunos das escolas públicas de Alto Paraguai, com a participação dos educadores e pais.

A abertura do evento contou com a presença de autoridades civis e militares, profissionais de diversas áreas que atuam com o público infantojuvenil, representantes de várias secretarias municipais, Poder Legislativo e Judiciário.

A Conselheira Tutelar Keila, iniciou o encontro com uma dinâmica que envolveu os representantes do poder estatal e os munícipes, que acabaram criando uma rede de proteção, representando a busca da integração entre as autoridades e as famílias no cuidado e proteção das crianças e jovens.

A profissional também explicitou a preocupação com a prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas especialmente por adolescentes do município.

Os policiais civis, Edmir Sena e Tatiane Castro, desenvolveram diversas atividades nas quatro escolas, sendo duas estaduais e duas municipais, com público que variou de 4 a 19 anos, matriculado na pré-escola até alunos do ensino médio, abordando diferentes temas como: Bullying, Ciberbullying, Violência nas Escolas, Gravidez na Adolescência, uso e abuso de Álcool, Cigarro e Drogas Ilícitas por adolescentes e jovens.

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Ainda na ocasião a equipe da Coordenadoria de Polícia Comunitária, trabalhou outros temas de cidadania e projeto de vida.

Durante a apresentação, a investigadora Tatiane Castro (mulher e nascida naquele município) palestrou para as crianças, adolescente e os jovens, seus conterrâneos, sobre os benefícios da educação e do trabalho na formação do caráter e do desenvolvimento de uma carreira de sucesso.

“Temos que pensar nas escolhas que fazemos diariamente, pois estas escolhas vão definir quem seremos no futuro”, disse a policial civil.

Outro ponto de destaque no evento foi à participação do mascote “BomDog” do programa De Cara Limpa Contra as Drogas, que abrilhantou o mutirão com diversas aparições, momento em que despertou um grande amor e carinho, tanto por parte das crianças e até mesmo em adultos que participaram dos eventos.

O mutirão foi encerrado com evento esportivo, uma olimpíada municipal envolvendo os alunos das quatro escolas, oportunizando e estimulando a prática esportiva e todos os valores promovidos pelo esporte, como: espírito de superação, busca da excelência, espírito de equipe, respeito às regras e as pessoas, e a valorização do próximo. Reforçando tudo o que foi palestrado, debatido e abordado nos três dias do evento.

 

Fonte: PJC MT
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