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Policial

Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

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No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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PM prende trio com RGs falsificados e apreende R$ 53 mil em apartamento

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No apartamento, a PM abordou o casal H.R.M.(24) e I.F. M. (19), no interior do imóvel a polícia apreendeu mais de 23 cédula de identidades falsificadas com foto dos suspeitos

 No apartamento, a PM abordou o casal H.R.M.(24) e I.F. M. (19), no interior do imóvel a polícia apreendeu mais de 23 cédula de identidades falsificadas com foto dos suspeitos – Foto por: PMMT

A Polícia Militar prendeu W.S.R. (37 anos), H.R.M. (24) e I.F.M. (19) com mais de 23 documentos de identidade (RG) falsificados, 10 carimbos, 11 cédulas de RG em branco, cartões de banco e outros objetos em um apartamento, na tarde de terça-feira (15.10), em Cuiabá.

Conforme boletim de ocorrência, os policiais foram acionados por uma vítima que teve pertences furtados do veículo, o comunicante passou para a polícia que o ipad levado no furto apontava a localização em um condomínio, no Bairro Jardim Ubirajara, nas proximidades da estrada de Chapada dos Guimarães.

Na diligência, os policiais entraram no condomínio e abordaram um dos suspeitos no apartamento indicado, com ele foi apreendida uma mochila repleta de eletroeletrônicos. No apartamento, a PM abordou o casal H.R.M. e I.F. M. no interior do imóvel a polícia apreendeu mais de 23 cédulas de identidades falsificadas com foto dos suspeitos, mas com nomes diferentes. Carimbos utilizados em cartórios, cartões de banco e de telefone também foram apreendidos na ação.

Na checagem a PM apreendeu em uma mochila encontrada no apartamento a quantia de R$ 53 mil reais em espécie, celulares, computadores, ipad, Mac book, dentre outros objetos eletroeletrônicos. A vítima que denunciou o local reconheceu seus objetos levados na ação criminosa apreendidos pela PM.

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O trio foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes por crimes contra o patrimônio, estelionato e falsificação de documentos.

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Suspeito é preso após agredir e ameaçar esposa em Rondonópolis

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.  Em diligência pelo bairro, os policiais localizaram o homem e apreenderam no interior do veículo um facão

Em diligência pelo bairro, os policiais localizaram o homem e apreenderam no interior do veículo um facão – Foto por: PMMT

A Polícia Militar prendeu J.T.P. (53 anos), depois de ele ter agredido e ameaçado sua esposa, na noite de terça-feira (15.10), em Rondonópolis.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima acionou a PM via 190 relatando que havia sido agredida e ameaçada pelo marido. Ao chegar à residência da mulher, os policiais constataram que o suspeito havia fugido de carro do local.

A vítima disse ainda ter armazenado em seu celular várias mensagens de áudio de ameaças enviadas pelo marido. Em diligência pelo bairro, os policiais localizaram o homem e apreenderam no interior do veículo um facão. O suspeito foi preso e conduzido à Central de Flagrantes.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

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Policial

Polícia Civil desarticula grupo atuante com jogos de azar em Colíder

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Assessoria | PJC-MT

Três homens e duas mulheres, integrantes de uma associação atuante na prática de jogos de azar, foram presos pela Polícia Judiciária Civil no município de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá), durante operação “Loterias” deflagrada na terça-feira (15.10), visando desarticular pontos de venda de jogo do bicho na cidade. 

Além das prisões, a operação resultou na apreensão de cerca de R$ 3,7 mil em dinheiro, e de diversos materiais utilizados para contravenção penal. Segundo as investigações, nos últimos meses a quadrilha movimentou ilegalmente mais de R$ 156 mil.

J.S.R., 66, L.X.M.P., 21, V.V.S., 32, e as mulheres, D.S.C., 36, e K.C.S.,28, responderão por crimes de falsificação, corrupção, adulteração de produtos destinados para fins terapêuticos, além da contravenção penal de jogo do bicho.

A operação “Loterias” foi realizada após várias denúncias sobre a prática de jogos de azar, tipo jogo do bicho, ocorrendo na região. Durante diligências iniciadas há cerca de cinco meses, os investigadores conseguiram identificar os envolvidos.

Segundo apurado, a suspeita K.C.S.,28 atuava como gerente do jogo do bicho em Colíder, responsável pela distribuição das maquininhas e pela arrecadação dos valores proveniente da venda de bilhetes. 

A segunda investigada, D.S.C., 36, utilizava do guichê de venda de passagens de uma empresa particular no terminal Rodoviário de Colíder para vender os bilhetes do jogo de azar. As duas foram detidas pelos policiais civis no guichê onde D.S.C. ficava.

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Os outros três indivíduos seriam responsáveis pela vendas dos bilhetes do jogo do bicho, em diferentes pontos da cidade. O trio foi abordado cada um em seu respectivo endereço de atuação.

Foram apreendidos com os suspeitos: estimulantes sexuais de origem paraguaia e venda proibida no Brasil, aproximadamente R$ 3,7 mil em notas trocadas, vários extratos bancários, oito máquinas de jogo, diversas tabelas de bichos com valores e numeração dos animais, impressoras, notebooks, entre outros materiais.

Conduzidos à Delegacia de Colíder, os cinco foram ouvidos pelo delegado Ruy Guilherme Peral da Silva, ocasião em que colaboraram com as investigações. Na delegacia foi verificado através das máquinas apreendidas, que o grupo contraventor movimentou nos últimos cinco meses mais de R$ 156 mil.

Conforme o delegado, as investigações continuam com objetivo de identificar outros possíveis envolvidos, bem como verificar as possibilidades da existência de outros crimes, como lavagem de dinheiro.

 

 

 

 

Fonte: PJC MT
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