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Policial

Operação da Decon e Procon Municipal apreende produtos falsificados em loja da Capital

Publicado

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta sexta-feira (08.02), a operação “Fictus III”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 400 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Calvin Klein e Billabong.

A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que o estabelecimento denominado “Josely Confecções”, no bairro Centro Norte, comercializava diversas marcas de roupas famosas, com valores muito abaixo de mercado, supostamente se tratando de produtos piratas.

No local, os policiais da Decon e os fiscais do Procon constataram a veracidade da denúncia sendo apreendidos 397 peças de réplicas sendo 197 bermudas da marca Adidas, 25 bermudas Nike, 85 camisetas manga curta Adidas, 04 camisetas manga longa Adidas,. 01 camiseta manga curta Nike, 14 camisetas manga longa Nike, 03 camisetas manga curta Calvin Klein, 08 camisetas manga curta Billabong, 60 calças de moleton Adidas.

O proprietário da loja, C.B.C., disse que os produtos são adquiridos em São Paulo (SP) e Goiânia (GO) e que não possuem notas fiscais, uma vez que se tratam de produtos de “segunda linha”.

O proprietário foi interrogado na sede da Delegacia do Consumidor e liberado. A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.

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De acordo com o delegado, Antonio Carlos Araújo, as réplicas das marcas famosas eram vendidas a preço muito abaixo ao de mercado. “O estabelecimento é voltado ao público de baixa renda e as peças eram vendidas a valores entre R$ 15 a R$ 20, independente da marca”, disse o delegado.

Crimes

As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano;  artigo 7, inciso 7, VII, da Lei  8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

Fonte: PJC MT
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Policial

Polícia Civil identifica condutor de veículo que atropelou três no bairro Tijucal

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran), identificou o condutor do veículo Fiat Palio Week Trekking, acusado de atropelar três garis, na madrugada de sexta-feira (19.04), no bairro Tijucal em Cuiabá. O suspeito fugiu do local do acidente sem prestar socorro as vítimas.

O suspeito, Nelson Sousa Silva, 47, foi ouvido nesta segunda-feira (22.04) pelo delegado Christian Alessandro Cabral, na Deletran. Ele responderá pelos crimes de omissão de socorro e fuga do local de acidentes previstos nos artigos 304 e 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O acidente ocorreu por volta 3 horas da madrugada de sexta-feira (19), no bairro Tijucal, na Avenida Secundária III. O veículo Fiat Pálio atropelou os três garis, em seguida fugiu do local, tomando rumo ignorado.

Pela análise dos vestígios, o motorista trafegava sentido bairro/centro, nas proximidades do supermercado Paraná, acabou invadindo a calçada e atingiu os três garis. Eles foram socorridos pelo Samu e levados para Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

O veículo conduzido pelo suspeito também foi localizado e apreendido. Na esfera administrativa, o suspeito receberá quatro multas que somadas chegam ao valor de R$ 3.521,64, além de serem computados 28 pontos em sua carteira de habilitação.

 

Fonte: PJC MT
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Policial

Polícia Civil instaura inquérito policial para apurar furto na Santa Casa

Publicado

Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, com base em notícias divulgadas na imprensa, instaurou inquérito policial para apurar furto de equipamentos da Santa Casa da Misericórdia. A apuração será realizada de Delegacia Especializada de Roubos e Furtos da Capital.

O delegado titular da Derf, Fabiano Pitóscia, informou que a Santa Casa não fez comunicação formal do furto, por meio de registro de boletim de ocorrência, mas diante da notícia crime foi baixada portaria de instauração do inquérito policial, na tarde desta segunda-feira (22).

Em postagem na rede social, o diretor da instituição, Luiz Felipe Saboia, relatou o sumiço de equipamentos no centro radiológico da unidade de saúde. Ele será chamado na Delegacia para prestar informações no inquérito.

Uma equipe policial já foi designada para iniciar os levantamentos da apuração.

Fonte: PJC MT
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Policial

Lei Seca prende cinco pessoas por embriaguez ao volante

Publicado

Nara Assis | Sesp-MT

Cinco pessoas foram presas em flagrante por dirigirem sob efeito de álcool neste domingo (21.04), durante blitz da Lei Seca em Várzea Grande. Além disso, uma pessoa foi presa por receptação. A operação integrada ocorreu no km 514 da BR-070, com o total de 90 testes de etilômetros realizados.

Foram lavrados 82 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo nove pelo Art.165 (dirigir sob influência de álcool), um pelo Art.165-A (recusa de se submeter ao teste) e 72 por outras infrações. Os policiais também recolheram seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e removeram 15 carros e cinco motos.

O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), tenente-coronel PM Gibson Almeida Costa Junior, destacou o cumprimento do cronograma de operações Lei Seca. “Estamos conseguindo manter um calendário de no mínimo uma operação a cada semana, totalizando quatro por mês. Retomamos a ação em Várzea Grande este ano, a de ontem foi a segunda, antes tínhamos dificuldades de pátio e falta de guincho, mas isso foi resolvido junto à Guarda Municipal”.

Segundo ele, a intenção é ampliar a ação para toda a Baixada Cuiabana de forma constante, visando à redução de acidentes causados por embriaguez ao volante, como o registrado neste final de semana, por exemplo. O pedestre Vitalino Bernardino, de 74 anos de idade, morreu, após ser atropelado por João Carlos Gonzato, que dirigia um caminhão VW de placa MBW-4384 sob efeito de álcool. Ele chegou a ser encaminhado ao Pronto Socorro de Cuiabá, mas não resistiu.

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O acidente ocorreu na noite de sábado (20.04), no bairro Nove Esperança I. O motorista fugiu do local sem prestar socorro, mas foi localizado por policiais militares e encaminhado à Central de Flagrantes. Foi constatada embriaguez ao volante (1,07 mg/L no etilômetro) e ele foi autuado por homicídio culposo. Também foi constatado que este mesmo caminhão já se envolveu em ocorrência com condutor supostamente embriagado no dia 08 de abril deste ano.

A operação

A Lei Seca é coordenada pelo GGI-E da Sesp-MT e conta com a atuação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e, nesta edição, da Guarda Municipal de Várzea Grande e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: PJC MT
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