conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Policial

Operação da Decon e Procon Municipal apreende produtos falsificados em loja da Capital

Publicado

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta sexta-feira (08.02), a operação “Fictus III”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 400 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Calvin Klein e Billabong.

A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que o estabelecimento denominado “Josely Confecções”, no bairro Centro Norte, comercializava diversas marcas de roupas famosas, com valores muito abaixo de mercado, supostamente se tratando de produtos piratas.

No local, os policiais da Decon e os fiscais do Procon constataram a veracidade da denúncia sendo apreendidos 397 peças de réplicas sendo 197 bermudas da marca Adidas, 25 bermudas Nike, 85 camisetas manga curta Adidas, 04 camisetas manga longa Adidas,. 01 camiseta manga curta Nike, 14 camisetas manga longa Nike, 03 camisetas manga curta Calvin Klein, 08 camisetas manga curta Billabong, 60 calças de moleton Adidas.

O proprietário da loja, C.B.C., disse que os produtos são adquiridos em São Paulo (SP) e Goiânia (GO) e que não possuem notas fiscais, uma vez que se tratam de produtos de “segunda linha”.

O proprietário foi interrogado na sede da Delegacia do Consumidor e liberado. A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.

Veja Mais:  Operação Omega 2 prende oito ladrões de banco da cidade de Mirassol D’Oeste

De acordo com o delegado, Antonio Carlos Araújo, as réplicas das marcas famosas eram vendidas a preço muito abaixo ao de mercado. “O estabelecimento é voltado ao público de baixa renda e as peças eram vendidas a valores entre R$ 15 a R$ 20, independente da marca”, disse o delegado.

Crimes

As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano;  artigo 7, inciso 7, VII, da Lei  8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

Fonte: PJC MT
Comentários Facebook

Policial

Polícia Civil prende três motoristas embriagados em Juína

Publicado

Três motoristas com teor de álcool no organismo muito acima do permitido por lei foram flagrados, no município de Juína, nas primeiras horas deste domingo (17.02). Eles estavam concentrados na saída da cidade ingerindo bebida e com som alto.

Um dos motoristas dirigia um veículo Golf prata, D.C.S, 29 anos. Ao ser submetido ao teste do etilômetro (bafômetro), indicou teor de 0,80 mg/l, índice superior aos 0,34mg/l, permitido na legislação de trânsito,  caracterizando assim infração criminal de embriaguês ao volante.

Outros dois, sendo R.L.R, 18 anos, que conduzia um veículo Gol, e J.V.A, 22, uma caminhonete S10, após soprarem o aparelho apresentaram 0,59 mg/l, cada.

Os motoristas foram conduzidos até a Delegacia de Polícia para autuação criminal. Além do procedimento policial devem responder administrativamente pelas infrações de trânsito.

Os veículos foram liberados  para pessoas habilitadas das famílias. Os flagrantes estão sendo lavrados pelo delegado Marco Bortolotto Remuzzi, que coordenou a equipe de investigadores que atuou na fiscalização.

Comentários Facebook
Veja Mais:  Três meninas morrem afogadas em banho de rio em MT
Continue lendo

Policial

Polícia Civil investiga irregularidades em instituição de ensino de Vila Rica

Publicado

A Polícia Judiciária Civil de Vila Rica (1.259 km a Nordeste) cumpriu mandado de busca e apreensão domiciliar, decorrente de investigações que apuram a conduta de uma instituição de ensino, que ministra aula para cursos de nível superior, sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

A ordem judicial foi cumprida pelos policiais civis em uma residência, na quinta-feira (13.02). O inquérito policial que tramita na Delegacia de Vila Rica sobre o caso, refere-se a crimes de estelionato e do Código de Defesa do Consumidor (Artigo 67 – fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva).

As diligências iniciaram após alguns estudantes e outras pessoas graduadas de diferentes cursos como biologia, pedagogia e psicologia, promovidos pelo Colégio Universal, procurarem a Polícia Civil para registrar possíveis suspeitas de irregularidades do estabelecimento de ensino.

De acordo com os denunciantes, alguns certificados de conclusão dos cursos não apresentavam assinatura ou selo do Ministério da Educação (MEC), conforme exigência da legislação.

O delegado de Vila Rica, Renato Resende, explicou que vários alunos compareceram na delegacia e prestaram depoimento. “As investigações continuam e no prazo de aproximadamente 30 dias o inquérito instaurado deverá ser concluído”, disse.

Fonte: PJC MT
Comentários Facebook
Veja Mais:  Evento de som automotivo termina em confusão e menores detidos em MT
Continue lendo

Policial

Polícia Civil prende dois casais por roubo, receptação e tráfico de drogas em Rondonópolis

Publicado

Quatro pessoas envolvidas em crimes de roubo, tráfico de drogas e receptação, entre elas uma garota menor de idade, foram detidas pela Polícia Judiciária Civil, durante investigações de um assalto a residência ocorrido no município.  A ação conjunta da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e 1ª Delegacia de Polícia  de Rondonópolis (212 km ao Sul), resultou na apreensão de drogas, uma arma de fogo, munições e uma caminhonete roubada, cerca de uma hora antes.

Fabrício Coelho de Sousa Sela, 22, Anderson Rodrigues Silva, 20, e Letícia Alves de Arruda, 19, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, roubo, receptação, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. A adolescente G.S.M. responderá por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, roubo, receptação e posse de arma de fogo.

As investigações iniciaram após a equipe da Derf-Rondonópolis ser notificada de um roubo a residência, no bairro Planville, em que um homem e uma mulher armados, renderam as vítimas e subtraíram vários objetos e dinheiro da casa, além da caminhonete Toyota Hilux da família.

Durante diligências entre os bairros Parque Universitário e Vila Olinda, os policiais avistaram um casal, que foi reconhecido pela vítima como autores do assalto. Ao perceber, a proximidade dos policiais, o suspeito Anderson tentou fugir, mas acabou detido. Durante a abordagem, foi encontrado com ele o aparelho celular de uma das vítimas.

Veja Mais:  Avô tarado estupra neta de apenas dois anos em MT

Diante do flagrante, o suspeito e a menor confessaram a autoria do roubo e revelaram que o veículo estava escondido nos fundos de um posto de combustíveis e que a arma e restante dos objetos estavam guardados em uma casa no bairro Jardim das Paineiras.

Em continuidade as diligências, os investigadores da Derf chegaram a residência do casal Fabrício e Letícia, onde apreenderam porções de maconha e cocaína e apetrechos utilizados para embalar a droga. Após informações passadas pelos donos da casa, os policiais também apreenderam no local um revólver calibre 38, com seis munições intactas, dois celulares e as chaves da caminhonete que estavam escondidas dentro da antena parabólica.

Questionados Fabricio e Letícia, inicialmente negaram que conheciam os dois jovens detidos anteriormente, porém depois relataram que eles moravam na casa há algum tempo e que lá guardavam os objetos de roubo que praticavam na cidade.

Os quatro suspeitos foram conduzidos a delegacia, onde Fabrício, Letícia e Anderson foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, roubo e receptação. A adolescente. G. responderá por ato infracional análogo aos mesmos crimes.

Fonte: PJC MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana