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Economia

Orçamento 2020: governo precisará bloquear até R$ 37 bi, diz IFI

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A Instituição Fiscal Independente ( IFI ), órg ão ligado ao Senado , projeta que será necessário bloquear até R$ 37 bilhões no Orçamento de 2020. Um relatório divulgado, nesta segunda-feira (17), pela entidade também aponta para o risco de o governo não conseguir cumprir a meta de resultado das contas públicas em 2020 por conta de mudanças no Orçamento em discussão no Congresso .

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A cada dois meses, o Ministério da Economia avalia em um relatório o comportamento das despesas e das receitas federais. Essa avaliação é feita para acompanhar o cumprimento da meta de resultado das contas públicas . Para este ano, a previsão é de um rombo de R$ 124 bilhões.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes arrow-options
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes


Se há frustração de receitas, ou as despesas crescem mais que o previsto, é necessário contingenciar recursos para garantir que a meta será cumprida. Isso deve ocorrer em março. Para a IFI a receita prevista pelo governo é maior que o que deve de fato ocorrer. Só da privatização da Eletrobras, que está parada no Congresso , são esperados R$ 16,2 bilhões.

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“A IFI calcula contingenciamento necessário em 2020 da ordem de R$ 27 a R$ 37 bilhões”, diz o relatório, citando a privatização da Eletrobras .

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No ano passado, o contingenciamento chegou a R$ 34 bilhões, afetando bolsas de estudos, os sistemas da Receita Federal e a manutenção de órgãos públicos. Despesas como a Farmácia Popular e a emissão de passaporte são passíveis de bloqueio.

São as chamadas despesas discricionárias, que reúnem o custeio da máquina pública e investimentos , como obras e compra de equipamentos . Tudo isso pode ser contingenciado. Tirando as transferências obrigatórias para estados e municípios, as despesas federais somam R$ 1,472 trilhão.

Despesas obrigatórias

Grande parte disso são despesas obrigatórias , principalmente pagamento de salários e aposentadorias .

Enquanto isso, o Congresso discute com o governo o destino de R$ 46 bilhões, cujo controle pode passar para as mãos dos parlamentares . Esse valor se refere às emendas individuais dos parlamentares, às emendas de bancada estaduais, de comissões permanentes do Congresso e despesas propostas pelo relator do Orçamento .

Apenas de emendas do relator do Orçamento , deputado Domingos Neto ( PSD-CE ), são são R$ 30 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro vetou um artigo no lei do Orçamento que impede que esse valor seja contingenciado. Agora, o Congresso articula para derrubar esse veto e assumir o controle desse valor.

Se isso se concretizar, diz a IFI , o governo corre o risco de não cumprir a meta fiscal. “Embora o Orçamento de 2020 contemple R$ 126,1 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias), o espaço realmente contingenciável é bem inferior e seria sobre essa base que os R$ 30,1 bilhões incidiriam, colocando em risco o cumprimento da meta de resultado primário de 2020, já que não haveria possibilidade de cortar o restante das despesas discricionárias sem um quadro de shutdown (ou paralisação da máquina pública)”, diz o texto.

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O governo tenta que o valor sob o controle do Congresso caia para R$ 20 bilhões, com possibilidade de contingenciamento. Mas a articulação ainda não está finalizada.

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Confiança do empresário sobe pela sexta vez consecutiva, diz pesquisa

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A pesquisa da CNC revela que 61,9% dos empresários do setor consideram a economia atual melhor do que há um ano arrow-options
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A pesquisa da CNC revela que 61,9% dos empresários do setor consideram a economia atual melhor do que há um ano

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) apresentou alta pela sexta vez consecutiva. O número foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Guedes volta a pedir desculpa para empregadas domésticas e cita avó

O Icec deste mês chegou a 128,3 pontos, 1,7% acima do registrado no mês passado e 27% maior que o de fevereiro de 2019.

A pesquisa da CNC revela que 61,9% dos empresários do setor consideram a economia atual melhor do que há um ano.

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Este foi o indicador que mais puxou o índice deste mês para cima. Considerando a série histórica, a proporção é inferior apenas às registradas nos meses de janeiro de 2012 (62,9%), março e abril de 2011 (64,9% e 63,3%, respectivamente).

Em relação a investimentos, a pesquisa mostrou um alta mensal de 1,6% e anual de 3%, chegando a 108,3 pontos.

O destaque foi a intenção de investimento na própria empresa, que registrou novo crescimento mensal (+3,3%) e fechou o mês em 104,9 pontos, o melhor resultado desde maio de 2014.

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Economia

Guedes volta a pedir desculpa para empregadas domésticas e cita avó

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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Paulo Guedes, ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a pedir desculpas para as empregadas domésticas por suas recentes declarações, mas questionou “qual o problema” de fazer uma referência como essa.

Na semana passada, Guedes falou que, na época do dólar mais baixo, “havia empregada doméstica indo pra Disneylândia, uma festa danada”.

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“Quando fazemos política econômica, estamos pensando em todos os brasileiros, particularmente os mais humildes. E aquele modelo antigo transformava os empresários em rentistas. Em vez de fazerem investimentos, criarem empregos, rentistas. E justamente as famílias mais humildes – empregadas domésticas inclusive, a quem eu peço desculpas se puder ter ofendido… a mãe do meu pai foi uma empregada doméstica”, disse o ministro, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito imobiliário da Caixa.

E emendou: “Qual o problema de você fazer uma referência como essa, mostrando que os preços estão empurrando a população em direções equivocadas?”

Guedes reforçou que o Brasil está “cheio de belezas naturais e as pessoas pensando em não viajar para o Nordeste” e disse que as pessoas tiraram suas declarações do contexto.

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“Por exemplo, por que está 50% mais caro ir para o Nordeste brasileiro que ir para o exterior? Quem tira de contexto o que nós falamos está semeando discórdia, divisão entre os brasileiros em um momento que estamos incluindo milhões de brasileiros no financiamento da Caixa Econômica ao mesmo tempo que estamos desestatizando o mercado de crédito”, apontou.

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Expectativas econômicas

Sobre as expectativas para o segundo ano de governo, Guedes falou que sua equipe continua “com o ritmo das reformas” e que, com isso, o país vai crescer 2%, e assim por diante.

“Estamos recuperando a dinâmica de crescimento do País. Não precisamos temer a turbulência internacional. Evidente que há sempre efeitos, mas o Brasil sempre teve sua própria dinâmica de crescimento, é um país continental. É perfeitamente possível o mundo desacelerar, e isso está contratado, o mundo está em desaceleração sincronizada, está descendo, a América Latina está estagnada, e o Brasil vai decolar. O Brasil pode crescer porque tem uma dinâmica própria de crescimento”, explicou.

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O ministro também disse que “é absolutamente natural que o juro de equilíbrio desça e que o câmbio de equilíbrio suba um pouco”. “O câmbio é flutuante, o Banco Central opera isso. Mas o patamar é inquestionavelmente mais alto.”

Congresso

Guedes também afirmou que o Congresso “não precisa pisar no pé” do governo para conseguir entrar no Orçamento. Ele disse que há uma “disputa” e uma “ferocidade” em torno de 4% dos recursos públicos.

“É normal que o Congresso queira entrar no orçamento, mas, pera aí, não precisa pisar no nosso pé. Tem um orçamento de R$ 1,5 trilhão, por que vamos brigar por causa de R$ 10 bi, R$ 15 bi ou R$ 20 bi? Tem R$ 1,5 trilhão, basta descarimbar, vamos fazer o pacto federativo”, declarou o ministro.

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Guedes defendeu que o Novo Pacto Federativo é “justamente um convite à classe política a assumir os orçamentos públicos”.

Em sua fala, também defendeu a aprovação das reformas. “Porque hoje o Brasil é gerido por um software, tem um dinheirinho carimbado, girando, 97%. E essa disputa e essa ferocidade toda que nós observamos, é em torno de 3% ou 4% do orçamento, porque o resto é carimbado. Então, façamos as reformas, aí temos 100% do orçamento para discutir e construir juntos – Congresso, Presidência – o futuro do Brasil discutindo o mérito das despesas.”

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Petroleiros decidem se suspendem a greve temporariamente nesta quinta

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Petroleiros decidem nesta quinta (20) se suspendem greve temporariamente

Os petroleiros podem decidir nesta quinta-feira (20) suspender a greve, temporariamente até o próximo dia 6, quando está prevista uma reunião de conciliação entre os sindicatos da categoria e a fábrica de fertilizantes do Paraná da Petrobras, conforme determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

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Em nota divulgada na noite de quarta (19), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os 14 sindicatos afiliados informaram que, após discutir o assunto ao longo de todo o dia, foi decidido pelo indicativo de suspensão provisória da greve . As assembleias serão realizadas até as 15h desta quinta.

Na terça-feira, os petroleiros decidiram manter a greve, que completa 20 dias, e recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou ilegal a greve da categoria, determinando o retorno imediato ao trabalho.

Mais tarde, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) suspendeu temporariamente a demissão dos cerca de mil empregados da fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná, a Fafen-PR, até 6 de março, também por causa da reuniãpo de conciliação entre os sindicatos e a unidade. São 396 empregados que trabalhavam na fábrica, além de outros cerca de 600 terceirizados.

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Mesmo com a decisão do TRT, a Petrobras continua decidida a encerrar as atividades da fábrica de fertilizantes paranaense Araucária Nitrogenados (Ansa). Em nota, a estatal destacou que na audiência do próximo dia 6 será discutido com o Sindiquímica-PR “as condições do pacote de benefícios para os desligamentos dos seus 396 empregados dentro do cronograma de hibernação previsto.”

Segundo os petroleiros, se aprovada, a suspensão temporária da greve servirá para fortalecer ainda mais o movimento e para que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira (21) da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho. O indicativo destaca ainda que, que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira, 21, da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho. O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo Tribunal, a greve será retomada.

*A matéria foi atualizada após pedido e nota da FUP, disposta na íntegra a seguir:

FUP e sindicatos indicam suspensão provisória da greve para acumular forças na negociação mediada pelo TST

Greve ainda não foi suspensa. Assembléias acontecem esta quinta-feira, dia 20

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro – Reunidas nesta quarta-feira, 19, no Conselho Deliberativo da FUP, as direções sindicais de todo o país indicaram a suspensão provisória da greve para que a Comissão Permanente de Negociação da FUP possa participar na sexta-feira, 21, da negociação no TST, junto com representantes do Ministério Público do Trabalho. O indicativo destaca ainda que a greve será retomada, caso não haja avanços na mediação feita pelo Tribunal.

“O momento é de acumular forças para buscar o atendimento da pauta de reivindicações que a gestão da Petrobrás tem se recusado a negociar. Estamos vivendo uma das mais importantes e simbólicas greves da história recente do país, garantimos a suspensão das demissões na Fafen-PR e conquistamos a abertura de um processo de negociação mediado pelo TST. Esses fatos refletem a importância da maior greve que a categoria já realizou desde maio de 1995”, afirmou Devyd Barcelar, Diretor da FUP.

A categoria petroleira segue mobilizada em defesa dos empregos, contra o desmonte do Sistema Petrobrás e por preços justos para os derivados de petróleo. A interrupção da greve está condicionada ao avanço da gestão da empresa na negociação com os trabalhadores, para que seja garantido o cumprimento da Cláusula 26 do Acordo Coletivo de Trabalho, onde a Araucária Nitrogenados se compromete a não promover despedida coletiva ou plúrima sem prévia discussão com o sindicato.

Ato em SP
Na tarde desta quinta-feira (20) será realizado em São Paulo um grande ato em solidariedade aos petroleiros, em defesa da Petrobrás e da soberania nacional. A manifestação está sendo convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com concentração no vão do Masp, às 16h30.

Obs: Se aprovada hoje, a suspensão temporária da greve vai ser mantida até a próxima reunião do Conselho Deliberativo (CD), que pode acontecer na próxima semana.

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