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Economia

Orçamento do governo prevê novos concursos e contratação de até 40 mil em 2019

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Concursos preveem criação de mais de mil vagas e autorizam contratação de mais de 40 mil para preenchimentos
Arquivo/Agência Brasil

Concursos preveem criação de mais de mil vagas e autorizam contratação de mais de 40 mil para preenchimentos

O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2019 projeta a criação de 2.095 cargos, após não serem realizados concursos e consequentemente a criação de novas vagas neste ano. Além disso, o governo diz que pode contratar até 40.632 servidores por concurso para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados.

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A previsão de novas vagas representa mudança nos planos iniciais do governo, uma vez que, apenas quatro meses atrás, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão assegurava que o projeto de orçamento para 2019 não iria prever a realização de concursos .

Segundo a proposta do governo, as 2.095 novas vagas são para a composição do quadro de pessoal de novas universidades, nas regiões de Catalão (GO), Delta do Parnaíba (PI), Rondonópolis (MT), Jataí (GO) e Agreste de Pernambuco (PE), além da Agência Nacional de Águas (ANA). 

O Ministério do Planejamento explica ainda que o próximo governo “poderá conceder novas autorizações, desde que asseguradas as condições orçamentárias”, ressaltando que não há previsão de autorizações para a realização das seleções.

Em decorrência do ajuste fiscal , os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal devem permanecer restritos, sendo que esses números são apenas estimativas de contratações e preenchimento de cargos, informa a pasta.

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Além das contratações, o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) apresenta estimativa de receitas e fixação de todas as despesas do governo para o ano seguinte, seguindo o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para a definição do projeto de lei, no entanto, falta ainda a aprovação de deputados e senadores. A cada ano, o documento deve ser enviado ao Congresso até 31 de agosto, para ser aprovado (ou não) pela classe política até 22 de dezembro. Em caso de aprovação, torna-se Lei Orçamentária Anual (LOA). 

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Preenchimento de cargos por meio de concursos


Maior parte das vagas dos concursos em 2019 será para o Ministério da Educação
Reprodução/Wikipedia

Maior parte das vagas dos concursos em 2019 será para o Ministério da Educação

O universo das 40.632 vagas já existentes que podem vir a ser preenchidas no ano que vem, 36.056 são para cargos civis, sendo 70% deles para o Ministério da Educação. A substituição de terceirizados abrirá 230 postos, além de 2.320 para o efetivo militar e 2.026 para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.

Esteves Colnago , ministro do planejamento, informou em agosto que grande parte das vagas da Educação são para que o ministério possa ter flexibilidade para contratar professores, devido à alta rotatividade.

Recursos para preenchimento de cargos em concursos públicos autorizados ou realizados neste ano , como os da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão calculados dentro desta previsão.

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Em 2018, a Lei Orçamentária Anual não previu criação de cargos, e os preenchimentos autorizados representaram menos da metade dos previstos para 2019, que trazem o maior número desde 2014.

A criação de cargos e os preenchimentos autorizados desde 2014

  • 2014 – 43.405 criações previstas e 59.571 provimentos autorizados;
  • 2015 – 12.598 criações previstas e 34.558 provimentos autorizados;
  • 2016 – 16.547 criações previstas e 10.969 provimentos autorizados;
  • 2017 – 3.861 criações previstas e 18.690 provimentos autorizados;
  • 2018 – nenhuma criação prevista e 20.298 provimentos autorizados;
  • 2019 – 2.095 criações previstas  e 40.632 provimentos autorizados.

Nos poderes Legislativo e Judiciário , que podem autorizar as contratações de forma independente e costumam preencher um contingente menor, são 2.046 vagas para provimento, sendo 130 previstas e 1.916 com provimento autorizado.

Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 12 criações , e para a Defensoria Pública da União, mais 455 cargos novos. No Poder Judiciário, há previsão de autorização para provimento de 677 cargos, além de 1.582 na Defensoria Pública da União.

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Somando os três poderes e a substituição de terceirizados, a previsão é de 4.354 vagas a serem criadas e 43.145 para serem preenchidas em concursos públicos no Brasil no próximo ano, que irá marcado o início do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

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Economia

Mulher de Carlos Ghosn diz temer Justiça japonesa e pedirá apoio de Bolsonaro

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Em sua primeira entrevista a um jornal brasileiro, Carole Ghosn – mulher de Carlos Ghosn, ex-presidente da aliança Renault-Nissan, que cumpre prisão domiciliar no Japão – afirma ter medo da maneira como a Justiça japonesa conduz as investigações. O executivo, considerado um dos grandes nomes da indústria automobilística, é investigado por sonegação fiscal e abuso de confiança, entre outros crimes. Carole pretende contatar diretamente o presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio para que o marido tenha um julgamento justo.


A estilista relata o episódio da prisão de Ghosn no início de abril, comenta o tratamento dado pela Justiça japonesa a estrangeiros, cobra mais apoio de autoridades brasileiras e critica as denúncias que envolvem familiares do executivo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Lojistas prometem até 70% de desconto em ações contra impostos altos

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Gasolina
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Gasolina mais barata será um dos atrativos do “Feirão do Imposto”

Lojistas de 140 cidades de 18 estados do Brasil participarão, neste sábado, do “Feirão do Imposto”, organizado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) com o intuito de defender a reforma tributária.

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Os descontos serão aplicados em lojas, postos de gasolina e supermercados participantes. De acordo com o Coneja, os descontos serão, em média, de 50%. “O comerciante decidirá quais produtos serão vendidos com isenção de impostos . O empresário subsidiará do bolso o valor pago ao governo”, explica o coordenador da iniciativa, Eduardo Medeiros Pereira.

O Feirão do Imposto  ganhou adeptos nas redes sociais e, já na manhã deste sábado, a hashtag “imposto é roubo” era uma das mais compartilhadas no Twitter dos brasileiros. 

Dia Livre de Impostos


imposto
Divulgação

Dia Livre de Impostos é iniciativa de empresários

Já no próximo dia 30 de maio produtos com descontos referentes a carga tributária serão encontrados em 13 shoppings, em 12 cidades de seis estados por conta do Dia Livre de Impostos, uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem que tem como objetivo “conscientizar” os consumidores sobre o peso dos tributos nas compras.

“Em um ranking de 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto. E está em último como país que melhor retorna o dinheiro para a população”, diz o manifesto do Dia Livre de Impostos . “O brasileiro trabalha em média 153 dias (5 meses) por ano só para pagar impostos. Apenas nos setores de Maquiagem e Eletrônicos as cargas tributárias são de 58% e 43%, respectivamente.”

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Empresas de vários setores do varejo vão comercializar produtos descontando o valor dos impostos , que normalmente já está embutido na mercadoria. O objetivo é mostrar de forma clara aos clientes como os impostos que incidem sobre as mercadorias e serviços muitas vezes representam grande parte do preço dos produtos.

Fonte: IG Economia
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Economia

Suspensa, Avianca pode cancelar mais de 8 mil voos até o fim do ano

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Avião da Avianca
Pixabay

Mesmo com suspensão, Avianca é obrigada a oferecer opções como reembolso e reacomodação


A Avianca Brasil informou, neste sábado (25), que pode precisar cancelar mais de 8 mil voos até o fim deste ano caso continue proibida de operar. Na sexta-feira (24), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu todos os voos da companhia até que ela comprove ser capaz de para manter suas atividades em segurança.

De acordo com os dados da Avianca , a empresa tem  8.646 voos programados até o fim do ano, uma média de 39 por dia. Todos estão correndo o risco de serem permanentemente cancelados.

Aos que já foram cancelados, a Anac  recomenda que entrem em contato com a companhia aérea e não se desloquem ao aeroporto de partida até que novas informações sejam divulgadas. Obrigada a cumprir a legislação, a empresa deve oferecer opções como reembolso e reacomodação a esses clientes.

Para outras dúvidas sobre o que fazer caso tenha passagem comprada com a companhia aérea , clique aqui .

A crise

A Avianca Brasil está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Seus funcionários, que fizeram greve na semana passada , dizem não estar recebendo salários e nem o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Hoje, pilotos e comissários paralisaram novamente suas atividades nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Desde que entrou em recuperação judicial, a Avianca já cancelou milhares de voos e suspendeu suas operações em diversos aeroportos . A empresa tem concentrado suas viagens em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador desde o fim do mês passado.

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Até dezembro, a  Avianca  Brasil acumulava R$ 493,8 milhões em dívidas. A quarta maior companhia aérea do País atribuiu sua crise à forte recessão econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos, além do aumento no preço do combustível e da variação do câmbio.

Fonte: IG Economia
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