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Mato Grosso

Ouvidores do Estado recebem treinamento do Programa REM

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Ouvidores do Estado de Mato Grosso receberam um treinamento sobre o programa REM. A capacitação fez parte da Semana do Ouvidor, que incluiu palestras, mesa de debate e workshop, entre segunda e terça-feira (11 e 12). O evento foi organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Cooperação Técnica Alemã GIZ.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou a  importância da ouvidoria dentro do Programa REM. “Todos que fazemos parte do programa, direta ou indiretamente, somos responsáveis pelo seu sucesso e execução. Nesse aspecto a ouvidoria é importantíssima pelo objetivo de fortalecimento institucional de órgãos ligados diretamente ao programa”, falou durante a abertura do evento.

Taiguara Alencar, Diretor do Projeto REM/GIZ, reforçou a necessidade do programa ser nivelado pelo corpo de ouvidores do Estado. “O programa REM tem uma importância vital em Mato Grosso pela quantidade de floresta e o modelo econômico estadual, sendo que ele paga por resultados na conservação ambiental. O canal aberto vai ajudar ainda mais nessa integração”.

A servidora da Sema e coordenadora do Projeto REM, Ligia Vendramin , explicou que o programa é grandioso pelo volume de recursos e de beneficiários. “O programa atinge a agricultura familiar, produtores de pequeno e médio porte, população indígena e tradicional. Ter essa ponte beneficiária sem dúvida é a parte mais importante do programa, pois vai monitorar na ponta para colaborar com o controle do desmatamento”.

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Concelio Ribeiro, ouvidor setorial da Sema, explicou que o treinamento é uma determinação do  banco KfW, da Alemanha, responsável pelo repasse de recursos. “Ficou acertado que tudo que se refere ao REM vai ser direcionado à ouvidoria da Sema, mas todas as secretarias envolvidas podem receber algum tipo de denúncia de assuntos que envolvem o programa, então será um elo de ligação. É uma determinação do banco da Alemanha que a ouvidoria participe com êxito do processo de administração do programa, então, foi um ótimo aprendizado já que muitos ouvidores não conheciam o REM”.

Palestras

Entre as palestras envolvendo o Programa REM foram debatidos temas como: Mudanças no Clima; Salvaguardas de REDD+; programa REM em Mato Grosso; o papel e a importância da Ouvidoria no Programa REM; desafio da Ouvidoria no programa REM, seus beneficiários e possíveis divergências. Os palestrantes e mediadores foram servidores da Sema, ouvidores do Estado de Mato Grosso e representantes da Cooperação Técnica alemã GIZ e do observatório florestal.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Maior águia do mundo, harpia já perdeu mais de 40% da sua área de distribuição

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O fato das harpias, aves também conhecidas no Brasil como gavião-real, estarem perdendo habitat ao longo das florestas tropicais da América Central e do Sul já é conhecido por cientistas. Mas a extensão e distribuição dessa perda são assuntos que ainda não foram bem documentados por pesquisadores. Essa demanda foi abordada em estudo recente, publicado na revista internacional PLOS ONE, e os resultados são surpreendentes.

A Harpia é a maior águia do mundo, chegando a 9kg de peso e 2,2m de envergadura. O animal é carnívoro e ocorre em florestas em bom estado de conservação.

Determinado a aprender mais sobre essa ave, o professor de Engenharia Florestal da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Everton Miranda, especialista em predadores, notou que a distribuição das harpias vinha se reduzindo paulatinamente. “Se nada for feito, é uma questão de tempo até que a distribuição da espécie esteja restrita somente à Amazônia”, afirmou.

O estudo foi desenvolvido por pesquisadores da Unemat, câmpus de Alta Floresta, em colaboração com cientistas da UFMT, e instituições de Israel, Inglaterra e Estados Unidos, e mostrou que a perda da distribuição da espécie já chega a mais de 40%.

Coleta de dados – Dadas as dificuldades e custos de se estimar apropriadamente a distribuição da espécie em tempo real, Miranda viu nas bases de dados dos passarinheiros – que são os observadores de aves – uma oportunidade para coletar dados sobre a distribuição dessa espécie elusiva. “Nós selecionamos as bases de dados dos observadores de aves, em particular o Wikiaves, como um caminho para estudar esse fenômeno, já que avistamentos da espécie são comuns em certas regiões onde ela ainda ocorre”, explica Everton Miranda.

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Os pesquisadores coletaram ainda dados sobre a presença de florestas e a densidade populacional humana de cada localidade onde os registros ocorreram. Naturalmente, baixas densidades populacionais e a presença de florestas foram os principais fatores determinando a chance de uma área ainda conter harpias. “Em áreas de baixa densidade populacional humana e grande cobertura florestal, nossos modelos indicam a presença de harpias” explica Miranda.

Essas áreas estão principalmente concentradas na Amazônia. Cerca de 93% da distribuição atual da harpia se encontra nessa região. Porém, o pesquisador explica que, apesar de ser considerada uma extensa fortaleza da conservação, para as harpias a Amazônia tem diversas fragilidades: “A região amazônica tem três problemas principais: a degradação de habitat pelo corte seletivo de madeira, que derruba as árvores gigantes que a harpia usa para construir seus ninhos; as terras indígenas, que cobrem 27% da região, onde as harpias são capturadas e mortas para o uso de suas penas”.

Para piorar, há a expansão do desmatamento no sul e sudeste da Amazônia: “Na região do Arco do Desmatamento, além das duas ameaças já mencionadas, a floresta está constantemente sendo carbonizada para dar espaço ao pasto. As harpias já desapareceram da maior parte dessa região” completa o pesquisador. Os outros 7% da distribuição das harpias estão divididos em outras regiões, como a América Central, alguns enclaves florestais no Cerrado, e a Mata Atlântica.

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Agora, os pesquisadores estão começando a propor soluções criativas para o problema “Uma área do estado de São Paulo, na serra do mar, ainda contém grandes extensões florestais dentro dos parques. Nessa área, já não há registro de harpias há muitos anos, embora ainda haja abundância das suas presas”, explica Miranda. “Esse espaço representa a possibilidade de reintrodução da espécie nessa região”. No estudo também participaram Jorge F. S Menezes, Camila C. L. Farias, Charles Munn e Carlos A. Peres.

Outras informações: (65) 3221-0021, Assessoria de Comunicação da Unemat.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Maior águia do mundo, harpia já perdeu mais de 40% da sua área de habitat

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O fato das harpias, aves também conhecidas no Brasil como gavião-real, estarem perdendo habitat ao longo das florestas tropicais da América Central e do Sul já é conhecido por cientistas. Mas a extensão e distribuição dessa perda são assuntos que ainda não foram bem documentados por pesquisadores. Essa demanda foi abordada em estudo recente, publicado na revista internacional PLOS ONE, e os resultados são surpreendentes.

A Harpia é a maior águia do mundo, chegando a 9kg de peso e 2,2m de envergadura. O animal é carnívoro e ocorre em florestas em bom estado de conservação.

Determinado a aprender mais sobre essa ave, o professor de Engenharia Florestal da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Everton Miranda, especialista em predadores, notou que a distribuição das harpias vinha se reduzindo paulatinamente. “Se nada for feito, é uma questão de tempo até que a distribuição da espécie esteja restrita somente à Amazônia”, afirmou.

O estudo foi desenvolvido por pesquisadores da Unemat, câmpus de Alta Floresta, em colaboração com cientistas da UFMT, e instituições de Israel, Inglaterra e Estados Unidos, e mostrou que a perda da distribuição da espécie já chega a mais de 40%.

Coleta de dados – Dadas as dificuldades e custos de se estimar apropriadamente a distribuição da espécie em tempo real, Miranda viu nas bases de dados dos passarinheiros – que são os observadores de aves – uma oportunidade para coletar dados sobre a distribuição dessa espécie elusiva. “Nós selecionamos as bases de dados dos observadores de aves, em particular o Wikiaves, como um caminho para estudar esse fenômeno, já que avistamentos da espécie são comuns em certas regiões onde ela ainda ocorre”, explica Everton Miranda.

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Os pesquisadores coletaram ainda dados sobre a presença de florestas e a densidade populacional humana de cada localidade onde os registros ocorreram. Naturalmente, baixas densidades populacionais e a presença de florestas foram os principais fatores determinando a chance de uma área ainda conter harpias. “Em áreas de baixa densidade populacional humana e grande cobertura florestal, nossos modelos indicam a presença de harpias” explica Miranda.

Essas áreas estão principalmente concentradas na Amazônia. Cerca de 93% da distribuição atual da harpia se encontra nessa região. Porém, o pesquisador explica que, apesar de ser considerada uma extensa fortaleza da conservação, para as harpias a Amazônia tem diversas fragilidades: “A região amazônica tem três problemas principais: a degradação de habitat pelo corte seletivo de madeira, que derruba as árvores gigantes que a harpia usa para construir seus ninhos; as terras indígenas, que cobrem 27% da região, onde as harpias são capturadas e mortas para o uso de suas penas”.

Para piorar, há a expansão do desmatamento no sul e sudeste da Amazônia: “Na região do Arco do Desmatamento, além das duas ameaças já mencionadas, a floresta está constantemente sendo carbonizada para dar espaço ao pasto. As harpias já desapareceram da maior parte dessa região” completa o pesquisador. Os outros 7% da distribuição das harpias estão divididos em outras regiões, como a América Central, alguns enclaves florestais no Cerrado, e a Mata Atlântica.

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Agora, os pesquisadores estão começando a propor soluções criativas para o problema “Uma área do estado de São Paulo, na serra do mar, ainda contém grandes extensões florestais dentro dos parques. Nessa área, já não há registro de harpias há muitos anos, embora ainda haja abundância das suas presas”, explica Miranda. “Esse espaço representa a possibilidade de reintrodução da espécie nessa região”. No estudo também participaram Jorge F. S Menezes, Camila C. L. Farias, Charles Munn e Carlos A. Peres.

Outras informações: (65) 3221-0021, Assessoria de Comunicação da Unemat.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Detran-MT cassa cinco autoescolas por esquema de venda ilegal de carteiras de motorista

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A Diretoria de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) cassou o credenciamento de cinco Centros de Formação de Condutores (CFCs), em quatro municípios do interior do Estado, por esquema de venda ilegal da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi publicada no Diário Oficial de Estado através de portarias, nesta quinta-feira (23.05). Também tiveram o descredenciamento nove diretores e dois instrutores das CFCs cassadas. Com a determinação, as autoescolas estão proibidas de aceitar alunos e têm 30 dias para recorrer.

A cassação do credenciamento foi imposta após a apuração de irregularidades em que os CFCs eram suspeitos de facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A descoberta das fraudes ocorreu após a deflagração da Operação Fraus, em 2013, pela Polícia Judiciária Civil em 39 municípios.

A facilitação envolvia a emissão de documentos sem a realização de aula teórica e prática, com ausência ou simulação de exames psicológicos ou médicos, com realização de provas práticas por terceiros, entre outras situações, o que configuraria no âmbito penal: falsidade ideológica, falsidade material, corrupção passiva e ativa.

As penalidades impostas decorrem de processos administrativos instaurados no ano de 2016 pelo Detran-MT. Após apuração, foram constatadas infrações previstas na Resolução 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito, que “regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores”.

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Foram cassados os credenciamentos das CFCs Dinâmica, em General Carneiro, Aliança, em Araguaiana, Dinâmica, de Pontal do Araguaia, e Garças e Serra Azul, ambas de Barra do Garças.  Também tiveram a penalidade imposta os diretores Josicarmem Vilela Garcia, Ruivaldo Souza Mascarenhas, Maria Célia Caetano, Alexandre Cornélio de Moura, Elvio Naves Ribeiro, Leandra Oliveira Gomes, Juscilene Sousa Elias Melo, Marcela Vilela Moraes, Arlindo Gomes dos S. Junior e os instrutores Allan Max Melo e Yuri Moreira Silva.

No início do mês, 25 servidores foram demitidos do Detran-MT por envolvimento com o esquema. De acordo com a investigação, os servidores em comum acordo com as CFCs facilitavam a emissão da primeira habilitação ou a renovação da autorização para dirigir em troca de vantagens indevidas.

Fonte: GOV MT
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