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Mato Grosso

Ouvidores do Estado recebem treinamento do Programa REM

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Ouvidores do Estado de Mato Grosso receberam um treinamento sobre o programa REM. A capacitação fez parte da Semana do Ouvidor, que incluiu palestras, mesa de debate e workshop, entre segunda e terça-feira (11 e 12). O evento foi organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Cooperação Técnica Alemã GIZ.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou a  importância da ouvidoria dentro do Programa REM. “Todos que fazemos parte do programa, direta ou indiretamente, somos responsáveis pelo seu sucesso e execução. Nesse aspecto a ouvidoria é importantíssima pelo objetivo de fortalecimento institucional de órgãos ligados diretamente ao programa”, falou durante a abertura do evento.

Taiguara Alencar, Diretor do Projeto REM/GIZ, reforçou a necessidade do programa ser nivelado pelo corpo de ouvidores do Estado. “O programa REM tem uma importância vital em Mato Grosso pela quantidade de floresta e o modelo econômico estadual, sendo que ele paga por resultados na conservação ambiental. O canal aberto vai ajudar ainda mais nessa integração”.

A servidora da Sema e coordenadora do Projeto REM, Ligia Vendramin , explicou que o programa é grandioso pelo volume de recursos e de beneficiários. “O programa atinge a agricultura familiar, produtores de pequeno e médio porte, população indígena e tradicional. Ter essa ponte beneficiária sem dúvida é a parte mais importante do programa, pois vai monitorar na ponta para colaborar com o controle do desmatamento”.

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Concelio Ribeiro, ouvidor setorial da Sema, explicou que o treinamento é uma determinação do  banco KfW, da Alemanha, responsável pelo repasse de recursos. “Ficou acertado que tudo que se refere ao REM vai ser direcionado à ouvidoria da Sema, mas todas as secretarias envolvidas podem receber algum tipo de denúncia de assuntos que envolvem o programa, então será um elo de ligação. É uma determinação do banco da Alemanha que a ouvidoria participe com êxito do processo de administração do programa, então, foi um ótimo aprendizado já que muitos ouvidores não conheciam o REM”.

Palestras

Entre as palestras envolvendo o Programa REM foram debatidos temas como: Mudanças no Clima; Salvaguardas de REDD+; programa REM em Mato Grosso; o papel e a importância da Ouvidoria no Programa REM; desafio da Ouvidoria no programa REM, seus beneficiários e possíveis divergências. Os palestrantes e mediadores foram servidores da Sema, ouvidores do Estado de Mato Grosso e representantes da Cooperação Técnica alemã GIZ e do observatório florestal.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Palestra sobre violência nas escolas é proferida pela Polícia Civil a alunos de escola estadual

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Mais de 600 estudantes do ensino médio da Escola Estadual Fernando Leite de Campos, localizada no centro de Várzea Grande, participaram, nesta quarta-feira (20), de uma palestra sobre prevenção da violência nas escolas, proferida pela Polícia Civil. A palestra faz parte das ações do Programa de Bem Com a Vida, desenvolvido pela Polícia Civil, que fazem um trabalho preventivo.

Os alunos ouviram atentamente o policial civil Ademar Torres de Almeida, que destacou o tema “ameaça de violência nas escolas”. Por cerca de duas horas e meia, o policial detalhou as implicações jurídicas nos atos de violência física e patrimonial dentro de uma unidade escolar.

A diretora da escola, Leyde Laura de Souza, lembrou que nos útlimos dias, notícias falsas sobre ameaças a escolas, que circularam em redes sociais, deixaram pais e professores preocupados com a segurança dos alunos e a presença dos policiais e das viaturas na unidade tranquilizou a todos. “O que poderia ser feito caso a escola sofresse uma invasão? Diante dessa preocupação, conseguimos trazer até a escola uma palestra preventiva que serviu de alerta”, frisa. Segundo a diretora os alunos serão multiplicadores do que ouviram.

O servidor público Magnon Pinto acredita que a presença da polícia nas escolas se faz necessária e é de extrema importância. “Seja através de rondas, projetos específicos, palestras, debates. As forças de segurança também têm função educativa na sociedade”, ressalta.

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Estiveram presentes também três conselheiros tutelares, representantes do Conselho de Segurança Pública, além de 10 policiais e um viatura blindada da Gerência de Operações Especias (GOE).

As palestras podem ser agendas com a Coordenadoria de Polícia Comunitária da Polícia Civil pelo telefone 3901- 5651. Ou pelo e-mail coordpcom@pjc.mt.gov.br 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo abre período de trabalho técnico do Plano Plurianual

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A solenidade de abertura do Plano Plurianual (PPA) foi o pontapé inicial para o trabalho de todos os órgãos estaduais na formulação do documento estratégico, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (21.03), no Auditório Cloves Vettorato.

Em discurso, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, pediu empenho e compromisso dos mais de 200 servidores de todo o Estado envolvidos diretamente na elaboração do PPA (2020-2023). Ele destacou que o planejamento estratégico será a base para a oferta de serviços melhores para o cidadão.

“Não vamos fazer desta ferramenta o simples cumprimento de um dispositivo constitucional. Vamos fazer deste momento uma oportunidade de realmente pensarmos, planejarmos, criarmos soluções, e nos lançarmos ao desafio, e, daqui há quatro anos, vermos que Mato Grosso cresceu, se desenvolveu, e que participamos desta história”, orientou o chefe do Executivo.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, ressalta que o principal objetivo é que as metas sejam realistas e reflitam o que governo pretende executar, elencando o que é mais importante de forma estratégica para Mato Grosso, e principalmente, para contemplar a necessidade da sociedade.

“O nosso planejamento, a partir deste momento, será feito de forma diferenciada. É importante os gestores trabalharem com a percepção de que o planejamento deverá ser efetivamente cumprido pelo Estado. As metas serão monitoradas de forma permanente pela equipe para auxiliar o Estado a entregar o resultado esperado”, afirmou o gestor.

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O trabalho será coordenado pela Seplag, que conforme o coordenador geral do PPA e secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Anildo Cesário Correa, já capacitou em fevereiro deste ano a equipe para atuar como multiplicadora da metodologia dentro dos órgãos que farão parte do processo de elaboração do documento.

O trabalho será executado em oito grandes grupos temáticos, divididos entre educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico sustentável, gestão pública I e II, e os poderes.

Cada secretaria ou órgão deverá elencar suas metas, ações e programas para integrar o Plano, que norteará a elaboração anual da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). O cronograma de ações foi estabelecido pela portaria nº18 de2019 da Seplag.

Entre as etapas de elaboração estão a capacitação das equipes, diagnóstico e propostas de intervenção, análise das orientações estratégicas de governo, e, por fim, consolidação e validação das propostas e ações. O prazo legal para que o Executivo estadual encaminhe o documento para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é 30 de agosto deste ano.

Prestigiaram a solenidade os secretários de Segurança Pública, Alexandre Bustamante; Cultura, Esporte e Lazer, Allan Kardec; Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho; Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda; Saúde, Gilberto Figueiredo; Fazenda, Rogerio Gallo; Procurador Geral, Francisco de Assis Lopes; Controlador, Emerson Hideki Hayashida; presidentes de autarquias e secretários adjuntos.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Homem é detido com documento falso e veículo adulterado

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Homem de 28 anos é detidos por policiais do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTRAN), nesta quarta-feira (20.03), em Cuiabá, por uso de documento falso, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo.

Os policiais foram acionados quando M.M.F.J. apresentou a documentação de um Gol,  no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e o servidor observou indício de adulteração. Os policiais foram acionados e, em consulta, foi confirmado que havia uma queixa de furto com base no documento apresentado, na cidade de Jangada, em 2016.

Os policiais ainda realizaram uma vistoria minunciosa e descobriram que o motor é de um outro Gol, também com queixa de roubo. O suspeito e o veículo foram encaminhados à Central de Flagrante.

Fonte: GOV MT
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