conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Mato Grosso

Papelarias são fiscalizadas pelo Procon-MT no recesso escolar

Publicado

Seguindo a alta já esperada de clientes em busca de material escolar, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor realiza durante o mês de julho fiscalizações em papelarias. A ação é complementar às fiscalizações preventivas realizadas no início do ano, sendo assim, pode gerar autuação em caso de irregularidades. 

Segundo Jéssica Amorim, coordenadora de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon estadual, as fiscalizações ocorrem em aproximadamente 20 papelarias de Cuiabá e Várzea Grande. As irregularidades mais comuns envolvem problemas com rótulos, identificação de preços e de formas de pagamento.

“As papelarias têm dificuldade em definir uma maneira de precificação eficiente devido a grande quantidade de itens, mas o acesso à essa informação de maneira rápida e clara é um direito básico do consumidor. Problemas em informar as formas de pagamento, bem como suas condições, também são comuns”, observa a coordenadora.

Ações como esta, que focam em áreas específicas, seguem um checklist que guia o agente fiscalizador nos pontos a serem observados. Por se tratar de uma fiscalização de retorno de preventiva, os estabelecimentos comerciais podem ser autuados caso seja identificada qualquer irregularidade. “Durante as ações preventivas, a equipe de fiscalização orienta os comerciantes, apontando os ajustes que devem ser feitos. Já no retorno, observamos se o comércio se adequou, autuando aqueles que não seguiram as recomendações”. 

Veja Mais:  Há 46 anos, Cuiabá se ligou ao restante do país por rodovias

Listas

Os pais que voltam às compras no meio do ano devem estar atentos aos pedidos das escolas e reclamar ao Procon frente a qualquer irregularidade identificada. Nas “listas de material”, elaboradas pelas escolas, não podem constar materiais de uso coletivo, como papel higiênico ou canetas para quadro branco, conforme expresso na Lei 9870/99. As escolas também não podem exigir marca ou local de compra. 

Selo do Inmetro

Ao comprar artigos escolares também é preciso estar atento ao selo do Inmetro, que deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto. Os itens que contém o selo de identificação de conformidade do instituto garantem mais segurança ao consumidor. A presença de substâncias tóxicas, bordas cortantes e pontas perigosas são analisadas entre os 25 itens que compõem o regulamento para materiais escolares do Inmetro.

Para economizar 

A pesquisa de preços não deve ser deixada de lado. Bazares de livros usados podem levar a uma economia significativa na hora da compra. Dividir a lista de materiais para comprar em lojas especializadas também é uma saída aos que desejam economizar. 

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook

Mato Grosso

Segurança Pública receberá aporte de R$ 3,1 milhões do Judiciário

Publicado

O Poder Judiciário de Mato Grosso autorizou a destinação de R$ 3,1 milhões provenientes de processos da 7ª Vara Criminal de Cuiabá para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública adquira equipamentos ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope).
 
Os alvarás foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, na tarde desta segunda-feira (15 de julho), com a presença do governador Mauro Mendes.
 
Com o valor autorizado pela Justiça, serão adquiridos fuzis, rifles de alta precisão, submetralhadoras, coletes balísticos e equipamentos que aprimoram o enfrentamento direto a organizações criminosas de alta periculosidade.
 
“É uma forma de o Poder Judiciário colaborar não só com o Estado, mas com a população mato-grossense, pois nós sabemos os problemas de segurança que enfrentamos hoje”, pontuou o presidente.

O governador agradeceu a iniciativa do Judiciário, tendo em vista o momento de dificuldades orçamentárias e financeiras pelo qual passa o Estado, no sentido de ajudar a construir soluções que vão refletir no dia a dia da prestação de serviços públicos à população.
 
“Fazer o enfrentamento à criminalidade sem equipamentos adequados nos coloca em uma situação de desvantagem. É por isso que a criminalidade tem, ao longo dos anos, ampliado sua atuação. Quando recebemos esse tipo de apoio, de poder ter esses recursos aplicados, isso ajuda muito no enfrentamento”, destacou Mendes.
 
Os equipamentos devem estar em uso a partir de novembro.
 
Participaram da reunião a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri; a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Criminal; o coronel PM Jonildo José de Assis, comandante-geral da PM; o secretário estadual da Sesp, Alexandre Bustamante; além dos juízes da Presidência Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Túlio Duailibi Alves Souza e Luiz Octávio Saboia Ribeiro.

Veja Mais:  Biólogo desenvolve projetos que vão além da sala de aula

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Jucemat disponibiliza informações para investigações da Polícia Federal

Publicado

Os dados de empresas registradas na Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) poderão ser acessados, de forma rápida, para subsidiar investigações da Polícia Federal em Mato Grosso. Um Termo de Cooperação que possibilita a parceria foi assinado na tarde desta segunda-feira (15.07), na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, na Capital.

“A Junta Comercial mantém um banco de dados completo das pessoas jurídicas do Estado totalmente digital, um grande avanço da nossa equipe que deve colaborar com o cruzamento de dados e possibilitar um trabalho em conjunto entre as instituições”, ressalta a presidente da autarquia, Gercimira Rezende.

A cooperação possibilita um canal de intercâmbio de informação e compartilhamento de tecnologia, que deverão aprimorar o processo de investigação de possíveis fraudes. O acordo prevê ainda o fornecimento dos dados de titulares e sócios de empresas, dos registros e atos constitutivos, atos de alteração, e ainda, procurações específicas de ato mercantil.

Conforme o superintendente da Polícia Federal em exercício, delegado Carlos Eduardo Andrade, a principal vantagem da parceria é o acesso de forma rápida e eficiente às informações. Ele aponta que, a cada dia, mais informações são necessárias para o trabalho de investigação traga resultado. 

“Por exemplo, no caso das quebras de sigilo bancário, em que há cerca de 10 anos recebíamos essas informações em papel. Então, de posse das informações, ainda tínhamos que analisar, passar para o meio digital, cruzar os dados. Hoje em dia as informações bancárias já chegam por via digital facilitando o trabalho das informações. A expectativa é que a mesma revolução se dê com os dados da Jucemat”, pontua. 

Veja Mais:  Irmãs investem no cultivo hidropônico e garantem produtividade o ano todo

Presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, e o superintendente da PF, Carlos Eduardo Andrade, durante formalização da parceria.

Jucemat 100% digital

A Junta Comercial permite ao usuário realizar todas as suas operações como o registro mercantil, a abertura e baixas de empresas, as alterações de dados e cadastros, as assinaturas digitais, dentre outros serviços, por meio da internet.

Além dos processos digitais, o que permite um acesso imediato a todos os documentos da Jucemat, o registro automático implantado recentemente trouxe mais agilidade, com a abertura e fechamento de empresas, que antes demoravam até 60 dias, sendo feitos em minutos.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Sema tem ponto de coleta de óleo usado

Publicado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente está com um ponto de coleta de óleo usado, na sua recepção, para atender servidores do Centro Político Administrativo e moradores de Cuiabá e região. A iniciativa é uma parceria com o Projeto de Educação Ambiental Teoria Verde e estimula a destinação correta do produto, que se descartado de forma incorreta traz danos ao meio ambiente. 

Vários locais como shoppings, comércios, escolas, universidades, prédios, condomínios e empresas serão usados como pontos de coleta, na campanha organizada pelo Teoria Verde.

A superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vânia Montalvão, destacou a responsabilidade ambiental da ação e lembrou que cuidar do meio ambiente é um dever da sociedade como um todo “A ação é uma gestão compartilhada, tendo o Estado como parceiro. É muito importante, pois além da destinação correta do óleo, o material entregue a recicladores fortalece e estimula o grupo social envolvido. A campanha também resultará em várias atividades de educação ambiental”.

Para saber todos os locais que estão recebendo produtos acesso o site Teoria Verde.

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Veja Mais:  Mato Grosso tem queda no desmatamento pelo quarto mês consecutivo
Continue lendo

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana