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Economia

Paulo Guedes demite Marcos Cintra, secretário da Receita e ‘pai’ da nova CPMF

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Wilson Dias/Agência Brasil

Marcos Cintra, secretário da Receita e ‘pai’ da nova CPMF demitido por Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira (11), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, um dos principais defensores da ‘nova CPMF’. Assume o cargo interinamente o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.

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Cintra é considerado um ‘pai’ da proposta de criação de uma nova CPMF e um dos principais defensores da volta do tributo, que enfrenta forte resistência no Congresso.

Em nota, o Ministério da Economia afirma que ainda não há projeto de reforma tributária finalizado. “A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, avaliar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

O texto afirma, ainda, que a proposta de reforma tributária do governo somente será divulgada depois do aval do ministro Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

Na véspera, o secretário especial adjunto da Receita, Marcelo de Sousa e Silva, antecipou detalhes da proposta que o governo elabora. Entre eles, estaria a unificação do PIS e do Cofins em um único imposto .

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Além disso, ele informou que a alíquota inicial da nova contribuição sobre pagamentos (nos moldes da antiga CPFM) seria de 0,4%. Nas transações via cartão de crédito ou débito, essa cobrança seria dividida entre as duas partes da operação, cada lado pagaria 0,2%. Em saques e depósitos em dinheiro vivo, a alíquota de 0,4% seria cobrada de uma só vez, de quem retira ou deposita.

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Economia

Guedes sobre Davos: “Não esperavam nada da gente e agora nos dão reconhecimento”

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World Economic Forum/Ciaran McCrickard

Participação de Paulo Guedes no Fórum Econômico Mundial

Em um balanço de seus quatro dias de atividades no Fórum Econômico Mundial , o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a elite política e empresarial reunida em Davos fez um “reconhecimento” do Brasil como nova fonte de crescimento para a economia global.

Ele fez uma comparação com o ambiente visto na edição do ano passado e assegurou que a abordagem dos investidores com o país agora é outra.

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“A descrença era tão grande, botaram a gente tão lá embaixo, que a expectativa era zero” – afirmou Guedes, antes de se despedir do fórum e iniciar a viagem de volta para Brasília.

Segundo o ministro, a reforma da Previdência e o cumprimento da meta para privatização de ativos foram sinais bem recebidos.

Para ele, na edição do ano passado, a imagem do Brasil ainda estava arranhada por causa da corrupção e havia preocupação com eventuais “excessos” do presidente Jair Bolsonaro.

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 “Não esperavam quase nada da gente e agora olham para gente como fonte de crescimento “, observou Guedes, relatando conversas com autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI), que lhe falaram sobre a “desaceleração sincronizada” da economia mundial.

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“A América Latina está estagnada. A Argentina está ferrada, a Venezuela está ferrada. Quando a gente olha para a América Latina, só o Brasil aparece”, declarou.

O ministro garantiu que nenhum investidor em Davos levantou com ele questões ambientais , mas ouviu elogios ao “bom funcionamento da democracia brasileira” e fez questão de “dividir a responsabilidade [pela recuperação econômica do país] com o presidente e com o Congresso”.

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“O resultado disso é que as reformas estão avançando e o Brasil virou a nova fronteira de investimentos”, celebrou Guedes.

“Só Estados Unidos, China e Cingapura receberam mais investimentos diretos estrangeiros do que o Brasil em 2019. Graças à aprovação das reformas, estamos virando a última fronteira de investimentos. E vamos fazer reformas até o último dia deste governo”, garantiu.

Brasil foi o quarto país que mais recebeu investimentos estrangeiros em 2019

A partir das discussões em Davos, Guedes relatou ainda sua percepção de que “vão existir moedas regionais fortes” dominando o mundo daqui a 15 ou 20 anos.

E aproveitou a abordagem do assunto para dizer que esclareceu, às autoridades americanas, que o Brasil não faz nenhuma manipulação cambial .

O assunto foi lembrado por conta da ameaça feita pelo presidente Donald Trump de taxar as exportações brasileiras de aço e alumínio para os Estados Unidos. Isso ocorreu quando o dólar ultrapassou a barreira de R$ 4,20 no Brasil.

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“Vamos ter que nos acostumar com juros baixos e câmbio mais alto”, avaliou o ministro.

Guedes contou ter conversado, por telefone, com os secretários americanos do Tesouro, Steve Mnuchin, e do Comércio, Wilbur Ross, para desfazer o mal entendido e evitar sobretaxa ao aço e ao alumínio.

“Eu disse que estavam dando um tiro em algo errado, que nós fizemos tudo certo”, afirmou o ministro brasileiro. “E o que eles responderam? Pode deixar, nós vamos falar com o (Donald) Trump aqui”, concluiu.

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Economia

Mega-Sena acumulada: veja os números sorteados nesta quinta-feira

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iG São Paulo

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena em 2020; confira os números sorteados nesta quinta-feira

Mega-Sena  sorteou nesta quinta-feira (23) o concurso 2.227 com um prêmio estimado em R$ 35 milhões. As seis dezenas foram sorteadas no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

São elas:  06, 09, 12, 27, 32, 57

O concurso faz parte da Mega-Semana de Verão, que oferece uma chance extra ao apostador ao realizar três concursos semanais , ao invés de dois. A Caixa ainda não informou se houve ganhadores nesta quinta-feira. 

A Mega-Sena está acumulada há  seis concursos , desde a Mega da Virada, que foi sorteada no último dia de 2019.

Já imaginou ganhar a Mega-Sena? Veja como prêmios são pagos com segurança

O último sorteio da semana especial ocorre neste sábado (25), concluindo os três concursos da semana especial. 

Como funciona

O concurso é realizado pela  Caixa Econômica Federal  e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados.

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O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a  Surpresinha  – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada  Teimosinha .

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Premiação

Os  prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente R$ 3 milhões para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

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O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação.

Desse total, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores de cinco números (Quina), 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final zero ou cinco e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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Economia

Governo estuda mudar período usado para corrigir salário mínimo

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Agência Brasil

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Waldery Rodrigues Júnior, secretário especial de Fazenda, explica mudança no cálculo do reajuste do salário mínimo em análise

O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.

Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021 .

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A informação foi passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Em reunião com jornalistas, ele explicou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos , em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte.

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Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e dará mais previsibilidade para o governo e os trabalhadores.

O secretário assegurou que o governo preservará a reposição do salário mínimo pela inflação, como está determinado pela Constituição. “Vamos alterar a sistemática de correção do salário mínimo. O INPC só é divulgado dias após o fim do ano. Vamos mudar sem que haja perda”, declarou.

O governo tem até agosto deste ano , antes do envio do projeto de lei do Orçamento de 2021, para enviar o projeto de lei ao Congresso com a política para o salário mínimo. Rodrigues não especificou se o governo pretende definir o valor do mínimo ano a ano ou se o projeto terá uma política definitiva até o fim do atual governo.

Fontes de recursos

Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social , além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Segundo o secretário especial de Fazenda, o governo pode usar diversas fontes para bancar a correção do salário mínimo.

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Além de prever maior pagamento de dividendos de estatais (parcela dos lucros que as empresas públicas federais destinam ao Tesouro Nacional), a equipe econômica conta com receitas não incluídas no Orçamento deste ano.

Ele citou os leilões das novas rodadas de partilha do pré-sal e de concessão do petróleo na camada pós-sal e os leilões dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia, que não foram vendidos no leilão realizado em novembro.

Rodrigues mencionou ainda um eventual crescimento da arrecadação federal decorrente da recuperação da economia. Há cerca de dez dias, o governo aumentou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,4% em 2020.

Arrecadação federal passou R$ 1,5 trilhão, entenda porque isso é uma boa notícia

Segundo o secretário, o próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas , a ser divulgado em março, deverá trazer uma estimativa maior.

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