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Economia

Pente-fino do INSS deve atingir 2 milhões de benefícios com indícios de fraude

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Há mais de 2 milhões de benefícios pagos [pelo INSS] que precisam ser auditados”, disse o secretário Rogério Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta quarta-feira (9) que a auditoria preparada pelo governo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve atingir mais de 2 milhões de benefícios com indícios de fraude. A declaração foi feita logo após uma reunião no Palácio do Planalto em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes discutiram ações para equilibrar a Previdência.

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“Há mais de 2 milhões de benefícios pagos [pelo INSS ] que precisam ser auditados porque têm algum indício de ilicitude [fraude]. Não significa que sejam ilícitos. Por isso, há necessidade de se fazer uma espécie de mutirão para que nós zeremos esse estoque”, disse Marinho.

A economia total que o pente-fino no INSS pode trazer, porém, ainda não foi fechada pela equipe econômica de Bolsonaro. O secretário também revelou que relatórios governamentais validados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) comprovam uma incidência de 16% a 30% de fraudes no pagamento dos benefícios previdenciários.

Mudanças na Previdência


Hoje, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz defendeu que os militares não façam parte da reforma da Previdência
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Hoje, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz defendeu que os militares não façam parte da reforma da Previdência

Na saída da reunião com o presidente, Marinho ainda anunciou que a Medida Provisória (MP) que revisa regras da Previdência , que deve ser assinada até a próxima segunda-feira (14), atingirá quem já participa e quem já está no sistema. Sem dar muitos detalhes, o secretário afirmou que a proposta também deve trazer mudanças no auxílio-reclusão, como já havia sido prometido por Bolsonaro.

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Mais cedo , o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, defendeu que os militares não façam parte da reforma da Previdência, cobrando ainda que outras categorias sejam estudadas e possivelmente excluídas das novas regras. “Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, afirmou.

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Além disso, segundo publicado pela Folha de S. Paulo , a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda estuda dificultar a aposentadoria àqueles que têm que se afastar do trabalho por motivos de saúde. No radar do governo, está um artigo que define que o período de recebimento do auxílio-doença seja, na prática, descontado do número mínimo de meses pelo qual o trabalhador deve contribuir ao INSS para ter direito de se aposentar.

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Economia

Equipe de Guedes avalia congelar salário mínimo para economizar R$ 35 bilhões

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Paulo Guedes arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Congelamento de salário mínimo vai de encontro com medidas de Paulo Guedes

A equipe econômica avalia propor ao Congresso retirar da Constituição  a previsão de que o salário mínimo seja reajustado pela inflação. 

Na prática, o governo seria autorizado a congelar o piso nacional. A sugestão faz parte de um pacote de medidas de ajuste fiscal elaborada pelos deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

Governo reduz estimativa de salário mínimo em 2020 para R$ 1.039

Segundo Rigoni, a medida poderia trazer uma economia de até R$ 35 bilhões em um ano. Para ir à frente, no entanto, a ideia precisa do apoio do governo.

Hoje, a Constituição prevê que o salário mínimo terá “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. A proposta dos parlamentares vai ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de flexibilizar os gastos públicos.

Guedes costuma se referir à ideia como os “três Ds”: desobrigar, desvincular e desindexar. A informação de que a equipe econômica planeja desindexar o salário mínimo foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela agência O Globo.

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As ações fazem parte de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria de Pedro Paulo e que será relatada por Rigoni. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Na semana passada, o Globo mostrou que as ações teriam impacto de ao menos R$ 40 bilhões por ano, um valor que poderia chegar a R$ 102,3 bilhões com a ajuda de outras medidas não identificadas. O congelamento do mínimo  faz parte dessas outras ações em estudo.

De acordo com Rigoni, a ação seria temporária , valendo por até dois anos. Funcionaria como um gatilho para ser usado em momentos de desequilíbrio fiscal, como o atual.

A permissão para propor um reajuste salarial abaixo da inflação seria justificada pelo descumprimento da regra de ouro, que proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Essa regra foi descumprida neste ano e será novamente no ano que vem.

Segundo o futuro relator, o impacto da medida poderia chegar a R$ 77 bilhões em dois anos, o que seria suficiente para diminuir as despesas obrigatórias do governo e abrir espaço no Orçamento para investimento público — hoje, limitado a menos de R$ 20 bilhões.

Rigoni ressalta, no entanto, que ainda será preciso fazer um cálculo político para saber quanto da medida poderá ser aprovada. “Só vai acontecer se o governo tomar isso como prioridade”, disse.

Por enquanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê para 2020 que o  salário mínimo  de R$ 1.039, exatamente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a alta de preços sentida pela população que ganha até cinco salários mínimos.

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Fonte: IG Economia
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Economia

Tribunal do Cade pode voltar em outubro após dois meses parado

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Cade/Divulgação

Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não tem quórum desde julho deste ano

O Senado começa a destravar nesta terça-feira (17) o processo de sabatina dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro às vagas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Crise da CPMF pode abalar apoio de Bolsonaro à agenda fiscal da equipe de Guedes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai dar início à análise dos seis nomes encaminhados pelo Palácio do Planalto à Casa, e a sabatina dos novos conselheiros deve ocorrer no dia 24 de setembro.

De acordo com fontes do órgão, o Cade deve voltar a seu pleno funcionamento já na primeira quinzena de outubro – e sessões extraordinárias de julgamento podem ser marcadas até o final do ano para compensar o tempo perdido.

Minha Casa, Minha Vida vai perder 42% do orçamento em 2020

Desde o dia 17 de julho, o Cade está sem quórum suficiente para analisar os casos mais complexos de fusões, aquisições e joint-ventures que chegam ao seu tribunal.   

Dados desta segunda-feira (16) mostram que, para além dos processos que aguardam julgamento pelo próprio tribunal – a exemplo da compra da empresa de tecnologia Red Hat pela gigante do setor IBM -, outras 81 operações, aprovadas sem restrições pela Superintendência Geral (SG) do órgão, ainda estão em compasso de espera.

Mesmo após a aprovação sem restrições pela SG, não é possível consumá-las até que o quórum mínimo do tribunal seja reestabelecido. 

O conselho do órgão tem sete vagas, mas apenas três estão ocupadas, e são necessários pelo menos quatro conselheiros para realizar sessões de julgamento.

Assim, se o Senado aprovar pelo menos um dos nomes indicados às vagas de conselheiros nas próximas semanas, o funcionamento do tribunal já pode ser retomado.

Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AP) repassou aos senadores a mensagem de Bolsonaro com os nomes de Walter Agra Júnior, que deverá ser reconduzido ao cargo de procurador-chefe do órgão, e  de Alexandre Cordeiro Macedo, também indicado para ser reconduzido ao cargo de Superintendente-Geral do Cade.

Davi Alcolumbre arrow-options
Roque de Sá/Agência Senado – 28.8.19

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, repassou aos senadores os nomes indicados por Jair Bolsonaro

Alcolumbre leu ainda os nomes de outras quatro indicações para as vagas de conselheiros: o da advogada Lenisa Rodrigues Prado; do atual subchefe adjunto de política econômica da Casa Civil, Sérgio Costa Ravagnani, do professor de economia da Fundação Getúlio Vargas Luiz Henrique Bertolino Braido, e do advogado Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

No caso dos conselheiros, o mandato é de quatro anos. Para a procuradoria e para a superintendência, a permanência no cargo é de dois anos.

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Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CAE, há disposição dos senadores em levar os nomes à votação ainda em setembro. Só depois da chancela dos senadores é que os nomes de Bolsonaro poderão assumir os cargos em aberto.

Fonte: IG Economia
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Economia

Gasolina e diesel podem subir até 10% no Brasil após ataques

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BBC

Instalações atacadas neste fim de semana na Arábia Saudita produzem três vezes mais que a Petrobras

O ataque às instalações de produção de petróleo na  Arábia Saudita  no último fim de semana deve ser sentido no bolso do brasileiro.

Isso porque com o preço do barril ultrapassando a cotação de U$ 70, o valor da gasolina e do diesel deve ser alvo de reajustes por parte da Petrobras.

Preço do petróleo dispara e atinge maior alta desde a Guerra do Golfo

Na abertura do mercado de Londres nesta segunda-feira (16), a cotação do barrill disparou quase 20% , a quase US$ 72, a maior alta em uma sessão desde a   Guerra do Golfo  em 1991 .

De acordo com Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com a  commodity chegando ao patamar de US$ 70, a gasolina e o diesel podem ter um aumento entre 8% e 10% em seus preços. Além da cotação internacional do petróleo, o preço dos combustíveis ainda é influenciado pelo câmbio.

Petrobrás

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Divulgação

Para analista, Petrobras deve ter calma na hora de reajustar os combustíveis no Brasil e que o preço do combustível pode subir ainda mais

“Mas a Petrobras tem de esperar alguns dias ou semanas para ver como ficarão realmente os preços. Nós devemos ver nas próximas semanas um mercado muito volátil com viés de alta no preço do petróleo”, explica Pires.

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Para o especialista a estatal precisa de serenidade para definir o valor da gasolina no atual mercado “volátil”, diz. “Tudo seria mais fácil se já tivéssemos criado algum fundo de estabilização dos preços”, avalia.

Rússia considera “inaceitável” resposta militar ao ataque na Arábia Saudita

Para ele, o mercado vai observar qual será a reação da Petrobras em relação à sua política de preços em um momento em que a estatal está em processo de venda de suas refinarias . “Esse cenário é um desafio para a Petrobras”, destaca.

Segundo analistas, o preço do barril do petróleo pode ultrapassar os U$ 80 no curto prazo. O acidente envolvendo a Arábia Saudita vai afetar 5% do fornecimento mundial de petróleo a curto prazo. 

As instalações que foram alvo de ataques no fim de semana são responsáveis por 5,7 milhões de barris por dia. É quase três vezes o total produzido pela Petrobras.

“Por isso, o governo dos Estados Unidos já autorizou o uso de estoques estratégicos para evitar que o preço chegue a US$ 100 por barril. Isso é mais um desafio  para a economia global, até porque haverá um aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã”, conclui Pires.

Fonte: IG Economia
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