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Policia Federal

PF investiga esquema milionário de lavagem de dinheiro praticado por grandes empresas em RO

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Porto velho/RO – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e com apoio logístico do Exército Brasileiro, deflagrou hoje (14/3) a Operação Dracma, com o objetivo de combater organização criminosa que atua na lavagem de capitais e evasão de divisas oriundas do tráfico internacional de drogas, além de sonegação fiscal, principalmente na cidade de Guajará-Mirim/RO.

 Cerca de 220 policiais federais e 22 servidores da Receita Federal participam da operação para dar cumprimento à 72 mandados de busca e apreensão, em diversas cidades dos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso.

 A Justiça determinou, ainda, o afastamento preventivo dos principais investigados (gerentes e proprietários) das suas funções nas empresas envolvidas com o esquema criminoso e o sequestro de bens e valores dos investigados. Somados, os recursos bloqueados podem ultrapassar a cifra de R$ 70 milhões. 

Os 26 inquéritos policiais, 36 relatórios fiscais e 86 laudos de perícia financeira que compõem a investigação apontam que grandes empresas comerciais-exportadores do estado de Rondônia mantêm, há anos, atividades secundárias de captação e administração de capitais, remessa e conversão de câmbio, direta ou indiretamente, de pessoas físicas que se dedicam à prática do tráfico de drogas e outros crimes.

 

Em síntese, o esquema funcionava da seguinte forma:

 

  • Parte dos lucros que grandes empresas distribuidoras/exportadoras deveriam receber pela venda de produtos para Bolívia, ao invés de serem repatriados, eram encaminhados diretamente a cambistas daquele país para fim de custódia dos valores;
  • Traficantes estabelecidos em estados do Nordeste e no Pará remetiam de forma sistemática, nos últimos 10 anos, centenas de milhões de reais para contas correntes em nome de pequenas empresas e pessoas físicas em Rondônia. São as chamadas “contas de passagem”;
  • Após receberem os valores, essas intermediárias realizavam depósitos sucessivos nas grandes empresas distribuidoras/exportadoras do estado, as quais recepcionavam os recursos e emitiam “autorizações de pagamento”, uma espécie de cheque ou voucher que credenciava o portador a sacar o valor nele inscrito em algum cambista boliviano da cidade de Guayaramerin-BOL. Não havia emissão de qualquer nota fiscal para sustentar a licitude da transação;
  • Os portadores do “cheque ou voucher” sacavam os valores nos cambistas bolivianos e efetuavam o pagamento de drogas adquiridas naquele país;
  • Os traficantes na Bolívia, já remunerados, forneciam as drogas que abasteciam o tráfico em cidades nordestinas e do interior do Pará, fechando o ciclo criminoso de lavagem de capitais (dissimulação da origem e destino de valores espúrios) e evasão de divisas pelo sistema conhecido como “dólar-cabo” (sistema paralelo de remessa de valores ao exterior através de compensações financeiras extraoficiais entre os envolvidos). 
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A vantagem para as empresas de grande porte era a apresentação ao fisco de lucro formal aquém do efetivamente conquistado e o consequente pagamento de tributos “a menor”. Os intermediários recebiam entre um e cinco por cento dos valores recepcionados e encaminhados para o país vizinho, a título de remuneração. Além de agirem como instituições financeiras do tráfico de drogas, a partir de cruzamentos realizados pela Receita Federal, foi constatado ainda que as citadas empresas de grande porte se valiam irregularmente dos benefícios tributários destinados exclusivamente para a área de livre comércio de Guajará Mirim/RO.

 

Observou-se neste trabalho uma sistemática retirada de mercadorias da área beneficiada, sem o devido recolhimento de tributos. Essas mercadorias abasteceram irregularmente filiais das próprias empresas em diversas cidades de Rondônia ou eram revendidas diretamente para outros estados.

 

Projeções realizadas pela Receita Federal estimam que entre os anos de 2009 a 2016 aproximadamente R$ 2 bilhões em mercadorias foram retirados irregularmente pelas empresas investigadas da área de livre comércio irregularmente, com prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento de tributos federais, de aproximadamente R$ 300 milhões, não contabilizados eventuais juros e multas.

 

 

Às 11hoo, será realizada uma entrevista coletiva na sede da Policia Federal em Guajará-Mirim/RO, para informar os detalhes da operação e os resultados das diligências empreendidas hoje.

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***O nome da operação (DRACMA) é uma alusão à antiga moeda grega e à necessidade de seguir o rastro do dinheiro durante as investigações dessa natureza, analisando-se a dinâmica financeira estabelecida entre os investigados para se determinar o modus operandi e identificar os reais beneficiários do crime investigado.

Fonte: Polícia Federal
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Operação Encartados desarticula grupo criminoso que praticava crimes contra empregados dos Correios

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Mossoró/RN – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23/5), na cidade de Mossoró/RN, a Operação Encartados, com o objetivo de desarticular células locais voltadas à prática de roubo a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no desempenho da distribuição domiciliar de correspondências.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, duas medidas cautelares de implantação de tornozeleira eletrônica e um mandado de prisão temporária. As medidas cautelares foram deferidas pela 8ª Vara Federal e 10ª Vara Federal.

Os crimes investigados ocorreram no final do mês de novembro de 2018 e foram praticados com a utilização de arma de fogo. A pena máxima do delito pode superar 16 anos com a majorante introduzida pela Lei n. 13.654 de 2018.

 

Fonte: Polícia Federal
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Policia Federal

Operação Nêmesis prende um em flagrante na Paraíba

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Cabedelo/PB – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23/5) a Operação Nêmesis, de âmbito nacional, com o objetivo de reprimir a prática de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e/ou adolescentes.

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, em oito estados da Federação, com o intuito de combater esse tipo de crime. Cerca de 120 policiais federais participam das buscas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Sergipe e Maranhão.

No Estado da Paraíba, ocorre o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no município de Bananeiras/PB, o qual resultou na prisão em flagrante do investigado pela posse de material com conteúdo de pornografia infantil, além uma arma de fogo e munições.

No ano de 2019, esta é a quarta operação que a Polícia Federal deflagra, na Paraíba, para combater a exploração sexual infantil.

Os suspeitos irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pornografia infantil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A operação denominada NÊMESIS faz referência à mitologia, na qual Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada.

A iniciativa coincide com a semana do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é celebrado anualmente em 18 de maio. A escolha dessa data é em memória do Caso Araceli, crime que chocou o país na década de 70. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Os culpados jamais foram identificados e punidos.

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Fonte: Polícia Federal
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PF deflagra operação para combater crime de pornografia infantil no Piauí

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Teresina/PI – A Polícia Federal deflagrou hoje, 23/5, a Operação XMat, com o objetivo de reprimir a prática de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Doze policiais federais participam do cumprimento de 3 (três) mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal em Teresina/PI. As buscas acontecem em imóveis localizados na capital. Durante a ação policial de hoje, foi confirmada a prática de armazenamento de arquivos proibidos, com a prisão em flagrante dos envolvidos.

As investigações tiveram início em 2019, a partir de relatórios de análise produzidos pela Polícia Federal.  Os suspeitos irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pornografia infantil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

* O nome da operação faz referência ao codinome utilizado por um dos investigados na rede mundial de computadores.

Fonte: Polícia Federal
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