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Nacional

PGR vai usar emails de Marcelo Odebrecht em inquérito contra Renan Calheiros

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Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teve sua situação na Justiça ainda mais agravada com emails de Marcelo Odebrecht
Geraldo Magela/Agência Senado – 4.4.17
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teve sua situação na Justiça ainda mais agravada com emails de Marcelo Odebrecht

Uma série de emails apresentados à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, em abril e setembro deste ano, foram incluídos, nesta semana, no inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Neste inquérito, Renan é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

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De acordo com a PGR, os emails de Marcelo Odebrecht
possuem informações que mostram uma “atuação concertada” entre Renan e Romero Jucá (MDB-PR), para agirem em benefício da empreiteira dentro do Congresso Nacional. No mesmo inquérito, é investigado o filho de Calheiros, Renan Filho (MDB), atual governador de Alagoas. 

Tal investigação começou em abril do ano passado, justamente após delações de outros ex-executivos da Odebrecht. Os delatores afirmaram ainda que a empreiteira chegou a realizar doações oficiais à campanha de Renan Filho, logo após discutir benefícios que seriam garantidos à Odebrecht pelo seu pai no Senado Federal. 

Em um desses emails apresentados por Marcelo, enviado em 2012, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht
Cláudio Melo Filho relata a Marcelo e a Carlos Fadigas – então presidente da Braskem, do grupo Odebrecht – uma reunião com o parlamentar em que uma primeira tentativa de prorrogação dos contratos foi acordada.

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“Ontem me reuni com Sen Renan, que incluiu uma emenda de relator e permitiu que Chesf fosse beneficiada até 2015. Vamos tentar ainda incluir possibilidade de renovação nas mesmas bases. Contudo já foi uma vitória!”, diz o email.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “haveria uma atuação concertada entre Renan Calheiros
e Romero Jucá” em agir em benefício da Odebrecht no Senado. 

Além disso, a procuradora conclui que “os novos dados que estão sendo juntados com esta manifestação reforçam que o grupo Odebrecht
buscou o auxílio do Senador Renan Calheiros no tema referente aos contratos de energia das eletrointensivas”. Ainda segundo ela, “estes novos elementos também reforçam os indícios de que a atuação do Senador se deu durante todo o processo, passando pela MP 656 e a tentativa de derrubada do veto presidencial.”

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Além dos emails serem incluídos no inquérito, Dodge também pediu para que tal investigação seja prorrogada por mais 60 dias. A ideia é que esse tempo extra seja útil para que Marcelo Odebrecht
encontre ainda mais provas contra Renan em seus arquivos. 

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Nacional

STJ decidirá se ambulância do Samu precisa ter enfermeiro

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Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça definirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em sessão virtual, a 1ª Seção do STJ decidiu afetar um recurso especial para discutir se a falta desse profissional fere a Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Segundo o relator do recurso afetado, ministro Og Fernandes, a questão já foi analisada diversas vezes, tendo recebido decisões diferentes dos tribunais regionais federais.

A controvérsia está cadastrada como Tema 1.024 no sistema de repetitivos do STJ. A questão submetida a julgamento é a seguinte:

“Definir se a composição da tripulação das Ambulâncias Tipo B e da Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sem a presença de profissional da enfermagem nega vigência ao que dispõem os artigos 11, 12, 13 e 15 da Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem.”

Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ.

O recurso especial afetado questiona acórdão do TRF da 4ª Região que analisou a controvérsia em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e decidiu que os trabalhos da equipe de enfermagem são coordenados por profissional enfermeiro, não havendo obrigatoriedade de que este integre a tripulação do Samu nas ambulâncias em que não seja indicada a potencial necessidade de intervenção médica.

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Og Fernandes destacou que, sem o pronunciamento do STJ, é possível que persista a divergência jurisprudencial atualmente existente nos Tribunais Regionais Federais sobre o tema — o que pode gerar insegurança jurídica e falta de isonomia na prestação da saúde aos cidadãos das diferentes regiões do país.

“Essa é a oportunidade, portanto, para que o STJ exerça sua função primordial de uniformizar a interpretação da lei federal no Brasil, evitando que prossigam as controvérsias sobre matéria de tão alto relevo e repercussão no cotidiano da população”, explicou o ministro ao justificar a afetação do recurso. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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Nacional

Corpo de Bombeiros confirma 7ª morte em queda de prédio no Ceará

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Socorristas fazendo a busca por corpos nos escombros arrow-options
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Trabalhos de busca das vítimas continuam até que todas sejam retiradas dos escombros

O Corpo de Bombeiros confirmou a a morte de mais uma pessoa após a queda do edifício Andrea em Fortaleza , no Ceará , e, com isso, o número de já sobe para sete. Esse já é quarto dia de trabalho das equipes de resgate e até agora duas pessoas continuam desaparecidas. Sete pessoas foram resgatadas com vida.

A vítima foi identificada como Vicente de Paula Menezes, de 86 anos. Ele era casado com Izaura Marques Menezes, 81 anos, e pai de Roseane, de 55 anos. As duas também estão entre os mortos. Vicente também é avô de Fernando Marques, o primeiro sobrevivente retirado dos escombros.

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O edifício Andrea desmoronou na manhã da última terça-feira (15). Uma vistoria técnica realizada pela CAC Engenharia , uma das empresas consultadas para fazer os reparos nos pilotis do do prédio detectou pelo menos 135 falhas estruturais na construção em visita realizada no mês de setembro.

O engenheiro e dono da Alpha Engenharia, empresa escolhida para fazer o serviço no Andréa, estava no térreo do prédio na hora em que o desabamento ocorreu. José Andreson conseguiu fugir dos escombros e foi espontaneamente à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo ele, apenas a escovação dos ferros nas colunas à mostra foram feitos e a reforma estava prestes a iniciar.

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Fonte: IG Nacional
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Nacional

Refém foi atingida por estilhaço da bala que matou assaltante de Viracopos

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Redes sociais / Reprodução
Além de ter feito a mulher de refém, os assaltantes fecharam a rodovia próxima ao aeroporto para facilitar o escape.

O Hospital PUC-Campinas , onde a refém de assalto do Aeroporto de Viracopos está internada, informou, nesta sexta (18), que a vítima está estável , sedada e em ventilação mecânica .

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Durante a manhã, a família da vítima havia informado que ela estava em estado grave .

Ela foi feita de refém por duas horas junto de sua filha de 10 meses , na tarde desta quinta (17), por um dos assaltantes . O criminoso foi morto durante o resgate das vítimas.

Segundo a Polícia Militar , estilhaços da bala usada para matar o assaltante teriam ferido a mulher na região do glúteo .

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O hospital informa que os estilhaços atingiram a lombar , região que faz parte da coluna vertebral.  

O bebê  saiu ileso e a mulher foi operada no mesmo dia.

Fonte: IG Nacional
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