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Nacional

PGR vai usar emails de Marcelo Odebrecht em inquérito contra Renan Calheiros

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Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teve sua situação na Justiça ainda mais agravada com emails de Marcelo Odebrecht
Geraldo Magela/Agência Senado – 4.4.17

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teve sua situação na Justiça ainda mais agravada com emails de Marcelo Odebrecht

Uma série de emails apresentados à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, em abril e setembro deste ano, foram incluídos, nesta semana, no inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Neste inquérito, Renan é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

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De acordo com a PGR, os emails de Marcelo Odebrecht possuem informações que mostram uma “atuação concertada” entre Renan e Romero Jucá (MDB-PR), para agirem em benefício da empreiteira dentro do Congresso Nacional. No mesmo inquérito, é investigado o filho de Calheiros, Renan Filho (MDB), atual governador de Alagoas. 

Tal investigação começou em abril do ano passado, justamente após delações de outros ex-executivos da Odebrecht. Os delatores afirmaram ainda que a empreiteira chegou a realizar doações oficiais à campanha de Renan Filho, logo após discutir benefícios que seriam garantidos à Odebrecht pelo seu pai no Senado Federal. 

Em um desses emails apresentados por Marcelo, enviado em 2012, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho relata a Marcelo e a Carlos Fadigas – então presidente da Braskem, do grupo Odebrecht – uma reunião com o parlamentar em que uma primeira tentativa de prorrogação dos contratos foi acordada.

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“Ontem me reuni com Sen Renan, que incluiu uma emenda de relator e permitiu que Chesf fosse beneficiada até 2015. Vamos tentar ainda incluir possibilidade de renovação nas mesmas bases. Contudo já foi uma vitória!”, diz o email.

De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “haveria uma atuação concertada entre Renan Calheiros e Romero Jucá” em agir em benefício da Odebrecht no Senado. 

Além disso, a procuradora conclui que “os novos dados que estão sendo juntados com esta manifestação reforçam que o grupo Odebrecht buscou o auxílio do Senador Renan Calheiros no tema referente aos contratos de energia das eletrointensivas”. Ainda segundo ela, “estes novos elementos também reforçam os indícios de que a atuação do Senador se deu durante todo o processo, passando pela MP 656 e a tentativa de derrubada do veto presidencial.”

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Além dos emails serem incluídos no inquérito, Dodge também pediu para que tal investigação seja prorrogada por mais 60 dias. A ideia é que esse tempo extra seja útil para que Marcelo Odebrecht encontre ainda mais provas contra Renan em seus arquivos. 

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Nacional

AGU é contra suspensão de inquérito aberto para investigar ofensas ao STF

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Ministros do Supremo
Carlos Moura/ SCO/ STF

Ministros do Supremo recebem apoio de entidades jurídicas do Brasil

A Advocacia-Geral da União ( AGU ) se manifestou contra o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República ( ANPR ) para suspender o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para investigar ofensas à Corte. Foi nesse processo que o ministroAlexandre de Moraes determinou e depois recuou da censura aos sites “Crusoé” e “O Antagonista” , por reportagem que citava o presidente do STF, Dias Toffoli. No mesmo processo, Moraes mandou fazer busca e apreensão em residências de pessoas que criticaram o tribunal nas redes sociais.

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O inquérito foi aberto mediante portaria do presidente do STF, ministro Dias Toffoli  , sem manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), como é a praxe na Corte. Na terça-feira da semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento do inquérito , mas Moraes preferiu mantê-lo vivo. Para o ministro da  AGU , André Mendonça, o presidente da Corte tem a prerrogativa de abrir o inquérito quando se trata de defesa das prerrogativas do STF, mesmo sem pedido da PGR.

“De início, a atribuição para instaurar o inquérito em defesa das prerrogativas desse Supremo Tribunal Federal é do seu Presidente, que poderá, como o fez na espécie, delegar essa atribuição a outro Ministro. Por se tratar de hipótese de delegação, trata-se de autorização normativa para a transferência de função originariamente atribuída à Presidência da Corte para outro de seus Ministros, o que ocorreu na espécie”, escreveu Mendonça.

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O regimento interno do STF estabelece que, “ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”. Críticos do inquérito dizem que ele não trata de fatos ocorridos nas dependências da Corte.

Mendonça refutou também o argumento de que o tribunal, responsável por julgar um processo, também estaria usurpando a função de acusador que cabe ao Ministério Público Federal ( MPF ). Isso porque “não há qualquer indício de que essa Corte teria a pretensão de oferecer denúncia criminal”, etapa que dá início à ação penal. Essa tarefa deverá ficar com a PGR, órgão máximo do MPF. Dodge já disse que não fará isso.

O ministro da AGU também rechaçou o argumento de que, nessa fase, os investigados precisam ter foro privilegiado na Corte, caso, por exemplo, de parlamentares. Até agora, os alvos de decisões no inquérito foram pessoas sem foro.

“Muitas vezes, apenas no decorrer das diligências realizadas pela autoridade responsável pela condução do inquérito é que os indícios de autoria do crime vêm à tona, de modo que seria ilógico condicionar a abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal apenas quando houvesse ciência prévia de que o investigado se submete à sua jurisdição”, escreveu Mendonça, que também defendeu a possibilidade de manter o inquérito em sigilo.

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A ANPR pediu a suspensão do inquérito para garantir aos procuradores liberdade de expressão e segurança em seu trabalho “sem sofrerem o risco de, a qualquer momento e sem conhecerem os motivos, tornarem-se investigados sem a supervisão” do Ministério Público. Mendonça se manifestou no caso por determinação do ministro Edson Fachin, relator deste e de outros processos que questionam o inquérito ou pares dele no STF.

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AGU  argumentou que o tipo de processo escolhido pela ANPR — um mandado de segurança — não é o apropriado para fazer o pedido. Tanto que a ANPR fez solicitação semelhante por meio de um habeas corpus. Afirmou também que a ANPR não tem legitimidade para fazer o pedido de suspensão do inquérito, uma vez que o inquérito não delimita o rol de investigados para dizer expressamente que os procuradores estão entre eles.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Alesp vai instalar CPI para frear ‘aparelhamento de esquerda’ em universidades

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Deputado Wellington Moura
Reprodução/PRB

Wellington Moura, vice-líder do governo na Alesp

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para intervir em universidades públicas paulistas. O objetivo, de acordo com os parlamentares, é discutir a escolha da reitoria e os “gastos excessivos” com funcionários e professores. As informações são do jornal O Estado de São Paulo .

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A chamada CPI das Universidades Públicas foi apresentada pelo vice-líder do governo na Alesp, Wellington Moura (PRB), e será instaurada nesta semana. Divulgado no Diário Oficial nesta segunda-feira (22), o projeto teria como objetivo ir contra o “aparelhamento de esquerda” e “investigar irregularidades na gestão das universidades públicas”. Além disso, a Comissão também sugere cobrar mensalidade nas universidades públicas.

Entre as justificativas, o deputado afirmou que a USP, Unesp e Unicamp recebem 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado. “Vamos analisar como as questões ideológicas estão implicando no orçamento. Eu percebo um predomínio da esquerda nas universidades. Infelizmente, muitos professores levam mais o tema ideológico do que o temático para a sala de aula”, disse Moura ao jornal.

Desde 1989, essas instituições tem a chamada “autonomia universitária”, que permite que elas façam a gestão de seus próprios recursos. A Constituição de 1988 também prevê que a responsabilidade de escolher dirigentes, colegiados, currículos e programas é das próprias universidades

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O reitor é escolhido pela lista tríplice, com três nomes escolhidos pela comunidade universitária. Depois, ela é enviada ao governador do estado, que escolhe um dos nomes. Para os deputados, o Conselho Universitário também é dominado pela esquerda e a forma de escolher a reitoria deve mudar.

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“Depois da CPI , muitas ideias vão surgir.  Um projeto de decreto legislativo pode alterar a forma de escolher os nomes da lista tríplice. Pode ser um nome indicado pelo governo, outro pelos deputados e um terceiro pela universidades”, sugeriu Moura.

Fonte: IG Nacional
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Nacional

Recorde mundial de permanência no espaço será quebrado por uma mulher astronauta

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Christina Koch
Divulgação/Nasa

A astronauta Christina Koch já bateu uma série de recordes na Nasa e agora está pronta para bater mais um

A astronauta Christina Koch, da Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), teve sua permanência estendida na Estação Espacial Internacional até fevereiro de 2020. Com isso, ela ficará 328 dias no espaço, o que supera o recorde de 288 dias de Peggy Whitson.

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Cristina foi integrada à tripulação que está na órbita da Terra em março deste ano. Apesar de não ter conseguido protagonizar a primeira caminhada espacial totalmente feminina por falta de traje ideal, a astronauta terá seu nome marcado na história da exploração espacial.

No entanto, Peggy é detentora de diversos recordes da  Nasa , incluindo o de maior número de caminhadas espaciais, além de ser a primeira astronauta mulher a liderar a Estação Espacial.

O recorde que será batido por Cristina também não está distante do estabelecido por astronautas homens, como Scott Kelly, que atualmente conta com a marca de 340 dias no espaço.

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“Astronautas demonstram incrível capacidade de recuperação e adaptabilidade em resposta à longa duração de voos espaciais .

Isso permitirá missões de exploração bem-sucedidas com astronautas saudáveis e prontos para um bom desempenho”, afirmou Jennifer Fogarty, chefe do programa de Pesquisa Humana da Nasa, em Houston.

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Segundo a pesquisadora, a Nasa está planejando futuras missões de exploração da Lua e de Marte com base nos estudos da astronauta . Cristina fará parte das expedições 59, 60 e 61, uma das quais terá o astronauta italiano Luca Parmitano, da Agência Espacial Europeia (ESA) como protagonista.

Fonte: IG Nacional
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