conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

“Podem espernear à vontade”, diz Alexandre de Moraes sobre inquérito do Supremo

Publicado


Após a abertura do inquérito do STF, a Corte foi alvo de manifestações contrárias à investigação
Carlos Moura/ SCO/ STF

Após a abertura do inquérito do STF, a Corte foi alvo de manifestações contrárias à investigação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta terça-feira (19) críticas direcionadas ao inquérito do STF que apura notícias falsas (fake news) e agressões contra a Corte, afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. Ele é o responsável pela investigação aberta pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Após a abertura do inquérito do STF , a Corte foi alvo de manifestações contrárias à investigação, entre outras razões pelo fato de ela ter sido instaurada sem a participação do Ministério Público, por exemplo, ou por ser muito ampla, sem um objeto claro.    

“No direito nós chamamos isso de jus esperniandi. Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, afirmou Moraes, que informou já ter mobilizado a Polícia Federal (PF) e as polícias Militar e Civil de São Paulo para auxiliarem nas investigações.

O ministro confirmou que deve determinar diligências de ofício, isto é, por conta própria e sempre que julgar necessário, sem a necessidade de manifestação de qualquer outra instituição. “O inquérito é presidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não é presidido pela Polícia Federal com participação do Ministério Público”, disse. “Serão determinadas [diligências]”, garantiu.

Uma das frentes de investigação indicadas por Moraes irá se debruçar sobre as fontes de financiamento a redes de bots (robôs virtuais) criadas no Twitter e no WhatsApp para disseminar mensagens de ataque ao STF e a seus ministros. Ele disse já ter se reunido com setores de inteligência policial de São Paulo para que auxiliem nessa frente. “Há fortes suspeitas de que os grupos de financiamento maiores são de São Paulo”, adiantou.

Veja Mais:  As Farc pede fim de ‘derramamento de sangue’ após morte de 135 ex-guerrilheiros

“Não se pode permitir, num país democrático como o Brasil, em que as instituições funcionam livremente há 30 anos, que porque você não gosta de uma decisão você prega o fechamento de uma instituição republicana, você prega a morte de ministros, morte de familiares, isso extrapola a liberdade de expressão. A liberdade de expressão não comporta quebra da normalidade democrática e discurso de ódio”, disse Alexandre de Moraes .

Críticas ao inquérito do STF


Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura do inquérito do STF
Nelson Jr./SCO/STF – 13.3.19

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura do inquérito do STF

No dia seguinte ao anúncio da investigação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, que foi instaurado como um processo sigiloso e sem apontar alvo específico.

Leia também: Com baixa adesão e críticas ao STF, grupos promovem atos de apoio à Lava Jato

Ela argumentou que o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público, conforme previsto pela Constituição. Dodge ressaltou também não terem sido apontadas pessoas com prerrogativa de foro que atraísse a competência do Supremo para supervisionar o inquérito.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, escreveu ela no pedido formal de esclarecimentos.

Veja Mais:  “Compromisso é transformar nosso país no que é Israel”, diz Bolsonaro

Nesta terça-feira de manhã, Moraes se reuniu por cerca de duas horas com Raquel Dodge em seu gabinete no STF , mas negou ter discutido o inquérito sobre fake news. Ele afirmou que a instauração de investigação por conta própria pelo Supremo está amparada no regimento interno do tribunal.

A iniciativa de Toffoli foi também criticada pelo ministro Marco Aurélio Mello, para quem o inquérito não poderia ter sido aberto sem consulta ao plenário, sendo obrigatório o encaminhamento da apuração para condução pelo Ministério Público.

“Não deliberamos nada”, disse Marco Aurélio, que atribuiu o inquérito a uma iniciativa própria de Toffoli. “Não deliberamos nada, muito menos a designação ad hoc [para fim específico] do relator”, repetiu, fazendo referência à escolha de Moraes como relator sem que tenha havido livre sorteio entre os demais ministros.

Ao menos outro ministro também criticou, reservadamente, a iniciativa. Ainda na semana passada, seis subprocuradores da República divulgaram uma carta expressando “extrema preocupação” com o fato de que “manifestações protegidas pela liberdade de expressão venham a ser investigadas como se constituíssem crime”.

Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou apoio à iniciativa de Toffoli, afirmando que os advogados também têm sido alvo de ataques virtuais.

“A apuração dos fatos é fundamental para o esclarecimento dos ataques e para a possível punição dos responsáveis por essas verdadeiras milícias digitais, que minam os pilares de nossa sociedade”, disse a OAB por meio de nota.

Veja Mais:  Moro usa rede social para questionar pesquisa Datafolha sobre segurança pública

Em nota conjunta, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) também apoiaram a abertura da investigação.

Leia também: Gilmar concede novo salvo-conduto à família do ex-governador Beto Richa

“A iniciativa do ministro Dias Toffoli, respaldada pelo regimento interno do STF, demonstra que ninguém está acima da lei. O Supremo Tribunal Federal não pode ficar refém de ataques, ameaças ou denúncias infundadas, que visam a atingir a honra e reputação de seus integrantes”, disse o comunicado sobre inquérito do STF .

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook

Nacional

Fritura imposta por Ciro deve levar PDT a divórcio traumático com Tabata Amaral

Publicado

IstoÉ

tabata amaral arrow-options
Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 27.3.19

Deputada Tabata Amaral será alvo de processo disciplinar no PDT devido a voto divergente na reforma

O que era uma relação calorosa e de simpatia mútua se encaminha para um tumultuado divórcio. O vice-presidente do PDT e figura proeminente do partido, Ciro Gomes, e a jovem estrela em ascensão da política nacional, Tabata Amaral (PDT-SP), que já estiveram em lua de mel, entraram em conflito depois que ela contrariou a orientação da legenda ao votar a favor da reforma da Previdência.

Parece ser uma ruptura definitiva. Ciro defendeu imediatamente a expulsão de Tabata Amaral , assim como a de outros sete deputados pedetistas que votaram como ela. Usou palavras como “desgosto” e “decepção” para expressar sua contrariedade específica com a ex-aliada. Deu forte munição para a reunião na quarta-feira (17), quando a Executiva Nacional do PDT concluiu que os parlamentares traíram os princípios da legenda e decidiram suspender provisoriamente os oito deputados . Haverá um processo e, ao final de 60 dias, eles correm o risco de serem expulsos.

Apesar de envolver vários parlamentares, as críticas da liderança se concentraram em Tabata. Ciro , que participava de um evento do PDT em São Paulo, na semana passada, defendeu que ela saísse do partido. Disse que a vida de Tabata tende a se complicar diante da votação de novos temas, como a reforma tributária, em que possivelmente divergirá da orientação da legenda. “O partido dela não é esse. Vai ser um inferno a vida dela. Porque cada um desses embates tem a ver com o tipo de visão de mundo que você tem”, disse.

Veja Mais:  Adolescente suspeito de participar de massacre em Suzano presta novo depoimento

A fúria do partido se estendeu também para o novo modelo político que Tabata representa. Ficou decidido na reunião da cúpula não aceitar nas próximas eleições candidaturas que tenham como patrocínio grupos particulares, como o RenovaBR, do qual ela é uma expoente.

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi , tratam-se de “grupos clandestinos” que querem substituir os partidos. “O partido não dará legenda, nem a vereador, nem a deputado, nem a nenhum filiado que tenha financiamento clandestino, financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa, que se utiliza de grupos para financiar e ter o voto de parlamentares dentro da sigla do PDT ”, afirmou.

Tabata vem sendo apoiada em sua carreira política pelo empresário Jorge Paulo Lemann. Durante a campanha foi um dos nomes defendidos pelo grupo RenovaBR e hoje é uma das líderes do movimento Acredito. A assessoria da deputada informou que ela não iria se manifestar sobre a suspensão. Mas o movimento RenovaBR divulgou uma nota na qual questiona a perseguição à Tabata. “Causa estranheza que oito deputados federais do PDT tenham votado a favor da reforma e que os ataques sejam centrados na deputada e nos movimentos cívicos de renovação política”, disse em nota.

Leia também: Expulsões de deputados ferem cofres dos partidos, mas não mudam fundo partidário

Política dogmática


Em artigo, Tabata  criticou a falta de democracia nos partidos e denunciou a perseguição que está sofrendo. “A boa política não pode ser dogmática”, escreveu. “Muitas vezes, consensos sobre pautas complexas não são construídos de baixo para cima, e cartilhas antigas se sobrepõem aos estudos e evidências”. Segundo ela, “quando algum membro decide tomar uma decisão que considere responsável e fiel ao que acredita ser importante para o país, há perseguição política. Ofensas, ataques à honra e outras tentativas de ferir a imagem tomam o lugar do diálogo. Exatamente o que vivo agora”, completou.

Foi aberto processo para estabelecer que tipo de punição será aplicada a cada um dos oito deputados. Até lá, eles não poderão falar pela sigla no Congresso, nem representar o partido. Além de Tabata, os outros suspensos são Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).

Quanto à possibilidade do partido perder oito parlamentares, Lupi é sucinto. “Mais forte do que o número de deputados são as convicções que nos unem”, disse. “Não somos uma legenda de aluguel, temos tradições e história”.

Embora critique Tabata, Ciro não tem motivos para ser tão duro nos seus ataques. Há 15 anos, ele peitou o PPS, partido ao qual era filiado na época, e decidiu permanecer à frente do Ministério da Integração Nacional. Contrariou a posição da legenda, que havia decidido sair da base do governo Lula.

Veja Mais:  Governo chileno sugere que mulheres usem “vestido curto” em almoço com Bolsonaro

Em 2018, nas vésperas da eleição, ele almoçou com a família de Tabata, na Vila Missionária, em São Paulo, para o lançamento informal de sua candidatura a deputada. Na ocasião ele se referiu à ela como “tesouro” e a classificou como “uma das maiores ativistas da educação no Brasil”. Quem mudou, Tabata Amaral ou Ciro Gomes? Nenhum dos dois. Tabata permanece como uma das maiores promessas da política nacional. E Ciro… é o velho Ciro de sempre.

Fonte: IG Política
Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Vídeos mostram medo e estragos causados por vendaval em Porto de Galinhas (PE)

Publicado

Moradores registraram, espantados, a força do vendaval na manhã deste sábado (20) arrow-options
reprodução/ Whatsapp

Vendaval assustou população de Porto de Galinhas neste sábado (20)


“Passou um tornado aqui em Porto de Galinhas “, exagera um morador, enquanto grava um dos locais prejudicados pela ventania que assustou moradores da cidade turística neste sábado (20).

A chuva começou de madrugada, mas o vendaval arrastou cadeiras, tendas e galhos de árvores por volta das 8h30.


Leia também: Saiba o que fazer em Porto de Galinhas em família, a dois e sozinho

Comércios tiveram prejuízos , com cadeiras e mesas arrastadas pelo vento. 

Conforme divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), o vento acompanhado da chuva chegou a 32 km por hora. Ainda conforme a Agência, o normal para a região é de 7 km por hora. A Apac havia alertado a população e autoridades na sexta-feira (19).  “O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de fortes ventos costeiros, entre 11 a 16 m/s (40-60 km/h), no período das 16h desta sexta (19) ás 10h de sábado, na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte e Sul e Agreste.”


Leia também: O melhor de Porto de Galinhas

Segundo o Inmet, esse tipo de fenômeno natural é comum entre os meses julho e agosto por causa da queda nas temperaturas e aumento da força dos ventos.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Veja Mais:  Adolescente suspeito de participar de massacre em Suzano presta novo depoimento
Continue lendo

Nacional

Homem mata namorada e compartilha fotos da vítima nas redes sociais

Publicado

IstoÉ

Bianca Devins arrow-options
Reprodução/Instagram

Bianca Devins morreu na última segunda-feira (15) e o suposto namorado, Brandon Andrew Clark, é o culpado

Bianca Devins, de 17 anos, digital influencer norte-americana, morreu na última segunda-feira (15), e o principal suspeito é Brandon Andrew Clark, namorado da garota há dois meses. O crime aconteceu em Utica, em Nova York, nos Estados Unidos. Após cometer o assassinato, o homem teria feito imagens da garota morta e publicado na internet.

Leia também: Ministro compartilha vídeo e fotos ironizando confusão em protesto estudantil

“Desculpem-me, seus f***. Vocês terão que encontrar outra pessoa para ‘urubuzar’”, dizia a legenda do post, que mostrava Devins com o pescoço cortado dentro de um carro. Internautas do 4chan e do Discord alertaram a polícia sobre o ocorrido, logo após as fotos viralizarem nas redes sociais. Cerca de 24 horas depois, elas foram apagadas pelas empresas responsáveis.

A investigação afirma que Brandon e Bianca se conheceram pelas redes sociais e teriam ido juntos a um show no sábado, dia 13. Testemunhas no local dizem que o casal foi visto fumando maconha antes de acompanhar a apresentação.

Leia também: Bolsonaro diz que não se referiu aos nordestinos com o termo “paraíba” 

De acordo com a revista “Rolling Stone”, apesar de Brandon ser apontado como namorado pela polícia, uma amiga de Bianca diz que eles não eram namorados, e que o rapaz tinha uma paixão “platônica” pela garota.

Veja Mais:  Bolsonaro contraria Moro e admite que pode retirar Coaf da pasta da Justiça

Leia também: Vaticano abre mais dois ossários para procurar garota desaparecida há 36 anos

Após o assassinato, Brandon teria ligado para a polícia dizendo que iria se matar. Porém, o homem  foi encontrado a tempo e foi submetido a uma cirurgia de emergência. Amigos do garoto o descreveram como “solitário” e “fã obcecado que stalkeava Devins”. O crime teria acontecido após ele ser rejeitado por ela durante o show.

Fonte: IG Nacional
Comentários Facebook
Continue lendo

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana