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Policial

Polícia Civil apreende várias peças de roupas falsificadas em duas lojas de Cuiabá

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), junto ao Procon Municipal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15.08), a Operação Fictus VII, com objetivo de apurar a venda de produtos falsificados em comércios da Capital.

Na operação, foram apreendidos peças de vestuário réplicas de marcas famosas e que eram comercializadas a preço muito abaixo do mercado. A Fiscalização ocorreu em dois estabelecimentos comerciais, localizados na região central da Capital.

Em um dos estabelecimentos, localizado no bairro Centro Norte, foram apreendidas 15 camisetas, 16 bermudas e uma calça de moleton da marca Nike, 17 camisetas da marca Adidas, e 54 cuecas e 3 camisetas da marca Calvin Klein. No segundo comércio, foram apreendidas 40 camisetas, 20 bermudas e 09 calças réplicas da Nike, e 40 camisetas e 22 calças Adidas.

Após a fiscalização, o proprietário da primeira loja e a gerente da segunda loja foram conduzidas a Decon para prestar esclarecimentos. Questionados, o dono da loja disse que comprava os produtos em São Paulo e que não possuía nota fiscal, nem autorização das marcas para venda.

A gerente da outra loja vistoriada, disse que tinha conhecimento que os produtos vendidos no comércio eram de “segunda linha”, porém não sabia se tinham nota fiscal, uma vez que eram adquiridos pelo proprietário do estabelecimento, que fazia as compras em São Paulo.

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Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, os produtos passarão por perícia da Politec para constatação de que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Policial

Polícia Civil prende idosa por posse ilegal de arma de fogo e grilagem de terra

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Assessoria | PJC-MT

Uma idosa em poder de uma arma de fogo envolvida com grilagem de terras na região do município de Comodoro (644 km a Oeste) foi presa, em  ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, deflagrada na quarta-feira (21.08).

A suspeita, A.O., de 69 anos, foi autuada em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e esbulho possessório. A conduzida poderá também responder por delitos contra a fauna e flora.

O trabalho em conjunto foi realizado pelos policiais civis e servidores da Sema, em cumprimento a uma ordem de serviço, tendo como alvo uma área de desmatamento e invadida por grileiros, situada na Gleba 12 de Outubro, zona rural do município de Comodoro.

Durante as diligências foi apurado que a idosa possui quatro lotes de terras adquiridos por meio de invasão. Com ela foi apreendida uma garrucha artesanal calibre 22, uma motosserra e alguns galões contento gasolina e óleo queimado, possivelmente,  utilizados para derrubar a vegetação e serrar madeira para construção de casa.

Diante dos fatos constatados, a suspeita foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Comodoro para esclarecimentos. A idosa foi interrogada e responderá inquérito por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, esbulho possessório, podendo ser também indiciada por crime ambiental.

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil prende membros de organização criminosa que age em Água Boa

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Assessoria | PJC-MT

Cinco mandados judiciais, sendo três de prisão e dois de busca e apreensão, decretados pela Comarca do município de Água Boa (730 km a Leste) contra membros de uma organização criminosa, que age em crimes na região.

As ordens foram cumpridas na quarta-feira (21.08) pela Polícia Civil de Àgua Boa com apoio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e a Regional de Rondonópolis.

As ordens de prisão e busca e apreensão foram expedidas pela Justiça, após investigação da Delegacia de Polícia de Água Boa, para apurar um roubo ocorrido em uma residência no bairro Vila Nova, no mês de fevereiro deste ano.

Durante o assalto os criminosos agiram com violência e grave ameaça contra as vítimas rendidas. Foram roubados diversos produtos e objetos como joias, além de uma caminhonete S10.

O inquérito policial instaurado resultou no indiciamento de cinco pessoas (dois homens, uma mulher e dois menores), por roubo qualificado e organização criminosa.

Dos três mandados de prisão, dois alvos (um homem e uma mulher) encontram-se atualmente recolhidos em unidades prisionais, sendo ele preso na cidade de Rondonópolis e ela na cadeia feminina em Cuiabá.

O trabalho operacional para cumprimento dos respectivos mandados foi realizado simultaneamente pela equipe de policiais civis da Delegacia Regional de Rondonópolis e da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).

O terceiro alvo do pedido de prisão foi localizado e preso pelos policias civis em uma residência no bairro Guarujá, município de Água Boa. Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão domiciliar nos endereços dos bairros Guarujá e Universitário, locais onde os integrantes residiam.

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Fonte: PJC MT
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Ação conjunta combate furtos de água em Cuiabá

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Civil, em ação conjunta com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), prendeu em flagrante um morador do bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, por furto de água mediante fraude no sistema de abastecimento, popularmente conhecido por “gato”.

 A fraude é fruto de fiscalização realizada pela empresa Águas Cuiabá, que após constatação de indícios de crimes, vem comunicando a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) da Capital, para responsabilização criminal dos donos dos imóveis.

Em um mês houve a requisição de 30 perícias para constatação de fraudes no abastecimento de água em bairros da capital, em apurações de mais de 500 registros de furtos de água comunicados na Polícia Civil, somente no primeiro semestre de 2019.

Na terça-feira (20), J.C.T, 44 anos, foi flagrado pelo segunda vez praticando a fraude, por meio de ligação clandestina para ter acesso ao fornecimento de água, prejudicando outros moradores da região com a perda ou redução do volume de água que chega em suas redes residenciais de abastecimento. Ele foi apresentado em audiência de custódia na última quarta-feira (21).

No imóvel, além de uma residência também funciona uma oficina. Esse mesmo endereço, no dia 26 de julho deste ano, já tinha sido alvo de perícia que constatou o furto de águas, mas logo após, mesmo havendo notificação, houve novamente a ligação clandestina.

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A empresa Águas Cuiabá informou que havia 8 notificações anteriores de interrupção no fornecimento de água na mesma localidade. Os trabalhos de fiscalização tanto da empresa, quando da Polícia Civil e Politec foram intensificados para melhoria no abastecimento de água em Cuiabá, com foco na conscientização e penalização dos autores.

 

Fonte: PJC MT
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