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Policial

Polícia Civil apreende várias peças de roupas falsificadas em duas lojas de Cuiabá

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), junto ao Procon Municipal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15.08), a Operação Fictus VII, com objetivo de apurar a venda de produtos falsificados em comércios da Capital.

Na operação, foram apreendidos peças de vestuário réplicas de marcas famosas e que eram comercializadas a preço muito abaixo do mercado. A Fiscalização ocorreu em dois estabelecimentos comerciais, localizados na região central da Capital.

Em um dos estabelecimentos, localizado no bairro Centro Norte, foram apreendidas 15 camisetas, 16 bermudas e uma calça de moleton da marca Nike, 17 camisetas da marca Adidas, e 54 cuecas e 3 camisetas da marca Calvin Klein. No segundo comércio, foram apreendidas 40 camisetas, 20 bermudas e 09 calças réplicas da Nike, e 40 camisetas e 22 calças Adidas.

Após a fiscalização, o proprietário da primeira loja e a gerente da segunda loja foram conduzidas a Decon para prestar esclarecimentos. Questionados, o dono da loja disse que comprava os produtos em São Paulo e que não possuía nota fiscal, nem autorização das marcas para venda.

A gerente da outra loja vistoriada, disse que tinha conhecimento que os produtos vendidos no comércio eram de “segunda linha”, porém não sabia se tinham nota fiscal, uma vez que eram adquiridos pelo proprietário do estabelecimento, que fazia as compras em São Paulo.

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Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, os produtos passarão por perícia da Politec para constatação de que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Policial

Polícia Civil desarticula principal organização criminosa atuante em roubos de defensivos agrícolas no Estado

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou nesta quinta-feira (12.12), a operação “Fim da Linha”, com objetivo de dar cumprimento a 16 ordens judiciais contra a principal organização criminosa especializada em roubos de defensivos agrícolas no Estado.

Os mandados são cumpridos em 06 municípios do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, Primavera do Leste, Poxoréu, Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde. Seis pessoas alvos de mandados de prisão já foram presas, e o cumprimento das buscas continua em andamento.

Entre os presos estão, Fernando Serrando de Souza, conhecido como “Gordão”, Moisés Sales da Silva, o “Magrão”, Reinald Sthephanio Arouca de Moura, o “Rinodê”, Márcio Vieira Dias, conhecido como “Mineiro”, José Carlos Oliveira Duarte, o “Perninha” e Bruna Almeida Silva.

Outros dois integrantes do grupo, identificados como, Johne Ribeiro da Silva, o “John-John” e Cassiano de Lima Camargo, conhecido como “Cara de Arraia”, morreram durante confronto com a Polícia, no mês de outubro, ocasião em que um policial também ficou ferido.

As investigações iniciaram há cerca de um ano, conseguindo desarticular a principal organização criminosa especializada em roubos de defensivos agrícolas no estado de Mato Grosso. Durante os trabalhos, foram identificados os 08  principais integrantes do grupo criminoso responsável por pelo menos 11 roubos realizados no período de um ano.

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Por meio de ações de inteligência e análise de dados, a GCCO conseguiu mapear e identificar 11 fazendas situadas em diversos municípios, as quais foram vítimas do mesmo grupo criminoso. De acordo com o delegado, Frederico Murta, que conduziu as investigações, em todos os fatos investigados os criminosos atuavam sempre da mesma maneira.

“Cerca de 10 indivíduos fortemente armados e com uso de coletes balísticos, rendiam e amarravam os moradores e funcionários das fazendas, cortando ainda todo tipo de comunicação. Valendo de muita violência e graves ameaças às vítimas que permaneciam amarradas por horas”, explicou o delegado.

Após a ação criminosa, os suspeitos fugiam do local levando todo o estoque de defensivos agrícolas, veículos, armas e outros pertences das vítimas.

Ao longo das investigações realizadas pela GCCO, foram realizadas várias prisões em flagrante e, além das cargas recuperadas foram apreendidas 06 armas de fogo, um colete balístico e vários veículos pertencentes à organização criminosa.  

O grupo criminoso foi responsável pelo roubo ocorrido no mês de outubro em Lucas do Rio Verde. Na ocasião, após realizarem um roubo, os criminosos reagiram a uma ação policial no município de Lucas do Rio Verde, no momento em que faziam o transbordo da carga roubada.

No momento da abordagem, houve um confronto entre os criminosos e policiais da GCCO, culminando com um policial ferido e dois criminosos mortos. Na ação, foi recuperada uma carga avaliada em mais de R$ 1 milhão, que havia sido roubada de uma das fazendas dois dias antes.

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Para o delegado geral, Mario Dermeval Aravéchia de Resende, a operação demonstra que a Polícia Judiciária Civil está empenhada no combate ao roubo de defensivos agrícolas.

“A desarticulação da organização criminosa apontada como principal atuante em roubos de defensivos no Estado demonstra que a Polícia Civil está aprimorando e fortalecendo as ações de combate a roubos, furtos e contrabandos de agrotóxico em Mato Grosso”, destacou Mario Resende.

A operação contou com o apoio das delegacias de Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Primavera do Leste e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

 

Fonte: PJC MT
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Policial

Polícia Civil cumpre prisão de mais um alvo da operação Deliveryman

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Assessoria | PJC-MT

Mais um alvo da operação Deliveryman, deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na quarta-feira (11;12), teve mandado de prisão cumprido ontem no final do dia.

A travesti, Layanne Farias Santos, 20, estava com a ordem de prisão decretada pela 13ª Vara Criminal de Delitos Tóxicos, apontada como um dos alvos da operação que tinha como foco a desarticulação de um grupo criminoso envolvido na venda de drogas na modalidade “delivery”.

As entregas eram realizadas nos arredores de escolas, faculdades, bairros de classe média-alta, condomínios de luxo, Centro Político Administrativo, motéis, restaurantes, entre outros locais

A suspeita é a nona pessoa presa na operação e foi localizada pelos policiais da DRE, que continuavam as diligências da operação e localizaram a procurada no final da tarde.

De acordo com o delegado titular da DRE, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, os suspeitos identificados como integrantes do grupo responderão pelos crimes tráfico de drogas, associação para o tráfico e possível lavagem de dinheiro (que ainda será apurado) e receptação de produto furtado.

Fonte: PJC MT
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Policial

Delegacia de Poconé passa por reformas na parte externa

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia de Poconé (104 km ao Sul de Cuiabá) está de cara nova após passar por reformas na estrutura do prédio, onde funciona a unidade.

A reforma da delegacia aconteceu graças a parceria com Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Poder Judiciário, Ministério Público, Sistema Prisional e comunidade de Poconé.

As alterações, finalizadas na tarde quarta-feira (11.12), foram feitas na parte externa, com modificação no muro e portão da unidade, com o fim de ampliar o pátio da delegacia.

Segundo o delegado, Joaquim Leitão Júnior, que está à frente da delegacia, há previsão para outras obras internas no pátio, com objetivo de garantir maior segurança orgânica, e evitar problemas sanitários, de saúde e meio ambiente.

Fonte: PJC MT
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