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Polícia Civil e Sefaz realizam ação integrada contra sonegação fiscal

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Cargas de nove empresas foram retidas, nesta quarta-feira (19.04), durante operação conjunta realizada entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz). A ação ocorreu no Posto Fiscal Flávio Gomes, localizado na BR-364, na saída de Cuiabá em direção a Rondonópolis.

O trabalho integrado foi inserido na operação Bairro Seguro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e vai ao encontro das ações já realizadas pela Sefaz.

“Queremos ampliar o ambiente saudável de negócios no estado e a Sefaz está intensificando as ações de fiscalizações também por meio de operações integradas com diversos órgãos. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas e empresas que trabalham e recolhem seus tributos corretamente não sofram com a concorrência desleal daqueles que operam fora da legalidade”, pontuou o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira. O gestor lembrou que o não recolhimento de impostos devidos reflete diretamente nas ações de políticas públicas voltadas para a população, como nas áreas de saúde, segurança e educação.

Os caminhões com irregularidades transportavam produtos como queijo, cimento, papel reciclado, frios, cerveja, parafusos, entre outros. Durante a operação desta quarta-feira, os fiscais da Sefaz e policiais da Delegacia Fazendária abordaram mais de 300 veículos.

Das cargas retidas, quatro não apresentaram a nota fiscal das mercadorias, uma apresentou a documentação após o início da fiscalização e outra, que possui irregularidades com o fisco de Mato Grosso, apresentou documento comprovando a antecipação do pagamento do imposto referente à carga que estava sendo transportada. Nos outros três veículos, ficou constatado que não houve apresentação da documentação fiscal devida quando da entrada da mercadoria no estado.

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As mercadorias ficaram retidas até a regularização da documentação fiscal e recolhimento do imposto, após o auto de infração. Nove Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foram firmados, totalizando R$ 103,3 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas.

O gerente de Fiscalização Volante, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito, Gilson Wanderley Pregely, explicou que durante as ações de fiscalização são conferidas as documentações da mercadoria e do serviço de transporte, assim como a nota fiscal eletrônica (NF-e) e o conhecimento de transporte eletrônico (CT-e). “Quando há suspeita de irregularidade, é realizada a conferência da mercadoria e, nos casos confirmados, a carga fica retida até a empresa regularizar a situação ou apresentas a documentação fiscal devida”, disse.

A delegada da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim, destacou a relevância do trabalho conjunto da Delegacia com a Secretaria de Fazenda para reduzir, de forma considerável, a sonegação fiscal que tanto compromete a arrecadação do Estado. “É um trabalho muito importante porque busca difundir o risco fiscal e combater a sonegação de impostos”, declarou.

Durante a ação, também foram realizadas autuações da Agência Nacional de Transporte Público (ANTP), sendo seis referentes ao registro do transportador, três relacionadas ao pagamento eletrônico de frete e sete referentes a vale pedágio obrigatório.

Intensificação

Com o objetivo de incrementar a receita estadual, a Sefaz-MT tem intensificado as ações de fiscalização em todo o estado para coibir qualquer tipo de sonegação.

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Além das fiscalizações nos postos fiscais, também são realizadas ações volantes nas principais rodovias, para coibir tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem o estado sem o devido imposto recolhido.

Crime

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.

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Quatro são identificados pela morte de professor em Juína, dois são presos

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Quatro homens foram identificados pela Polícia Judiciária Civil no assassinato do professor  Denis Alves Farias, 44 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (19), em Juína, Entre eles está um adolescente de 17 anos que segue foragido junto com outro suspeito maior de idade. Outros dois envolvidos foram presos em flagrante pelo crime de homicídio doloso e associação criminosa.

Em ação investigativa da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, foram presos: Harisson Patricck de Oliveira Ferreira, 18 anos, e Vanderlei Justino Gonçalves, 21 anos. Um menor de 17 anos (J.M.C.F) e outro homem identificado apenas por Joabe estão foragidos.

O professor foi encontrado morto em sua casa, no bairro  Módulo 5. No local, os policiais encontraram o portão fechado e na residência havia sinais de sangue por toda a casa. O imóvel também encontrava-se revirado. Em um dos quartos, o corpo do professor foi encontrado (nu), deitado sobre a cama com vários sinais de perfurações.

A motocicleta da vítima havia sido levada assim como vários objetos da casa. A moto foi encontrada, após uma denúncia, no loteamento Flamboyam.

Segundo a apuração, o adolescente de 17 (J.M.C.F) e Harisson Patricck de Oliveira Ferreira estavam na casa da vítima e após consumo de bebida alcoólica e uso de entorpecentes executaram o professor com golpes de faca. Eles acabaram se ferindo também com cortes de faca.

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Os pegaram a motocicleta cor vermelha da vítima e foram até a casa da mãe de Harisson. Em razão dos ferimentos, o rapaz foi levado pelo Samu até o hospital e contou uma versão inverídica e completamente contrária do que havia ocorrido, ou seja, alegou que ele estava em companhia do menor e nas proximidades de um motel foi atacado por quatro rapazes.

A versão dada acabou desmascarada pela mãe e também pela irmã, que confirmaram que Harisson e o adolescente haviam matado o professor e, logo após, chegaram na casa com a motocicleta da vítima e um mochila com DVDs e um tênis de futebol que eram da vítima.

Um  notebook da vítima foi localizado enterrado no fundo do quintal debaixo de um fogão velho. O aparelho foi levado pelos, mas foi o equipamento quebrado porque, os suspeito acreditavam que no aparelho poderia haver imagens gravadas das câmeras de segurança da residência da vítima.  A ideia era vender o equipamento, no entanto notícias da morte da vítima tinham se espalhado pela cidade e então optaram por destruir e enterrar o aparelho visando apagar possíveis provas.

Na residência de Harisson foi localizado os documentos pessoais do menor,  os quais foram apreendidos. A equipe também localizou Vanderlei Justino Gonçalves, 21 anos. na UPA, que relatou que o menor  havia deixado em sua residência alguns pertences subtraídos da vítima. Ele levou os policiais até o local, onde foram apreendidos anéis e correntes pertencentes a vítima

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Os objetos apreendidos, as testemunhas e o suspeito Vanderlei foram conduzidos para a Delegacia e autuados em flagrante. O suspeito Harisson Patrick também está preso, mas encontra-se ainda em observação médica na UPA.

O menor e o quarto envolvido (Joabe) estão foragidos. Todos serão indiciados por homicídio doloso e associação criminosa.

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Marido de mulher esfaqueada em Rondonópolis já teria cometido outro crime no estado de MS

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Hugleice da Silva teria esfaqueado a mulher dele, Mayara Bianca Barbosa Rodrigues, em Rondonópolis — Foto: Facebook/Reprodução

De acordo com boletim médico, divulgado na manhã de segunda-feira (19), Mayara Bianca Barbosa, de 29 anos, que teria sido esfaqueada pelo marido, no domingo (18), está estável e sem previsão de alta. Ela está internada no Hospital Regional de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.

Hugleice da Silva, de 35 anos, suspeito do crime está foragido. Na segunda-feira, o advogado dele, José Roberto Rodrigues da Rosa convocou uma entrevista coletiva em Campo Grande (MS), para apresentar a versão do suspeito.

De acordo o relato da defesa, Hugleice disse ter perdido o controle e agredido a mulher depois de ver mensagens e fotos trocadas por aplicativo entre ela e um suposto amante. “Perdi a cabeça” teria dito ele ao advogado.

Ainda segundo advogado, ele deve ser apresentar à polícia ainda esta semana.

“Ainda estamos avaliando se a apresentação será feita na delegacia de Campo Grande ou Rondonópolis”, disse.

Hugleice é acusado de outro crime ocorrido em 2011. Ele seria o responsável pelo aborto, morte e ocultação do cadáver da cunhada dele, Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos.

O Crime

O advogado dele disse que o cliente deve se apresentar à polícia nos próximos dias.

Mayara sobreviveu e foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital Regional de Rondonópolis. O marido dela é procurado, mas não foi encontrado até esta segunda-feira (19).

De acordo com a Polícia Civil, Hugleice não teria gostado das mensagens que encontrou no celular da mulher e passou a agredi-la. Mayara foi esfaqueada em várias partes do corpo. Depois, o marido ainda a amarrou e cortou o pescoço dela.

Hugleice deixou ela em casa, fugiu em um carro, modelo Pálio, e não foi mais encontrado.

Ainda conforme a Polícia Civil, Mayara conseguiu se soltar, foi até a entrada da residência e gritou por socorro. Ela foi socorrida pelo Samu e está internada em estado grave.

O marido, ao fugir, levou o celular da vítima. Familiares da vítima disseram que Hugleice ainda mandou mensagens os ameaçando.

O caso é investigado pela Delegacia da Mulher de Rondonópolis.

Da redação com G1

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Gari tem perna amputada em acidente quando trabalhava em Cuiabá

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Uma motorista alcoolizada, identificada como Luiza Siqueira de Farias, atropelou com o seu Jeep Renegade o gari Darliney Silva Madaleno na madrugada desta terça-feira (19) na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá. O trabalhador está internado em estado grave no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. A penar esquerda dele foi esmagada no acidente e terá de ser amputada.

De acordo com informações da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Luiza dirigia seu Jeep na Getúlio Vargas, sentido Centro-bairro, quando bateu na traseira de um caminhão de coleta de lixo da Prefeitura de Cuiabá, que estava parado na faixa esquerda da Avenida, nas proximidades do cruzamento com a Rua Presidente Marques.

Darliney estava na parte de trás do caminhão no momento da batida e teve a perna esquerda esmagada com o impacto.

Luiza fez o teste do bafômetro, que acusou 0,66 mg de álcool por litro de ar expelido. A quantidade é duas vezes maior do que o permitido pela lei. Ela foi presa e encaminhada à Central de Flagrantes (Cisc) da Polícia Civil do bairro Verdão.

Em suas redes sociais, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) lamentou o acidente envolvendo o funcionário a serviço da Prefeitura.

“Pessoal, com muita tristeza que informo sobre um grave acidente que aconteceu essa madrugada. Uma pessoa completamente alcoolizada atropelou nesta madrugada o trabalhador Darliney Silva Madaleno de 41 anos. Darliney é gari, da empresa terceirizada Locar, e no momento do acidente estava exercendo sua função. Ele foi atropelado e se encontra nesse momento na sala de cirurgia para a amputação de uma das pernas […]”, escreveu o prefeito ao prestar solidariedade à família do trabalhador.

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Fonte: Da redação com Repórter MT

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