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Policial

Polícia Civil e Sefaz realizam ação integrada contra sonegação fiscal

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Cargas de nove empresas foram retidas, nesta quarta-feira (19.04), durante operação conjunta realizada entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz). A ação ocorreu no Posto Fiscal Flávio Gomes, localizado na BR-364, na saída de Cuiabá em direção a Rondonópolis.

O trabalho integrado foi inserido na operação Bairro Seguro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), e vai ao encontro das ações já realizadas pela Sefaz.

“Queremos ampliar o ambiente saudável de negócios no estado e a Sefaz está intensificando as ações de fiscalizações também por meio de operações integradas com diversos órgãos. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas e empresas que trabalham e recolhem seus tributos corretamente não sofram com a concorrência desleal daqueles que operam fora da legalidade”, pontuou o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira. O gestor lembrou que o não recolhimento de impostos devidos reflete diretamente nas ações de políticas públicas voltadas para a população, como nas áreas de saúde, segurança e educação.

Os caminhões com irregularidades transportavam produtos como queijo, cimento, papel reciclado, frios, cerveja, parafusos, entre outros. Durante a operação desta quarta-feira, os fiscais da Sefaz e policiais da Delegacia Fazendária abordaram mais de 300 veículos.

Das cargas retidas, quatro não apresentaram a nota fiscal das mercadorias, uma apresentou a documentação após o início da fiscalização e outra, que possui irregularidades com o fisco de Mato Grosso, apresentou documento comprovando a antecipação do pagamento do imposto referente à carga que estava sendo transportada. Nos outros três veículos, ficou constatado que não houve apresentação da documentação fiscal devida quando da entrada da mercadoria no estado.

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As mercadorias ficaram retidas até a regularização da documentação fiscal e recolhimento do imposto, após o auto de infração. Nove Termos de Apreensão e Depósito (TAD) foram firmados, totalizando R$ 103,3 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas.

O gerente de Fiscalização Volante, da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito, Gilson Wanderley Pregely, explicou que durante as ações de fiscalização são conferidas as documentações da mercadoria e do serviço de transporte, assim como a nota fiscal eletrônica (NF-e) e o conhecimento de transporte eletrônico (CT-e). “Quando há suspeita de irregularidade, é realizada a conferência da mercadoria e, nos casos confirmados, a carga fica retida até a empresa regularizar a situação ou apresentas a documentação fiscal devida”, disse.

A delegada da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim, destacou a relevância do trabalho conjunto da Delegacia com a Secretaria de Fazenda para reduzir, de forma considerável, a sonegação fiscal que tanto compromete a arrecadação do Estado. “É um trabalho muito importante porque busca difundir o risco fiscal e combater a sonegação de impostos”, declarou.

Durante a ação, também foram realizadas autuações da Agência Nacional de Transporte Público (ANTP), sendo seis referentes ao registro do transportador, três relacionadas ao pagamento eletrônico de frete e sete referentes a vale pedágio obrigatório.

Intensificação

Com o objetivo de incrementar a receita estadual, a Sefaz-MT tem intensificado as ações de fiscalização em todo o estado para coibir qualquer tipo de sonegação.

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Além das fiscalizações nos postos fiscais, também são realizadas ações volantes nas principais rodovias, para coibir tanto as notas fiscais irregulares, com valores subfaturados, como caminhões que percorrem o estado sem o devido imposto recolhido.

Crime

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.

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PRF apreende mais de uma tonelada de agrotóxico no MT

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Produtos fabricados na China eram transportados em um caminhão; carga saiu de Ponta Porã/MS e seria entregue em Cuiabá

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite de quinta-feira (21), mais de uma tonelada de agrotóxico contrabandeado. A ação aconteceu no km 40 da BR 163, no município de Itiquira/MT.

Os policiais realizavam abordagens de rotina quando pararam o veículo VW 23.220, placas de Dourados/MS, conduzido por C. R. T., 60 anos, morador de Ponta Porã/MS. O motorista alegou transportar embalagens vazias, mas embaixo delas havia agrotóxico contrabandeado.

A apreensão totalizou 1.175 quilos de inseticidas que, segundo as embalagens, foram fabricados na China e importados para o Uruguai. A carga saiu de Ponta Porã e seria entregue em Cuiabá.

Conforme levantamentos, com o produto seria possível tratar 24 mil hectares de soja ou milho ou 13 mil hectares de algodão, prováveis culturas a que se destinariam os agrotóxicos, estimados em R$ 576 mil.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Rondonópolis.

Texto: Neocleciana Gonçalves – NUCOM PRF/MT Fotos: PRF

Fonte: PRF MT
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Colisão, capotamento e motociclista ferido na manhã desta sexta-feira (22) no centro de Rondonópolis

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Motociclista no chão- Foto: Whatsapp

Um grave acidente envolvendo um motociclista e um veículo na manhã desta sexta-feira (22) no cruzamento da Avenida Marechal Dutra com Otávio Pitaluga deixou um motociclista gravemente ferido.

Com a colisão o veículo capotou e a motocicleta ficou totalmente destruída.

O condutor da motocicleta estava subindo pela Otávio Pitaluga ao chegar no entroncamento com a Marechal Dutra quando colidiu com o veículo.

O serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e socorreu ambos condutores dos veículos ainda com vida até o hospital regional.

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Polícia Civil prende trio que atuava com o tráfico de drogas no bairro Dom Aquino

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Assessoria | PJC-MT

Três pessoas acusadas de atuar com o tráfico de drogas no bairro Dom Aquino em Cuiabá foram presas em flagrante, na tarde de terça-feira (19.03), em mais uma ação da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). Durante trabalho de buscas, foi apreendido em poder dos suspeitos apetrechos relacionados ao tráfico, substância para preparo da droga, grande quantia em dinheiro e uma arma de fogo municiada.

Aline Alexandra da Silva Magalhães, 20, Ivancley Calixto Sampaio de Souza, 20, Elton Junior Queiroz Nascimento, 23, (monitorado por tornozeleira eletrônica) foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Além da atividade ilícita, o trio é acusado de integrar uma facção criminosa atuante no Estado.

A ação foi deflagrada com objetivo de dar cumprimento a mandado de busca e apreensão domiciliar, expedido pela 13ª Vara Criminal de Cuiabá, com base em investigações da DRE. A ordem judicial tinha como alvo duas residências, localizadas no mesmo terreno, no bairro Dom Aquino.

Em uma das casas, os policiais apreenderam duas balanças de precisão, R$ 220 em dinheiro. No quintal das residências, foi localizado um revólver com quatro munições e uma porção grande de ácido bórico. Na segunda casa, foram apreendidos aparelhos celulares, material utilizado para embalo do entorpecente, além de R$ 1.472 em dinheiro..

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Os três suspeitos que estavam na casa foram conduzidos a DRE, onde após interrogados pelo delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, foi lavrado o flagrante. “A desarticulação do grupo é de grande relevância, uma vez que além da atuação com o tráfico de drogas, os suspeitos também teriam envolvimento com uma associação criminosa envolvida em diferentes crimes em todo Estado”, destacou o delegado.

Fonte: PJC MT
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