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Policial

Polícia Civil e Sefaz realizam operação contra sonegação fiscal no comércio de bebidas quentes

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Assessoria | PJC-MT

Onze mandados de prisão e trinta e sete ordens de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta sexta-feira (23.08), na operação “Liber Pater”, deflagrada pela Polícia Civil,  em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), referente a investigação da  Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (DEFAZ), que apura o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), sem o  recolhimento de tributos ao Estado de Mato Grosso.

Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO), cidade que a 1.510 km de Cuiabá.

Detalhamento do apuração conjunta será apresentado às 9h30, na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com a participação do secretário Rogerio Gallo, e autoridades da Polícia Civil.

A ação policial apura o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), oriundas de outros Estados da Federação, desacompanhadas de notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto no Estado do Mato Grosso.

A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior do Estado de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.

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De acordo com o delegado Sylvio, a fraude promovida pela organização criminosa foi bem estruturada ao passo que faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes. “O ICMS sonegado, a título de substituição tributária, em decorrência do ingresso desses produtos (bebidas quentes) de maneira irregular no Estado de Mato Grosso, perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso”, pontua o delegado.

O delegado titular da Defaz, Anderson Veiga, ressalta que a operação busca apreender documentos, notas fiscais, dispositivos móveis e computadores que possam comprovar crimes contra a ordem tributária. “Bem como reprimir a comercialização de bebidas quentes de maneira criminosa em face dos destinatários das mesmas, uma vez que esses comerciantes são os responsáveis pelo fomento do esquema criminoso patrocinado pela organização criminosa”, disse.

A operação conjunta conta com a participação de 154 servidores públicos. São  25 delegados, 75 investigadores, 25 escrivães, que atuam na Delegacia Fazendária e outras unidades da Diretoria de Atividades Especiais como Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e ainda de delegacias da Diretoria do Interior, das cidades com ordens expedidas.

A Secretaria de Fazenda empregou 17 Agentes de Tributos Estaduais e 12 Fiscais de Tributos Estaduais na operação.

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Nome

Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.

 

 

 

Fonte: PJC MT
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Policial

Operação realiza ações repressivas e preventivas de combate à criminalidade no interior do Estado

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Assessoria | PJC-MT

O enfrentamento e a prevenção à criminalidade foram focos da operação Herácles, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil, nos meses de julho e setembro, em 11 Regionais do interior do Estado. A operação coordenada pela Diretoria do Interior cumpriu 30 ordens judiciais, entre mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar, além da apreensão de grande quantidade de entorpecentes, objetos de origem ilícita e a abordagem de centenas de pessoas e veículos.

Os trabalhos foram realizados pelas Delegacias Regionais de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Guarantã do Norte, Juína, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Nova Mutum, Rondonópolis, Tangará da Serra e Vila Rica.

A operação de cunho repressivo e preventivo foi deflagrada em duas etapas, com o objetivo de intensificar as ações policiais visando coibir os crimes contra o patrimônio, tráfico Ilícito de entorpecentes, homicídio entre outros, além de dar cumprimento a mandados judiciais contra pessoas foragidas da Justiça ou alvos de investigações policiais.

O trabalho desenvolvido em diversas cidades do interior também teve como um dos focos principais os municípios que sofreram com a suspensão temporária de Delegacias (Luciara, Novo Santo Antonio, Alto Paraguai, Nova Marilândia, Santo Afonso, Nova Lacerda, Bom Jesus do Araguaia, Ponte Branca, São José do Povo, Tesouro, Carlinda, Castanheira, União do Sul, Acorizal, Jangada e Nossa Senhora do Livramento).

Para operação, foi empregado um efetivo de 88 policiais civis, entre investigadores escrivães e delegados e 22 viaturas, além de contar com apoio da Polícia Militar. No total, foi realizada a abordagem de 235 pessoas e checagem de mais de 60 veículos, além do cumprimento de 30 ordens judiciais, sendo 5 mandados de prisão e 25 e busca e apreensão domiciliar. 

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Na segunda fase da operação, na Regional de Nova Mutum, foram cumpridos 9 ordens judiciais entre mandados de prisão e de busca e apreensão domiciliar, em ações desencadeadas pelas Delegacias de Arenápolis, Nortelândia, e Municipal e Regional de Nova Mutum.

Os trabalhos resultaram em duas pessoas presas, uma em flagrante e outra por força de mandado, além da apreensão de diversos aparelhos celulares de outros investigados, com objetivo de obter indícios da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

Em Alta Floresta, dois homens que planejavam roubar uma aeronave na cidade foram presos. Os suspeitos, V.S.R.J, 23 anos, e F.F.A., 24 anos, são do estado de Goiás e estavam na cidade com a intenção de conseguir um avião para levar até a Bolívia.

Os suspeitos despertaram atenção, após percorreram aeroportos do município na tentativa de conseguir fretar uma aeronave. A Polícia Civil foi acionada e ao abordar os suspeitos encontrou com eles um revólver cromado calibre 38, com 13 munições, R$ 5.861,00, 3 celulares, GSP, e outros objetos.

Ainda dentro da operação, uma carga de mais de 250 quilos de cloridrato e cocaína foi apreendida em uma ação integrada da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal, realizada, em Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte). No total, foram apreendidos 241 tabletes da substância, localizados em uma propriedade rural do município.

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Palestras

Além das ações repressivas, a operação também realizou atividades preventivas como palestras em escolas e empresas.

As ações preventivas têm o objetivo de alertar a população sobre a prática de diferentes crimes e situações de riscos que podem causar. As palestras abordaram diferentes temas como combate às drogas, abuso sexual infantil, e combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.

 

Fonte: PJC MT
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Caminhão-tanque e trem colidem e provoca explosão em ferrovia em MT

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Foto: Assessoria

Uma forte batida entre um caminhão-tanque e um trem, na manhã deste sábado (14) provocou uma explosão em uma ferrovia, localizada na zona rural do município de Alto Taquari (480 km de Cuiabá-MT). Mesmo com a gravidade do acidente, ninguém ficou ferido.

De acordo com informações da empresa que administra o trecho, o motorista do caminhão decidiu cruzar a ferrovia no momento em que o trem carregado de milho passava. Porém, ele errou no cálculo e acabou se chocando fortemente contra transporte sobre trilhos.

O caminhoneiro conseguiu abandonar o veículo antes da explosão e não teve nenhum ferimento.

Bombeiros e profissionais da concessionária foram comunicados do fato e combateram as chamas no local do acidente. O caminhão estava transportando cerca de 200 mil litros de óleo diesel. Contudo, os profissionais envolvidos na operação conseguiram conter o fogo.

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Policiais civis recebem treinamento para prevenção e reação a violência urbana

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Assessoria | PJC-MT

O treinamento constante para prevenção e reação contra a violência urbana é uma necessidade para os profissionais que atuam diariamente em ocorrências criminais. A capacitação ao policial, para que saiba agir adequadamente,  tanto durante o desempenho da atividade, quanto em seus momentos de folga, tem sido realizada pela Gerência de Operações de Especiais (GOE), para policiais de unidades da capital e do interior.

Na semana passada, atendendo pedido, 20 policiais civis da Delegacia da Polícia Civil de Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte), participaram do treinamento, ocorrido nos dias 10 a 12 de setembro.

Nos três dias de curso realizado no município, os policiais civis receberam instruções e participaram de intenso treinamento de Combate Velado, Oficinas Drills, Situações de Sobrevivência, Porte velado, Saque velado e Teoria Sobrevivência Urbana em tempos de violência.

A realização do curso contou com a parceria do empresariado local, que investiu R$ 11 mil reais, com a aquisição de 3 mil munições 40 (pistola), além de outros parceiros que disponibilizaram o local apropriado.

A turma de 20 alunos, dentre investigadores, escrivães e o delegado da unidade, Renato Resende do Nascimento, recebeu certificado de 20 horas/aula, expedido pela Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol).

Conforme um dos instrutores do Goe, investigador Edcarlos Campos, o curso traz o situações onde uma simples atitude errada pode resultar no pior, que é a morte. “Para que isso não aconteça, trabalhamos desde a observação até a ação, resultante dos vários conjuntos e cenários possíveis frente à criminalidade”, disse.

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O delegado de Barra do Bugres/MT, Renato Resende do Nascimento,  agradeceu policiais da GOE (Edcarlos, Otony, Gustavo e Daniel) pela disposição e desígnio em dividir os conhecimentos.

“Devemos sempre buscar a qualificação e capacitação dos nossos servidores, aprimorando as suas técnicas e visando a diminuição dos riscos atrelados à atividade policial, motivo pelo qual o treinamento é essencial”, afirmou.

 

Fonte: PJC MT
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