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Policial

Polícia Civil e Sefaz realizam operação contra sonegação fiscal no comércio de bebidas quentes

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Assessoria | PJC-MT

Onze mandados de prisão e trinta e sete ordens de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta sexta-feira (23.08), na operação “Liber Pater”, deflagrada pela Polícia Civil,  em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), referente a investigação da  Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (DEFAZ), que apura o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), sem o  recolhimento de tributos ao Estado de Mato Grosso.

Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO), cidade que a 1.510 km de Cuiabá.

Detalhamento do apuração conjunta será apresentado às 9h30, na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com a participação do secretário Rogerio Gallo, e autoridades da Polícia Civil.

A ação policial apura o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), oriundas de outros Estados da Federação, desacompanhadas de notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto no Estado do Mato Grosso.

A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior do Estado de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.

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De acordo com o delegado Sylvio, a fraude promovida pela organização criminosa foi bem estruturada ao passo que faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes. “O ICMS sonegado, a título de substituição tributária, em decorrência do ingresso desses produtos (bebidas quentes) de maneira irregular no Estado de Mato Grosso, perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso”, pontua o delegado.

O delegado titular da Defaz, Anderson Veiga, ressalta que a operação busca apreender documentos, notas fiscais, dispositivos móveis e computadores que possam comprovar crimes contra a ordem tributária. “Bem como reprimir a comercialização de bebidas quentes de maneira criminosa em face dos destinatários das mesmas, uma vez que esses comerciantes são os responsáveis pelo fomento do esquema criminoso patrocinado pela organização criminosa”, disse.

A operação conjunta conta com a participação de 154 servidores públicos. São  25 delegados, 75 investigadores, 25 escrivães, que atuam na Delegacia Fazendária e outras unidades da Diretoria de Atividades Especiais como Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e ainda de delegacias da Diretoria do Interior, das cidades com ordens expedidas.

A Secretaria de Fazenda empregou 17 Agentes de Tributos Estaduais e 12 Fiscais de Tributos Estaduais na operação.

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Nome

Líber Pater remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.

 

 

 

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Policial

Suspeito é preso pouco após incendiar casa de namorada em São Félix do Araguaia

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Assessoria | PJC-MT

Um incêndio, que destruiu uma residência em São Félix da Araguaia (1.200 km a Nordeste de Cuiabá), foi esclarecido pela Polícia Judiciária Civil, com a prisão do suspeito, menos de quatro horas após o crime. O fato ocorreu na noite de sábado (18), quando a população da cidade foi surpreendida pelas chamas em grandes proporções, em uma imóvel residencial, próximo ao cais.

No momento do incêndio, a proprietária do imóvel não estava presente. Logo que acionada da ocorrência, equipe da Polícia Civil foi até o endereço para efetuar o cerco e isolamento, assim como para conseguir apoio na contenção do fogo que tomou praticamente toda residência.

O fogo foi controlado com dois caminhões-pipa, após apoio da Prefeitura Municipal. A equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) também esteve no local para exame pericial de averiguação da ação criminosa.

Durante as diligências para apurar o caso, foi apurado que um carro branco parou próximo ao imóvel e um rapaz se aproximou, abriu uma das janelas da casa e ateou fogo. As informações de quem poderia ser o autor do crime vieram depois que os policiais entraram em contato com a proprietária da residência.

A vítima relatou aos investigadores que seu namorado havia saído há pouco tempo da “Chapadinha”, em um veículo HB-20 branco. No local, acontecia uma festa e na ocasião, o suspeito agrediu a vítima, quebrou o seucelular e ainda proferiu várias ameaças.

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De posse de tais informações, os policiais realizaram diligências na região, que apontaram que o suspeito abasteceu seu carro e encheu um galão pequeno com combustível (o qual posteriormente foi localizado nas redondezas do imóvel queimado).

Em conversa com vizinhos do suspeito, foi relatado que ele passou em casa, parou o carro na contramão da via, e rapidamente recolheu seus objetos, deixando a casa aberta, com a chave na porta, evadindo-se do distrito.

A partir daí, as equipes saíram em busca do suspeito e conseguiram localizá-lo já em Alto Boa Vista, com apoio dos policiais civis do município. No momento da prisão, foi verificado que o suspeito estava com as mãos e pernas queimadas, bem como possuía um isqueiro em seu bolso.

Diante das evidências, ele foi conduzido a Delegacia de São Félix do Araguaia, onde foram realizados todos os procedimentos relacionados a autuação em flagrante. A investigação terá seguimento e, assim que concluído o procedimento apuratório, os autos serão remetidos ao Judiciário.

 

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil esclarece roubo a lanchonete e prende três em flagrante

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Assessoria/PJC-MT

A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Rondonópolis (Derf) esclareceu nesta segunda-feira (20.01) um roubo ocorrido em uma lanchonete na área central da cidade, no último sábado. Um rapaz de 23 anos foi preso e dois adolescentes apreendidos em flagrante suspeitos de envolvimento no crime.  

No sábado (18), por volta das 22 horas, os três entraram no estabelecimento localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa anunciando o roubo, ameaçaram as vítimas (funcionários e clientes) e levaram o valor de R$ 80,00 do caixa e a bicicleta de um cliente. Um deles portava uma arma de fogo, que depois informaram ser um simulacro.

Após a comunicação do roubo, as equipes da Derf iniciaram a investigação e com base nas imagens de câmeras do local conseguiram identificar os suspeitos. Um deles faz uso de entorpecente na região central da cidade, onde foi preso em flagrante. Aos policiais, o rapaz informou que deve drogas a um grupo criminoso e cometeu o roubo para pagar a dívida.

Os dois adolescentes foram localizados em suas respectivas residências, em um bairro próximo ao Anel Viário da cidade. Ambos alegaram que foram chamados pelo adulto para praticar o roubo, que inicialmente seria em um restaurante na região do centro da cidade.

Os três declararam aos policiais que a arma utilizada era um simulacro de pistola, porém, o objeto não foi localizado.

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O delegado João Paulo Praisner autuou o adulto em flagrante pelo crime de roubo majorado e corrupção de menores. Já os adolescentes foram autuados em flagrante pela prática de ato infracional análogo a roubo majorado.

Os três ficarão à disposição da justiça.

Fonte: PJC MT

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Policial

Polícia Civil prende dois suspeitos por homicídio de rapaz encontrado carbonizado em zona rural

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Assessoria/PJC-MT

A Polícia Civil em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) esclareceu o homicídio de um rapaz encontrado carbonizado dentro de um veículo no início de dezembro, no município. Duas pessoas estão presas por suspeita de envolvimento no crime. Um foi preso no interior do Paraná e o outro nesta segunda-feira (20), em Sinop.

No dia 07 de dezembro passado, a Polícia Civil foi acionada após a localização de um veículo modelo Renault Clio, na estrada Monaliza, zona rural de Sinop, com um corpo carbonizado no interior. No local de crime compareceu a mãe da vítima informando que o veículo era de sua propriedade e que seu filho Augusto Marinhos Ferreira, 20 anos, estava desaparecido desde o dia anterior. A mulher certificou aos policiais que o corpo era de seu filho.

Após diligências coordenadas pelo delegado Carlos Eduardo Muniz, a equipe esclareceu que a vítima teria sido morta na casa de um dos suspeitos, com disparos de arma de fogo e golpes de arma branca. Posteriormente, com a ajuda de um comparsa, o suspeito colocou o corpo dentro do veículo e levou até a estrada rural onde foram encontrados carbonizados.

Conforme apuração, a vítima era integrante de uma organização criminosa e tinha uma extensa ficha criminal por homicídios e roubos. Em um desses crimes houve desentendimento entre o grupo, o que gerou a consequente execução.

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O principal suspeito do homicídio de Augusto Marinhos foi preso na cidade de Foz do Iguaçu, interior do Paraná, após trabalho integrado entre a Divisão de Homicídios da Polícia Civil de Sinop e a 6ª Divisão policial daquele município. O suspeito preso no Paraná tem várias passagens pela polícia.

Fonte: PJC MT

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