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Mato Grosso

Politec realiza a última Reunião Gerencial do ano

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) realiza, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, a última Reunião Gerencial de 2015, no Auditório da Arena Pantanal.

O evento é uma prática de gestão adotada com o objetivo de promover a integração da equipe, visando uma gestão participativa no planejamento e na execução das ações da instituição. A abertura do evento será na quarta-feira (09.12), às 8h.

A programação conta com reuniões, palestras e apresentações culturais. Serão apresentadas as cartas de serviços e estatísticas de produtividade das diretorias metropolitanas de Criminalística, Laboratório Forense, Medicina Legal, Identificação Técnica, ouvidoria e corregedoria setoriais, além da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Segurança Pública. 

Este ano, os gestores percorreram as regionais da Politec em cinco municípios do Estado e apresentará, em Cuiabá, o fechamento, com a apresentação das metas e resultados alcançados em 2015 e as diretrizes de planejamento para os próximos anos.

Participarão cerca de 80 servidores, entre diretores, coordenadores e gerentes regionais da Politec de Mato Grosso.

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Mato Grosso

Gestão Eficaz orienta prefeitos a incrementarem receita própria com IPTU

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“Estratégias para incremento de arrecadação de receitas próprias” foi tema da palestra ministra pelo secretário de Receita e Governo, Joel Bino

Estratégias para o incremento de arrecadação de receitas próprias foram apresentadas aos gestores e servidores dos municípios da Baixada Cuiabana e região em uma das oficinas do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, que acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. A capacitação continua na manhã de hoje, sexta-feira (22/03), com duas oficinas concomitantes, uma do Programa Radar (Módulo Compras Públicas) e Contratações Públicas e outra de Gestão e Controle de RPPS.

Secretário da Secex de Receita e Governo, o auditor Joel Bino do Nascimento Júnior disse que a escolha do tema do oficina, que focou em explicar aos gestores e servidores municipais a importância de melhorar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), teve origem no histórico da instituição. Em 2014, o TCE identificou que 97% dos municípios mato-grossenses possuíam arrecadação própria inferior a 20% do total arrecadado, o que significava que a execução de seu orçamento dependia em mais de 80% de repasses efetuados pelo Estado e pela União.

Essa situação levou o Tribunal de Contas a buscar uma solução para os municípios incrementarem a receita e conseguirem arrecadar melhor sem criar novos tributos, apenas melhorando a gestão daqueles que já têm. Com a vantagem de que, melhorando a arrecadação, o município diminui a dependência dos repasses da União e do Estado. O secretário da Secex de Receita e Governo disse que a diferença entre os municípios que possuem arrecadação própria significativa dos que não têm fica evidente na análise das contas. “Percebemos que os municípios cuja arrecadação própria supera 30% do total arrecadado conseguiram manter o equilíbrio fiscal em 2017”, observou.

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 foto: Luiz Alves | Prefeitura de Cuiabá

 Receita municipal: obras de terraplagem no município de Cuiabá
Percebemos que os municípios cuja arrecadação própria supera 30% do total arrecadado conseguiram manter o equilíbrio fiscal em 2017″
Joel Bino, secretário da Secex de Receita e Governo

Após detectar essa fragilidade, o TCE-MT fez, em 2017, um Levantamento para Auditoria de Conformidade na Receita Municipal do IPTU em 25 municípios mato-grossenses. Em 2018, um novo levantamento alcançou os demais 116. Foram analisadas a arrecadação adquirida com o imposto, a concessão de isenções e de imunidades e a contabilização do IPTU. O trabalho permitiu ao TCE conhecer a situação tributária das cidades para subsidiar a realização de auditorias na receita pública municipal com foco na legislação municipal que institui o IPTU, atualização e revisão da Planta Genérica de Valores (PGV).

Oficina: Joel fala sobre a importância da Planta Genérica de Valores e seus impactos

As auditorias culminaram no julgamento, em 2018, de 67 processos administrativos relacionados ao IPTU dos municípios, com determinações para que a Planta Genérica fosse atualizada ou revisada. Em 32 municípios sequer havia planta genérica, por isso foi determinada a criação da planta através de legislação municipal. A PGV é a única ferramenta aprovada pelo Ministério das Cidades para se obter o valor venal dos imóveis para fins de cobrança do IPTU. Atualmente, a Secex de Receita e Governo monitora o cumprimento dessas decisões.

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Joel Bino diz que a oficina realizada pelo Programa Gestão Eficaz tem por objetivo tanto prestar orientações técnicas sobre critérios mínimos de elaboração de uma Planta Genérica de Valores e aspectos legais da implementação da PGV quanto sensibilizar os gestores sobre a importância de incrementar a arrecadação própria. O secretário da Secex de Receita e Governo explicou que o incremento da arrecadação se mostra ainda mais relevante em momentos de crise e pode ser uma alternativa aos gestores que encontram dificuldades para reduzir despesas, mas precisam entregar serviços à população.

Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

Setasc doa ração para ong que resgata animas de rua em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) doou nesta quinta-feira (21) cerca de 130 quilos, entre ração e sachês de carne, para cães e gatos à Organização Não-Governamental “Cão Cuidado Cão Amor”, de Cuiabá. O local abriga cerca de 200 gatos e 70 cachorros, que são abandonados nas ruas da capital ou ainda recolhidos de casas ou canis ilegais.

Os produtos foram doados devido à parceria firmada pela pasta neste ano com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e subordinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A ração faz parte de uma série de produtos recolhidos em estabelecimentos e pontos de venda para ensaios quantitativo, que podem ser realizados de duas maneiras. A primeira é um pré-exame, ainda no mercado, pesando produtos e verificando se as indicações descritas nas embalagens estão corretas no quesito peso líquido. Caso haja indícios de possíveis erros, os materiais são encaminhados para os “laboratórios de massa”, onde técnicos do Ipem fazem uma análise com mais profundidade.

Exatamente por terem as embalagens abertas para esses ensaios, essas amostragens de produtos não podem ser comercializadas nas gôndolas e, portanto, são armazenadas no Ipem, aguardando para serem doadas.

Um dos objetivos do Ipem ao se unir à Setasc, é a distribuição desses materiais colhidos. Para a secretária adjunta de Administração Sistêmica da pasta, Patrícia Camargo, todos ganham.

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“A parceria tem sido fundamental para que nós possamos encaminhar para entidades e organizações sem fins lucrativos que, de fato, precisam de produtos e materiais no seu dia a dia. Além disso, ao longo do ano e conforme vamos recebendo esses materiais, faremos rodízio nas instituições. Todos saem ganhando, tantos animais como os resgatados pela Ong Cão Cuidado Cão Amor, como pessoas em situação de grande vulnerabilidade social atendidas por locais como a Pastoral do Migrante”, destaca.

No caso da Pastoral, na semana passada, a Setasc doou itens de higiene pessoal, como shampoos e sabonetes, e alimentos, como feijão, biscoitos, achocolatados e macarrão, ao local, que hoje recebe grande fluxo de venezuelanos e haitianos.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sedec realiza evento em comemoração ao Dia do Artesão

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) irá promover um evento para os artesões mato-grossenses na tarde deste sábado (23.03). A ação, desenvolvida em parceria com Sesc-MT e Sebrae-MT, conta com uma programação diversificada, que inclui palestra, apresentação artística e atividades relacionadas a saúde e alimentação.

Conforme o cronograma, que será realizado no Sesc Arsenal, na região do Porto, em Cuiabá, as atividades começam às 14h. A primeira atração será a prof. Dra. Ludmila Brandão que falará sobre a “Importância do fazer artesanal na contemporaneidade”. Em seguida, ocupará o palco a artesã Ermelinda Maria da Silva.

Ela aprendeu sozinha a manusear os jornais, fazendo deles peças de decoração e utilidade. “Quando comecei, eu tinha vergonha de vender e nem sequer sabia atender um cliente. Fiz cursos, aprendi e hoje, sou uma artesã profissional”.

O tema da palestra dela será a importância da profissionalização, sendo que a artesão mostrará como a mudança de atitude com relação ao trabalho dela trouxe benefícios. “As pessoas precisam saber falar sobre o seu produto, colocar uma embalagem bonita e tratar o comprador com carinho. Tudo isto faz a diferença”.

Depois de Ermelinda, por volta das 14h30, será a vez do Grupo de Teatro Tibanaré com o “Espetáculo de Palhaçaria”, que será seguido de confraternização e atividades de saúde e nutrição.

Vale lembrar que o evento é comemorativo ao Dia Mundial do Artesão, 19 de março. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), também homenageia o Dia de São José, que era carpinteiro e padroeiro dos profissionais.

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Serviço: O evento em comemoração ao Dia do Artesão acontece no Sesc Arsenal, 14h, sábado (23). A previsão para encerramento é 17h.

Fonte: GOV MT
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