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Na Capital

Políticas Públicas efetivas são temas de debate durante a XII Conferência Municipal de Assistência Social

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Vicente Aquino

Foi aberta na manhã desta terça-feira (08), a XII Conferência Municipal de Assistência Social, que neste ano tem como tema Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social.

A Conferência está sendo realizada no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), bairro Porto, em Cuiabá, até as 17 horas desta quarta-feira (09).

Diante do tema, serão debatidas estratégias sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo esse o modelo de gestão aplicado e utilizado no Brasil para operacionalizar as políticas públicas voltadas para esse setor.

O evento acontece a cada dois anos e é aberta para a sociedade civil, profissionais de Assistência Social, representantes de entidades e organizações relacionadas, representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, educadores e participantes de conselhos. Durante dois dias esses profissionais de diversos segmentos que estão ligados direta ou indiretamente a Assistência Social no Município estarão reunidos para um amplo debate sobre o tema.

O encontro foi divido em três eixos temáticos e estão sendo trabalhados por meio de equipes de trabalho para tratar os seguintes temas: Eixo 1: Política de Assistência Social como direito garantido para o povo na Constituição Federal; Eixo 2: Financiamento de recursos repassados pelo Governo Federal; Eixo 3: A importância da participação e envolvimento da sociedade.

“A evolução das políticas públicas tem fundamento na efetiva participação da sociedade. Esse é um momento para se discutir ações a serem implantadas no município, no sentido de estabelecimento de políticas públicas consistentes para a cidade, conforme determina o prefeito Emanuel Pinheiro”, destacou o secretário municipal de Assistência Social, Wilton Coelho.

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Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, as conferências servem de espaços de avaliação, debates e conquistas, além do mais, são a partir dessas discussões que serão definidas propostas de ação que serão levadas para as conferências estadual e federal. “Serão eleitos também os delegados que irão representar a Capital na XIII Conferência Estadual que será realizada entre os dias 24 e 25 de novembro”, esclareceu.  

“Devemos aproveitar esse espaço para construção de valiosas propostas que possam cada vez mais ser aprimoradas dentro do município de Cuiabá”, concluiu Wilton Coelho.  

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Na Capital

Audiência pública debará incentivos à agricultura familiar em Cuiabá

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Jorge Pinho

A secretária de Agricultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques, participa de audiência pública para debater incentivos à agricultura familiar em Cuiabá. O encontro, requerido pelo vereador Luís Claúdio, acontecerá na Câmara Municipal de Cuiabá, na segunda-feira (21).

Débora lembra que a Pasta tem reforçado as ações para o setor ao longo do ano. Exemplos disso são os encontros do Saberes da Terra, que já aconteceram nas regiões Norte e Sul da baixada cuiabana. As ações fazem parte da proposta do prefeito Emanuel Pinheiro de expansão e humanização da produção rural.“

Além de falarmos sobre nossas ações, reforçaremos a abrangência dos programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar, que levam essa produção às escolas municipais”, disse.

 

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Na Capital

Procuradoria Geral recebe visita técnica de procuradores de Cáceres

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Gustavo Duarte

Procuradores de Cáceres (240 km de Cuiabá) estiveram na Capital para conhecer a estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral do Município (PGM). A visita técnica começou no auditório do órgão, na quarta-feira (16). Na ocasião, foram abordados temas como a divisão de especialidades e arrecadação.

De acordo com o procurador geral de Cáceres, Bruno Córdova França para o encontro, além dele, foram chamados todos os outros procuradores efetivos da cidade. O objetivo principal foi à troca de experiência, da qual foram extraídas ideias ações que pudessem ser implementadas na administração cacerense.

“O advogado não é treinado para ser gestor, por isso a dificuldade em gerenciar o trabalho na administração pública que é crescente e tende a aumentar. Isso exige um controle maior em nome do interesse público. Então é importante conhecer ferramentas para melhorar o trabalho do procurador”, explica França.

O procurador geral de Cuiabá, Marcus Brito, reforça que a Procuradoria está aberta ao intercâmbio e destaca que iniciativas assim evitam o cometimento de erros e o aperfeiçoamento da atuação“. O networking ajuda a melhorar as práticas. Não é preciso inventar a roda, mas sim identificar boas práticas e assimilá-las.

Um dos destaques da reunião foi a Procuradoria Fiscal, responsável por uma das maiores demandas do órgão. O setor está a frente do Mutirão de Conciliação Fiscal, que apresenta salto de mais de R$ 17 milhões em negociações desde 2017. No período, foram renegociados R$ 59 milhões, enquanto em 2018, R$ 71 milhões.

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“Esta área é uma das que chama mais atenção. Sem dinheiro não tem como fazer nada. É preciso levar com comprometimento a arrecadação do município em respeito a quem paga em dia, mas, ao mesmo tempo evitar prejuízos ao erário. Com mais dinheiro a gente tende a fazer mais”, finaliza Bruno.

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Na Capital

Secretaria de Educação divulga as listas de inscrições deferidas e indeferidas

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Jorge Pinho

A Secretaria de Educação de Cuiabá divulga as listas de inscrições deferidas e indeferidas da eleição para novos gestores das unidades educacionais de Ensino da rede pública municipal. O prazo para entrar com recurso é segunda-feira (21), na Coordenadoria de Gestão e Legislação e o resultado final será divulgado na terça-feira (22), no site da Prefeitura de Cuiabá e também na sede da secretaria.

A eleição para novos gestores (diretores, coordenadores e secretários) ocorre em várias etapas. Após a divulgação final das inscrições deferidas, os candidatos participarão de 21 a 23 de um ciclo de estudos e, para diretores e coordenadores, elaboração de Proposta de Trabalho e Plano de Ação.

A prova escrita será no dia 9 de novembro e a eleição dos novos gestores será no dia 06 de dezembro.

Cerca de 470 servidores das unidades educacionais da rede publica municipal de Ensino passarão pela eleição.

Confira em anexo:

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