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Portaria regulamenta fiscalização com cães e cria centro de treinamento

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta segunda-feira (26) a portaria 74, que regulamenta o emprego de cães de detecção de odores (farejadores) nos procedimentos de fiscalização agropecuária. A assinatura aconteceu com a presença, no gabinete do ministro, do cão Léo, que fiscaliza voos internacionais que chegam em Brasília. Léo circulou pelo ministério, recebeu afagos e foi muito fotografado. A versatilidade destes animais é considerada grande, já que são capazes de vistoriar também correspondência, cargas, drogas e explosivos. O cão pode trabalhar ao longo do dia, com pequenos intervalos, reconhecendo cerca de 80 tipos de odores diferentes.

Na portaria 74, fica estabelecido também o Centro Nacional de Cães de Detecção (CNCD), que será construído junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O centro terá a responsabilidade de treinar os cães de detecção para atuarem nos aeroportos de todo o país. O objetivo reforçar os mecanismos de controle e fiscalização agropecuária.

Segundo o coordenador geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Fernando Mendes, “o Ministério Público do Distrito Federal vai doar 10 cães para serem treinados e destinados a atuar nos aeroportos do país”.

“É uma forma de reforçar a fiscalização sem impactar as operações dos terminais, pois as bagagens são farejadas antes de caírem nas esteiras dos aeroportos”, explicou Mendes. O treinamento será feito em grupos de três cães por vez. Nesta terça-feira (27) deverão ser selecionados os três primeiros cães para serem treinados e atuarem nos aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e em Belém (PA). Em dois anos, todos os cães poderão atuar nessa fiscalização.

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Os terminais de Guarulhos e do Galeão foram escolhidos pelo grande movimento de passageiros. E o terminal Júlio Cesar Ribeiro, em Belém, para fazer o controle da entrada de frutas, evitando a disseminação da mosca da carambola.

Os cães também deverão atuar na fiscalização nas fronteiras dos estados que iniciarem a retirada da vacinação contra a febre aftosa, a partir do próximo ano: Acre, Rondonia e também no Paraná, para monitorar a entrada de produtos de origem animal e evitar a entrada da febre aftosa no país.

Acesse a matéria na Rádio Mapa 

Mais informações à Imprensa
Coordenação Geral de Imprensa
Janete Lima
imprensa@agricultura.gov.br

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Mulheres contribuem na construção de comunidades resilientes aos desastres naturais

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A Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que as mulheres são as mais vulneráveis aos desastres naturais, pois além de representar o maior número de mortos, são as responsáveis pelos cuidados com as vítimas em um contexto onde os sistemas alimentares normalmente estão destruídos. Mas elas também têm um papel importante no aumento da resiliência e no processo de recuperação após os desastres.

Em 2017, a situação das mulheres foi discutida na Conferência da 5ª Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastre, realizada em Cancún, no México. A pedido da Comunidade de Estados da América Latina e Caribe (Celac), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) trabalhou no sentido de criar uma estratégia regional de ações para redução de risco no setor agrícola com perspectiva de gênero.

A reunião técnica para construção das diretrizes e recomendações para a implementação do Marco de Sendai no setor agrícola e de segurança alimentar e nutricional, realizada no Chile, teve importante contribuição do Brasil. O Marco de Sendai se insere no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), busca reduzir as perdas de vidas e meios de subsistência e aumentar a resiliência das comunidades aos perigos naturais num período de mudança climática até 2030.

Segundo Anna Ricoy, oficial da FAO para Gestão de Riscos e Desastres, o Marco de Sendai é um documento bastante objetivo: “É um instrumento muito útil para abarcar a gestão de risco e desastre e de resiliência de uma maneira holística e eficaz no contexto regional, nacional e setorial, integrando marcos políticos institucionais, governança e todo tipo de conhecimento”.

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As estratégias desenhadas para comunidades mais resilientes e redução dos desastres têm como referência a agricultura familiar e as populações vulneráveis, onde estão as mulheres rurais. A experiência apresentada pelo Brasil no evento, de convivência das mulheres com o semiárido, demonstra a importância das políticas para a promoção da autonomia das mulheres rurais em contextos econômicos, sociais e ambientais.

Para Geise Mascarenhas, representante do Brasil no evento, “a experiência apresentada pelo Brasil, de articulação interinstitucional envolvendo governo, universidades e sociedade civil, colaborou para a criação de uma ambiência favorável à inovação e apropriação de uma tecnologia social por parte das mulheres, possibilitando a produção de alimentos e a criação de pequenos animais a partir da reutilização da água doméstica, contribuindo para a segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento de capacidades e resiliência às mudanças climáticas”.

Ana Ricoy destaca que, neste contexto, “o Brasil tem muito a contribuir, porque avançou na gestão de riscos e desastres tanto no marco político-institucional, quanto de boas práticas e, também, no que se refere ao seguro para a agricultura familiar”. Ela  enfatiza ainda o protagonismo brasileiro nos mecanismos de Cooperação Sul-Sul: “A assistência técnica do Brasil é uma referência fundamental para o sucesso da implementação das estratégias do Marco de Sendai nos países da região”.

Para Montserrat Blanco Lobo, consultora em Gênero, Ambiente e Desenvolvimento da FAO, as mulheres têm um papel fundamental na implementação do marco:  “As autoridades precisam criar mecanismos específicos para que isso ocorra, para que as estratégias criem maiores oportunidades de igualdade entre homens e mulheres”.

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Montserrat destaca que as mulheres são as mais pobres entre os pobres e isso as coloca sempre em uma situação de vulnerabilidade. “Enfrentamos dificuldades no acesso à terra e desigualdades econômicas. Essas condições específicas devem ser consideradas quando se desenha estratégias que deverão orientar e apoiar os países a assumir o enfoque de gênero nos seus processos nacionais. Não podemos assumir desafios sem considerar as desigualdades e a diversidade existentes dentro da sociedade”.

Assim, reconhecendo o aumento do impacto dos desastres, bem como as suas complexidades em muitas partes do mundo, os Estados-membros da ONU enfatizam que o novo marco depende do nosso incessante e incansável esforço para tornar o mundo mais seguro aos desastres para o benefício das presente e futura gerações.

Texto: Coordenação da Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos

Fonte: MAPA GOV
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Iniciativa de mulheres Xavante resgata e fortalece alimentação tradicional

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Desenvolvendo uma série de ações educativas (rodas de conversa, oficinas e atividades práticas), com perspectiva de longo prazo reverter ou amenizar efeitos negativos das mudanças nos hábitos alimentares e a sedentarização, o Projeto Abahi Tebrezê é uma ação das mulheres indígenas Xavantes para o resgate do conhecimento tradicional, por meio da revitalização do cultivo de batatas nativas, na reserva Xavante Pimentel Barbosa (MT).

Iniciado em 2010, o Abahi Tebrezê objetiva o fortalecimento da cultura, da segurança alimentar e nutricional, e da gestão territorial do povo Xavante de Pimentel Barbosa (MT).  Inicialmente conduzido pelos homens, em 2017, as mulheres Xavantes decidiram assumir o protagonismo das ações, argumentado que são elas as mais interessadas na recuperação da alimentação tradicional e no repasse de conhecimentos às meninas e aos meninos da comunidade. O foco adotado pelas mulheres Xavantes no desenvolvimento do projeto tem sido a revitalização da produção das batatas tradicionais, em especial a Mo’ôni, com expedições de coleta em diversos pontos do território e seu cultivo em canteiros demonstrativos perto da aldeia e da escola.

 

Mulheres Xavante atuam para resgatar alimentação tradicional na reserva Pimentel Barbosa (MT)

Reserva Xavante Pimentel Barbosa (MT) – Foto: Mario Vilela/Funai

O Abahi Tebrezê é uma iniciativa inspirada em ações anteriores de revitalização da alimentação tradicional xavante, entre eles, o projeto Dasa Uptabi: De volta às raízes, que ocorreu entre 2004 e 2007. O projeto Dasa Uptabi, coordenado pelo analista ecológico Frans Leeuwenberg, e que contou com participação de 57 mulheres xavantes das aldeias Tanguro, Papa Mel, Caçula e Pimentel Barbosa, nasceu da parceria entre as mulheres da comunidade Xavante e a Sociedade de Proteção e Utilização do Meio Ambiente/PUMA.

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Num intercâmbio de conhecimento intergeracional, anciãs e jovens Xavantes coletaram 20 espécies de batatas silvestres que tradicionalmente faziam parte da alimentação do povo, relembraram as formas de cultivo, as características de cada planta, as formas de comer e as indicações alimentares de cada tubérculo. Os resultados do Dasa Uptabi  podem ser conferidos na cartilha De volta às raízes: Uma tradição A’uwe nunca morre… 

A cada ano, por decisão das próprias mulheres Xavante, o projeto Abahi Tebrezê pode envolver também a realização de oficinas de artesanato ou o intercâmbio com outros povos, como ocorreu em 2018, com a visita de mulheres de Pimentel aos Kuikuro (Xingu), realizando troca de artesanato e sementes. Em 2019, o projeto centrou-se na reconstrução do Centro Etnoecológico Ababhi Tebrezê, destruído pelo fogo no ano anterior, localizado às margens do Rio das Mortes, sendo um espaço voltado à realização de encontros, reuniões e oficinas. E, para 2020, as mulheres Xavante manifestaram o desejo de promover debates sobre alcoolismo e violência, e promover atividades culturais.

O projeto Abahi Tebrezê, além do foco na revitalização da alimentação tradicional, possui caráter educativo mais amplo, envolvendo o intercâmbio de conhecimentos, a fortalecimento da cultura, a gestão do território e maior conscientização sobre os direitos das mulheres indígenas na proteção e promoção de garantias à comunidade Xavante. O projeto conta com o apoio da Funai, sobretudo da Coordenação Geral de Promoção da Cidadania – CGPC, envolvendo também a Coordenação Geral de Gestão Ambiental – CGGAM, sendo que em seu início, houve a importante participação da Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento – CGETNO.

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Campanha 2019 #MulheresRurais, Mulheres com Direitos

De 1º a 15 de outubro, a Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos promove 15 dias de mobilização para valorizar a contribuição das trabalhadoras do campo ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à igualdade de gênero e ao fim da pobreza rural. O tema norteador da quinzena ativista é “O futuro é junto com as mulheres rurais”, com a hashtag #JuntoComAsMulheresRurais.

O principal objetivo da campanha é destacar o trabalho promovido por pescadoras, agricultoras, extrativistas, indígenas e afrodescendentes. A campanha no Brasil é coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com a FAO, a ONU Mulheres, a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e a Direção-Geral do Desenvolvimento Rural do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai.

Texto: Funai

Fonte: MAPA GOV
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Ceará instala comitê de coordenação do AgroNordeste

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O comitê estadual de coordenação do Plano AgroNordeste foi instalado nesta sexta-feira (11) em Fortaleza (CE). No estado, serão beneficiados produtores rurais em 37 municípios localizados nos sertões de Inhamuns e Crateús, no Vale do Jaguaribe e em Quixeramobim.

A reunião de instalação do comitê em Fortaleza foi realizada no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec/Senar) e contou com um público de cerca de 100 pessoas.

As localidades foram escolhidas com base em critérios como clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica. Nos sertões de Crateús e Inhamuns, as cadeias prioritárias serão apicultura e ovinocaprinocultura. Já no Vale do Jaguaribe e em Quixeramobim, serão priorizadas as cadeias de bovinocultura leiteira, carcinicultura e fruticultura irrigada.

O diretor-geral do AgroNordeste, Danilo Forte ressaltou a importância de aproveitar o sol e os ventos do estado como forma de gerar energia. Ele disse que espera levar os produtos produzidos no Nordeste para a Europa e Estados Unidos. “Um sonho a ser realizado é ver a navios repletos de containers carregados dos produtos oriundos do AgroNordeste. Essa é a nossa meta”, disse. 

Os comitês vão fazer os levantamentos necessários para definição dos projetos que serão desenvolvidos em cada um dos 12 territórios prioritários nos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais.

Plano

O plano tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região. No biênio 2019/2020, 230 municípios serão contemplados com ações concentradas do programa, em 12 territórios prioritários nos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais..

O AgroNordeste será voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio. Entre os objetivos do plano estão aumentar a cobertura da assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado. 

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Informações à imprensa Coordenação-Geral de Comunicação
Val Loureiro
imprensa@agricultura.gov.br

Fonte: MAPA GOV
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Câmara Municipal de Rondonópolis

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