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Na Capital

Prefeitura avança com o ordenamento do Centro Histórico

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Para garantir que o Centro Histórico não volte a ser ocupado por vendedores ambulantes, a Prefeitura de Cuiabá está com duas equipes volantes de 30 agentes de Regulação e Fiscalização executando intensamente o Plano de Operação para ordenamento da área central.

As atividades operacionais estão divididas em dois períodos, matutino: a partir das 6h até às 12h e vespertino: das 12h até às 18h de segunda à sábado.

Os principais pontos de atuação das equipes são as praças Alencastro, da República, Ipiranga, Maria Taquara e Bispo Dom José. Além das avenidas Getúlio Vargas, Treze de Junho, Joaquim Murtinho e Isaac Póvoas. Também fiscalizam as travessas Desembargador Lobo e João Dias e nos calçadões da área central.

O plano elaborado e executado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública foi planejado no sentido de resolver o problema do comércio ilegal que é recorrente, crônico e exige do poder público municipal uma solução urgente e definitiva.

Para o secretário da pasta, Leovaldo Sales, com as ações deste plano já é possível perceber resultados positivos. “Existe a necessidade de ordenar o centro de Cuiabá e isso nós já estamos fazendo com a integralidade de várias secretarias. É preciso levar em consideração também as maiores vítimas dessa exploração indiscriminada, que são os lojistas da região. Trata-se de empresas que tributaram, empreenderam, empregaram, pagam os seus tributos e estão prejudicadas por conta desse descontrole que fragiliza a autoridade do Município”, pontuou.

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Segundo o secretário, as ações além de serem necessárias para a sociedade cuiabana, o que já seria o suficiente para justificar uma intervenção no exercício do poder de polícia administrativa do Município, ainda está alicerçada pelas seguintes legislações: Código Sanitário e de Posturas do Município, LC N°004/92; Lei Municipal N° 5.982/2015; o Decreto Municipal N° 6.047/2016 e ainda uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), Código 21041.

Consenso

Nesta quinta-feira (06), os secretários municipais de Ordem Pública e Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico participaram de uma reunião no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá com representantes do comércio ambulante. Eles reivindicavam a retomada das atividades até o período de fevereiro de 2019.

“Não existe na lei a possibilidade de regulamentação para ocupação dessas pessoas no espaço urbano e vias públicas. Ainda assim, o município participa ativamente dos debates na tentativa de orientá-los dando todo o suporte dentro das limitações. A possibilidade de uma alternativa para realocação deve ser discutido em nível de gestão, cabe à Secretaria de Trabalho, dentro de cada caso, analisar e enquadrar nos espaços que temos previamente ajustado, que são nas feiras livres, com box no Centro Comercial Popular e com Termos de Permissão de Uso (TPU)”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Gilberto Gomes.

Ainda, de acordo com o secretário, nesta quinta-feira, uma comissão irá se reunir para apresentar ao Município uma proposta de realocação.

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Participaram da reunião, os vereadores Vinicyus Hugueney, Toninho de Souza, Luís Cláudio, Misael Galvão, Eliseu Nascimento, Dr. Xavier, Marcos Veloso e Marcrean Santos.

 

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Na Capital

Permissionários do CCPC devem regularizar situação

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Davi Valle

Mais de 60 permissionários do Centro Comercial Popular de Cuiabá (CCPC), devem comparecer à Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico para regularizar sua situação junto à Prefeitura de Cuiabá. Uma lista com os nomes dos convocados foi publicada em caráter de urgência na quarta-feira (13), no Diário Oficial de Contas. Além disso, os titulares foram notificados em seus endereços.

A Pasta está localizada na Travessa Celso Luiz Moraes de Almeida, nº 111, Bairro Poção, Cuiabá-MT.

Clique aqui e confira a lista

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Na Capital

SUGESTÃO DE PAUTA – Prefeito assina ordem de serviço para construção do Galpão do Produtor

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O prefeito Emanuel Pinheiro assina, nesta quinta-feira (21), a ordem de serviço para a obra do Galpão do Produtor, na Central de Abastecimento de Cuiabá. O espaço beneficiará centenas de agricultores familiares da Baixada Cuiabana, que, há alguns anos, anseiam por sua construção. A ação, da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, soma-se a uma série de iniciativas de fortalecimento do setor, como diagnósticos de produção, capacitação e captação de recursos junto ao Governo Federal.

O que: Assinatura da ordem de serviço para construção do Galpão do Produtor

Onde: Central de Abastecimento de Cuiabá (CAC), – Av. A, 4202-4500 – Distrito Industrial

Quando: 21/2 às 14h30

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Na Capital

SUGESTÃO DE PAUTA – Pinheiro entrega praça completamente revitalizada no bairro Alvorada

Publicado

Luiz Alves

Seguindo a linha de facilitação do acesso a espaços de lazer, a Prefeitura de Cuiabá entrega à população uma nova praça pública, nesta quinta-feira (21). Desta vez, a medida beneficiará centenas de famílias do bairro Alvorada, situado na região Oeste da Capital. A solenidade de inauguração está marcada para as 19h, na área localizada entre as ruas São Domingos e Luis Philippe Pereira Leite.

O Município promoveu uma verdadeira reestruturação no espaço, possibilitando que a população volte a utilizá-la para o desenvolvimento de atividades físicas, de recreação e socialização. No local, foram executadas as atividades de pintura, melhoria na iluminação, instalação de bancos e lixeiras, calçamento e jardinagem. Além disso, compôs o processo de revitalização: a reforma da quadra poliesportiva e instalação de uma academia ao ar livre.

A praça leva o nome de Maria Benvinda, moradora tradicional do bairro, que faleceu em dezembro de 2006, aos 52 anos. Benvinda foi, por muitos anos, líder comunitária da região e com importantes serviços comunitários prestados no bairro. Dentre eles, destaca-se a luta para construção da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, durante seu mandato como presidente da Associação de Moradores.

A construção ou revitalização de espaços de lazer tem sido uma atividade contínua dentro da atual gestão do Município. A medida segue a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro de promover a democratização da atuação da poder público, levando para os bairros mais afastados da região central ações que elevem a qualidade de vida do cidadão.

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Serviço

Assunto: Entrega da revitalização da Praça Maria Benvinda

Data: 21 de fevereiro, quinta-feira

Horário: 19h

Local: Rua São Domingos, Alvorada

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