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Prefeitura avança com o ordenamento do Centro Histórico

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Para garantir que o Centro Histórico não volte a ser ocupado por vendedores ambulantes, a Prefeitura de Cuiabá está com duas equipes volantes de 30 agentes de Regulação e Fiscalização executando intensamente o Plano de Operação para ordenamento da área central.

As atividades operacionais estão divididas em dois períodos, matutino: a partir das 6h até às 12h e vespertino: das 12h até às 18h de segunda à sábado.

Os principais pontos de atuação das equipes são as praças Alencastro, da República, Ipiranga, Maria Taquara e Bispo Dom José. Além das avenidas Getúlio Vargas, Treze de Junho, Joaquim Murtinho e Isaac Póvoas. Também fiscalizam as travessas Desembargador Lobo e João Dias e nos calçadões da área central.

O plano elaborado e executado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública foi planejado no sentido de resolver o problema do comércio ilegal que é recorrente, crônico e exige do poder público municipal uma solução urgente e definitiva.

Para o secretário da pasta, Leovaldo Sales, com as ações deste plano já é possível perceber resultados positivos. “Existe a necessidade de ordenar o centro de Cuiabá e isso nós já estamos fazendo com a integralidade de várias secretarias. É preciso levar em consideração também as maiores vítimas dessa exploração indiscriminada, que são os lojistas da região. Trata-se de empresas que tributaram, empreenderam, empregaram, pagam os seus tributos e estão prejudicadas por conta desse descontrole que fragiliza a autoridade do Município”, pontuou.

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Segundo o secretário, as ações além de serem necessárias para a sociedade cuiabana, o que já seria o suficiente para justificar uma intervenção no exercício do poder de polícia administrativa do Município, ainda está alicerçada pelas seguintes legislações: Código Sanitário e de Posturas do Município, LC N°004/92; Lei Municipal N° 5.982/2015; o Decreto Municipal N° 6.047/2016 e ainda uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPE), Código 21041.

 

Consenso

Nesta quinta-feira (06), os secretários municipais de Ordem Pública e Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico participaram de uma reunião no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá com representantes do comércio ambulante. Eles reivindicavam a retomada das atividades até o período de fevereiro de 2019.

“Não existe na lei a possibilidade de regulamentação para ocupação dessas pessoas no espaço urbano e vias públicas. Ainda assim, o município participa ativamente dos debates na tentativa de orientá-los dando todo o suporte dentro das limitações. A possibilidade de uma alternativa para realocação deve ser discutido em nível de gestão, cabe à Secretaria de Trabalho, dentro de cada caso, analisar e enquadrar nos espaços que temos previamente ajustado, que são nas feiras livres, com box no Centro Comercial Popular e com Termos de Permissão de Uso (TPU)”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Gilberto Gomes.

Ainda, de acordo com o secretário, nesta quinta-feira, uma comissão irá se reunir para apresentar ao Município uma proposta de realocação.

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Participaram da reunião, os vereadores Vinicyus Hugueney, Toninho de Souza, Luís Cláudio, Misael Galvão, Eliseu Nascimento, Dr. Xavier, Marcos Veloso e Marcrean Santos.

 

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O prefeito me incumbiu de implantar um novo ciclo na saúde de Cuiabá, afirma Possas

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A primeira semana como secretário municipal de Saúde de Cuiabá foi bastante intensa para o também procurador-geral do Município, Luiz Antônio Possas de Carvalho. Além da visita ao Pronto Socorro e posterior assinatura de medidas emergenciais para a unidade, o novo secretário reuniu-se com os secretários adjuntos da Pasta para apresentar-se e alinhar a metodologia de trabalho.

Participaram da reunião os secretários adjuntos de Gestão, Flavio Taques, de Planejamento e Operações, Milton Correa da Costa Neto e de Assistência em Saúde, Luiz Gustavo Palma. Além dele, também estiveram presentes o diretor administrativo do Hospital São Benedito, Oseas Machado, o diretor técnico do Pronto Socorro, Douglas Dolce, o diretor de Gestão do Pronto Socorro, Andrey Lago, o superintendente da Central de Regulação, João Milanez, e o assessor técnico de Gestão da Central de Regulação, Cleiton Miranda.

O novo secretário disse que a Saúde é o principal gargalo do município atualmente e que o prefeito Emanuel Pinheiro está trabalhando como nunca nenhum outro gestor municipal trabalhou em prol de solucionar os problemas deste segmento. “Estamos fazendo um esforço hercúleo para abrirmos o novo Pronto Socorro dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal, de acordo com o programa Desafio Chave de Ouro. Além disso, vamos pensar e colocar em prática estratégias para melhorar a Atenção Básica e a Secundária. Vamos aproveitar essa mudança de página na secretaria para fazermos tudo o que tiver ao nosso alcance no sentido de melhorar os serviços de saúde para a nossa população. E para isso conto com o empenho de cada um dos senhores aqui presentes”, comentou Possas.

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Ele falou ainda que gosta de trabalhar de maneira transparente, sempre prestando contas para a sociedade por meio da imprensa e que está aberto para escutar e analisar todas as ideias que os secretários adjuntos e diretores quiserem expor. O secretário abriu a palavra para os presentes, que fizeram uma rápida explanação de suas pastas e expuseram algumas questões mais urgentes a serem resolvidas.

Possas ouviu todos e marcou novas reuniões, segmentadas, para discutir os problemas de modo pontual. “Sempre que quiserem as portas do meu gabinete estarão abertas para recebê-los e estarei pronto para ouvi-los. Peço apenas que cumpram as demandas que forem determinadas para os senhores. Quero trabalhar em sinergia, com uma equipe coesa. Da minha parte terão todo o respaldo que precisarem”, finalizou.

 

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O prefeito me incubiu de implantar um novo ciclo na saúde de Cuiabá, afirma Possas

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A primeira semana como secretário municipal de Saúde de Cuiabá foi bastante intensa para o também procurador-geral do Município, Luiz Antônio Possas de Carvalho. Além da visita ao Pronto Socorro e posterior assinatura de medidas emergenciais para a unidade, o novo secretário reuniu-se com os secretários adjuntos da Pasta para apresentar-se e alinhar a metodologia de trabalho.

Participaram da reunião os secretários adjuntos de Gestão, Flavio Taques, de Planejamento e Operações, Milton Correa da Costa Neto e de Assistência em Saúde, Luiz Gustavo Palma. Além dele, também estiveram presentes o diretor administrativo do Hospital São Benedito, Oseas Machado, o diretor técnico do Pronto Socorro, Douglas Dolce, o diretor de Gestão do Pronto Socorro, Andrey Lago, o superintendente da Central de Regulação, João Milanez, e o assessor técnico de Gestão da Central de Regulação, Cleiton Miranda.

O novo secretário disse que a Saúde é o principal gargalo do município atualmente e que o prefeito Emanuel Pinheiro está trabalhando como nunca nenhum outro gestor municipal trabalhou em prol de solucionar os problemas deste segmento. “Estamos fazendo um esforço hercúleo para abrirmos o novo Pronto Socorro dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal, de acordo com o programa Desafio Chave de Ouro. Além disso, vamos pensar e colocar em prática estratégias para melhorar a Atenção Básica e a Secundária. Vamos aproveitar essa mudança de página na secretaria para fazermos tudo o que tiver ao nosso alcance no sentido de melhorar os serviços de saúde para a nossa população. E para isso conto com o empenho de cada um dos senhores aqui presentes”, comentou Possas.

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Ele falou ainda que gosta de trabalhar de maneira transparente, sempre prestando contas para a sociedade por meio da imprensa e que está aberto para escutar e analisar todas as ideias que os secretários adjuntos e diretores quiserem expor. O secretário abriu a palavra para os presentes, que fizeram uma rápida explanação de suas pastas e expuseram algumas questões mais urgentes a serem resolvidas.

Possas ouviu todos e marcou novas reuniões, segmentadas, para discutir os problemas de modo pontual. “Sempre que quiserem as portas do meu gabinete estarão abertas para recebê-los e estarei pronto para ouvi-los. Peço apenas que cumpram as demandas que forem determinadas para os senhores. Quero trabalhar em sinergia, com uma equipe coesa. Da minha parte terão todo o respaldo que precisarem”, finalizou.

 

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Fazemos questão de ter o MPE inserido nesse processo, afirma Pinheiro

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, esteve, na última sexta-feira, no Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) buscando construir uma parceria entre o Executivo cuiabano e a instituição fiscalizadora. A ideia de Pinheiro é que os dois órgãos públicos trabalhem juntos na resolução das demandas referentes à área da saúde do município. Para isso, o gestor se encontrou com o titular da 10ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, promotor Mauro Poderoso de Souza, para iniciar as tratativas.

Na oportunidade, o prefeito disponibilizou o Plano Emergencial de Ativação do Novo Pronto Socorro, que será entregue à população neste mês de dezembro. Segundo ele, a iniciativa visa inserir o MPE dentro de uma força-tarefa em prol da inauguração e funcionamento do novo hospital, garantindo dessa forma uma participação efetiva da instituição nesse importante momento para a Capital mato-grossense. A proposta é que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a realização de dois processos emergenciais: um licitatório para prestadores de serviços e outro seletivo de pessoal.

“Estamos promovendo uma verdadeira virada de página e dando início a um novo ciclo na saúde de Cuiabá e precisamos do MPE inserido dentro desse processo. Tenho o compromisso com a população cuiabana e com o Governo Federal de entregar o novo Pronto Socorro em funcionamento no fim deste ano. Essa transição será feita de forma segura e gradativa. Por isso, solicitei o apoio para que seja formalizado um TAC, pelo qual conseguiremos fazer as contratações emergenciais devido ao curto prazo. O documento terá a validade de 180 dias e, dentro desse prazo, trabalharemos paralelamente no lançamento de uma licitação e um processo seletivo dentro do prazo normal”, explica o prefeito.

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Ainda foram debatidas no encontro questões relacionadas aos servidores contratados da Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECS –  e da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme encaminhado, as instituições públicas devem formular mais dois TACs, regularizando em 100% os dois casos. Uma nova reunião deve acontecer na próxima semana, com a presença de técnicos da ECS e da Prefeitura de Cuiabá, para discutir a melhor forma de construção do documento. O promotor aprovou a iniciativa do prefeito e se mostrou aberto à consolidação da parceria.

“Queremos aproveitar e resolver as demandas da saúde que chegam até nós e tramitam internamente e precisam ser resolvidas. Até porque essa é uma situação que iniciou em gestões passadas e se arrasta há décadas. Começou lá atrás, com o então prefeito Wilson Santos, passou por Chico Galindo, Mauro Mendes e agora está atingindo a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. Agora temos a oportunidade de tratar a situação como um todo e colocar um ponto final nessa problemática”, disse o promotor.

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