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Na Capital

Prefeitura de Cuiabá fecha 2018 com aumento na arrecadação tributária

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A Secretaria Municipal de Fazenda no exercício de 2018 enfrentou inúmeros desafios, como economia estagnada, setor de serviços com baixo índice de crescimento, alta taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.

Apesar de todos os gargalos, o balanço fechou com saldo positivo, sendo coroado pelo aumento significativo na arrecadação, principalmente no que diz respeito à Receita Tributária Própria (RTP). Houve crescimento considerável de 17% se comparado com 2017 e a participação na Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de 31,6 para 33%.

A meta de arrecadação orçamentária prevista referente a RTP foi de R$ 692.833.212. Esse número foi ultrapassado chegando a R$ 707.301.752,12. “Isso demonstra que a gestão Emanuel Pinheiro transformou o cenário de crise em oportunidade para melhorar a eficiência arrecadatória, seja por recuperação de créditos tributários ou por auditorias visando aumentar a base tributária. Isso conferiu ao Município o Conceito “A”- Gestão de Excelência no Índice IGFM- Receita Tributária Própria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, comentou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. 

Conforme divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), informações ratificam a efetividade da fazenda municipal de Cuiabá. Em relação ao ISSQN e Taxas, a Capital figura em primeiro lugar na arrecadação per capita e em segundo lugar no ITBI, na região Centro Oeste. “Essas posições não são e nunca foram motivos de comodismo para o setor de fiscalização, pelo contrário, estamos em constante processo de mudança para beneficiar o contribuinte e a sociedade”, declarou Possas.

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Na oportunidade o secretário fez questão de reforçar as diretrizes estabelecidas pela pasta para essa administração. Segundo ele, os focos são voltados para humanização do atendimento ao contribuinte, sendo essa uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro. “Além é claro do trabalho realizado pela equipe técnica a fim de aumentar a arrecadação na Receita Tributária Própria para fazer frente às políticas públicas deste governo. Dando destaque à justiça fiscal e ao combate à sonegação que prejudica a sociedade como um todo”, salientou.

Alguns dados conferem esses resultados. A fiscalização da receita Tributária Própria é exercida pelos Auditores e Inspetores Tributários por meio de Ordens de Serviços demandadas pela chefia de cada unidade. Dentre eles:

Operações Fiscais Especiais – No combate a emissão de documentos falsos, numa operação conjunta entre a Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda foram desenvolvidas várias operações fiscais no intuito de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Foram lavrados mais de cinco mil autos de infração por falta de recolhimento do ISSQN.

Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) – Houve uma evolução na emissão desses documentos. Em aproximadamente uma década a média saiu de 13 mil notas/mês para 700 mil/notas mês.

Ordens de Serviços – Em 2018 foram emitidas 6.013 Ordens de Serviços para os auditores procederem com auditorias, cancelamento de notas, pareceres em processos administrativos tributários e plantão fiscal.

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Demais implementações – Foram feitas e entregues várias melhorias no sistema que possibilitaram o fisco atingir os seus resultados tanto em termos de procedimento quanto em arrecadação.

Atendimento ao Cidadão – Criado em junho de 2018, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) fechou o ano com 300.318 atendimentos. Agora, todos os processos referentes aos tributos municipais são realizados neste local.

Nota Premiada Cuiabana – A Nota Premiada Cuiabana é um programa de incentivo ao contribuinte para estimular o mercado a emitir notas fiscais. Quando o contribuinte solicita uma nota, se estiver cadastrado no site poderá concorrer a sorteios com prêmios de até R$ 70 mil. E a cada nota emitida gera um desconto no IPTU. Foram sorteados R$ 335 mil em prêmios.

“A Secretaria Municipal de Fazenda foi efetiva ao impactar positivamente não só as finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar ao gestor municipal capacidade financeira para fazer frente às legítimas demandas do povo cuiabano, lembrando-se do equilíbrio orçamentário nas contas públicas municipais”, finalizou o secretário.

 

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Na Capital

Ministro fala sobre sistema de integridade e secretária é homenageada em Congresso

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, falou sobre a criação de um sistema de integridade nas empresas privadas e no seu relacionamento com a administração pública durante a abertura do Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas, nesta segunda-feira (17), no Centro de Eventos do Pantanal.

No evento, que chega a sua terceira edição, a secretária de Gestão de Cuiabá, Ozenira Félix, foi homenageada por sua atuação no setor.

De acordo com Ozenira o encontro é de fundamental importância, uma vez que, se não há capacitação, a gestão está fadada a perder na maioria dos processos licitatórios. “Nós, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, temos investido muito na nossa equipe. Em decorrência disso, nosso último levantamento mostrou que temos um número reduzido de problemas nesse sentido. Há, claro, situações pontuais, mas elas tem diminuído muito”, explica.

Premiada também na última edição do Congresso, em 2018, ela avalia que tanto gestores quanto a população têm presenciado um momento histórico. “Temos que aproveitar isso para mudar o cenário nacional. Hoje temos os meios de comunicação, as mídias sociais e a informação a nosso favor. Isso ajuda a coibir práticas corruptas. Temos que pensar primeiro na população.”

A fala vai ao encontro do discurso do ministro, que palestrou sobre Os Impactos da Lei Anticorrupção nas Contratações Públicas e a Responsabilização dos Agentes Públicos nas Esferas Administrativa, Controladora e Judicial segundo a nova Lei 13.655/2018. Ele explica que a norma foi criada em 2013, antes da operação Lava-Jato, e que seus efeitos podem ser observados a médio prazo.

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“É uma lei dura, que prevê sansões graves às empresas e o objetivo é punir às empresas e não as pessoas físicas. Também foi a partir disso que a ideia de acordo de leniência, que deu efeitos extraordinários no âmbito penal. Assim, pessoas físicas e jurídicas trazem informações para melhorar a investigação e claro ganham uma leniência nas sanções que seriam aplicadas a elas”, afirma.

Segundo ele, o efeito final não é apenas a punição, mas a criação de um sistema de integridade nas empresas privadas no seu relacionamento com o Estado. Ou seja, que se desenvolvam sistemas de compliance, regras éticas de conduta, controles internos e possiblidades de autorias independentes, para evitar que os empreendimentos possam pressionar a administração pública para prática de corrupção.

O Congresso é realizado pela Academia de Treinamento e Ensino Avançado (Atrea), e reuniu cerca de 400 pessoas nesta manhã, no Centro de Eventos do Pantanal. As palestras e oficinas, segundo a organização, são ministradas por aqueles que estão no topo da cadeia das compras públicas. A programação se estende até a quarta-feira (18) e oferece ainda talk show, painéis e workshops. Os temas e horários podem ser conferidos por meio do link: http://congresso.atrea.com.br/

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Prefeitura de Cuiabá publica edital de retificação para função de CAD

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A Prefeitura de Cuiabá publicou retificação no Edital de convocação desta segunda-feira (3), para a função de Cuidador de Aluno com Deficiencia (CAD).

A diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Educação explicou que houve um erro no edital de convocação, a candidata classificada de nº 60 já foi convocada. O edital foi retificado publicando a ordem correta.

Todos os candidatos que estão sendo convocados por esses editais devem comparecer a Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes, nesta terça-feira (4), às 14 horas.

Confira edital de retificação e os demais editais publicados nesta segunda-feira (17), em anexo. 

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Na Capital

O sonho realizado: beneficiados contam com felicidade sobre a emoção de receber as chaves da casa própria

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Davi Valle

Uma chave pra cada desfecho. 360 possibilidades de futuro se abriram num girar de fechadura neste 17 de junho de 2019. A espera terminou, hoje foi dia de viver o futuro para as famílias beneficiadas com a entrega das 360 unidades do Residencial Nico Baracat I.

A fechadura do sonho foi destrancada. Pra uns, o sonho de uma vida começando, como da jovem Evanuze Beatriz da Silva, de 24 anos. Após três anos de espera, ela recebe as chaves do novo lar com a esperança de construir um futuro para seu filho de 4 anos.  “É bom demais, só de pensar que não vou mais pagar aluguel, um dinheiro que iria ser jogado fora. Agora eu tenho uma coisa minha, que eu vou ter como deixar para o meu filho. Só de pensar nisso, já é uma alegria muito grande”, disse a jovem, que ainda comemora a localização do bairro, por ser mais próximo da casa da mãe.

Chave assume também o significado de solução. Dona Ivonete Simão da Silva, de 58 anos mora na casa da filha, mas sempre sonhou com a própria casa. “Eu sempre morei em casa, mas nunca foi minha. Essa tá no meu nome. Agora eu posso deixar que minha filha alugue a casa dela e tenha mais um dinheirinho. E eu vou terminar a vida na minha casinha. Vamos morar eu e meu amado”, explicou Dona Ivonete, enquanto segurava as mãos de Seu João Basílio que acrescentou com bom humor: ela ganhou a casa e eu vim no pacote!  

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Pra alguns a casa chega feito presente de Deus, com anúncio e tudo. “Um pregador me disse que Deus estava assinando um documento pra mim e eu fiquei sem saber o que era, porque eu não tenho problema na justiça nem nada, ai veio a notícia da casa”, contou Giselma da Silva Cruz de Jesus. Ela e o marido, seu Pedro de Jesus sonham há 18 anos com a casa própria. “Tem 18 anos que eu moro de aluguel, tempo do meu filho mais velho. Nossa, você não tem noção da felicidade de sair do aluguel”, explicou Giselma.

Ela do lar, ele lanterneiro, os dois eram só felicidade posando para foto em frente da nova casa. “Vem Gi! Espera ai, moça é que ela é mais fotogênica”, brincou o marido que, além de tudo, estava empolgado com o frescor do bairro. “Aqui é uma benção esse lugar. A temperatura é até melhor, mais tarde deve cair. Tem muita gente feliz aqui hoje”, comentou seu Pedro.

Felicidade era quase que o nome de dona Maria Jose da Silva, de 65 anos. Paciente, ela esperava a sobrinha chegar com seus documentos. Depois de uma vida morando de favor em casa de parentes e amigos, sem dinheiro para pagar nem o aluguel, ela enfim conseguiu o seu cantinho. “As minhas plantas já estão tudo lá, no jeito. Tenho rosa e bastante remédio pra plantar. Na minha casa eu quero tudo novinho, bem arrumadinho”, completou ela animada para reunir os novos vizinhos e organizar uma feira do residencial.

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Na primeira fase, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo, entregaram 360 casas do Residencial Nico Baracat I, nesta segunda-feira (17). Durante a solenidade, foi anunciada a entrega das chaves da segunda etapa, com 443 casas, para o mês de setembro. 

Participaram da solenidade de entrega das chaves o prefeito Emanuel Pinheiro, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo, o vice-prefeito Niuan Ribeiro, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o secretário-adjunto de Cidades, Werner Santos, os vereadores Adevair Cabral, Toninho de Souza, Adilson Levante, Orivaldo da Farmácia e Luis Cláudio e secretários municipais.

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