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Na Capital

Prefeitura de Cuiabá fecha 2018 com aumento na arrecadação tributária

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A Secretaria Municipal de Fazenda no exercício de 2018 enfrentou inúmeros desafios, como economia estagnada, setor de serviços com baixo índice de crescimento, alta taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.

Apesar de todos os gargalos, o balanço fechou com saldo positivo, sendo coroado pelo aumento significativo na arrecadação, principalmente no que diz respeito à Receita Tributária Própria (RTP). Houve crescimento considerável de 17% se comparado com 2017 e a participação na Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de 31,6 para 33%.

A meta de arrecadação orçamentária prevista referente a RTP foi de R$ 692.833.212. Esse número foi ultrapassado chegando a R$ 707.301.752,12. “Isso demonstra que a gestão Emanuel Pinheiro transformou o cenário de crise em oportunidade para melhorar a eficiência arrecadatória, seja por recuperação de créditos tributários ou por auditorias visando aumentar a base tributária. Isso conferiu ao Município o Conceito “A”- Gestão de Excelência no Índice IGFM- Receita Tributária Própria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, comentou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. 

Conforme divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), informações ratificam a efetividade da fazenda municipal de Cuiabá. Em relação ao ISSQN e Taxas, a Capital figura em primeiro lugar na arrecadação per capita e em segundo lugar no ITBI, na região Centro Oeste. “Essas posições não são e nunca foram motivos de comodismo para o setor de fiscalização, pelo contrário, estamos em constante processo de mudança para beneficiar o contribuinte e a sociedade”, declarou Possas.

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Na oportunidade o secretário fez questão de reforçar as diretrizes estabelecidas pela pasta para essa administração. Segundo ele, os focos são voltados para humanização do atendimento ao contribuinte, sendo essa uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro. “Além é claro do trabalho realizado pela equipe técnica a fim de aumentar a arrecadação na Receita Tributária Própria para fazer frente às políticas públicas deste governo. Dando destaque à justiça fiscal e ao combate à sonegação que prejudica a sociedade como um todo”, salientou.

Alguns dados conferem esses resultados. A fiscalização da receita Tributária Própria é exercida pelos Auditores e Inspetores Tributários por meio de Ordens de Serviços demandadas pela chefia de cada unidade. Dentre eles:

Operações Fiscais Especiais – No combate a emissão de documentos falsos, numa operação conjunta entre a Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda foram desenvolvidas várias operações fiscais no intuito de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Foram lavrados mais de cinco mil autos de infração por falta de recolhimento do ISSQN.

Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) – Houve uma evolução na emissão desses documentos. Em aproximadamente uma década a média saiu de 13 mil notas/mês para 700 mil/notas mês.

Ordens de Serviços – Em 2018 foram emitidas 6.013 Ordens de Serviços para os auditores procederem com auditorias, cancelamento de notas, pareceres em processos administrativos tributários e plantão fiscal.

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Demais implementações – Foram feitas e entregues várias melhorias no sistema que possibilitaram o fisco atingir os seus resultados tanto em termos de procedimento quanto em arrecadação.

Atendimento ao Cidadão – Criado em junho de 2018, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) fechou o ano com 300.318 atendimentos. Agora, todos os processos referentes aos tributos municipais são realizados neste local.

 

Nota Premiada Cuiabana – A Nota Premiada Cuiabana é um programa de incentivo ao contribuinte para estimular o mercado a emitir notas fiscais. Quando o contribuinte solicita uma nota, se estiver cadastrado no site poderá concorrer a sorteios com prêmios de até R$ 70 mil. E a cada nota emitida gera um desconto no IPTU. Foram sorteados R$ 335 mil em prêmios.

“A Secretaria Municipal de Fazenda foi efetiva ao impactar positivamente não só as finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar ao gestor municipal capacidade financeira para fazer frente às legítimas demandas do povo cuiabano, lembrando-se do equilíbrio orçamentário nas contas públicas municipais”, finalizou o secretário.

 

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Na Capital

Mutirão da Limpeza atende comunidade da região Sul neste sábado (19)

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O bairro Jardim Industriário I, situado na região Sul da Capital, foi selecionado pela Prefeitura de Cuiabá para receber o programa “Mutirão da Limpeza”, que acontece neste sábado (19). Atendendo a cada fim de semana uma comunidade diferente, a ação de limpeza levará mais de 250 servidores, que prestarão diversos serviços de zeladoria, ajudando a melhorar o visual da localidade e a qualidade de vida daqueles que residem no bairro.

No período das 7h às 11h, serão realizados os serviços de limpeza das ruas, pintura de meio-fio, roçagem, capinação, poda de árvores e manutenção da iluminação pública. A medida, planejada pelo Município para ser executada de forma contínua, ainda contemplará a região com as atividades de plantio de mudas nativas e um verdadeiro pente-fino na coleta de resíduos domiciliar.

Durante o Mutirão da Limpeza, também será realizada a eliminação de bolsões de lixo. Para a execução desse serviço, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – pasta responsável pela coordenação das ações de zeladoria na cidade – disponibilizará caminhões e outros maquinários necessários para a execução da operação. Dessa forma, a meta é efetuar a limpeza total de todas as áreas identificadas e dar a destinação correta aos resíduos retirados.

Do mesmo modo, os moradores terão a oportunidade de fazer o descarte de materiais inservíveis, de maneira segura e dentro da lei, por meio do programa Cata-treco. A medida é considerada fundamental para evitar que objetos sem mais utilidade como sofás, geladeiras, fogões, dentre outros, sejam lançados irregularmente em locais inapropriados. A orientação é que, antecipadamente, o cidadão faça a limpeza de seu quintal e já deixe esses materiais separados para o recolhimento.

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Serviço

Assunto: Realização do programa Mutirão da Limpeza

Local: Jardim Industriário I

Horário: 7h às 11h

Data: 19 de janeiro, sábado

 

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Na Capital

Cuiabá já recebeu mais de 100 quilômetros de novas redes de água e esgoto

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Mais de 100 quilômetros de novas redes de água e esgoto já foram instalados ao longo das quatro regiões do município. O avanço na área de saneamento básico é uma das principais bandeiras do prefeito Emanuel Pinheiro. Contando com a parceria também da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Arsec), o compromisso do gestor é de que sejam entregues obras de qualidade, com um menor impacto possível no dia a dia do cidadão.

A postura adotada pelo chefe do Executivo tem sido determinante para que os índices de cobertura do essencial serviço evoluam substancialmente na Capital. Dessa forma, o Município planeja que, já ao fim de 2019, o percentual de áreas atendidas pela rede coletora – considerando o esgoto captado e tratado nas estações – salte dos 33%, recebidos em 2017, para 61%. Além disso, o projeto geral, firmado pelo prefeito, estabelece que, até 2024, o índice chegue à marca de 91%, elevando Cuiabá ao patamar de umas das cidades mais ambientalmente sustentáveis do país.

Cientes dos desafios e do compromisso com a população, Prefeitura, Arsec e Águas Cuiabá vêm ampliando a interlocução e o acompanhamento da execução das obras. “Solicitei à Arsec que mantenha intensa a fiscalização das obras para que essa rotina seja um vetor de qualidade nos serviços executados pela concessionária de serviços de água e esgoto. O interesse público em prol de um saneamento de qualidade é prioridade na gestão”, anuncia Pinheiro.

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Conforme o panorama de serviços executados apresentado pela concessionária, já foram implantados 57 quilômetros de novas redes no sistema de esgotamento sanitário. Outros 43 quilômetros de novas tubulações de água também foram incorporados à rede, com o objetivo de trazer mais eficiência ao abastecimento de água na cidade. 

“Estamos fazendo as adequações necessárias em cumprimento às determinações da Prefeitura Municipal e Arsec, inclusive, contratando novas empresas em substituição às que não estejam atendendo a qualidade de serviços que exigimos e que Cuiabá merece. O compromisso da concessionária, pactuado em contrato e também junto ao Ministério Público, é o de entregar serviços de qualidade à população”, destaca o diretor-geral da Águas Cuiabá, Luiz Fabbriani. 

Obras

Os trabalhos de implantação de novas redes fazem parte do plano emergencial de saneamento básico, previsto no contrato de concessão e em acordo firmado junto ao Ministério Público Estadual. O documento contempla a implantação, modernização e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da cidade. O plano prevê investimentos da ordem de R$ 228 milhões até o final de 2019.

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Emanuel Pinheiro entrega 25 obras da Atenção Básica que estavam paralisadas

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Em apenas dois anos, 25 unidades da Atenção Básica de Saúde em Cuiabá, incluindo diversos esqueletos de obras inacabadas e paralisadas em gestões anteriores e ainda unidades básicas de saúde que estavam com suas estruturas físicas extremamente precárias há décadas, foram entregues pela gestão Emanuel Pinheiro à população, totalmente concluídas, revitalizadas, equipadas, climatizadas. Algumas até dobraram o número de equipes odontológicas.

Dentre elas estão os Centros de Saúde (CS) Tijucal, São Gonçalo Beira Rio, Parque Cuiabá e Dom Aquino, Programas de Saúde da Família (PSFs) Jardim Fortaleza, Jardim Vitória, Novo Millenium/São João Del Rey, Altos da Serra I e II, Renascer, Dr. Fábio I e II, Jardim Araçá, Santa Amália, Jardim Florianópolis, Jardim União, Bela Vista/Carumbé, Pedra 90 I e II, e ainda os Centros Odontológicos (CEO) Osmar Cabral, Verdão, Jardim Leblon, Tijucal e Pascoal Ramos.

De acordo com o diretor de obras da Secretaria Municipal de Saúde, Wellington Simões, as frentes de trabalho entregues e outras 32 que estão em etapa de finalização devendo ser concluídas nos próximos meses, fazem parte do pacote de 67 obras que estavam paralisadas e ou não iniciadas há muitas gestões e em vias de perderem os recursos.

“Tratam-se de obras que possuíam aportes paralisados em caixa há muito tempo e, por essa razão, seriam devolvidos às fontes oficiais. Nos primeiros dias de gestão, o prefeito Emanuel determinou uma força-tarefa para recuperá-los e graças a Deus estamos conseguindo vencer os entraves. Concluímos as 25 e estamos finalizando outras 32 obras nas quais se incluem às Unidades Básicas de Saúde (USB) porte III – que comportam até três Equipes de Saúde da Família (ESF), São João Del Rey, Nico Baracat e Santa Terezinha/Itapajé e a de porte II – até duas ESF, Parque Ohara”, explicou Simões.

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Para se ter dimensão dos avanços conferidos à Atenção Básica, o secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho elucida que apenas com as USBs porte III e II que serão inauguradas no próximo semestre, aliadas às que já foram entregues em aproximadamente 11 bairros das adjacências do Coxipó, a SMS alcançará 82% de cobertura populacional na Regional Sul.

“Com estes investimentos, a exemplo do que está sendo feito na Região Sul, o prefeito Emanuel Pinheiro está cumprindo a promessa de promover a humanização dos serviços e fortalecer a promoção e prevenção em Saúde nas bases. Além de desafogar as unidades secundárias e terciárias, a iniciativa da gestão contempla 100% da população cuiabana que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde da Capital”, finalizou.

 

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