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Na Capital

Prefeitura entrega cinco novos pontos de ônibus em 2019; 200 serão substituídos

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A Prefeitura de Cuiabá inaugurou cinco pontos de ônibus em 2019. As entregas são fruto de parceria público/privada, firmada pela Lei Adote um Ponto (6.154/2016), e correspondem a quatro paradas no padrão “Alencastrinho”, na região central, e um no modelo container, instalado em frente ao Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, no Ribeirão do Lipa.

De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Mobilidade Urbana, Luciana Zamproni, o primeiro modelo se assemelha a parada da Rua Joaquim Murtinho, nos fundos da Basílica Senhor Bom Jesus. Os abrigos foram instalados em frente à Câmara Municipal, ao Estádio Eurico Gaspart Dutra (Dutrinha), ao Asilo Santa Rita e na Rua Ramiro Noronha. 

Já o segundo tipo é inspirado na Estação Alencastro e na parada em frente ao Shopping Pantanal, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA). Nestes casos a estrutura conta com placas solares, pontos de USB, minibiblioteca, jardim suspenso e isolamento térmico. 

O secretário da Pasta, Antenor Figueiredo, afirma que o prefeito Emanuel Pinheiro priorizou estes dois modelos distintos por conta da viabilidade de sua implantação. Sendo assim, até o próximo ano, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) deverá substituir 200 pontos pela Capital, sanando o problema de paradas com defeito.

Seguindo a proposta de reaproveitamento de containers, a Semob finaliza nos próximos 15 dias a revitalização do ponto da praça Maria Taquara. A parada da Praça Ipiranga, por sua vez, terá as obras iniciadas na segunda-feira (14) e tem previsão de entrega de 90 dias.

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Cuiabá conta atualmente com 2.500 pontos de ônibus, divididos entre abrigos e placas de indicação de parada dos coletivos.

Parceria com iniciativa privada

Figueiredo reforça que nestes casos não há gastos para a gestão, uma vez que os investimentos são feitos por empresas que participam do certame de seleção. Todos os pontos serão construídos por meio do processo de chamamento público, no qual a iniciativa privada é incentivada a aderir à política denominada “Adote Um Abrigo”.

Por meio dessa dinâmica, empresas conquistam o direito legal de explorar o espaço com o uso de publicidade, à medida que também assumem a responsabilidade de zelar pelo lugar, com as devidas manutenções necessárias. 

Ele explica ainda que todo o trâmite é realizado por meio da adesão de empresas a um termo de cooperação, que resulta na construção dos pontos. “O prazo mínimo para exploração é de cinco anos, podendo ser prolongado conforme a legalidade dos trâmites institucionais”, finaliza.

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Ministro fala sobre sistema de integridade e secretária é homenageada em Congresso

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, falou sobre a criação de um sistema de integridade nas empresas privadas e no seu relacionamento com a administração pública durante a abertura do Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas, nesta segunda-feira (17), no Centro de Eventos do Pantanal.

No evento, que chega a sua terceira edição, a secretária de Gestão de Cuiabá, Ozenira Félix, foi homenageada por sua atuação no setor.

De acordo com Ozenira o encontro é de fundamental importância, uma vez que, se não há capacitação, a gestão está fadada a perder na maioria dos processos licitatórios. “Nós, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, temos investido muito na nossa equipe. Em decorrência disso, nosso último levantamento mostrou que temos um número reduzido de problemas nesse sentido. Há, claro, situações pontuais, mas elas tem diminuído muito”, explica.

Premiada também na última edição do Congresso, em 2018, ela avalia que tanto gestores quanto a população têm presenciado um momento histórico. “Temos que aproveitar isso para mudar o cenário nacional. Hoje temos os meios de comunicação, as mídias sociais e a informação a nosso favor. Isso ajuda a coibir práticas corruptas. Temos que pensar primeiro na população.”

A fala vai ao encontro do discurso do ministro, que palestrou sobre Os Impactos da Lei Anticorrupção nas Contratações Públicas e a Responsabilização dos Agentes Públicos nas Esferas Administrativa, Controladora e Judicial segundo a nova Lei 13.655/2018. Ele explica que a norma foi criada em 2013, antes da operação Lava-Jato, e que seus efeitos podem ser observados a médio prazo.

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“É uma lei dura, que prevê sansões graves às empresas e o objetivo é punir às empresas e não as pessoas físicas. Também foi a partir disso que a ideia de acordo de leniência, que deu efeitos extraordinários no âmbito penal. Assim, pessoas físicas e jurídicas trazem informações para melhorar a investigação e claro ganham uma leniência nas sanções que seriam aplicadas a elas”, afirma.

Segundo ele, o efeito final não é apenas a punição, mas a criação de um sistema de integridade nas empresas privadas no seu relacionamento com o Estado. Ou seja, que se desenvolvam sistemas de compliance, regras éticas de conduta, controles internos e possiblidades de autorias independentes, para evitar que os empreendimentos possam pressionar a administração pública para prática de corrupção.

O Congresso é realizado pela Academia de Treinamento e Ensino Avançado (Atrea), e reuniu cerca de 400 pessoas nesta manhã, no Centro de Eventos do Pantanal. As palestras e oficinas, segundo a organização, são ministradas por aqueles que estão no topo da cadeia das compras públicas. A programação se estende até a quarta-feira (18) e oferece ainda talk show, painéis e workshops. Os temas e horários podem ser conferidos por meio do link: http://congresso.atrea.com.br/

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Prefeitura de Cuiabá publica edital de retificação para função de CAD

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A Prefeitura de Cuiabá publicou retificação no Edital de convocação desta segunda-feira (3), para a função de Cuidador de Aluno com Deficiencia (CAD).

A diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Educação explicou que houve um erro no edital de convocação, a candidata classificada de nº 60 já foi convocada. O edital foi retificado publicando a ordem correta.

Todos os candidatos que estão sendo convocados por esses editais devem comparecer a Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes, nesta terça-feira (4), às 14 horas.

Confira edital de retificação e os demais editais publicados nesta segunda-feira (17), em anexo. 

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O sonho realizado: beneficiados contam com felicidade sobre a emoção de receber as chaves da casa própria

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Davi Valle

Uma chave pra cada desfecho. 360 possibilidades de futuro se abriram num girar de fechadura neste 17 de junho de 2019. A espera terminou, hoje foi dia de viver o futuro para as famílias beneficiadas com a entrega das 360 unidades do Residencial Nico Baracat I.

A fechadura do sonho foi destrancada. Pra uns, o sonho de uma vida começando, como da jovem Evanuze Beatriz da Silva, de 24 anos. Após três anos de espera, ela recebe as chaves do novo lar com a esperança de construir um futuro para seu filho de 4 anos.  “É bom demais, só de pensar que não vou mais pagar aluguel, um dinheiro que iria ser jogado fora. Agora eu tenho uma coisa minha, que eu vou ter como deixar para o meu filho. Só de pensar nisso, já é uma alegria muito grande”, disse a jovem, que ainda comemora a localização do bairro, por ser mais próximo da casa da mãe.

Chave assume também o significado de solução. Dona Ivonete Simão da Silva, de 58 anos mora na casa da filha, mas sempre sonhou com a própria casa. “Eu sempre morei em casa, mas nunca foi minha. Essa tá no meu nome. Agora eu posso deixar que minha filha alugue a casa dela e tenha mais um dinheirinho. E eu vou terminar a vida na minha casinha. Vamos morar eu e meu amado”, explicou Dona Ivonete, enquanto segurava as mãos de Seu João Basílio que acrescentou com bom humor: ela ganhou a casa e eu vim no pacote!  

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Pra alguns a casa chega feito presente de Deus, com anúncio e tudo. “Um pregador me disse que Deus estava assinando um documento pra mim e eu fiquei sem saber o que era, porque eu não tenho problema na justiça nem nada, ai veio a notícia da casa”, contou Giselma da Silva Cruz de Jesus. Ela e o marido, seu Pedro de Jesus sonham há 18 anos com a casa própria. “Tem 18 anos que eu moro de aluguel, tempo do meu filho mais velho. Nossa, você não tem noção da felicidade de sair do aluguel”, explicou Giselma.

Ela do lar, ele lanterneiro, os dois eram só felicidade posando para foto em frente da nova casa. “Vem Gi! Espera ai, moça é que ela é mais fotogênica”, brincou o marido que, além de tudo, estava empolgado com o frescor do bairro. “Aqui é uma benção esse lugar. A temperatura é até melhor, mais tarde deve cair. Tem muita gente feliz aqui hoje”, comentou seu Pedro.

Felicidade era quase que o nome de dona Maria Jose da Silva, de 65 anos. Paciente, ela esperava a sobrinha chegar com seus documentos. Depois de uma vida morando de favor em casa de parentes e amigos, sem dinheiro para pagar nem o aluguel, ela enfim conseguiu o seu cantinho. “As minhas plantas já estão tudo lá, no jeito. Tenho rosa e bastante remédio pra plantar. Na minha casa eu quero tudo novinho, bem arrumadinho”, completou ela animada para reunir os novos vizinhos e organizar uma feira do residencial.

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Na primeira fase, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo, entregaram 360 casas do Residencial Nico Baracat I, nesta segunda-feira (17). Durante a solenidade, foi anunciada a entrega das chaves da segunda etapa, com 443 casas, para o mês de setembro. 

Participaram da solenidade de entrega das chaves o prefeito Emanuel Pinheiro, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo, o vice-prefeito Niuan Ribeiro, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o secretário-adjunto de Cidades, Werner Santos, os vereadores Adevair Cabral, Toninho de Souza, Adilson Levante, Orivaldo da Farmácia e Luis Cláudio e secretários municipais.

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