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Na Capital

Prefeitura entrega R$ 92 mil em premiações da Nota Cuiabana

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Luiz Alves

A entrega das premiações referente à edição especial do Dia dos Pais da Nota Cuiabana foi realizada nesta segunda-feira (12). Foram 15 contribuintes que levaram para casa valores correspondentes a R$ 92 mil reais. A iniciativa tem como principal objetivo combater a evasão fiscal e tem servido como forte estímulo na emissão de notas fiscais, à medida que valoriza os esforços dos munícipes com premiações valiosas.

Dona Maria de Fátima Barros foi a 1ª colocada recebendo um prêmio no valor de R$ 50 mil reais. Ela conta que já faz algum tempo que realizou o cadastro no programa oferecido pela Prefeitura de Cuiabá. “Essa é mais uma prova de que Deus existe. Quando recebi a ligação, não acreditei. Para aqueles que não acreditam e que tudo não passa de uma brincadeira, vale a pena acreditar. Quem espera um dia alcança. Agora tenho R$ 50 mil na conta. Vale ou não pena contar com a sorte? Só basta acreditar e confiar”, pontuou ela.

A história contada pela segunda colocada também não foi diferente. Bastante religiosa e devota de Nossa Senhora, Dona Cleide Miranda de Carvalho, 78 anos conta que há alguns dias tinha feito um pedido a santa. Ela gostaria de receber o valor investido na construção da casa de uma das filhas, pois o dinheiro tinha acabado e ainda faltava o muro para levantar. “E não é que o meu pedido foi atendido? Quando recebi a ligação, pensei logo que se tratava de um trote. Ninguém da minha família acreditou quando contei. Fiz a pessoa falar todos os meus dados corretamente pra acreditar. Mas só tive a certeza mesmo agora que recebi das mãos do secretário o meu prêmio. Esses R$ 20 mil não poderia ter vindo em melhor hora. O meu muito obrigado”, comentou.

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Acompanhada do esposo, a jovem Jordany Macedo da Silva disse que foi até a Prefeitura para saber se a informação era de fato verídica. “Tinha plena convicção que estavam tentando me dar um golpe. Nunca imaginei um dia ganhar um prêmio, ainda mais em dinheiro. Estou muito feliz e ainda com a sensação de estar vivendo um sonho e que não consigo acordar. Os planos são muitos. Temos que planejar pra não gastar de forma errada. Quem não se cadastrou ainda no programa da Nota Cuiabana está perdendo o tempo. Todo mundo deveria fazer o mesmo. A nossa cidade poderá ser ainda melhor”, declarou.

Além dos três primeiros colocados, outras doze pessoas também foram contempladas com premiações no valor de R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 12 mil. A Nota Cuiabana pode ser solicitada mediante a prestação de serviços como salões de beleza, oficinas mecânicas, escolas, hotéis, mercados, academias, estacionamentos, entre outros.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, desde que foi implantada a Nota Cuiabana Premiada, a emissão de notas fiscais tem alcançado um expressivo aumento, subindo de 250 para 800 mil notas emitidas por mês. “Isso representa mais arrecadação de ISSQN, ou seja, maiores investimentos e melhorias nos setores da saúde, educação, mobilidade urbana, entre outros. O munícipe começou a criar o hábito de solicitar a nota no ato das compras e reconhecer a importância disso. Todo imposto recolhido é revertido em benefícios aos próprios contribuintes”, salientou.  

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Para esse ano, terá a edição especial do Natal, no dia 08 de dezembro, sendo o 1º prêmio no valor de R$ 150 mil, o 2º de R$ 50 mil, o 3º de R$ 30 mil e mais 12 prêmios de R$ 2 mil, cada. “A principal proposta é que a cada ano as pessoas criem o hábito de solicitar a nota fiscal e com isso aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no município”, disse.

O cronograma dos sorteios e entregas das premiações previstas para 2019 foi divulgado por meio da portaria de nº 003/2019, que regulamenta todas as edições.

NOTA CUIABANA

A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comercio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.

Criado em 2013, o programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a prêmios.

Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos através de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital. 

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Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).

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Prefeitura inicia debates para elaboração da LOA de 2020

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Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá começou nesta quarta-feira (21), as audiências públicas que serão realizadas ao longo do mês de agosto, no intuito de debater com a população as prioridades e metas a serem inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. No total, estão programados quatro encontros, contemplando os moradores de todas as regiões da Capital.

Para o primeiro debate, foi escolhida a região Leste, que abriga mais de 60 bairros.

As reuniões com participação ativa do cidadão cuiabano é mais um ato que vem ao encontro da política de governo adotada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, na qual o envolvimento da sociedade na administração pública é visto como parte fundamental para o contínuo desenvolvimento do Município.

Dessa forma, a gestão também busca respeitar o inciso I do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina o incentivo à contribuição popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos e leis de diretrizes do orçamento. 

A Secretaria de Planejamento já protocolou na Câmara Municipal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece para o próximo exercício, uma receita estimada de R$ 2.663.916.427,00. Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formado pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes. São provenientes basicamente de convênios e de recursos próprios.  

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“O que nos traz aqui nessa noite é trabalhar o orçamento do próximo ano. Temos um orçamento pequeno diante da quantidade de demandas. O orçamento é uma peça baseada nas perspectiva de arrecadar no próximo ano. Dentro da receita estimada existem as verbas federais que nós vamos poder arrecadar de forma que atenda todas as demandas das secretarias municipais e assim atenda a comunidade como todo”, explicou o secretário de Planejamento, Zito Adrien.

A primeira audiência foi realizada no Associação Comunitária do bairro Grande Terceiro e contou com a presença de grande parte do secretariado municipal, diretores e lideranças comunitárias. Tendo como foco principal ouvir os principais anseios da população, o encontro também foi um momento em que a Prefeitura pôde prestar contas das metas estipuladas em 2018, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos. 

“Essas audiências são a oportunidade que a gestão municipal nos dá para reivindicar as melhorias para nosso bairro, nossa região. Dentro dessa gestão, já conseguimos diversos avanços que durantes anos viemos solicitando ao poder público”, disse o administrador da regional Leste, Ricardo Lobo.

Participaram da audiência o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho; Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques; secretário adjunto de Relações Comunitárias, Jonail Costa; secretária adjunta de Planejamento, Simone Neves; adjunto de Gestão da SMS, João Henrique Paiva, o administrador da Regional Leste, Ricardo Lobo; o diretor de Proteção e Defesa Civil, capitão Joalino Ferreira.

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Confira as datas e locais das demais audiências:

Regional Oeste

Sexta-feira (23), às 19h

Local: EMEB Ranulpho Paes de Barros, ao lado do Centro Comunitário — Bairro Jardim Santa Isabel.

Regional Norte

Quarta-feira (28), às 19h

Local: Centro Comunitário – Rua Joinville, n° 548, CPA I.

Regional Sul

Sexta-feira (30), às 19h

Local: União Coxipoense de Associações de Moradores – Rua Pau Brasil, 23 — Jardim das Palmeiras

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Da temperatura a embalagem: confira dicas do SIM para consumo seguro de alimentos

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Ao comprar qualquer tipo de alimento, consumidores devem estar atentos à qualidade e aparência dos produtos, quesitos que ajudam a garantir a segurança de sua ingestão. O rótulo é um importante aliado nesta missão. É nele que são encontradas informações nutricionais, datas de fabricação e validade por exemplo.  Outro aspecto fundamental neste contexto é o registro de inspeção sanitária, concedido pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

O órgão, subordinado à Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, também é responsável pela proteção do meio ambiente e a regularização das agroindústrias para comercialização e transporte deste tipo de mercadoria. Ou seja, o Serviço certifica, inspeciona e monitora o funcionamento de estabelecimentos do tipo de abatedouro de suínos, caprinos, ovinos, aves, coelho e de outras espécies devidamente aprovadas para o abate.

A titular da Pasta, Débora Marques, explica que as ações se estendem a fábricas de conservas, de embutidos, charqueadas, entrepostos de carnes e derivados e fábrica de produtos de origem animal. Também são inspecionadas as indústrias que recebem leite, pescado, mel, cera de abelha para beneficiamento ou industrialização, e os ovos in natura ou para industrialização.

Sendo assim, de acordo com ela, a inspeção higiênico-sanitária garante acesso a alimentos seguros, reduzindo os riscos de transmissão de zoonoses e de toxinfecções alimentares. “Por meio do SIM a Prefeitura estabelece este controle de qualidade com análises laboratoriais. Além disso, também é nossa atribuição combater o comércio clandestino de produtos de origem animal por meio de parcerias com o Ministério Público e Vigilância Sanitária Municipal, por exemplo”, diz.

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Somado as precauções que antecedem a venda, é imprescindível que, antes de levar esses itens para casa os munícipes prestem atenção em outras características, como modo de conservação, temperatura e aparência do alimento. Para facilitar esta avaliação o SIM elaborou uma lista com os principais fatores que garantem a boa procedência dos produtos.  Confira:

1) EMBALAGENS E RÓTULOS  

Escolha sempre o que possuir embalagem com rótulo indicando endereço do fabricante, telefone, data de fabricação e prazo de validade. Para alimentos resfriados, verifique as temperaturas de conservação. Alimentos de origem animal, como carnes, ovos, leite, queijos e embutidos em geral, devem possuir o carimbo de inspeção, seja municipal, estadual ou federal, garantindo a sua qualidade.

2) TEMPERATURAS IDEAIS DE CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS

Alimentos refrigerados (geladeira): até 7º C

Alimentos congelados : – 18º C

Alimentos reaquecidos: acima de 75º C

Conservação de alimentos quentes: acima de 65º C

3) A IMPORTÂNCIA DO FRIO NA QUALIDADE DA CARNE

O resfriamento da carcaça antes de seu envio para o consumo é muito importante tanto do ponto de vista sanitário como do ponto de vista da garantia de qualidade e do prazo de validade. A “frigorificação” ou tratamento pelo frio industrial ou artificial constitui a técnica mais utilizada na conservação de carnes, preservando-as como recurso estacional, quer garantindo seu transporte a distância, quer possibilitando seu uso na industrialização ou consumo.

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4) COMO DEVO DESCONGELAR CARNE CRUA?

A carne deve ser descongelada lentamente, com o objetivo de garantir a suculência após o processo de cozimento, e em temperatura de geladeira garantindo a qualidade microbiológica. Na sequencia é importância cozinha-la bem e, de preferência, consumi-la logo após o preparo.

Se for necessário reaquecer, todas as partes do alimento devem ter contato com o calor, atingindo a temperatura de 70ºC.

5) COMO SABER SE A CARNE É INSPECIONADA?

Quando a carne se apresenta em cortes e embalada, a rotulagem deve conter todas as informações necessárias para que se saiba que estabelecimento processou aquele produto, como a logomarca do serviço de inspeção, que contém um número que identifica o estabelecimento, a data do processamento, a data de validade, a temperatura de conservação etc. Quando está em grandes peças, é possível observar os carimbos de inspeção (de cor azul/roxa, feitos com tinta atóxica) em cujo interior existe um número que identifica o estabelecimento produtor.

Se as peças estiverem em cortes e se não houver nenhuma identificação do estabelecimento produtor, o consumidor deverá exigir do estabelecimento varejista a nota fiscal de compra do produto, o que lhe permitirá constatar se a carne veio de estabelecimento registrado ou não.

FALE CONOSCO

Caso não se comprove a origem da carne, o consumidor deve denunciar o estabelecimento às autoridades de saúde pública para que seja feita a verificação da qualidade do produto oferecido.

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Para tirar dúvidas ou mesmo realizar denúncias, os cidadãos podem encaminhar suas mensagens para endereço eletrônico sim@cuiaba.mt.gov.br, ou entrar em contato  por meio dos número (65) 3645-7206 ou 3645-7250.

 

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Secretarias de Saúde de Cuiabá e VG fazem acordo com SES para evitarem retenção de macas do SAMU

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O Pronto Socorro de Cuiabá é historicamente a unidade hospitalar mais demandada do estado de Mato Grosso, pois recebe pacientes de várias cidades do interior e até mesmo de outros estados e países. Com 263 leitos, a unidade constantemente funciona com um quantitativo maior de pacientes, que chegam diariamente nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Como as unidades de saúde de Cuiabá não negam atendimento a nenhum cidadão, a alta procura no Pronto Socorro tem ocasionado frequentemente retenção das macas do SAMU, para que o paciente fique devidamente acomodado quando não há leitos disponíveis.

Para discutir essa questão e chegar a uma solução viável para todos, o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho reuniu-se na semana passada com o secretário de estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, além do secretário municipal de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes e a equipe técnica das 3 secretarias.

Tanto o secretário de Cuiabá quanto o de Várzea Grande explicaram que a única razão para a retenção das macas é a superlotação das unidades e durante a reunião as gestões do estado e dos dois municípios chegaram a um acordo para evitar a sobrecarga dos prontos socorros. “Sempre que as ambulâncias do SAMU socorrem alguém já levam diretamente para o Pronto Socorro de Cuiabá ou de Várzea Grande. Ficou decidido que o SAMU deverá melhorar o protocolo dos pacientes, para não sobrecarregar o Pronto Socorro. Neste caso eles deverão ser levados para UPAs e Policlínicas também, caso realmente tenham o perfil para serem atendidos lá. Desta maneira conseguiremos evitar que as unidades fiquem lotadas”, explicou o secretário Luiz Antonio Pôssas de Carvalho.

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