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Rondonópolis

Prefeitura fará loteamento para atender famílias de baixa renda que aguardam por moradia

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Foto: Ilcimar Aranhas/PORTAL MT

A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou o Projeto de Lei nº 316 de 29 de julho de 2019 autorizando o Poder Executivo a adquirir duas áreas: uma de pouco mais de nove hectares e outra de 35 hectares na região da Vila Paulista. O valor da compra é de R$ 6 milhões e o local será dividido em 1,5 mil lotes destinados a atender famílias que estão cadastradas na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.

O novo loteamento que será criado pelo município já contará com a infraestrutura básica necessária como pavimentação primária, e redes de água e elétrica. Os lotes serão destinados às famílias de baixa renda inclusas no Cadastro Único.

O prefeito Zé Carlos do Pátio explica que o loteamento se faz necessário para reduzir o déficit habitacional de Rondonópolis que hoje atinge mais de 15 mil famílias, que estão cadastradas a espera de uma moradia. “O problema de falta de moradia é sério em Rondonópolis e por isso a Prefeitura precisa criar políticas públicas habitacionais para garantir dignidade para a população que não tem onde morar”, destaca.

Segundo o prefeito, Rondonópolis teve aumento no número de habitantes, com elevação do déficit habitacional, mas a política pública de habitação do Governo Federal não tem atendido a contento a população. Hoje, a cidade conta com dois conjuntos habitacionais do Governo Federal que estão com as obras paralisadas. “Se o Governo Federal não cumpre a parte dele de finalizar as obras em andamento e entregar as moradias para as famílias que precisam, o município precisa fazer algo”, ressalta.

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Pátio agradeceu o empenho de todos os vereadores que aprovaram o projeto de lei autorizando o município a comprar a área e posteriormente lotear e urbanizar com rapidez. “É muito importante esse apoio da Câmara Municipal, pois temos urgência em iniciar uma política municipal de habitação já que o Governo Federal vem sendo omisso”, finaliza.

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Rondonópolis

Vilmar Pimentel é cotado para assumir a Coder

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Foto: Assessoria

O vereador Vilmar Pimentel (SD), é cotado para assumir a presidência da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (CODER).

Pimentel tem sido mencionado como possível substituto da ex-presidente Nivea Calzolari que deixou a companhia na ultima sexta-feira (11).

Segundas informações dos bastidores políticos, cogitaram o nome de Pimentel para assumir a Coder, pois é bem visto e tem bom relacionamento com os servidores da companhia, pois no legislativo municipal é um ferrenho defensor das causas trabalhista dos colaboradores da pasta.

De acordo com a assessoria do vereador, até o momento Pimentel não recebeu nenhum convite oficial, mas se surgir, Vilmar deverá avaliar com sua assessoria.

O convite por parte do executivo deve ser feito ao edil na próxima segunda-feira (14).

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Rondonópolis

Câmara é intimida a exonerar cargos comissionados

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O Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rondonópolis, Márcio Rogério Martins, intimou o município na pessoa do Prefeito José Carlos do Pátio, no prazo de 30 dias, a proceder com o levantamento dos cargos comissionados da Câmara de Vereadores, cujo as funções não preencham os requisitos constitucionais, exonerando todos os servidores ocupantes destes e, sendo o cargo indispensável ao funcionamento do órgão legislativo, passe a provê-lo por meio de concurso público, ficando proibidas novas nomeações para tais cargos por meio comissionado.

Também definiu que adotando as providências e medidas necessárias, ao final do prazo de 180 dias, haja proporcionalidade entre o número geral de servidores comissionados e efetivos em atividade ficando a critério do Presidente da Casa de Leis escolher a melhor forma de equalizar os números conforme posto na fundamentação da decisão em questão. O documento trás que o descumprimento das determinações acarretará em multa processual de R$ 5 mil/dia chegando a R$ 50 mil em desfavor do município e do Presidente da Câmara.

O juiz alega no documento que poderá ser adotada medida mais drástica ao cumprimento da decisão em caso de ineficácia da multa aplicada, sem prejuízo ainda de responderem os responsáveis pelo descumprimento desta por ações cíveis e criminais em razão de sua inércia. Quanto às gestantes e mulheres em período de estabilidade gestacional, a exoneração só será instituída após este prazo.

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Tanto o município de Rondonópolis, ora representado pelo prefeito José Carlos do Pátio, quanto o presidente da Câmara, Claudio Antônio de Carvalho, o Claudio da Farmácia, terão o prazo de 30 dias para recorrer da decisão. Veja na integra processo Câmara

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Rondonópolis

Projetos da Unemat e Feciti são apresentados para alunos da Escola Daniel Martins Moura

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Foto: Assessoria

Esta quinta-feira (10) foi dia dos alunos do ensino médio da Escola Estadual Daniel Martins Moura conhecerem o projeto arquitetônico da sede da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) elaborado pela Prefeitura de Rondonópolis. O prefeito Zé Carlos do Pátio acompanhado de alguns secretários municipais falou também sobre a Feira de Ciência Tecnologia e Inovação de Rondonópolis (Feciti).

Às vésperas de decidirem qual curso superior vão fazer os estudantes conheceram o projeto desenvolvido pelo município para a construção da sede da Unemat em Rondonópolis. Projetada para atender cerca de 1.800 alunos, a universidade pública oferece atualmente três cursos de graduação e tem capacidade e área livre para expansão.

A Prefeitura tem feito ações para fortalecer o setor da educação e a tendência é que a cidade se transforme em polo educacional. Convênios com o Senai, investimentos de melhoria na estrutura da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e o custeio da Unemat em Rondonópolis abrem novas possibilidades para os futuros profissionais.

Os alunos da Escola Estadual Daniel Martins Moura conheceram também a Feira de Ciência Tecnologia e Inovação de Rondonópolis (Feciti). Com inscrições abertas para apresentar projetos e ideias inovadoras, a Feciti incentiva e premia os melhores trabalhos desenvolvidos por estudantes de todas as fases e níveis de graduação, profissionais e inventores autônomos.

Esse ano a Feciti chega na sua quarta edição e acontece entre os dias 21 e 22 de outubro na feira da Vila Aurora. As inscrições dos projetos se encerram no próximo sábado (12). Interessados podem participar acessando o site feciti.rondonopolis.mt.gov.br.

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