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Rondonópolis

Prefeitura formaliza atualização de convênio com a Santa Casa com repasses que somam até R$ 74 mi anuais

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Foto: Assessoria

O prefeito Zé Carlos do Pátio assinou nesta quarta-feira (6), a formalização do convênio de termo aditivo para repasses públicos para a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, que inclui os valores de duas emendas parlamentares – uma de R$ 10 milhões e outra de R$ 790 mil -, além de um termo aditivo no total dos repasses provenientes dos entes públicos Federal, Estadual e Municipal.

Com o termo aditivo no convênio, a Santa Casa passará a receber anualmente repasses – federais, estaduais e municipais -, que somam até R$ 74 milhões. Esse valor será a soma de parcelas mensais dos poderes públicos para a manutenção dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mantidos pela unidade hospitalar ao longo de 12 meses, mais as duas emendas parlamentares que foram destinadas ao hospital, repassadas em sua totalidade em depósito único.

A secretária municipal de Saúde, Izalba de Albuquerque, explica que a emenda de R$ 790 mil já está disponível na conta do Fundo Municipal de Saúde e o valor será depositado para a Santa Casa ainda nesta quarta-feira. O município ainda aguarda a chegada dos outros R$ 10 milhões, provenientes de outra emenda parlamentar federal para destinar o recurso ao hospital.

O prefeito ressalta que atualmente cerca de 50% do total de recursos que são repassados para a unidade hospitalar são de incentivos pelos serviços prestados, uma forma de acrescentar valores sobre o custo da tabela SUS. Essa medida é uma maneira de compensar a defasagem da tabela do SUS, que compõe os recursos federais repassados para o hospital.

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Em 2018, por exemplo, conforme dados do Departamento da Gestão SUS da Secretaria Municipal de Saúde, os valores recebidos pela Santa Casa de acordo com a tabela SUS, repassados pelo Governo Federal, somaram R$ 21,7 milhões, já de incentivos foram pagos pouco mais de R$ 23 milhões.

Progressão de repasses

Conformes dados das secretarias municipais de Saúde e Finanças de Rondonópolis, os recursos repassados para a Santa Casa, provenientes dos três entes públicos, cresceram entre 2009 e 2018, uma média de 48% ao ano. Em 2009, os repasses somavam aproximadamente R$ 9,2 milhões ao ano enquanto que em 2018, já ultrapassavam os R$ 50 milhões. Para os próximos 12 meses, os valores previstos pelo convênio chegam a R$ 74 milhões.

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Rondonópolis

Semed abre matrículas para alunos transferidos nesta quinta (21)

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Foto: Assessoria

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que nesta quinta-feira (21) tem início o processo de matrículas de alunos transferidos entre unidades escolares do município, das creches da Cáritas Diocesana e da creche Santa Lúcia. O período de transferências segue até a próxima terça-feira (26). Já, do dia 2 a 13 de dezembro ocorrem as matrículas para alunos novos nas 67 unidades de educação que compõem a rede municipal.

A secretária municipal de Educação, Carmen Garcia Monteiro, explica que os pais ou responsáveis devem comparecer no período das matrículas na unidade de educação onde pretendem que a criança estude munidos da certidão de nascimento e CPF da criança e da caderneta de vacinação.

A Semed já realizou o processo das rematrículas na semana passada e inicia as transferências para após contabilizar qual a atual disponibilidade de vaga em cada uma das unidades para alunos novos.

No caso específico da escola do Residencial Padre Miguel, recém-inaugurada para atender alunos da Educação Infantil – 4 e 5 anos – as matrículas serão abertas em período especial, com data a ser definida pela Semed.

Para o ano letivo de 2020, a Semed prevê ainda a inauguração de mais três novas creches, localizadas nos bairros Dom Bosco Brunier, Padre Rodolfo e Jardim das Hortências. Segundo a secretária, as três creches têm previsão para serem entregues ao município com as obras de construção finalizadas no dia 9 de fevereiro e após esta data as matrículas serão abertas.

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Rondonópolis

Prefeito participa de sessão da Câmara para entrega de projeto de lei nº 500

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O prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio fez questão de participar na tarde desta terça-feira (19) da sessão da Câmara Municipal onde fez a entrega do projeto de lei do Executivo nº 500/2019 para apreciação. O projeto dispõe sobre firmar um termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.

“O motivo desta visita é de agradecimento. Hoje está inteirando 500 projetos de lei que eu já mandei esse ano para Câmara Municipal, o máximo que um prefeito mandou foram 200. Eu acho que vamos terminar o ano com mais de 600 projetos de lei sendo encaminhados à Câmara. Em sua maioria, a Câmara aprovou os projetos, mas também rejeitou alguns, acho o mais importante essa relação democrática que existe entre os poderes constituídos que são independentes,” ressaltou Pátio.

PROJETO DE LEI

Conforme o projeto, o termo de colaboração tem por objetivo o serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, visando a promoção e articulação das ações de defesa dos direitos, serviços ao apoio à família e a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadores de necessidades especiais.

A Apae atende cerca de 290 pessoas, por meio do projeto, o município fará a contribuição anual de R$ 28.919,81 para a entidade.

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Rondonópolis

Obra de drenagem da avenida dos Estudantes está quase concluída

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Já está quase pronta a obra de construção do sistema de drenagem de águas pluviais na avenida dos Estudantes, uma das principais vias para mobilidade urbana de Rondonópolis.  Nesta terça-feira (19) foi concluído o assentamento das últimas aduelas de concreto. “Agora, restam somente alguns detalhes para terminar tudo, o que deve acontecer até a próxima semana”, informou o fiscal do contrato, o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), Victor Araújo Rodrigues.

Com o intuito de evitar alagamentos e a formação de erosão, como a que já estava comprometendo trechos da pista de rolamento da avenida dos Estudantes, foram instalados 840 metros lineares de aduelas de concreto margeando a pista da via no sentido bairro-centro, desde a rua A 24 até o início do canal aberto após a avenida Jacarandás, nas proximidades da conhecida rotatória do “Mariela”.

Há muitos anos aguardada, a execução da obra foi dividida em duas frentes. No primeiro trecho, de cerca de 740 metros, a empresa contratada pela Prefeitura de Rondonópolis fez nesta terça-feira o assentamento das últimas aduelas de concreto, praticamente concluindo os trabalhos sob responsabilidade.

“Com a entrega das aduelas por parte da empresa fornecedora, nós intensificamos os serviços e terminamos hoje(terça-feira) a instalação. Com isso, praticamente concluímos obra, já que falta apenas fazermos agora a colocação das tampas dos poços de visitas. Como já estão prontas, vamos fazer isso até quinta-feira”, contou o responsável pela empresa contratada pela Prefeitura para realizar o serviço no primeiro trecho, Wesley Milhomen de Brito.

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No segundo trecho da obra, que é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), os trabalhos já estão bem adiantados. Conforme o fiscal da obra, faltam apenas a construção de um poço de visita, algumas bocas de lobo e a conclusão do aterramento da parte superior das aduelas.

Para dar celeridade aos serviços e garantir o cumprimento do cronograma previsto pela Sinfra para conclusão da obram que é até o final da próxima semana, a Coder está trabalhando de forma intensa. “Inclusive, assim como foi no feriado da última sexta-feira (15) e no fim de semana, iremos trabalhar também no feriado desta quarta-feira (20) e no sábado e domingo próximos”, disse o diretor geral da Coder, Argemiro Ferreira.

Além de fazer a passagem da rua Jacarandás, no cruzamento com a avenida dos Estudantes, a Coder já concluiu a construção do muro de 20 metros com pedra argamassada e a linha tripla de aduelas de 1,5m por 1,5m, numa extensão de 80 metros, ligando assim a galeria, executada no primeiro trecho da obra pela outra empresa, com o canal aberto paralelo à avenida dos Estudantes.

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