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Rondonópolis

Prefeitura já notificou este ano quase três mil proprietários de terrenos baldios sujos

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Trabalho de fiscalização dos terrenos baldios sem manutenção no perímetro urbano foi intensificado pela Prefeitura de Rondonópolis, por meio do Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita. Nos dois primeiros de 2019, mais de 2.9 mil proprietários já foram notificados em todas as regiões da cidade pelo Departamento de Controle Urbano para promover limpeza.

“Destas notificações, cerca de 10% já resultaram em multas para proprietários que insistem em deixar seus terrenos sujos e com mato”, revela o gerente do Departamento de Controle Urbano, Aparecido Soares de Lima, acrescentando que os valores das multas aplicadas variam de acordo do tamanho do terreno, indo de R$ R$ 4 mil a mais de R$ 12 mil.

Incluída no programa “Cidade Limpa”, lançado pela Prefeitura de Rondonópolis no início deste ano, a intenção da ação do Controle Urbano, em intensificar os trabalhos de fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade, é fazer com que os proprietários mantenham os terrenos limpos. Com isso, contribuindo para evitar a proliferação de vetores de doenças e garantindo uma cidade com um melhor aspecto visual e organizada.

De acordo com Aparecido, as notificações são emitidas pelos fiscais do Controle Urbano da Secretaria Municipal de Receita e encaminhadas via Correio com AR aos proprietários. “Após notificados, (proprietários) têm 15 dias para limpar o terreno e comunicar sobre a limpeza ao Departamento de Controle Urbano”, comenta, observando que quando os proprietários não são encontrados, as notificações são publicadas no Diário Oficial do Município (DioRondon).

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O gerente do Controle Urbano conta, ainda, que, caso o proprietário não promova a limpeza da área no prazo estipulado pela Lei de Código e Posturas do Município, é emitida a multa e inscrita o débito em Dívida Ativa do município, cujos valores variam conforme o tamanho da área.

Ele lembra que quem tiver multas por falta de limpeza de terreno fica impossibilitado de retirar a certidão negativa de débitos com o município e impedido de contratar com o poder público, medidas constantes em lei municipal.

Aparecido enfatiza que a intenção da Administração Pública não é multar os proprietários dos imóveis e sim efetivar o cumprimento da Lei. Por isso, alerta para que a população cumpra com seus deveres e façam a limpeza dos terrenos baldios, porque caso isso não ocorra serão notificados. “A população precisa fazer sua parte e contribuir com o bem-estar de todos”, destaca.

Cidade Limpa

Com parte do programa Cidade Limpa, a prefeitura, além do trabalho de conscientização, tem desenvolvido várias ações para a limpeza de áreas públicas do município em todas regiões da cidade, bem como a urbanização de praças, canteiros e espaços comunitários, com o plantio de gramas e paisagismo.

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Rondonópolis

No próximo sábado (25) tem Pit stop em razão do Maio Amarelo na Vila Operária

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Foto: Assessoria

No próximo sábado (25), a partir das 8 horas, tem mais um pit stop em alusão ao Maio Amarelo. Desta vez, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) vai realizar a mobilização entre a Rua Castelo Branco e a Avenida Bandeirantes, na Vila Operária. Este ano, o Maio adota como lema “No trânsito, o sentido é a vida”.

Com o propósito de alertar a população sobre os altos números de vítimas fatais, além dos traumas e ferimentos deixados àqueles que sobrevivem a acidentes no trânsito, o Maio Amarelo visa reduzir acidentes e garantir a segurança das pessoas ao se locomoverem pelas vias públicas por meio de um comportamento consciente e do respeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Maio Amarelo é uma campanha internacional que surgiu a partir de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), editada em 2010, que definiu o período de 2011-2020 como a Década de Ações para Segurança no Trânsito. A resolução foi motivada por um apanhado da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontou patamares da ordem de 1,3 milhão de mortes em 178 países e 50 milhões de sobreviventes com sequelas causadas pelo trânsito em 2009. O amarelo foi escolhido por ser uma cor que representa advertência e atenção.

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Rondonópolis

Obras de colocação de canaletas reiniciam após breve interrupção pelo cruzamento da Dom Pedro II com a Bandeirantes

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Foto: Assessoria

Após uma breve interrupção nas obras de colocação das canaletas em alguns cruzamentos em vias do quadrilátero central da cidade, a empresa responsável retomou os trabalhos na manhã desta quarta-feira (23). As obras foram reiniciadas na rua Dom Pedro II com a avenida Bandeirantes.

A obra teve um pedido de interrupção feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) na última sexta-feira (17) para a empresa executora dos serviços depois que esta encontrou imprevistos enquanto realizava a colocação das canaletas.

O projeto foi devidamente reanalisado e nova ordem de serviço (Sinfra) foi emitida para a empresa retomar as obras na segunda-feira (20).

Com a ordem de serviço emitida, a empresa reiniciou os trabalhos que terão seguimento até a sua finalização com cronograma normal.

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Rondonópolis

Sanear realiza obra para melhorar abastecimento na região do Jardim Atlântico

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O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis – Sanear informa que a equipe está trabalhando na interligação de rede no bairro Jardim Atlântico. A medida vai melhorar o abastecimento nos bairros Jardim Atlântico, Jardim Europa, Cidade de Deus, Parque São Jorge, Sagrada Família (próximo ao bairro Jardim Atlântico), Três América, Pedro Bispo Casaldáliga até à Paulista. A equipe precisará fazer a interligação dessa rede à adutora, tendo, assim, que interromper a distribuição de água. A obra vai acontecer durante toda a manhã desta quinta-feira (22).

A equipe do Sanear pede que, durante este período, os moradores racionem água, bem como, não realizem atividades que possam aumentar o consumo em suas casas, pois apesar da solução vir de forma rápida, a distribuição é gradativa, levando um pouco mais de tempo para que todas as residências sejam abastecidas normalmente.

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