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Nacional

Presa pela terceira vez, jovem sorri e faz pose na delegacia

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Mulher presa sorrindo arrow-options
Polícia Civil do Amazonas / Divulgação

PRESA, Nina sorriu para fotos

Em um caso inusitado, uma jovem de 19 anos posou e sorriu para fotos da polícia após ser presa pela terceira vez por roubo na cidade de Manaus. Andreina de Souza Eleutério, conhecida como Nina, assaltou um motorista de aplicativo com mais duas comparsas. 

O trio levou R$ 200, um celular e os documentos do motorista de 23 anos. Uma ordem judicial determinando a prisão dela foi emitida e ela foi detida em via pública uma semana após o roubo. Tudo foi recuperado e devolvido à vítima.

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“Após entrarem no veículo da vítima, enquanto o veículo trafegava pela rua Três, no bairro Redenção, Andreina e as comparsas, portando uma faca, anunciaram o roubo”, afirmou o delegado Carlos Augusto Monteiro, responsável pelo caso. 

A mulher foi indiciada por roubo majorado e vai ser levada ao Centro de Detenção Provisória Feminino, em Manaus.

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Nacional

Projeto anula decreto que incluiu Dataprev em programa de privatização

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. André Figueiredo (PDT - CE)
André Figueiredo: somente outra lei aprovada pelo Congresso Nacional pode autorizar a sua privatização

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/20 anula o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Publicada em janeiro deste ano, o Decreto 10.199/20 é contestado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor do projeto. Segundo ele, como a Dataprev é uma estatal criada por lei (Lei 6.125/74), somente outra lei aprovada pelo Congresso Nacional pode autorizar a sua privatização.

“O decreto, ao deflagrar o processo de desestatização da Dataprev, usurpou a competência do Congresso Nacional”, disse Figueiredo.

A Dataprev é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia que presta serviços de tecnologia para o governo federal. Ela é mais conhecida por processar benefícios previdenciários, como o pagamento de aposentadorias e o seguro-desemprego.

Tramitação
Antes de ir ao Plenário, a proposta será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

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Nacional

Projeto permite que residente tire licença para participar do Médicos pelo Brasil

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Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Novas perspectivas para uma sociedade de paz - Entregar o título de Embaixador da Paz. Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
Carla Zambelli, autora do projeto

O Projeto de Lei  8/20 permite licença da residência médica, pelo prazo de até 30 meses, para participar dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. A licença se dará sem o recebimento da bolsa a que o médico residente tem direito no programa de residência médica.

O texto que altera Lei 6.932/81, que regula as atividades do médico residente, está em análise na Câmara dos Deputados.

Autora da proposta, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), relata “reclamações de profissionais da Medicina recém-formados e devidamente aprovados na residência médica sobre a dificuldade de participar do Programa Mais Médicos – hoje Médicos pelo Brasil – sem que se percam suas vagas na residência, caso não iniciado o curso imediatamente à aprovação”.

Ela esclarece que o tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento dos médicos residentes. “Assim, os residentes deverão repor a carga horária após o término do período regular do programa, sendo ainda retomado o depósito da bolsa a que tiverem direito”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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Nacional

Comissão mista faz audiência pública para debater reformulação da Embratur

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 907/2019 tem audiência pública interativa agendada para as 14h30 de terça-feira (3), depois do Carnaval. O objetivo do encontro é debater a reformulação da Embratur estabelecida pelo Executivo.

Apelidada de A Hora do Turismo, a MP 907/2019 age em várias frentes: isenta a cobrança de direitos autorais para execução de músicas em hotéis e embarcações; modifica a Embratur, transformando-a de empresa em agência; aumenta de maneira gradativa o Imposto de Renda sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil; e acaba com a isenção de Imposto de Renda nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores de aeronaves de empresas internacionais a partir do ano que vem.

Foram convidados para o debate representantes da Embratur, da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ), da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio de Janeiro (Abav-RJ), da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. (Riotur), da Companhia Trem do Corcovado e do Instituto Pereira Passos.

Também devem participar da reunião o empresário Ricardo Amaral, o jornalista Cláudio Magnavita e o professor Christian Lynch, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além do diretor-executivo do Rock in Rio, Luís Justo, e do presidente da entidade Apresenta Rio, Pedro Augusto Guimarães.

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A audiência pública será na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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