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Política MT

Presidente da ALMT anuncia mudança no calendário de votação do PLDO

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), divulgou durante sessão legislativa na noite de terça-feira (9), um novo calendário para votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Conforme o calendário, os deputados terão prazo até o dia 15 de agosto para apresentar emendas à proposta da LDO.

No dia 20 de agosto, o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias será votado nas comissões de mérito e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). No dia 21/08, as comissões votam o relatório. Dia 22 de agosto, o projeto da LDO começa a tramitar em plenário e dia 29 será votado em redação final.

“Refizemos o calendário porque estamos mexendo com o projeto dos incentivos fiscais. Esse projeto vai alterar o que vai vir de receita para o governo no próximo ano. Por isso tivemos que mudar o calendário da LDO”, disse o presidente.

Conforme o deputado Eduardo Botelho, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são para o próximo ano. “Nós achamos prudente atender a solicitação do deputado Lúdio Cabral e passar a tramitação para agosto, quando a gente vai ter noção do que vai ter de incremento da receita do Estado, depois da votação da lei dos incentivos”.

É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece as diretrizes para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e, para que os prazos sejam cumpridos, o presidente Eduardo Botelho cobrou empenho dos parlamentares. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada na última sessão da legislatura passada, realizada em 29 de janeiro, com 189 emendas parlamentares. Com uma receita orçada em R$ 19,221 bilhões e despesas estimadas em R$ 20,906 bilhões, a LOA trazia a previsão de um rombo de R$ 1,686 bilhão no caixa do Estado neste ano.

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Os deputados, devido ao sobrestamento da sessão na semana passada, votaram na sessão de terça-feira (9) apenas indicações, moções, entrega de títulos e os vetos em tramitação na Casa de Leis.

Fonte: ALMT
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Indicação propõe construção de ponte para interligar as cidades de São José dos Quatro Marcos e Rio Branco

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Com o objetivo de interligar os municípios de São José dos Quatro Marcos e Rio Branco, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou a Indicação n° 2996/2019, que propõe ao secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, e ao secretário  de Infraestrutura e Logística do Estado, Marcelo  de Oliveira, a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construção de ponte de concreto sobre o Rio Cabaçal.

A proposta foi apresentada no Poder Legislativo na última quarta-feira (10), durante a sessão plenária, e busca de atender uma solicitação dos moradores dos municípios de São José dos Quatro Marcos e Rio Branco que aguardam providências do  governo do estado.

A matéria informa que uma das pontes que dão acesso aos dois municípios encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com madeiras soltas, quebradas e fendas enormes. Por isso, não há mais condições para que os habitantes das cidades possam utilizá-la.

Segundo o parlamentar, a questão é antiga e quem sofre com tudo isso é a população, que se vê obrigada a fazer desvios por outra estrada, aumentando o percurso ou se arriscando na travessia.

“Assim, diante do crescente tráfego de veículos naquela via responsável pelo escoamento produtivo rural da região, bem como pelo acesso a outras localidades (Barra do Bugres e Tangará da Serra) e serviços públicos, é que se faz premente a necessidade de viabilizar recursos financeiros para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Cabaçal”, destacou o deputado João Batista.

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Batista ainda argumentou que “a ausência de um programa  de manutenção e de recuperação periódica das pontes de madeira traz transtornos de ordem econômica e financeira, repercutindo diretamente no desenvolvimento dos municípios da região, além  de interferir  na vida da população”, concluiu.

Fonte: ALMT
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Associação de Mulheres do Jardim Vitória recebe Oficina de Chaveiros Artesanais

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A diretora Daniella Paula dá as boas vindas às participantes

Um grupo de mais 20 mulheres do bairro Jardim Vitória, na periferia de Cuiabá, recebeu nesta segunda-feira (15), mais uma edição da Oficina de Chaveiros Artesanais, oferecida gratuitamente pela Assembleia Social (antiga Sala da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso). A ação, por iniciativa da Associação de Mulheres do Bairro Jardim Vitória, objetivou oferecer qualificação como opção de complementação de renda para as famílias da região. Esta edição foi intermediada pela equipe do gabinete da deputada estadual Janaina Riva (MDB).

“Nós buscamos cursos com a Sala da Mulher [Assembleia Social] porque são gratuitos, precisamos e não podemos pagar”, contou a presidente da associação, Sueli Cardoso, que aproveitou a oportunidade para solicitar outras formações oferecidas pelo braço social da ALMT.

Quézia Limoeiro, chefe de gabinete da deputada Janaina Riva, convidou as mulheres participantes a aproveitarem bem a oficina. “Daqui pra frente, é com vocês”, acredita, se referindo ao sucesso que cada aprendiz pode alcançar com a atividade.

A diretora da Assembleia Social, Daniella Paula Oliveira, garantiu que, tendo intensa participação da comunidade nas atividades oferecidas, levará outros cursos para a associação contemplada. “À medida da procura, a gente traz outros, porque a gente gosta é de ver os lugares cheios”, comentou. Mais além, Dani Paula reforçou que “este é o nosso trabalho, aproximar a Assembleia de vocês”.

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Além de Oficina de Chaveiros Artesanais, a Assembleia Social, por meio de parcerias, oferece, gratuitamente, a entidades filantrópicas, Curso de Pintura em Pano de Prato, Curso de tranças e penteados, Curso de fabricação de doces caseiros, entre outros. Os cursos e os materiais necessários são repassados pelo braço social da ALMT, por meio de parcerias.

Fonte: ALMT
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Deputados entregam equipamentos em Jangada

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Para fomentar a economia dos pequenos produtores de Jangada, município distante de Cuiabá (70 quilômetros) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e o federal Neri Geller entregaram uma escavadeira hidráulica para atender os produtores oriundos da agricultura familiar. A entrega foi realizada no último sábado, no pátio da Prefeitura de Jangada.

Na oportunidade, Botelho anunciou a elaboração de um projeto que será desenvolvido em parceria entre a ALMT e o governo do estado, para melhorar o setor.

“Vai atender a agricultura familiar em Mato Grosso, especialmente na baixada cuiabana, como projeto da banana e piscicultura. O governador chamou o secretário e encomendou um projeto para a criação da cadeia produtiva para a agricultura familiar, que será discutido com a Assembleia Legislativa. A entrega de máquinas é parte dos investimentos. Tem emenda do ex-deputado Fábio Garcia, que contempla com 50 equipamentos para o setor, o governador já autorizou a contrapartida e em breve deveremos fazer a entrega para a agricultura familiar”, informou o presidente.

Neri Geller lembrou que o maquinário é o resultado da força-tarefa que começou em 2013, com apoio da AL, à época em que foi secretário e ministro de Agricultura.

“Cidades menores como Jangada, Diamantino e Poconé foram municípios que o presidente Botelho e outros deputados nos pediram para ajudar para viabilizar e o resultado está aí, hoje, com a entrega dessa PC. Daqui 15 dias vamos entregar uma carregadeira aqui também. Também viabilizamos R$ 200 mil para a saúde que já estão liberados. Esse é o nosso trabalho que começou lá atrás, foi dado sequência e a participação da Assembleia Legislativa tem sido efetiva desde a minha estada como secretário e depois como ministro, e agora, como deputado federal. São resultados práticos para a sociedade mato-grossense”, afirmou o federal.

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O prefeito Garrincha agradeceu a ação que vai beneficiar inúmeras famílias. “A gente vai trabalhar com de forma organizada e planejada para que os pequenos produtores tenham condições de gerar emprego nas suas propriedades.

A gente vai ter um cuidado especial para que nenhum produtor seja prejudicado. Primeiro fazer análise da terra e parcerias com o governo do estado para que o programa atenda a demanda municipal, com fomento à produção de farinha de mandioca, hortaliça, frutas, e piscicultura.

Fonte: ALMT
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