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Policial

Primeira operação de combate a pirataria do ano apreende 154 réplicas de óculos na Capital

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal e apoio de outras delegacias da região metropolitana, realizou nesta quinta-feira (23.01), a primeira operação de combate a pirataria do ano, na Capital. A operação intitulada “Pirataria 1” apreendeu mais de 150 óculos réplicas de marcas famosas, que eram comercializados a preço muito abaixo ao de mercado.

O trabalho contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), e Delegacia Especializada de Direitos da Criança e Adolescente (Deddica).

As investigações iniciaram após a Decon receber requerimento das marcas dos fabricantes de óculos e acessórios Okley e Ray-Ban sobre a comercialização de supostas réplicas de seus produtos. Os alvos de averiguações foram seis bancas de um comércio coletivo, localizado no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

Em todas as bancas fiscalizadas foram apreendidos possíveis réplicas das marcas, totalizando 154 óculos, sendo 78 Ray-Ban e 76 Oakley. Os produtos recolhidos foram encaminhados a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)

Segundo o delegado, Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o ‘modelo padrão’ dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou o delegado.

Os seis Autos de Investigação Preliminar (AIP) foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Decon, em data marcada, para prestar esclarecimentos.

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Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Fonte: PJC MT

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Policial

Sociedade se mobiliza para angariar recursos e construir nova delegacia

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Assessoria/PJC-MT

A sociedade de Campo Verde está mobilizada junto com a Polícia Judiciária Civil do município em busca de recursos para a construção da nova delegacia da cidade. Nesta semana, o 2º Grito de Carnaval promovido na cidade terá a renda revertida para erguer o novo prédio.

O assessor institucional da PJC, delegado Joaquim Leitão, representando a diretoria, participou nesta semana no município junto com os membros da comissão responsável pela construção da nova delegacia de mobilização para convidar a sociedade ao evento.

“É muito satisfatório ver o envolvimento da sociedade, das instituições do município em colaborar com o Estado para que a nova unidade policial seja uma realidade, a exemplo do que já vem sendo realizado no município de São José do Rio Claro”, destaca o assessor jurídico.

Em dezembro, a Secretaria de Segurança Pública recebeu da Prefeitura de Campo Verde o documento com a titularidade do terreno onde será construída a delegacia. Em localização central, a área tem cerca de 3.000 m². O projeto de engenharia da unidade policial, que terá 719 metros quadrados foi desenvolvido pela Gerência de Obras, da Diretoria de Execução Estratégica da Polícia Civil. O imóvel terá seis salas para cartórios, três gabinetes para delegados, duas salas da mulher, duas salas para os investigadores, quatro celas e demais dependências administrativas. O recurso destinado à construção será coordenado pelo Conselho Municipal de Segurança Pública.

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O delegado-geral, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, lembrou que a Polícia Civil passa a migrar para tecnologia, e desta forma a cidade terá um espaço adequado para atender as necessidades tanto dos servidores, quanto da população. “A  sociedade campo verdense está de parabéns, uma vez que está trabalhando de forma coerente promovendo condições para que a Instituição tenha mas qualidade em seu trabalho e oferte um  produto muito melhor ao Judiciário e Ministério Público”, destacou.

O delegado-geral destaca ainda que o engajamento da sociedade vai ao encontro do que a gestão tem buscado, ou seja, parcerias com outros órgãos, instituições e população visando solução conjunta a como a modernização da delegacia de Campo Verde.

Fonte: PJC MT

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Policial

Celulares roubados são recuperados pela Polícia Civil

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Assessoria/PJC-MT

Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos Municipal de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá) conseguiram recuperar cinco celulares roubados e furtados de moradores da cidade. As ocorrências foram registradas em duas ocasiões diferentes.

Em uma das ocorrências, a vítima estava em sua residência quando foi abordada por dois suspeitos armados, que renderam as pessoas na casa e fugiram levando quatro aparelhos celulares e a moto de uma das vítimas. Na saída da residência, os criminosos ainda efetuaram um disparo de arma de fogo para intimidar os moradores.

Com as informações coletadas, investigadores realizaram diligências e conseguiram recuperar em uma residência, no bairro Jardim Planalto, os celulares roubados. Após procedimentos na delegacia, os aparelhos foram devolvidos às vítimas.

As investigações continuam para identificar e localizar os suspeitos.

Em outra ocorrência registrada pela Polícia Civil, uma vítima teve seu aparelho de celular furtado por uma mulher, no setor Vila Nova, em Confresa, no dia seis de fevereiro. Durante as investigações, os policiais civis conseguiram apurar que o aparelho foi deixado pela suspeita como pagamento de dívida em um bar, nas proximidades do local onde ocorreu o furto. O aparelho foi restituído à vítima.

A mulher suspeita do furto foi detida e encaminhada à delegacia.

Fonte: PJC MT

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Policial

Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas no Sucuri

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Assessoria/PJC-MT

Após investigações, a partir de informações recebidas pelo serviço de denúncias, a Delegacia de Repressão a Entorpecentes prendeu na manhã desta terça-feira (18.02) um homem suspeito de tráfico de drogas na comunidade do Sucuri, em Cuiabá.

Segundo informações coletadas por equipes da delegacia, o suspeito faria transporte e venda de drogas na região, utilizando um veículo. Em diligências no local, os policiais abordaram o homem de 47 anos e com ele encontraram duas porções médias de cocaína.

Em buscas na residência do suspeito foram localizadas outras mais sete porções médias e uma grande da mesma droga, além de balança e apetrechos usado para embalar o entorpecente.

Os materiais foram encaminhados à DRE e o homem autuado em flagrante por tráfico de drogas. O suspeito é reincidente no crime e já foi preso em outra ocasião, sendo que faz uso de tornozeleira eletrônica. 

Fonte: PJC MT

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