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Política MT

Procuradoria quer cassar mandato de Bezerra por usar Incra para compra de votos

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Foto: Ilcimar Aranhas

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) apontou que o deputado federal, Carlos Bezerra (MDB), pode ter sido beneficiado por ato de suposta compra de votos em evento realizado no município de Nova Xavantina (a 650 km de Cuiabá) durante as eleições de 2018.

De acordo com Representação Eleitoral por Conduta Vedada, proposta pela PRE contra o parlamentar e o prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vaz, em 02 de setembro de 2018 durante solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedade junto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – realizada no Assentamento P.A Safra -, João Batista teria aproveitado o evento para promover a candidatura do emedebista, pedindo, de forma explícita, votos para Bezerra.

Conforme a denúncia, o prefeito ao fazer uso da palavra na solenidade fez questão de salientar que a gratuidade do registro das matrículas dos novos imóveis rurais, rendendo homenagens a Carlos Bezerra, “vinculando o seu mandato parlamentar à obtenção daqueles títulos por aquelas pessoas e pedindo expressamente voto para Bezerra, sob o argumento de que deveriam ajudar quem os ajuda”.

“Assim proceder, o primeiro Representado (João Batista), de forma irretorquível, fez uso promocional do evento em favor do segundo Representado (Carlos Bezerra), então candidato”, diz trecho extraído dos autos.

Diante disso, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu a condenação do prefeito de Nova Xavantina e ao deputado federal a fim de aplicar multa a ambos, e consequentemente aplicar pena de cassação do registro ou diploma de Bezerra. No pedido foi anexados quatro gravações de vídeo que teriam registrado o suposto ilícito eleitoral.

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O prefeito João Batista e Carlos Bezerra, apresentaram defesa (individualmente) alegando em ambos a ilegalidade da gravação ambiental e, no mérito, pleiteiam pela improcedência dos pedidos ante a inocorrência da necessária gratuidade para configuração da conduta vedada.

No seu pedido, Bezerra apontou que toda a denúncia se apoia exclusivamente em gravação ambiental realizada por pessoa desconhecida, e que a Legislação traz como ilegitimidade gravação realizada sem autorização judicial ou sem autorização dos interlocutores.

Além disso, alegou inépcia da denúncia aduzindo ausência de individualização da conduta praticada e falta de interesse processual, requerendo ao final a extinção do processo.

Em decisão proferida na última terça-feira (06.08) ao analisar a denúncia, o juiz eleitoral Antônio Veloso Peleja Júnior, negou o pedido de anulação da prova relacionado à gravação de vídeo, e determinou a oitiva do ex-superintendente Regional do INCRA, João Bosco de Moraes, e de outras quatro pessoas para esclarecer os fatos narrados no caso.

Da redação com VG Noticias

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Política MT

Projeto cultural capacita mais 100 músicos em Rondonópolis

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Foto: Assessoria

O projeto Tocando em Frente, inciativa do deputado estadual Thiago Silva (MDB) é uma grata surpresa para a cultura e formação intelectual de crianças, jovens e adultos.  A iniciativa visa oportunizar sem custos aulas violão em associações de bairros e igreja.

A ação implantada inicialmente em Rondonópolis contabiliza quatro polos: Jardim Iguaçu, Mathias Neves, Alfredo de Castro e Conjunto São José. Em pouco mais de 240 dias atende mais de 100 alunos. Alessandro Zaqueu está entre os atendidos. O adolescente de 15 anos nunca tinha tocado qualquer instrumento, mas nos últimos quatro meses tudo mudou. “Não dá para explicar o quanto é prazeroso fazer essas aulas. Muda muita coisa, inclusive na escola, ajuda na concentração, disciplina. É um grande estímulo, muito bom”.

Alessandro ainda lembrou que parte dessa transformação tem como responsável direto o professor Valdick Arantes. “Fico feliz pelo reconhecimento dos alunos. Eu aceitei esse grande desafio do deputado Thiago Silva por acreditar que a música é uma grande ferramenta de inclusão social. Isso passo para eles em todas as aulas. E é justamente isso que está fazendo toda a diferença”.

O pastor Jorge Estevan de Souza que ajuda na coordenação do projeto, diz que o projeto Tocando em Frente é aberto para todos que queiram entrar no mundo de sons, ritmos e acordes. “Nossa única exigência é a presença constante, disciplina, dedicação e sempre que possível o acompanhamento dos pais. Isso é um grande estímulos para os alunos”.

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O deputado Thiago Silva complementa a citação acima e explica que até o momento os resultados estão acima da média. “O aprendizado para um instrumento musical é bem complexo. A maioria do projeto nunca teve contato com a música, mas estão mostrando muito talento. Hoje temos um grande grupo de crianças que já estão ajudando nos trabalhos das igrejas e comunidade em geral. E o mais importante de tudo isso é que todo esse aprendizado está influenciando positivamente na formação destas crianças e  jovens. O nosso objetivo é formar músicos e cidadãos capazes de através da música construir uma sociedade mais feliz e com mais inclusão social.

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Câmpus avançado da Unemat em Rondonópolis é aprovado

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Foto: Assessoria

Em reunião realizada na quarta-feira (4), o Conselho Universitário da Unemat (Consuni) definiu a criação do câmpus avançado de Rondonópolis. Desta forma, o câmpus do município passa a responder administrativamente direto para a reitoria da universidade e não mais para o câmpus de Alto Araguaia. A informação foi dada em primeira mão pelo deputado estadual Thiago Silva e pela reitoria da Unemat. A Unemat em Rondonópolis até hoje funcionava como extensão do câmpus de Alto Araguaia, sem autonomia administrativa.

Thiago Silva é o autor do Requerimento 2859/219 para a criação do câmpus avançado e comemorou a maior autonomia dada para a universidade estadual no município.

“Sempre trabalhamos para a consolidação da Unemat em Rondonópolis e essa é mais uma conquista para nossos jovens. Já destinei para a construção da sede R$ 1,1 milhão e R$ 500 mil para a instalação de novos cursos, e continuaremos lutando para mais melhorias”, disse o parlamentar.

De acordo com o diretor político, pedagógico e financeiro da Unemat em Sinop, Roberto Arruda, o câmpus de Rondonópolis, criado hoje pelo Consuni, é o primeiro câmpus avançado da instituição, assim como foi criado em Lucas do Rio Verde. Com a decisão do Consuni, o município está dando mais um passo para o fortalecimento, a melhoria da estrutura e a chegada de novos cursos.

Fonte: ALMT
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Política MT

Câmpus do IFMT em Confresa não tem título de regularização fundiária

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Intermediando a situação, o Delegado Claudinei e os representantes do Instituto estiveram reunidos nesta terça-feira (3) com o superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Mato Grosso

Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA

O câmpus do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) em Confresa não tem título de regularização fundiária definitiva, o que muitas vezes tem impedido mais investimentos do governo federal. Preocupados com a situação, o diretor de Políticas, Projetos e Articulação Institucional, Adriano Breunig, e o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFMT, João Germano Rosinke, procuraram o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) em busca de uma solução definitiva.

Intermediando a situação, o parlamentar e os representantes do instituto estiveram reunidos na terça-feira (3) com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, Ivanildo Teixeira Thomas. Eles falaram sobre a conclusão do Processo Administrativo 54246.000137/2008-76, que trata da doação de uma área no Projeto de Assentamento Independente 1, no município de Confresa, com o objetivo de construir uma unidade do IFMT.

“O câmpus em Confresa já está instalado nesse assentamento há 10 anos e contamos com registro provisório junto ao Incra. Temos esse processo administrativo que corre aqui no Instituto de Terras, em que buscamos a escrituração do terreno que nos foi doado, porém ainda não efetivada essa doação”, explicou o diretor de Políticas Adriano Breuning, lembrando que o câmpus atende 1,3 mil alunos.

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Na ocasião, o superintendente do Incra informou que o processo administrativo se encontra parado, pois a área, em questão do projeto de Assentamento Independente 1, foi judicializado. “Essa judicialização é que tem impedido a titularização definitiva dessa área. Vamos ver o que é possível fazer”, informou Ivanildo.

“Conseguirmos a titularização definitiva dessa área é de grande importância para os mais de 1,3 mil alunos que estudam na unidade de ensino. Isto porque muitos investimentos deixam de ser realizados por conta dessa questão jurídica da falta da regularização fundiária”, finalizou o deputado estadual Delegado Claudinei.

Incra Rondonópolis – Aproveitando a oportunidade, o superintendente do Incra pediu apoio do deputado estadual sobre a situação do Incra de Rondonópolis, que necessita de mais efetivo para continuar a desenvolver as atividades e atender a região. O deputado fará o encaminhamento da demanda.

Fonte: ALMT
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