Nacional
Putin, Maduro e outros líderes parabenizam Bolsonaro por eleição no Brasil
Entre este domingo (28) e a manhã desta segunda-feira (29), o candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu uma série de mensagens vindas do exterior. Afinal, muitos líderes mundiais parabenizaram Bolsonaro por sua vitória nas eleições presidenciais do Brasil. O novo Presidente da República recebeu mensagens de pessoas como Nicolás Maduro, o presidente da Venezuela, e Vladimir Putin, da Rússia.
Os líderes mundiais parabenizaram Bolsonaro pela vitória principalmente pelas redes sociais. Em nota publicada no Twitter pelo chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, Maduro parabenizou “o povo” do Brasil e disse que o governo “ratifica o compromisso de continuar trabalhando na luta por um mundo mais justo, multicêntrico e pluripolar, no qual prevaleça a livre autodeterminação dos povos e a não ingerência nos assuntos internos”.
O líder da Venezuela também pediu que Jair Bolsonaro retome as relações diplomáticas com o país. “O Governo Bolivariano aproveita a ocasião para exortar ao novo presidente eleito do Brasil para retomar, como países vizinhos, o caminho das relações diplomáticas de respeito, harmonia, progresso e integração regional, pelo bem-estar de nossos povos”, diz o comunicado.
El Presidente de la República Bolivariana de Venezuela @NicolasMaduro
, extiende sus felicitaciones al pueblo del Brasil, por la celebración cívica de la 2da vuelta electoral, en la que resultó favorecido @jairbolsonaro
como Presidente Electo de ese hermano país. pic.twitter.com/46HtNRySkB— Jorge Arreaza M (@jaarreaza) 28 de outubro de 2018
Por sua vez, Vladimir Putin, presidente da Rússia, entrou em contato com Bolsonaro por meio de um telegrama. O governante parabenizou o novo presidente e manifestou seu desejo de desenvolver ainda mais as relações com o Brasil.
Putin escreveu que “aprecia muito a experiência tão significativa de cooperação mutuamente benéfica em vários campos entre os dois países como parte de uma associação estratégica”, e afirmou que espera uma cooperação no âmbito das Nações Unidas, dos Brics e do G20.
Veja como outros líderes mundiais parabenizaram Bolsonaro
Reprodução/Wikipedia
O governo da China também parabenizou o novo presidente eleito. O porta-voz das relações exteriores, Lu Kang, disse que irá “aprofundar a cooperação mutuamente benéfica e a promover o desenvolvimento comum de ambos os países para beneficiar os dois povos”.
Evo Morales, da Bolívia, usou o Twitter para saudar “o povo irmão do Brasil” pela participação democrática no segundo turno das eleições presidenciais. “Bolívia e Brasil são povos irmãos com laços profundos de integração”, acrescentou.
Saludamos al hermano pueblo de Brasil por su participación democrática en la segunda vuelta de elecciones presidenciales en las que resultó electo Jair Bolsonaro, a quien extendemos nuestro reconocimiento. Bolivia y #Brasil
son pueblos hermanos con lazos profundos de integración.— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) 29 de outubro de 2018
Marine le Pen, líder de extrema-direita da França e presidente da antiga Frente Nacional, desejou boa sorte a Bolsonaro. “Os brasileiros acabam de castigar a corrupção generalizada e a aterrorizante criminalidade que prosperaram durante os governos de extrema esquerda”, escreveu.
Les Brésiliens viennent de sanctionner la corruption généralisée et la terrifiante criminalité qui ont prospéré sous les gouvernements d’extrême-gauche…
— Marine Le Pen (@MLP_officiel) 29 de outubro de 2018
O atual presidente francês, Emanuel Macron, não havia se manifestado até as 7h desta segunda-feira (29), mas a conta oficial de seu partido, A República em Marcha, publicou uma mensagem bastante crítica ao presidente eleito.
“O Brasil terá agora em seu comando um presidente orgulhosamente homofóbico, cético em relação ao aquecimento global, sexista e racista. Essa tragédia eleitoral nos força a agir. Não temos escolha, não podemos errar. Senão podemos ver o que nos espera. Progressistas de todos os países, uni-vos!”, escreveu o partido de Macron.
Pedro Sànchez, presidente da Espanha, também usou o Twitter para falar das eleições presidenciais brasileiras. O governante publicou que “o povo brasileiro decidiu o seu futuro para os próximos anos. Os desafios serão enormes. #Brasil sempre contará com a Espanha para conseguir uma América Latina mais igualitária e mais justa, a esperança que há de iluminar as decisões de qualquer governante”.
El pueblo brasileño ha decidido su futuro para los próximos años. Los desafíos serán enormes. #Brasil
siempre contará con España para conseguir una América Latina más igualitaria y más justa, la esperanza que ha de iluminar las decisiones de todo gobernante. #Eleicoes2018— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) 28 de outubro de 2018
Outros líderes mundiais parabenizaram Bolsonaro
e também comentaram as eleições do Brasil. Entre eles, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, que ligou pouco após a vitória, Maurício Macri, da Argentina, Lenín Moreno, do Equador, Matteo Salvini, presidente italiano e os líderes do Peru, Colômbia, México e Chile.
Nacional
Congresso recebe iluminação do Abril Laranja, campanha de prevenção à crueldade contra animais
O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja nesta quinta-feira (18) em apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. O evento, conhecido como Abril Laranja, foi criado em 2006 nos Estados Unidos pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais. O objetivo é promover a empatia e compaixão pelos animais, além de alertar para o respeito a necessidades básicas como alimentação adequada, abrigo, cuidados veterinários e exercício físico.
Organizada principalmente por órgãos públicos, a campanha envolve iniciativas em várias áreas, como distribuição de cartilhas, realização de palestras e eventos com presenças de animais e reforço na divulgação de canais para denúncias de maus-tratos.
Maltratar animais é crime. Muitas prefeituras têm canais próprios para denúncias, mas os registros podem ser feitos junto ao Ministério Público, Ibama ou mesmo delegacias de polícia. A maioria das cidades também tem organizações civis que fazem resgate de animais abandonados. No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei 9.605/98.
Em 2020, com a aprovação da Lei 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos, com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda quando se tratar de cão ou gato. O Conselho Federal de Medicina Veterinária, por meio da Resolução 1.236/2018, define como maus-tratos “qualquer ato, direto ou indireto, comissivo ou omissivo, que intencionalmente ou por negligência, imperícia ou imprudência provoque dor ou sofrimento desnecessários aos animais”.
Da Redação – AC
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados
Fonte: Câmara dos Deputados
Nacional
G10 Favelas defende alternativas para apurar condutas de policiais
O líder comunitário Gilson Rodrigues, do bloco de empreendedores sociais G10 Favelas, defendeu nesta quinta-feira (18) que a população possa ter uma alternativa à polícia para apurar denúncias de condutas de agentes da corporação, com o acompanhamento de investigações a partir de outros órgãos. A afirmação foi uma reação ao caso do menino de 7 anos de idade que teve um olho ferido em meio a um tiroteio, em Paraisópolis, na capital paulista, na manhã desta quarta-feira (17).
A versão da Polícia Militar é a de que a criança não foi atingida por uma bala disparada por sua equipe, que teria trocado tiros com criminosos, no momento em que o menino e a mãe passavam pela Rua Ernest Renan. Moradores da comunidade afirmaram que, depois do ocorrido, os policiais procuraram estojos de munição que ficaram pelo chão. A suspeita é de que os agentes de segurança os recolheram para evitar que a perícia confirmasse que a bala que feriu o garoto saiu de uma das armas da corporação.
A Polícia Militar argumentou que os agentes estavam facilitando o trabalho da Polícia Técnico-Científica, ao indicar o lugar onde o projétil foi encontrado, e informou ontem, em coletiva de imprensa, que os agentes não serão afastados de suas funções.
A ideia proposta por Rodrigues tem sido disseminada por outras pessoas, nas redes sociais, como possível forma de se coibir a violência policial praticada contra membros de comunidades periféricas. Nas postagens, os grupos também pedem, com frequência, a desmilitarização das polícias.
“Vamos ficando reféns dos dados que a própria polícia, o Estado fornece. Dados produzidos a partir do que as percepções que eles estabelecem. Ontem, por exemplo, as imagens que apareceram ou aparentemente mostravam eles procurando cápsulas na rua. A justificativa era de que estavam fazendo marcações. Como se confronta uma situação dessa, se eles são os detentores dos dados?”, pondera o líder de Paraisópolis, salientando que não se trata de um caso isolado.
“Essa guerra [contra as drogas] não é nossa. Estão querendo promover uma guerra em Paraisópolis na qual as balas perdidas acham um destino, que são os inocentes, que são as crianças, mulheres, pessoas que estão segurando o dia a dia. Essa briga de polícia e bandido não nos interessa”, declara.
“A população que vive na favela não sonhou em viver na favela. Os nordestinos que vieram da Bahia, Pernambuco, Piauí e que moram hoje em Paraisópolis vieram com o sonho de transformar sua vida, dar educação aos filhos e ajudar os que ficaram, mas, devido à ausência do Estado, acabam se colocando naquela condição de violência, de vulnerabilidades com relação a emprego. Quando a gente vê ações como essa, a gente percebe que é o mesmo de sempre voltando a acontecer de maneira recorrente, virando páginas de jornais nos primeiros dias, mas que, daqui a pouco, passa, as pessoas esquecem e a justiça não é feita”, completa, citando o episódio conhecido como Massacre de Paraisópolis, que aconteceu em dezembro de 2019 e teve a primeira audiência somente em julho de 2023 e a segunda em dezembro de 2023.
O advogado André Lozano, que representa a família de Paraisópolis, disse à Agência Brasil que o garoto ainda não teve alta médica e permanece no Hospital do Campo Limpo. Hoje ele deveria ser submetido a uma tomografia. “Por enquanto, não temos nenhum laudo, mas as informações dos médicos é de que não haverá lesão permanente no olho”, adicionou Lozano, que ressaltou que a família ainda irá definir os detalhes de um eventual processo judicial contra o Estado.
Fonte: EBC GERAL
Nacional
Comissão aprova publicidade obrigatória de informações sobre medicamentos de alto custo
A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22).
O projeto do deputado José Nelto (PP-GO) cria a plataforma eletrônica Cura para facilitar o acesso a esses medicamentos. O texto aprovado, porém, é o substitutivo do relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que determina que as informações e o acesso aos medicamentos de alto custo sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas plataformas já existentes, sendo tratadas juntamente com a política de medicamentos, com aproveitamento das atribuições já delegadas aos gestores públicos de saúde.
O novo texto exige que o SUS assegure o acesso integral aos produtos essenciais, em todos os níveis de complexidade, incluindo a divulgação, de forma simples e de fácil entendimento, dos direitos de todos acerca da adequada assistência farmacêutica.
Também prevê que deve ser assegurada a publicidade dos estoques dos medicamentos existentes nas farmácias públicas e o desenvolvimento de sistemas que permitam o cadastramento prévio de pacientes que utilizam medicamentos de alto custo, estratégicos e especializados.
“Dessa forma, seria mais adequado que as exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica fossem disponibilizadas pelo SUS nas plataformas já existentes e em uso, sendo tratadas juntamente com a política de medicamentos, com aproveitamento das atribuições já delegadas aos gestores públicos de saúde”, justifica Malafaia.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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