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Mato Grosso

Reforma reduz número de secretarias e autarquias para economia de recursos

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A reforma administrativa proposta pelo Governo do Estado prevê a extinção de nove secretarias, reduzindo de 24 para 15 o número de Pastas, e de seis empresas, entre mistas e públicas. A intenção é buscar a redução da máquina sem a perda na qualidade dos serviços e garantindo a economia dos recursos públicos.

A mensagem com a reforma foi entregue à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10.01). 

De acordo com o governador Mauro Mendes, a readequação da estrutura do Governo do Estado segue o “princípio da eficiência”, uma vez que busca “otimizar as ações estatais com o menor emprego de recursos financeiros e humanos possíveis”.

Pela proposta, será criado o Gabinete de Gestão Estratégica do Governo, vinculado à Governadoria, e que deverá guiar e corrigir a direção das ações públicas de cada Secretaria de Estado, “promovendo a integração e o alinhamento institucional em prol das políticas públicas prioritárias do Governo”.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) será institucionalizado definitivamente, tendo sua competência na recuperação de patrimônio público atingido por atos de sonegação fiscal, fraude e corrupção reconhecida, uma vez que potencializa a arrecadação do Estado, a partir de medidas preventivas e repressivas dos ilícitos fiscais.

Remanejamentos e extinções

A mensagem prevê o remanejamento das Secretarias de Cidades e de Planejamento para a Secretaria de Infraestrutura e de Gestão, respectivamente. No entanto, as atribuições de gerir o orçamento do Estado e os incentivos fiscais, até então a cargo do Planejamento, passarão para a Secretaria de Fazenda.

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Já os Gabinetes de Governo, de Comunicação, de Assuntos Estratégicos, de Articulação e Desenvolvimento Regional e de Transparência e Combate à Corrupção e a Casa Militar serão extintos e suas funções ficarão sob responsabilidade da Casa Civil.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também será extinta e suas atribuições serão desmembradas. As políticas de direitos humanos e o Procon passarão para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, que será renomeada como Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos. Enquanto os sistemas prisional e socioeducativo ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública.

No caso da Secretaria-Adjunta de Esporte, as atribuições deixarão de ser da Secretaria de Educação e passarão para a Pasta que englobará a Secretaria de Cultura. Já o Turismo, que atualmente está sob a Cultura, ficará vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Empresas

No projeto, o Governo extingue a Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e suas atividades serão executadas pela MT Participações e Projetos (MT Par).

O Executivo ainda pede a autorização para a extinção da Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento), da Central de Abastecimento (Ceasa), da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Para viabilizar a extinção das entidades, o Poder Executivo poderá criar um programa de demissão voluntária. Além disso, os servidores de carreira dos órgãos desmembrados serão redistribuídos e remanejados para outros órgãos, por meio de decreto do governador.

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As extinções, entretanto, não acarretarão na perda dos serviços públicos, uma vez que as funções serão incorporadas pelas Secretarias afins.

Veja como ficará a estrutura de Governo

Casa Civil – articulação política e institucional, comunicação e Defesa Civil, além da Ager, Intermat e MT Par

Secretaria de Agricultura Familiar – atuar na agricultura familiar e gerir as funções da Empaer e da Ceasa

Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos – assistência social, cidadania, trabalho e direitos humanos

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – ciência, tecnologia, Fapemat e Unemat

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – cultura, desporto e lazer

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – indústria, comércio, agricultura, Indea, Jucemat, Ipem, MT Gás e as funções da Metamat e MT Fomento

Secretaria de Educação – educação

Secretaria de Fazenda – receita, finanças e orçamento

Secretaria de Infraestrutura e Logística – habitação, saneamento, mobilidade urbana, logística, obras públicas, Sanemat (em liquidação)

Secretaria de Meio Ambiente – meio ambiente

Secretaria de Planejamento e Gestão – patrimônio, aquisições, recursos humanos, gestão administrativa em geral, planejamento e metas, MT Saúde, MT Prev e as funções da MTI

Secretaria de Saúde – saúde pública

Secretaria de Segurança Pública – administração penitenciária e socioeducativo, segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Politec), Detran e Funac (Fundação Nova Chance)

Procuradoria-Geral do Estado – advocacia do Estado

Controladoria-Geral do Estado – controladoria e transparência

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Mato Grosso

Polícia Militar troca de comando em Nova Mutum

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A Polícia Militar fará nesta sexta-feira (22) a passagem de comando do 14ª CR, em Nova Mutum (a 264 quilômetros de Cuiabá). Em lugar do tenente-coronel Claudio Fernando Carneiro Souza, assumirá o coronel Marcos Vieira da Cunha. A cerimônia de troca será às 10 horas, no Auditório do Sindicato Rural do município, região central.

Serviço

Evento: Troca de comando em Nova Mutum

Data: 22/03 (sexta-feira)

Horário: 10h

Local: Sindicato Rural de Nova Mutum, Avenida dos Canários, nº 841, centro.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Civil inaugura sede da Delegacia de Porto Esperidião

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A Polícia Judiciária Civil inaugura, nesta quinta-feira (21), a sede própria da Delegacia de Polícia de Porto Esperidião (326 km a Oeste de Cuiabá). A unidade passa a funcionar na região central do município, visando melhor atender os moradores.

A nova Delegacia de Polícia de Porto Esperidião foi instalada por meio do Termo de Cooperação nº. 0368/2017, firmado entre a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), por meio da Polícia Judiciária Civil, e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião.

A unidade da Polícia Civil está em um imóvel locado pela Prefeitura Municipal, na Rua Ernesto da Silva, bairro Parque das Américas, Porto Esperidião, centro da cidade. A delegacia conta com salas apropriadas e ambientes adaptados para os trabalhos policiais, bem como para servir o cidadão.

Nove servidores, sendo seis investigadores e três escrivães de polícia, coordenados pelo delegado regional de Cáceres, Alex de Souza Cuyabano, desempenham as  atividades e atribuições de polícia judiciária, no atendimento a ocorrências e esclarecimentos de ilícitos penais.

Desde o ano de 2008, a Delegacia Municipal de Porto Esperidião funcionava no prédio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que fica na Rodovia BR 174. A localidade tornava difícil acesso à população, por estar fora da cidade. As vítimas, muitas vezes, deixavam de comparecer para registrar boletins de ocorrências, fazendo somente em casos graves e de emergência.

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A localização antiga da unidade também dificultava o deslocamento dos policiais, nas atividades diárias de expediente e atendimentos a ocorrências gerais. Para o escrivão de polícia, Renato Antônio Moraes Castro, que exerce suas funções há 18 anos no município, pelo fato de estar anexa ao Gefron, a Polícia Civil também deixou de ter uma identidade própria, sendo às vezes confundida pelo cidadão.

“Importante destacar a gratidão aos amigos e parceiros do Grupo Especial de Fronteira, por todos os anos de companheirismos em ceder o espaço, para os trabalhos em prol da segurança pública, fato que nos honrou e engrandeceu muito”, agradeceu o escrivão de polícia.

O policial avalia que, com a inauguração do prédio próprio, a população terá sanado o desejo de ter mais próximo um aparato de combate a criminalidade, como a Polícia Civil, o que vai promover o atendimento mais rápido e eficaz, facilitando os trabalhos também servidores lotados na unidade.

Participam da cerimônia de inauguração o prefeito de Porto Esperidião, Martins Dias de Oliveira, o delegado geral adjunto, Gianmarco Paccola Capoani, o diretor de interior, Walfrido Franklin do Nascimento, o delegado regional da Delegacia de Cáceres, Alex de Souza Cuyabano, entre outras autoridades e convidados.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estudantes de MT concorrem à premiação na área de Agrárias durante feira nacional

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Os vencedores da 10ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (MECTI), Marcelo Ribeiro Vilela e Thallisson Alves de Santana dos Santos, da Escola Técnica Estadual de Poxoréu, estão participando da 17ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que está ocorrendo esta semana na Universidade de São Paulo (USP).

Eles desenvolveram o projeto ‘Capim Citronela como Repelente Natural de Moscas causadoras da Miísea’, que fez com que ganhassem em primeiro lugar a MECTI do ano passado.

Para Marcelo, o reconhecimento faz querer fazer mais pesquisa. “Nosso projeto ganhou em todos os requisitos da MECTI, então avançamos ainda mais a nossa pesquisa para ajudar todos àqueles que não conheciam sobre o composto da citronela e com isso, todos nós ganhamos”.

Segundo ele, o simples fato de participar de uma feira de ciências como a Febrace é suficiente para expandir os horizontes do aluno e do professor orientador. “Como orientador, eu fico emocionado de ver que o pouco que eu consegui transferir de conhecimento, eles fizeram crescer de uma maneira incrível. Todo professor tem dentro de si um orientador de trabalho de pesquisa. Às vezes ele ainda não está desperto, mas quando ele desperta, não dorme mais”.

A superintendente de Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico e de Inovação, Lecticia Figueiredo, afirma que os projetos apresentados na Febrace são a melhor prova do potencial que os brasileiros têm de inovar e de buscar novas soluções. “As feiras de ciências são um dos melhores mecanismos para descobrir os talentos e incentivar os jovens a buscarem a ciência, a serem cidadãos conscientes do mundo, sempre buscando uma vida melhor”.

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O professor destaca que a metodologia científica possibilita que os estudantes despertem competências e habilidades necessárias para cidadãos atentos às transformações do mundo. “Quando se envolve jovens em projetos, estimulamos a leitura, a pesquisa, a comunicação e argumentação. Eles passam a ver sentido no estudo e no que estão fazendo”.

O estudante Thallisson Alves de Santana dos Santos não esconde a realização de poder participar da Febrace, evento em que todos os estudantes só se credenciam se forem premiados em uma das feiras de ciências habilitadas. “Para nós, ter sido selecionado para expor nosso projeto é uma grande conquista. É como se eu estivesse participando de uma Copa do Mundo, representando o nosso país”, compara o estudante.

A participação em eventos científicos tem sido uma oportunidade que Thallisson considera fundamental para seu desenvolvimento educacional. “A gente sabe que para que um trabalho de pesquisa avance, além dos resultados obtidos, é importante divulgá-lo e ter a avaliação de outras pessoas e é esta oportunidade que estamos tendo ao participar de eventos como este, quando ocorre também muita troca de informação”.

Lecticia conta que eles ainda estão concorrendo à premiação da Febrace na área de Agrárias. “Estamos torcendo para que a próxima sexta-feira (22) eles voltem vitoriosos para Mato Grosso”.

Febrace

Participam da Febrace estudantes do ensino fundamental, no ensino médio e técnico de instituições públicas e privadas de todo o Brasil. São inscritos projetos individuais ou em grupos de até três pessoas, com a participação de um professor orientador. Os projetos enquadram-se nas áreas das Ciências (Exatas, da Terra, Biológicas, da Saúde, Agrárias, Sociais e Humanas) e Engenharia.

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Os critérios utilizados para a seleção são criatividade e inovação; conhecimento científico do problema; maneira como foram levantados os dados e conduzido o projeto; profundidade da pesquisa e clareza de apresentação na documentação do projeto.

Durante a mostra, os estudantes são avaliados por 300 professores mestres e doutores, que identificam os primeiros, segundos e terceiros lugares de cada categoria. Os ganhadores serão contemplados com troféus, medalhas e certificados.

Fonte: GOV MT
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