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Mato Grosso

Regional de Alta Floresta está apta a emitir licença ambiental

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A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Alta Floresta é a sexta regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a emitir licenças ambientais. O horário de atendimento ao público, para entrar com pedido de expedição de licença, é entre 13h e 16h.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, destacou que a meta de não deixar nenhum cidadão para trás está sendo cumprida e o objetivo é atender quem está na ponta. “Estamos atingindo a meta de olhar para quem está nas regiões mais distantes, atendendo diretamente o cidadão de forma mais eficiente e oferecendo mais agilidade ao empreendedor”.

De acordo com o diretor da unidade de Alta Floresta, Vinicius Rezek, a emissão de licenças na Regional irá agilizar o processo para os empreendedores. “Vai reduzir em torno de 30 a 40 dias o prazo de espera da licença para o empreendedor. Nós já fazíamos o processo de recebimento de documentação, vistoria e análise, só mandávamos para Cuiabá para a impressão da licença, agora o processo completo será na nossa unidade”.

Vinicius lembra que a agilidade na emissão de licença é de extrema importância para o empreendedor, já que o documento é uma exigência legal para entrar com pedidos de financiamentos ou outros procedimentos financeiros.

Além de Alta Floresta, serão atendidos empreendimentos de mais sete municípios da região: Colíder, Nova Canaã do Norte, Carlinda, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes.

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Desconcentração – Primeira regional a emitir as licenças ambientais, a DUD Sinop oferece o serviço desde maio deste ano e, desde então, emite uma média de uma licença por dia. Todas as unidades já realizam os serviços de fiscalização, vistoria e inspeção e a perspectiva é que as outras três regionais da Sema, que ainda não emitem licenças, possam começar a realizar o serviço em breve.

Conforme portaria 914 de dezembro de 2017, as atribuições de assinatura das licenças ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) podem ser realizadas pelas DUD’s. Os documentos são emitidos localmente para atividades como, loteamento, postos de combustíveis, indústrias madeireiras, suinoculturas, avicultura, pavimentação asfáltica, hospitais, postos de saúde, fábricas de ração animal, fertilizantes, adubos, entre outras atividades econômicas.

Atendimento ao cidadão – Para assegurar que os serviços ambientais cheguem à população de forma mais eficiente e eficaz, a Sema desenvolveu o programa de desconcentração, por meio das diretorias regionais, e descentralização, realizado em parceria com os municípios. A proposta integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Dessa forma, além de equipar as unidades com veículos, barcos, computadores, entre outros suprimentos, as equipes tanto da Sema, quanto das prefeituras são periodicamente capacitadas para atenderem as demandas locais.

As Unidades Desconcentradas aptas a realizar licenças ambientais são:

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Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alfa Floresta

Av. Mario Raseira Leining

(66)3521-1678

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres

R. dos Talhamares, 349 – Vila Mariana

(65) 3223-5006

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças

Av. Min. João Alberto, 1290 – Centro

(66) 3401-4167

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis

Av. Padre Anchieta, 594 – Vila Aurora I

(66)3422-6501

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop

Av. das Palmeiras, 889 – St. Res. Norte

(66) 3531-5625

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra

R. São Paulo (16), 187 – Jardim Shangrilá

(65) 3326-7035

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Mato Grosso

Mato Grosso recebe de Goiás proposta para recuperar Araguaia

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Para garantir vida longa ao rio Araguaia, o estado de Goiás apresentou a Mato Grosso uma proposta para recuperação das cabeceiras do curso d’água nos dois Estados. O projeto prevê a reposição florestal e conservação do solo de áreas degradadas na região de recarga do rio dentro das necessidades dos Programa de Regularização Ambiental (PRA) identificadas em pequenas e médias propriedades, assegurando a disponibilidade hídrica para as futuras gerações.

“Em Mato Grosso, sempre voltamos nossos olhos para a Amazônia. Sem deixar de lado a floresta, vemos a oportunidade para ampliarmos nossas ações na região do Cerrado, em especial no Araguaia”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que irá apresentar o projeto ao governador Mauro Mendes. De acordo com a gestora, o governador já sinalizou apoio à causa e a união entre os dois estados é primordial para que o projeto entre em ação.

O projeto foi apresentado a Mato Grosso pelo Estado vizinho em Barra do Garças (510 km a Leste da capital) na última quinta-feira (18.04). A secretária de Estado de Meio Ambiente de Goiás, Andrea Vulcanis, lembrou que a população goiana tem um carinho especial pelo rio que é amplamente utilizado para atividades turísticas e de lazer. “Este é o primeiro passo de um caminho a trilhar. A integração entre os dois Estados irá garantir força ao projeto para captação de recursos para sua execução”, projeta Vulcanis.  

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Secretárias de meio ambiente de Goiás e Mato Grosso, Mauren Lazzaretti e Andrea Vulcanis, debatem propostas para garantir disponibilidade e qualidade hídrica do rio Araguaia

Baseado na experiência do Instituto Espinhaço em Minas Gerais, o projeto pretende ser o maior programa público de recuperação e revitalização de bacia hidrográfica no país. Em solo mineiro o projeto “Semeando Florestas, colhendo águas na Serra do Espinhaço” atuou na reposição florestal com mudas nativas em 61 municípios. Além dos estudos para identificação das espécies mais indicadas, a projeto também se preocupou em selecionar árvores de maior valor agregado, garantindo novas alternativas de renda aos produtores.

Segundo Luís Carlos Oliveira, fundador do Instituto, a ideia é ir além da ideia de comando e controle, oportunizando aos Estados a produção de água como negócio. Após um amplo diagnóstico realizado por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas cabeceiras do rio, a proposta da entidade é que sejam recuperados 10 mil hectares, sendo 5 mil em cada um dos Estados, em um periodo de até quatro anos.

Beleza cênica

Divisa natural entre os dois Estados, o rio Araguaia nasce nos municípios de Mineiros (GO) e Alto Taquari (MT) e banha também os Estados do Pará e Tocantins em uma extensão de mais de dois mil quilômetros. Tema de músicas e novelas devido a sua beleza cênica, o rio é amplamente utilizado para atividades de turismo e lazer.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Crianças e adultos em vulnerabilidade recebem ovos de páscoa

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Ovos de Páscoa, barras de chocolates e outros doces coletados durante uma operação de fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), em Cuiabá e Várzea Grande, foram doados a famílias carentes e adultos com necessidades especiais, nesta quinta-feira (18.04). 

Três instituições receberam os produtos: a Unidade de Atenção a Portadores de Deficiências Físico-Mentais – Lar Doce Lar, a Creche Municipal Ilza Terezinha Piccoli Pagot e a Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável Mato Grosso Sustentável (Asmats). A iniciativa foi coodenada pela primeira-dama Virginia Mendes, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

Para a secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, a ação fortalece o propósito do governo de promover a integração dos menos favorecidos, beneficiando toda a sociedade. “Muitos daqueles que receberam os ovos de páscoa não tinham a oportunidade e nem condições financeiras para adquiri-los”. 

Em Cuiabá, os 17 moradores da instituição Lar Doce Lar, que atende adultos com necessidades especiais, receberam ovos de páscoa. “A ação foi uma maneira de exercer a cidadania dessas pessoas que foram excluídas, de uma certa forma, da sociedade por suas famílias e vai ao encontro dos trabalhos de humanização já realizados na unidade que trata pacientes com transtorno mental e psíquico”, conta a gerente da instituição, Sarah Arnoldi Barboza.

Cerca de 60 crianças que frequentam a creche Ilza Terezinha Piccoli Pagot, localizada no bairro Jardim das Aroeiras, em Cuiabá, também foram presenteadas. “É possível ver o brilho nos olhos das crianças que receberam os doces. Muitos desses pequenos talvez nem iriam receber um presente desse na Páscoa”, destacou o secretário adjunto de Assuntos Comunitários da Setasc, Edio Martins. 

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A diretora da unidade Simone Teixeira destacou a iniciativa da primeira-dama Virginia Mendes. “É de extrema importância que o governo conheça de perto a realidade dos menos favorecidos. Ações como essa mostram que muitas vezes precisamos de atenção e do básico”. 

Os catadores do Lixão de Várzea Grande também receberam os chocolates. A presidente da Asmats, Cidinha Nascimento, acrescentou que serem lembradod por Virginia em iniciativas assim quebra com a barreira que impede os catadores de serem vistos dignamente pela sociedade. 

“Nunca somos lembrados nestas ações e receber este carinho proporcionado pela da primeira-dama é gratificante”, destacou Cidinha.

Além das instituições, também foram contemplados os servidores da copa e que fazem a limpeza de todo o complexo do Palácio Paiaguás e da Setasc.

A primeira-dama Virginia Mendes agradeceu a doação do Ipem e ressaltou que fez questão de beneficiar àqueles que quase nunca são lembrados nestas ações.

“Quando temos datas especiais como esta quase sempre são os mesmos que recebem as doações. Quis olhar para um público especial. E além dos que estão fora, nas instituições, também procurei valorizar os nossos valorosos funcionários da copa e da limpeza. Pessoas que cuidam com muito amor, dedicação e carinho de todos nós no dia a dia”, disse Virginia.

Doação

Vinte e sete quilos de produtos de Páscoa foram doados pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O material foi coletado para análise durante uma operação realizada pela autarquia entre os meses de março e abril em estabelecimentos de Cuiabá e Várzea Grande. Foram repassados cerca de 300 ovos de Páscoa, além de milho de canjica, chocolate em barra, leite de coco e demais ingredientes presentes nas guloseimas desse período. Como todos atendiam as exigências legais, os donos dos estabelecimentos foram consultados sobre a possibilidade de doação e mais de 80% concordou.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Ensino Superior é oportunidade para indígenas mudarem história de suas aldeias

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Marcio Umutina tinha 21 anos, quando terminou o segundo grau em Barra do Bugres (165 km a noroeste de Cuiabá) em 2000. No ano seguinte, tão logo começou a funcionar no município o Terceiro Grau Indígena (atual Faculdade Indígena Intercultural), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), ele ingressou como um dos alunos.

Formou-se em 2005 e, desde então, é um dos professores da Escola Jula Pare, em sua aldeia localizada a poucos quilômetros de Barra do Bugres, mas cujo acesso é possível apenas atravessando o rio Paraguai de barco. Segundo ele, o nome da escola é uma homenagem a um ancião de suma importância para seu povo, por sua contribuição à revitalização cultural e linguística e na recuperação de cânticos já perdidos.

Segundo o professor Adailton Neves da Silva, diretor da atual Faculdade Indígena Intercultural, há pouco menos de duas décadas, as crianças Umutina negavam sua identidade, por vergonha. Na época, a escola era dirigida por um não indígena e ninguém sabia uma palavra de sua língua materna. O ano de 2019 foi escolhido pela Unesco como o Ano Internacional das Línguas Indígenas.

“A nossa entrada no Terceiro Grau Indígena foi um divisor de águas”, afirma Marcio Umutina, hoje mestre em educação indígena. Seu trabalho de conclusão de curso versou justamente sobre a narrativa mística do seu povo.

Márcio é um dos 14 professores graduados de sua aldeia. “Foi a partir daí que começamos a trabalhar na revitalização cultural, com cada um pesquisando dentro de sua área e contribuindo para a reconstrução da nossa história. Hoje, a gente olha pra atrás e sente a importância da educação para o nosso povo”.

Não só pela recuperação da identidade, mas também pela melhoria da qualidade de vida. Hoje a aldeia tem água tratada, energia elétrica, internet e alguns dos seus membros são atendidos pelos próprios irmãos, enfermeiros ou técnicos de enfermagem. Resultado disso, por exemplo, é que a mortalidade infantil diminuiu na aldeia.

Professor Márcio Umutina em sala de aula – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

“Temos atendimento à saúde. Não é perfeito, mas, se comparado ao atendimento que se tem na cidade… Só utilizamos medicamentos fabricados em casos graves. Normalmente, seguimos nossa própria medicina”, diz.

Metodologia específica

A escola da aldeia, cujo prédio de alvenaria conta com quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, sala de professores e administrativa, agora é totalmente dirigida pelos Umutina. Lá a matriz curricular é como em qualquer escola, exceto pelas disciplinas específicas.

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Os curumins aprendem não somente língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências como a língua materna, práticas culturais, agroecológicas e tecnologia indígena, que consiste em ensinar como se fabrica um arco, uma canoa, técnicas do trançado, da plumagem. Nesta tarefa, os professores são ajudados pelos anciãos, responsáveis por ensinar estes ofícios aos mais jovens.

Um exemplo de como funciona este tipo de ensino veio do professor Adailton. Como os estudantes da Jula Pare vão participar de uma Feira de Matemática em Barra do Bugre, apresentando oito trabalhos, um deles será sobre o processo de construção de uma canoa, baseado na disciplina. No entanto, o ancião que estava explicando todo o processo aos estudantes, se lembrou de que não poderia continuar naquele momento, porque a lua não era propícia para a retirada da madeira. A pesquisa foi adiada.

Todo o esforço individual de frequentar a Faculdade é voltado para a aldeia. “Quando a gente muda a nossa história de vida, a gente muda a história da nossa família, da nossa comunidade. Por isso, assim que nos formamos, voltamos pra nossa aldeia, porque tivemos o incentivo de nossos pais, das lideranças e dos anciãos pra gente estudar e ter boa formação”, afirma Marcio Umutina.

Para o cacique Lucimar Kalomesoré, a formação acadêmica de seu povo só ajuda. “Quando saíram daqui, foram com o objetivo de estudar e retornar pra nossa comunidade. A gente sabia que iria precisar deles para mudar nossa realidade. Nossa cultura já estava quase perdida. Graças à escola, recuperamos nossa língua materna. O mesmo aconteceu na saúde. Com exceção do doutor (médico), todos são índios no posto de saúde. Hoje temos professores, enfermeiros, técnico, advogados, administradores…”.

Cacique Lucimar – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Faculdade se prepara para o “desafio do” mestrado

A Faculdade Indígena Intercultural foi criada em 2001 e está na sexta turma de Licenciatura, na segunda de Pedagogia e realizou três edições de especialização. São 450 professores formados, 140 profissionais especializados e no próximo ano terá início um mestrado, aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), portanto, aberto para todo o país.

“Este é nosso próximo desafio. Pensar um mestrado voltado à educação na aldeia, não exclusivo para pesquisa acadêmica. Em nossa visão, o participante deverá trabalhar em conjunto com o graduado. É importante ir às aldeias para entender as necessidades reais de cada escola indígena. Como contribuir para a formação do professor considerando suas necessidades, locais ou fora da aldeia”, explica o diretor Adailton.

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Professor Adailton – Foto: Christiano Antonucci/ Secom-MT

Como exemplo, ele cita as mudanças propiciadas pela metodologia aplicada pela Unemat, de optar por um currículo aberto, seguindo as demandas dos interessados. 

“No final dos anos 1990, minha esposa pesquisou o imaginário Umutina sobre a população de Barra do Bugres e vice-versa. Mostrou-se a seguinte realidade: os índios se sentiam excluídos, enquanto o outro lado os tratava como um peso. Hoje, após a frequentar a Faculdade, o grupo é forte. De 20 anos pra cá, a escola deles avançou mil por cento. Como a escola Umutina, outras como a Ikipeng, no Xingu, a Tapirapé, no Médio Araguaia, seguem o mesmo exemplo”.

Além da Faculdade Indígena, a Unemat implantou em 2015 o sistema de cotas. Em todos os seus 63 cursos, 5% das vagas são reservadas a indígenas. “Nosso outro desafio é garantir a permanência dos alunos na escola. Se eles não se adaptarem, podem não voltar, gerando um resultado negativo. Temos que amenizar os impactos sobre eles, para evitar que isso aconteça”, conclui o professor Adailton Alves da Silva.

Superintendente de Assuntos Indígenas formou-se em programa de inclusão

O atual superintendente de Assuntos Indígenas de Mato Grosso, Soilo Urupe Chue, da etnia Chiquitano, formou-se em Psicologia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio do Programa de Inclusão Indígena (Proind), junto com outros 43 inscritos, em diferentes áreas e nos diversos câmpus da UFMT (Cuiabá, Rondonópolis, Araguaia e Sinop).

Segundo ele, além do Proind, exclusivo para as etnias de Mato Grosso, da Faculdade Indígena e das cotas abertas na Unemat, há outros indígenas que estudam em faculdades particulares. “Embora o índio ainda continue dependente, é muito gratificante ver este avanço. Hoje não é preciso sair da aldeia. O ensino é reconhecido pelo MEC. Também não temos a intenção, quando estudamos, de nos realizarmos individualmente. Temos um compromisso coletivo, de fazer alguma coisa pelo nosso povo. Está dando certo. Depois de formados, estão retornando à aldeia e dando a sequência ao seu trabalho”.

Superintendente de Assuntos Indígenas, Soilo Urupe Chue – Foto: Tchélo Figueiredo/Secom-MT

Ele ressalta que a formação acadêmica contribui ainda para fazer um intercâmbio entre o mundo do índio e o dos brancos. “Mas, também é uma luta, porque precisamos do apoio do nosso povo. Por isso, não podemos cometer erros, este erro é visto como de todo a etnia. Mas, de qualquer forma, estamos avançando”.

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Novo vestibular

Eric Kamikwa, do povo Kurâ-Bakairi, da aldeia Pakuera, está se graduando em Antropologia pela UFMT neste ano, pelo Proind. Seu projeto de vida é voltar à aldeia. “Quando saímos, já temos uma ideia planejada. Como cientista social, especializado em antropologia, minha área é pesquisa, trabalhar com população tradicional. Mas, a ideia mesmo é voltar, entrar no espaço escolar ou da saúde, e contribuir com a aldeia”.

Segundo ele, o Proind ainda se encontra ativo, mas está há cinco anos sem vestibular – o primeiro ocorreu em 2007 e o último em 2013. “Estamos reivindicando a sua volta, aguardamos ansiosamente o ingresso de mais gente do nosso povo no espaço acadêmico. Precisamos ampliar as vagas para os indígenas na universidade, para que no futuro possam atender as demandas de seu povo”.

Já temos voz própria, diz arquiteto 

Para o arquiteto Jucimar Ipaikite, da etnia Bakairi, formado pela Unic, e autor da maquete do prédio do Centro Sebrae de Sustentabilidade, em Cuiabá – cuja concepção foi baseada em construções da cultura indígena – o índio ainda hoje é visto em duas situações: como preguiçoso ou que venha se arrastando. 

Arquiteto Jucimar Ipaikite, ao lado da maquete projetada por ele – Foto: Tchélo Figueiredo/Secom-MT

“Este é um momento em que gente dá um salto evolutivo, quando já não precisamos mais do antropólogo não indígena para falar por nós. Já temos voz própria. Esta nova dinâmica, onde há universitários, estudantes e já formados, por sua natureza eleva a nossa discussão”.

Segundo ele, mesmo que às vezes esta nova realidade se choque com a autoridade do cacique, a intenção é buscar novos caminhos para melhorar a comunidade.

Sobre o preconceito contra os índios, Jucimar diz que ele permanece. “Ainda nos veem como incapazes, exigindo que provemos, em todos os momentos, sermos capazes, mesmo tendo formação de nível superior. Se errarmos, é porque somos índios”, conclui Jucimar, que além de arquiteto, continua produzindo maquetes, fazendo reformas e trabalhando no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei).

Fonte: GOV MT
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