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Política MT

Relator da CPI da Energisa, Avallone defende fortalecimento do IPEM-MT

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB) defendeu hoje (2), após visita técnica ao Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT), o fortalecimento do órgão para melhor atender as demandas da comunidade. O relator destacou que o IPEM já presta relevantes serviços à comunidade atestando a conformidade e fiscalizando bombas de combustíveis, medidores de energia, tacógrafos, artigos escolares, brinquedos e diversos outros produtos e serviços.

“O instituto tem uma equipe reduzida, mas muito competente, e precisa de melhores condições de trabalho para atender as novas demandas. Nesta visita nós percebemos a necessidade do IPEM ampliar seus laboratórios de avaliação de medidores, um investimento estimado em aproximadamente R$ 800 mil. A Assembleia pode colaborar através das emendas parlamentares ou da interlocução com o governo do estado e o Inmetro, autarquia federal ligada ao Ministério da Economia do qual o IPEM é órgão delegado no estado. Com uma nova bancada para testar medidores, o IPEM poderá aumentar sua produção e fazer também a checagem e aferição de hidrômetros, outra fonte de reclamações da comunidade”, disse Avallone.

O relator destacou o compromisso do IPEM-MT de aferir dez medidores de energia por dia, ou 200 por mês, através de uma verificação por amostragem. “Vamos selecionar entre as milhares de denúncias de supostas irregularidades denunciadas ao Procon, alguns lotes de medidores de energia, examinando um número estatisticamente apropriado. Para isso contaremos também com a ajuda de um professor de estatística da UFMT para fazer uma boa avaliação da amplitude dos problemas de conformidade dos medidores. Se estas estatísticas indicarem um número considerável, poderemos até aumentar a amostragem”, informou.

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Trabalho técnico

Carlos Avallone assegurou que o trabalho de investigação da CPI se baseia em aspectos técnicos e não políticos, por isso faz este trabalho de checagem de procedimentos onde o trabalho do IPEM é fundamental. “Nosso objetivo é atender a população, que espera respostas claras desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Só este ano o Procon já recebeu mais de 10 mil reclamações sobre aumentos considerados abusivos nas contas de energia, demora no restabelecimento dos serviços durante as interrupções e falta de canais adequados para as reclamações. Estamos no caminho certo e vamos esclarecer todas estas questões, em defesa dos consumidores”, disse o relator. 

O deputado informou ainda que está estudando os contratos de concessão no setor elétrico e já identificou algumas falhas no modelo nacional de concessão. Na semana passada Avallone esteve em Brasília e visitou a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica, onde se reuniu com dois diretores em busca de informações sobre as concessões. Caso sejam comprovadas as suspeitas de imperfeições no modelo dos contratos, que facilitem a cobrança abusiva, a CPI da Energisa vai encaminhar suas conclusões à Aneel e ao Congresso Nacional para as devidas correções no atual sistema de concessões.

Nesta quinta-feira (5) a CPI da Energisa vai ouvir a Secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona, responsável pelo Procon-MT.

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Fonte: ALMT
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Perfuração de poço beneficiará mais 100 famílias da zona rural de Pedra Preta

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Foto: Assessoria

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) esteve recentemente, no município de Pedra Preta. Acompanhado do prefeito Ná (MDB), secretários municipais e dos vereadores Nem, Davi e Ronaldo, o parlamentar visitou a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Wilson Medeiros.

No local conheceu a realidade de pequenos produtores, que esperam há mais de 20 anos por água potável. A produtora Luciney Rosa da Rocha Alves conta as horas para abrir o registro e enxergar água transparente e inodora cair da torneira. “Eu passei anos tomando água de chuva ou barrenta de açudes. Só mesmo quem gosta daqui para ficar. Muitos não aguentaram a dureza da falta da água e foram embora. Quando fiquei sabendo que esse poço sairia mesmo, nem acreditei. Agora faltam poucos dias. É ânimo novo e vida nova para todos nós”.

Água que vai abastecer as casas de mais de 110 família foi viabilizada através de um trabalho conjunto do deputado federal Carlos Bezerra (MDB), com o deputado estadual Thiago Silva (MDB). Somente na região sudeste 12 poços já foram perfurados em zonas rurais. O trabalho é pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Assim que perfuração estiver completa, a prefeitura de Pedra Preta entrará com contrapartida de caixa d´água e bomba de pressão. “Hoje Pedra Preta tem deputado federal e estadual. Estamos bem representados e com ajuda deles não vamos medir esforços para atender nos pequenos produtores rurais. Esses homens e mulheres representam um papel de suma importância em nossa economia. Assim que o poço estiver finalizado entramos com nossa parte, com total celeridade”, garante o prefeito Ná

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Thiago Silva lembra que o Wilson Medeiros é um dos principais assentamentos da região e um grande produtor de leite e gado de corte. “Com o abastecimento de água potável regular essa bela região voltará a crescer. Os pequenos produtores terão novo incentivo para produzir em suas terras, pois terão água em abundância para a família, criações e suas culturas. Nosso objetivo é esse fortalecer a agricultura familiar e fornecer meios para que o homem do campo permaneça em sua terra e gere emprego e renda”.

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Deputado entrega honrarias para personalidades que fizeram história em Rondonópolis

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Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na última segunda-feira (09), a entrega de honrarias para personagens de Rondonópolis que estão marcados na história de 66 anos do município e Mato Grosso. O evento solicitado pelo deputado estadual Thiago Silva, aconteceu na Câmara de Rondonópolis e reuniu mais de 250 pessoas.

O parlamentar entregou Moções de Aplauso, títulos de Cidadão Rondonopolitano e títulos de Cidadão Mato-Grossense. O taxista Elizeu Nascimento foi um dos congratulados. “É uma grande satisfação receber uma homenagem deste tamanho. Chegamos aqui no início da década de 80. Comecei como engraxate, mas sempre acreditei que poderia prosperar nessas terras. Trabalho para o crescimento da minha família e pelo desenvolvimento da minha cidade e do meu Estado. Obrigado pelo reconhecimento deputado Thiago Silva”.

O parlamentar não esqueceu de valorizar os atores da filantropia, uma marca registrada em Rondonópolis. Gente como Ana Mariza Panes do Rego, presidente da Fundação Lar Cristão, que há quase 30 anos abriga pessoas idosas, portadores de deficiência física e mental. “Quando recebi a notícia desta homenagem, o coração bateu forte, fiquei muito feliz. Nosso trabalho de anos sendo reconhecido e por uma pessoa do bem que é o deputado Thiago Silva”.

Outro congratulado por fazer a diferença foi o presidente da Cáritas Diocesana de Rondonópolis Manoel Messias Macedo. O braço direito do padre Lothar Bauchrowitz contribui há mais de 30 anos com entidade responsável pela construção de creches na cidade e quase 4 mil moradias populares. “Eu fico muito feliz em saber que nosso trabalho feito sem muito barulho, bem quietinho é visto pela população. Agradeço muito o deputado Thiago Silva pela sensibilidade e atenção como nosso trabalho”.

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A expressão de satisfação também era visível nos olhos do presidente da OAB de Rondonópolis Stalyn Paniago. O representante da Ordem do Advogados do Brasil tem agindo de constantemente em defesa do equilíbrio da sociedade. “Tenho certeza que a escolha das pessoas que estão aqui foi bem difícil. Em Rondonópolis são centenas, milhares de pessoas que fazem a diferença pelo bem dessa cidade. Sou privilegiado e estou muito feliz em agora ser Cidadão de Mato Grosso, terra onde criei minha família. Não tenho palavras para agradecer nosso querido deputado Thiago Silva”.

O rondonopolitano Thiago Silva, filho de migrantes de São Paulo e Bahia destacou que os quase homenageados foram criteriosamente escolhidos para ilustrar a bela história dos 66 anos de Rondonópolis. “Essas pessoas são exemplos de como nossa sociedade é ativa, de um povo acolhedor e trabalhador. Aqui temos guerreiros e guerreiras que saíram do sul, sudeste, centro-oeste, norte e nordeste. Deixaram tudo para trás e ajudaram a contar as mais de 6 décadas da maior cidade do interior de Mato Grosso e 2ª economia do Estado. Rondonópolis é essa cidade pujante, graças esses trabalhadores, que estaremos sempre valorizando”. Estiveram presentes também no evento o vereador Adonias Fernandes, o Presidente da Acir Ernando Cabral e o Secretário adjunto de Segurança Emanuel Flores.

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Emenda de Lúdio Cabral impede governo de aumentar taxas do Detran todo ano por decreto

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O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emenda para impedir o governador de Mato Grosso de aumentar as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) todos os anos por decreto, sem passar por votação na Assembleia Legislativa. O projeto  de lei 1.215/2019, enviado pelo governo, aumenta em até 597% o valor de mais de 100 taxas do Detran.

A emenda de Lúdio, que suprime o artigo 5º do projeto, já recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e ainda será votada em plenário. Na justificativa, Lúdio argumenta que o projeto do governo fere a Constituição de Mato Grosso, que estabelece que aumento de tributos só pode ocorrer por lei e não por decreto.

“Todo aumento de taxas precisa ser aprovada pela Assembleia. Não podemos autorizar o governador a aumentar todo ano as taxas do Detran por conta dele. Todo aumento de tributos precisa da avaliação e do crivo da Assembleia, porque a Assembleia tem que avaliar o impacto desses aumentos na vida das pessoas”, afirmou Lúdio.

Além de prever o aumento anual do valor dos serviços do Detran por meio de decreto, o projeto do governo traz aumento de até 597% do valor de diversas taxas, e um reajuste de 31% para dezenas de outras taxas, sob o argumento de repor a inflação dos últimos cinco anos. Entre as taxas que o governo quer aplicar aumento abusivo, está a diária de veículos no pátio do Detran, com aumento previsto entre 364% e 442%, dependendo do tipo de veículo.

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“O custo de um carro do pátio do Detran vai ficar R$ 1.950 para 30 dias, e com isso muitos trabalhadores vão perder o veículo porque não vão ter condições de pagar, e o carro vai ficar lá no pátio se acumulando com outros carros no Detran”, alertou Lúdio. 

Fonte: ALMT
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