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Nacional

Relator da CPI do BNDES sugere indiciamentos de Lula e Dilma por favorecimentos

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Lula e Dilma arrow-options
Twitter/Dilma/Reprodução

Dilma e Lula devem ser investigados na CPI do BNDES


O relator da CPI do BNDES , Altineu Côrtes (PL-RJ), pedirá o indiciamento e aprofundamento das investigações dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sobre crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. Essas investigações envolvem operações de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia ligados à Odebrecht e operações de aporte de capital ligadas à JBS . O presidente da comissão, Vanderlei Macris (PSDB-SP), anunciou que haverá vista coletiva e que a votação ficará para a próxima terça-feira.

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Os ex-ministros da Fazenda nos governos do PT , Guido Mantega e Antônio Palocci também foram citados por Côrtes. Guido Mantega por formação de quadrilha, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira e Palocci pelos crimes citados acima e lavagem de dinheiro.

Além de membros do partido, o deputado também sugeriu que ex-presidentes e funcionários da Odebrecht fossem indiciados, mas por outros crimes. Entre os nomes estão Emílio e Marcelo Odebrecht por corrupção ativa, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

O relatório também inclui quatro integrantes da família Batista. O patriarca José Batista Sobrinho e os irmão Joesley, Wesley e José Batista Júnior. Todos por formação de quadrilha, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

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Também foram citados o ex-presidente do BNDES , Luciano Coutinho por formação de quadrilha, gestão fraudulenta financeira e prevaricação financeira, e o ex-vice-presidente de investimentos da Braskem e atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, por gestão fraudulenta.

No relatório, o deputado lembra que já existem investigações contra alguma das pessoas citadas, mas que os membros da comissão consideram importante divulgar os nomes de possíveis responsáveis por “atos ilícitos” praticados no banco.

“Os membros desta Comissão consideram importante, em prol da efetividade e da assertividade de seu trabalho, deixar consignada e à disposição do escrutínio da sociedade brasileira a relação dos nomes daqueles que, à vista dos elementos colhidos pela investigação parlamentar, lhes parecem que podem ser responsáveis ou partícipes dos atos ilícitos praticados no BNDES no período de 2003 a 2015”, diz o trecho.

O relatório será enviado para o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e para o Ministério da Economia. Segundo o relator, o compartilhamento do texto é para que “adotem as providências cabíveis no âmbito de sua competência”.

Acordos de colaboração premiada e leniência
O relator também defende o envio de um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a rescisão do acordo de colaboração premiada de Joesley Batista, Wesley Batista e Ricardo Saud.

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Segundo o relatório, há indícios de que os três omitiram informações dos procuradores.

“Os indícios aqui reunidos apontam com consistência na direção de que os três colaboradores, em tese, também teriam omitido informações sobre gravíssimos ilícitos ocorridos no bojo de suas relações empresariais com o BNDES e a BNDESPAR”

Além do acordo de colaboração premiada, o relator propõe também o envio de um ofício à PGR para que o órgão avalie a possibilidade de rever ou rescindir o acordo. Segundo o deputado, a empresa também omitiu informações.

“Pelo referido acordo, e em razão dos ilícitos até então confessados, a empresa se comprometeu a pagar ao BNDES o montante de R$ 1,75 bilhão, a título de multa e valor mínimo de ressarcimento pelos prejuízos causados à referida instituição. Ocorre que, segundo apontam os indícios levantados na presente investigação, a J&F omitiu informações do MPF sobre grande parte dos ilícitos que que teria praticado. Ademais, resta evidente que o valor a que se comprometeu a pagar, ao final, revelou-se demasiadamente baixo frente ao valor total da lesão causada aos cofres do BNDES e da BNDESPAR”.

O relator da CPI Altineu Cortês disse que não quis colocar uma “coloração política” na comissão e que o trabalho é técnico.

– Eu nunca quis trazer para essa CPI nenhuma coloração política, então eu não faço nenhum indiciamento com gosto pessoal. É apenas um trabalho técnico que foi feito de pessoas que estavam envolvidas nas suas funções políticas, operacionais e empresários que participaram dessa operação – disse o relator.

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Cortês ainda afirmou que uma das preocupações da CPI é que o país recupere o dinheiro desviado.

– Além da responsabilidade penal das pessoas que a gente está citando, na minha opinião, é que o Brasil consiga recuperar o dinheiro desviado. O maior quantitativo desse dinheiro hoje está na nas operações ligadas aos irmãos batistas, que estão em andamento e que lesaram o país – afirmou.

O presidente da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), afirmou que vai dar vista coletiva e, assim, o texto deve ser votado apenas na próxima semana.

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Nacional

Bolsonaro passeia de moto no Guarujá

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O presidente Jair Bolsonaro, que passa o feriado de carnaval no Guarujá, litoral paulista, andou pelas ruas da cidade pilotando uma moto. Ele foi seguido por seguranças motorizados e circulou pela orla da cidade até parar em uma padaria, onde conversou com populares e aproveitou para comer pão de queijo e beber refrigerante. O passeio foi transmitido ao vivo em vídeos publicados na página oficial do presidente no Facebook.

A previsão é que Bolsonaro descanse no Guarujá até a quinta-feira (27), hospedado no Forte dos Andradas. Ele está acompanhado da filha Laura. A primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia exclusiva.

No sábado (22), o presidente também andou pela cidade paulista, visitando estabelecimentos comerciais e cumprimentando apoiadores nas ruas.

Reforma administrativa

A expectativa, após o feriado de carnaval, é que o presidente envie ao Congresso Nacional a proposta reforma administrativa, que pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. A medida ainda não foi detalhada, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

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Edição: Fernando Fraga

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Nacional

Moro diz que situação no Ceará está sob controle

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta segunda-feira (24), em uma visita a Fortaleza, que as forças do governo federal estão no Ceará para “serenar os ânimos” e que espera que a paralisação de parte dos policiais militares do estado seja resolvida brevemente.

“O governo federal veio para serenar os ânimos, não para acirrar. Os policiais do país inteiro, não só do Ceará, são profissionais dedicados, que arriscam suas vidas, são profissionais que devem ser valorizados. É o momento de servir e proteger, acalmar os ânimos. Serenar é importante, temos que colocar a cabeça no lugar e pensar o que é preciso para que os policiais possam voltar a realizar o trabalho “, disse Moro.

De acordo com Moro, a situação está sob controle. “Não é uma situação de absoluta desordem nas ruas. As pessoas estão circulando nas ruas. Não existem, por exemplo, saques, nem nada disso a estabelecimentos comerciais. Então, a situação está sob controle. Claro que dentro de um contexto relativamente difícil em que parte da polícia estadual está paralisada”, disse.

GLO

Desde o dia 20 uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) levou ao Ceará tropas das Forças Armadas. Um efetivo de 2.500 agentes do Exército e 300 agentes da Força Nacional vão atuar por 30 dias no estado para reforçar a segurança.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou ainda que a operação, decretada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a pedido do governador, Camilo Santana, está no estado para “garantir proteção da população em substituição aos policiais que paralisaram suas atividades”.

Acompanhado do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do advogado-geral da União, André Mendonça, o ministro fez um sobrevoo de helicóptero pela região metropolitana de Fortaleza. As autoridades também se reuniram no Palácio da Abolição com o governador, e mais cedo visitaram a 10° Região Militar onde receberam informações detalhadas das atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública federal, estadual e municipal.

Quebra de acordo

O governador Camilo Santana agradeceu apoio federal e lamentou que, apesar de reuniões terem sido feitas com a categoria e de um acordo ter sido aceito, os policiais tenham voltado atrás. “Sentamos e negociamos com as classes dos policiais, que saíram da reunião satisfeitos com o que foi fechado, sempre permitimos o diálogo. O que não podemos permitir é que grupos da segurança façam o que estão fazendo, com carapuças, balaclavas, com armas que a Constituição deu concessão para protegerem a sociedade e ameaçando a sociedade. Ninguém está acima da lei. Sempre aceitamos conversar, mas ninguém está acima da lei”, disse Santana.

Balanço

Apesar do reforço na segurança, pelo menos nove cidades cearenses cancelaram suas programações de carnaval. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente ontem (23) foram registrados 25 novos assassinatos no estado. Desde a zero hora de quarta-feira (19), quando começou a paralisação o motim de policiais, houve 147 mortes violentas. Os registros englobam homicídios dolosos, feminicídios , lesões corporais seguidas de morte e latrocínios.

Edição: Fernando Fraga

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Nacional

Bolsonaro destaca trabalho de recuperação de rodovias no carnaval

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Em uma postagem no Twitter nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho de homens do Exército, coordenados pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na recuperação de rodovias brasileiras durante o carnaval. “(..) não descansam para tornar a vida dos motoristas e usuários das BRs do Brasil mais segura. Foram décadas de abandono! O trabalho continua”, disse em meio a uma montagem de fotos e vídeos com as obras.

Também pela mesma rede social, ontem (23), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, publicou um vídeo dos trabalhos desse sábado. “Nosso 1º Batalhão Ferroviário (Lages-SC) avança firme nos trabalhos da duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Tapes”, destacou.

Bolsonaro comemora curtidas

Ontem à noite (23), Bolsonaro também postou um vídeo no qual comemora. às 21h55, a marca de 10 milhões de curtidas no facebook. “Muito obrigado a vocês pelo apoio e pela confiança. O Brasil é nosso, valeu pessoal!”, disse.

O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP). A base militar é a última fortaleza construída no Brasil, inaugurada em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial.

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Edição: Graça Adjuto

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