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Mato Grosso

Representantes dos poderes e órgãos autônomos discutem cronograma de adesão ao MTPREV

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O grupo de trabalho criado para estabelecer um cronograma individualizado para os Poderes e os órgãos autônomos aderirem ao Mato Grosso Previdência (MTPrev), realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (16) no Tribunal de Contas do Estado. O objetivo do grupo é que além do Executivo, os servidores do Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública tenham seus recursos geridos e aposentadorias pagas pelo MTPrev.

Durante a reunião, foi eleito como coordenador dos trabalhos o conselheiro substituto do TCE, Ronaldo Ribeiro de Oliveira. Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico atual do MTPrev e discutidas possíveis adequações estruturais e orçamentárias para que a autarquia possa gerenciar os benefícios previdenciários de todos os servidores públicos estaduais.

Os apontamentos serão apresentados na próxima reunião do Conselho de Previdência, marcada para 24 de junho. O grupo foi formado durante a última reunião do Conselho realizada em abril, diante da necessidade de unificar a gestão previdenciária de todos os poderes no MTPrev, enquanto Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Estadual. Atualmente o Mato Grosso Previdência gerencia apenas os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos servidores do poder Executivo.

Também participaram desta reunião os conselheiros Clodoaldo Queiroz, representante Defensoria Pública; Ricardo Dias Ferreira, representante dos segurados do Ministério Público; Antônio Teixeira Nogueira Neto, representante dos segurados do Poder Judiciário; e a diretoria executiva do MTPrev, composta pelo diretor-presidente, Elliton Oliveira de Souza; a diretora de previdência, Kaliane Cristina da Silva Pereira Saturnino e o diretor administrativo e financeiro, Epaminondas Antônio de Castro.

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Unidade Gestora Única

O Mato Grosso Previdência (MTPrev) foi criado pela Lei Complementar 560/2014, como entidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso, autarquia de natureza especial e autônoma, atendendo a necessidade do Estado adequar-se ao disposto no art. 40, § 20 da Constituição Federal, que estabelece que não seja admitida a existência de mais de um regime próprio de previdência por ente federativo.

O Conselho de Previdência é o órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, e tem por finalidade assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial. É presidido pelo Governador do Estado e composto pelos chefes de todos os poderes, bem como de representantes dos seus segurados.

 

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

‘Operação Tempus’ já prendeu 420 em flagrante, recuperou 90 veículos e apreendeu 52 armas de fogo

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A ‘Operação Tempus’, desencadeada há duas semanas pela Polícia Militar, já prendeu 420 pessoas em flagrante, uma média de 28 ao dia, capturou 101 foragidos com mandados de prisão em aberto, recuperou 90 veículos roubados, entre carros e motocicletas. Também apreendeu 52 armas de fogo e oito simulacros (imitações de revólveres e pistolas).

As ações, que tiveram início no dia 5 deste mês em todas as cidades do Estado, resultaram ainda na apreensão de quase 40 quilos de droga em 230 ocorrências relacionadas ao tráfico.

Durante esse período, 1.420 pessoas foram conduzidas a delegacias em todas as cidades mato-grossenses. Esse número inclui prisões em flagrante delito e por suspeita de envolvimento em crimes.

A ‘Tempus’ está em curso com diversas modalidades de policiamento, incluindo bloqueios parciais de vias públicas, blitze em pontos estratégicos com vistoria de veículos (em que é verificado, por exemplo, se está transportando algum ilícito como armas e droga) e checagem dos condutores buscando, entre outras informações, se está dirigindo embriagado, se tem mandado de prisão em aberto, de a documentação do veículo e motorista está regular.

As ações são tanto durante o dia como a noite, em áreas urbanas e rurais, e estão voltadas à prevensão e repressão(foto PMMT)

Essa operação deverá se estender até o final de outubro e inclui o reforço de policiais que estão em funções administrativas. Em um dia da semana, por determinação do comandante-geral, coronel Jonildo José de Assis, ao invés de ter expediente interno todos os policiais vão para ruas. No administrativo dos quartéis só permanece o mínimo necessário às demandas urgentes.

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Assis explica que o planejamento da ‘Operação Tempus’ tem como base análises criminais e de inteligência realizadas com base em dados como locais, horários e modalidades de crimes.  A partir dessas informações são definidas ações gerais e pontuais sobre onde e como empregar o efetivo, incluindo a tropa das unidades especializada – Rotam, Bope, Ambiental, Cavalaria e Trânsito.

De acordo com o comandante da PM, análise histórica das estatísticas aponta uma tendência de aumento dos índices da criminalidade entre os meses de agosto e outubro. “Estamos reforçando a presença, a ostensividade nas ruas e a repressão à violência para melhorar a segurança da população e evitar que isso não ocorra”, completa Assis.

A operação foi declarada simultaneamente em Cuiabá e todas as cidades mato-grossenses(Foto PMMT)

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Baleado em roubo por investigador e preso pela PM suspeito é reconhecido em mais dois assaltos

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Preso por policiais militares na noite desta sexta-feira (23.08), por volta das 23h, logo depois de tentar assaltar e atirar diversas vezes na direção de um investigador da Polícia Civil, o suspeito C.E.B. (25 anos), já foi reconhecido como autor de mais dois assaltos ocorridos em Cuiabá.

Na noite de ontem, ele tentou cometer o mesmo crime atacando o investigador no momento em que a vítima chegava na casa da sogra, em um bairro na região do Coxipó. Ele agiu na companhia de um outro homem, cada um em uma motocicleta.

O policial reagiu, atirou contra os dois assaltantes. A dupla abandonou as motos e fugiu a pé. Baleado na perna, C.E.B. acabou preso logo depois por uma equipe da 2ª Companhia de Polícia Militar do bairro Parque Cuiabá em um bairro da mesma região, o Altos do São Gonçalo.

Os policiais militares checaram as placas das duas motocicletas. Uma, a Honda CG 160, apontou adulteração e a descoberta da numeração original apontou para queixa de roubo.

Até agora o suspeito já foi reconhecido como um dos autores do roubo sofrido por uma policial militar, soldado, no 30 de junho deste ano. Também seria o autor do roubo a uma farmácia da Avenida Fernando Corrêa, no Coxipó, que aconteceu na semana passada, no dia 17.

O preso está internado no Pronto Socorro Municipal sob custódia da polícia e deve ser autuado em flagrante por tentativa de roubo e de homicídio e indiciado por outros crimes como porte de arma de fogo, furtos, entre outros.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Famílias são essenciais para inclusão dos portadores de necessidade

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Embora o Censo de 2010 tenha mostrado que no Brasil vivam 45,6 milhões de pessoas – 23,9% de sua população – com alguma deficiência, uma nota técnica da instituição, divulgada no ano passado, reduziu este número para 12,7 milhões de pessoas ou 6,7% da população. Pelos números do IBGE, cerca de 2,9 milhões de brasileiros (1,4% da população) seriam deficiente intelectuais – assim chamadas as pessoas que costumam apresentar dificuldades para resolver problemas, compreender ideias abstratas, estabelecer relações sociais, compreender e obedecer a regras e realizar atividades cotidianas, como ações de autocuidado.

Se, num passado não muito distante, os deficientes intelectuais eram discriminados socialmente, esta realidade vem se transformando desde a criação de movimentos como o pestalozziano, ainda na primeira metade do século passado, e apaeno, na década de 1960.

“Apesar das conquistas já alcançadas, a condição de protagonistas precisa ser aprimorada, implementada e acontecer por inteiro”, revela uma frase pinçada do texto de apresentação do tema da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla: Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas.

Aliás, o tema deste ano é o mesmo do ano passado, lembra Silvia Cristina Artal, presidente da unidade de Cuiabá da Associação dos Paes e Amigos dos Excepcionais (Apae). Entre os dias 21 e 28 de agosto, a Associação promove o seminário Apae Protagoniza, simultaneamente em suas 2.213 unidades no país. O tema do encontro é “Família, instituições e profissionais, aproximações necessárias”.

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“Precisamos da família. Foi por isso que a Federação Nacional das Apaes repetiu o tema do ano passado. Fazer com que a família se envolva mais, porque a inclusão começa no berço. Aceitar a condição de uma criança que nasceu assim. Sabemos o quanto é difícil, mas este é o primeiro passo para a inclusão deste deficiente na sociedade”, diz Silvia Artal.

Ela destaca que o movimento apaeano foi criado por famílias com pessoas portadoras de deficiências e sem um espaço, uma escola para socializá-las. “Nossa proposta é resgatar essa essência, fazer com que a família participe mais. Hoje é bem diferente de 50, 60 anos atrás. Existem várias instituições voltadas para a inclusão destas pessoas. O próprio movimento mostra para a sociedade e, principalmente para a família, que são cidadãos capazes”.

Com uma pessoa da família portadora de deficiência intelectual, Silvia está há 15 anos na Apae, onde, diz, constata diariamente as mudanças em cada um deles. “É resultado da inclusão. Isso é gratificante para nós que vivemos este dia a dia. Somente neste ano, sete foram para o mercado de trabalho. Estão cada vez mais protagonistas de sua própria existência”.

Protagonismo exercido na defesa de seus próprios direitos. Uma característica do movimento, explica Silvia Artal, é autodefensoria. Cada unidade tem seu casal de autodefensor. São eleitos, como a diretoria, para um mandato de três anos. “Fazem um excelente trabalho”, diz, cuja unidade que preside atende 130 pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, iniciando como trabalho de estimulação precoce, de zero a três anos 11 meses.

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“A inclusão não se resume estar na escola e ser alfabetizado. É também a socialização. Ser aceito como é. Ter respeito e igualdade de direitos. Apesar dos muitos avanços e conquistas, ainda há muito a trabalhar”, conclui.

Semana Estadual  

Entre os dias 17 e 26 de setembro, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), em parceria com o Governo do Estado, promove a V Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, com o tema “Fortalecimento dos Direitos das Pessoas com Deficiências”.

Segundo o seu presidente, o deficiente visual, Luiz Carlos Grassi, entre os eventos programados estão a entrega do Prêmio Maria Auxiliadora  (Dodora) a personalidades de relevância na inclusão de pessoas com deficiência; o Dia do Atleta Paraolímpico, com 10 modalidades esportivas; e o primeiro Desfile de Moda Inclusiva e Acessível de Mato Grosso.

Luiz Carlos Grassi, presidente do Conede (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Foto de Tchelo Figueiredo 

Também estão programados a inauguração do elevador para deficientes físicos no Palácio Paiaguás, a entrega simbólica de cadeiras de rodas, encontro de gestores municipais e audiência pública, na Assembleia Legislativa, sobre o Dia Nacional de Luta e Inclusão da Pessoa Surda na Educação Bilíngue.

“O prêmio Dodora é uma homenagem à Maria Auxiliadora, uma pessoa com deficiência, inspiradora da criação do primeiro espaço de atendimento de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência em Mato Grosso, o atual Centro de Reabilitação Dom Aquino, o Cridac, por Maria Lygia de Borges Garcia, então primeira-dama do governo de Garcia Neto (1975-1978). Dodora era amiga de Gláucia, filha do casal”, explicou Luiz Grassi.

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Fonte: GOV MT
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