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Na Capital

Respeitando TAC firmado com MP, Prefeitura de Cuiabá exonera 25% do quadro de funcionários temporários da Saúde

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Seguindo o padrão de respeito adotado pela gestão Emanuel Pinheiro aos órgãos de controle, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atendeu à determinação do Ministério Público de Mato Grosso (MP) e realizou o distrato com 650 servidores temporários, nesta sexta-feira (11).

Com o número que corresponde a 25% do quadro geral de servidores, incluindo funcionários do Hospital Municipal São Benedito, a SMS cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em dezembro, após as recomendações do promotor Célio Fúrio – que previa exoneração imediata de todos os contratos temporários e realização de concurso público.

De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, a elaboração do TAC se deu porque embora a gestão reconheça como necessárias e urgentes, acatar prontamente a determinação do promotor teria causado um colapso para a população cuiabana. Isso porque não seria possível realizar um concurso público imediatamente para repor o quadro da Pasta reconhecida como serviços essenciais.

“Apesar de a gestão reconhecer a decisão do promotor como primordial, atendê-la exonerando todos os contratos temporários (não efetivos) naquele momento teria causado um colapso com grandes danos à população por se tratarem de servidores essenciais à Saúde. Dessa forma, dialogamos com o MP, expomos os riscos do cumprimento da decisão na íntegra e chegamos à elaboração do TAC, no qual nos comprometemos a enxugar o quadro em 25%. Ou seja, trabalharemos em regime de força-tarefa para suprir a demanda dessas pessoas que tiveram seus contratos reincididos até que o concurso público, para todos os cargos, possa ser realizado e, assim, honrarmos a manifestação do promotor na íntegra”, informou.

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O gestor ainda explicou que as rescisões dos contratos obedeceram a critérios e agradeceu o empenho dedicado por cada servidor até então. “A maior parte dessas exonerações obedeceu a critérios, dentre eles a não renovação de contratos que terminaram este mês. Além disso, houve diminuição de algumas equipes por meio de redimensionamento e distribuição de tarefas. Embora não seja um ato fácil de comunicar, queremos agradecer a cada um desses servidores que se dedicaram à Saúde, pois sem dúvida, contribuíram e muito com os avanços da SMS até aqui’, finalizou o secretário de Saúde ressaltando que já deu início aos processos legais para concretizar o certame.

 

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Na Capital

Sec 300 promove debate sobre projeto de comemoração do tricentenário da Capital

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A Prefeitura de Cuiabá realiza no próximo dia 22 de janeiro a 1ª Reunião Cuiabá 300 Anos. O evento, que está sendo organizado pela Secretaria Extraordinária dos 300 Anos, acontecerá no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes. Conforme o planejamento, o encontro tem início marcado para as 14h e segue com uma série de debates até às 17h30. 

Para participar do fórum, os interessados devem efetuar a inscrição pelo telefone (65) 99303-1984, em horário comercial. A reunião é aberta para pessoas físicas, jurídicas, órgãos e entidades governamentais, em âmbito federal, estadual e municipal. A ideia é que, todos os interessados em contribuir com as comemorações Cuiabá 300, possam discutir sobre questões relacionadas ao projeto de celebração do tricentenário, de 2019 a 2020. 

O evento faz parte do planejamento de trabalho da Secretaria Extraordinária dos 300 Anos, que tem como uma de suas atribuições a realização de articulações e atividades de fomento para a participação de diversos setores econômicos e sociais. De acordo com a titular da Pasta, Cely Almeida, um dos principais objetivos da gestão é inserir, de forma efetiva, toda a sociedade civil organizada dentro do processo de construção do importante momento para a Capital. 

“Estamos cada dia mais perto da data histórica para Cuiabá e, de maneira organizada, estamos dando andamento em cada uma das etapas que compõem o conjunto de comemoração dos 300 anos. A promoção desse encontro é mais um passo fundamental dentro daquilo que o prefeito Emanuel Pinheiro tem nos orientado, que é garantir a participação da população nesse projeto tão especial”, explica Cely.

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Creas realiza abordagem social para ajudar pessoas em situação de rua

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A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh) por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realiza diariamente serviços de abordagens da população em situação de rua.

As ações acontecem nos locais de maior concentração, como praças e logradouros públicos que são utilizados como espaços de aproximação do cotidiano dessas pessoas onde os riscos de vulnerabilidade se agravam. “O serviço especializado de abordagem social visa o atendimento de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua na prática da mendicância, trabalho infantil, entre outras formas de violação de direitos”, disse a secretária adjunta de Assistência Social, Hellen Ferreira.

Além das pessoas em situação de rua, a ação permite assistência a usuários de substâncias psicoativas ou cidadãos que precisam de ajuda para retornar para sua cidade ou municípios do interior do estado.

A proposta é garantir o acesso e inserção nas políticas públicas, estimulando e provocando a sua reflexão enquanto sujeitos de direitos, facilitando a sua participação no processo de superação dessa condição. “Essas pessoas são convidadas a conhecer uma de nossas unidades acolhedoras onde serão realizados todos os encaminhamentos necessários para que essas pessoas tenham melhores condições de sobrevivência”, comentou.

Para o trabalho, uma equipe multidisciplinar atua de forma itinerante em ruas do município realizando abordagem de aproximação, escuta e construção de vínculos com essa população.

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A população também pode obter atendimento nas duas unidades dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social Centro e Norte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“No Creas, a população é atendida com serviços de cidadania como o encaminhamento para emissão de documentos e acolhimento em um dos abrigos do município”, finalizou Hellen.  

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Sec 300 promove debate sobre projeto de comemoração do tricentenário da Capital

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A Prefeitura de Cuiabá realiza no próximo dia 22 de janeiro a 1ª Reunião Cuiabá 300 Anos. O evento, que está sendo organizado pela Secretaria Extraordinária dos 300 Anos, acontecerá no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes. Conforme o planejamento, o encontro tem início marcado para as 14h e segue com uma série de debates até às 17h30. 

Para participar do fórum, os interessados devem efetuar a inscrição pelo telefone (65) 99303-1984, em horário comercial. A reunião é aberta para pessoas físicas, jurídicas, órgãos e entidades governamentais, em âmbito federal, estadual e municipal. A ideia é que, todos os interessados em contribuir com as comemorações Cuiabá 300, possam discutir sobre questões relacionadas ao projeto de celebração do tricentenário, de 2019 a 2020. 

O evento faz parte do planejamento de trabalho da Secretaria Extraordinária dos 300 Anos, que tem como uma de suas atribuições a realização de articulações e atividades de fomento para a participação de diversos setores econômicos e sociais. De acordo com a titular da Pasta, Cely Almeida, um dos principais objetivos da gestão é inserir, de forma efetiva, toda a sociedade civil organizada dentro do processo de construção do importante momento para a Capital. 

“Estamos cada dia mais perto da data histórica para Cuiabá e, de maneira organizada, estamos dando andamento em cada uma das etapas que compõem o conjunto de comemoração dos 300 anos. A promoção desse encontro é mais um passo fundamental dentro daquilo que o prefeito Emanuel Pinheiro tem nos orientado, que é garantir a participação da população nesse projeto tão especial”, explica Cely.

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