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Na Capital

Respeitando TAC firmado com MP, Prefeitura de Cuiabá exonera 25% do quadro de funcionários temporários da Saúde

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Seguindo o padrão de respeito adotado pela gestão Emanuel Pinheiro aos órgãos de controle, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atendeu à determinação do Ministério Público de Mato Grosso (MP) e realizou o distrato com 650 servidores temporários, nesta sexta-feira (11).

Com o número que corresponde a 25% do quadro geral de servidores, incluindo funcionários do Hospital Municipal São Benedito, a SMS cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em dezembro, após as recomendações do promotor Célio Fúrio – que previa exoneração imediata de todos os contratos temporários e realização de concurso público.

De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, a elaboração do TAC se deu porque embora a gestão reconheça como necessárias e urgentes, acatar prontamente a determinação do promotor teria causado um colapso para a população cuiabana. Isso porque não seria possível realizar um concurso público imediatamente para repor o quadro da Pasta reconhecida como serviços essenciais.

“Apesar de a gestão reconhecer a decisão do promotor como primordial, atendê-la exonerando todos os contratos temporários (não efetivos) naquele momento teria causado um colapso com grandes danos à população por se tratarem de servidores essenciais à Saúde. Dessa forma, dialogamos com o MP, expomos os riscos do cumprimento da decisão na íntegra e chegamos à elaboração do TAC, no qual nos comprometemos a enxugar o quadro em 25%. Ou seja, trabalharemos em regime de força-tarefa para suprir a demanda dessas pessoas que tiveram seus contratos reincididos até que o concurso público, para todos os cargos, possa ser realizado e, assim, honrarmos a manifestação do promotor na íntegra”, informou.

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O gestor ainda explicou que as rescisões dos contratos obedeceram a critérios e agradeceu o empenho dedicado por cada servidor até então. “A maior parte dessas exonerações obedeceu a critérios, dentre eles a não renovação de contratos que terminaram este mês. Além disso, houve diminuição de algumas equipes por meio de redimensionamento e distribuição de tarefas. Embora não seja um ato fácil de comunicar, queremos agradecer a cada um desses servidores que se dedicaram à Saúde, pois sem dúvida, contribuíram e muito com os avanços da SMS até aqui’, finalizou o secretário de Saúde ressaltando que já deu início aos processos legais para concretizar o certame.

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Prefeitura realiza 2ª Mutirão do Programa Saúde na Escola de 2019

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Assessoria SMS

A Prefeitura de Cuiabá realiza de quarta-feira a sábado (26 a 29/06) a segunda edição de 2019 do Mutirão Programa Saúde na Escola (PSE). O programa é uma iniciativa conjunta das Secretarias de Saúde e Educação de Cuiabá, e tem como meta atender alunos de unidades educacionais, entre creches, escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.

Nesta edição, que acontecerá na Escola de Ensino Básico (EMEB) Professora Francisca Figueiredo de Arruda Martins, os atendimentos aos alunos serão realizados das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas, com intervalo para almoço. Serão oferecidos serviços e orientações em relação à saúde bucal e nutricional, triagem e avaliação da acuidade visual, aferição de pressão arterial, aplicação de verminose e verificação da situação vacinal.

Também serão ofertadas palestras sobre os temas; alimentação saudável, combate à violência e ao mosquito Aedes aegypti, higiene bucal e escovação assistida. Além disso, haverá uma apresentação de teatro que visa alertar de forma lúdica sobre a temática abuso sexual.

SERVIÇO

Pauta: 2ª Edição 2019 do Mutirão Programa Saúde na Escola

Data: De quarta a sábado, (26 a 29/03), das 7h às 11h e das 13h às 17h

Local: EMEB – Prof. Francisca Figueiredo de Arruda Martins, Rua: 01 s/n – Jardim Eldorado,

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Doze casais LGBTI’s oficializam a união nesta sexta-feira (28) em Cuiabá

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Essa é a 1ª Edição do Casamento Comunitário para casais homo afetivos em Cuiabá

Doze casais de homens e mulheres gays e lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI’s) terão a oportunidade de dizer o tão sonhado “sim” nesta sexta-feira (28), em Cerimônia Ecumênica promovida pelo Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS). É a 1ª Edição do Casamento Comunitário para casais homoafetivos que irão oficializar a união, em um evento ecumênico, às 19 horas, no Buffet Rose Capriata. A data foi escolhida por comemorar o Dia Internacional do Orgulho Gay.

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2011. Antes, esse tipo de união era firmada apenas por um contrato estável. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os casamentos civis de casais do mesmo sexo passaram não só a entregar certidões, como garantir direitos, com o reconhecimento e devidos benefícios assegurados.

Além da oficialização matrimonial, os participantes terão festa com Buffet, sendo aberta apenas para os convidados dos casais participantes, onde já foram definidos previamente.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), Valdomiro Arruda, a iniciativa do projeto foi pensada em garantir a cidadania, resgatar a dignidade humana e ressaltar o combate à intolerância e ao preconceito. “Estou muito satisfeito com o resultado. Posso garantir que os casais terão uma cerimônia muito bem organizada, com todos os itens necessários para realização de um momento tão importante como esse. Toda produção será por nossa conta, graças às parcerias que sempre contribuem para que pudéssemos realizar eventos sempre com a mesma qualidade”, disse.

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O vice-presidente do Conselho, Clóvis Arantes lembra que os casais participantes tiveram que obedecer alguns requisitos, dentre eles a comprovação de carência financeira, caracterizando hipossuficiência, que é uma condição estabelecida na Lei do Direito ao Consumidor, pois não haverá custo para os noivos ou noivas. “A cerimônia representa mais uma conquista para a comunidade LBGTI de Cuiabá. Será um momento de celebração ao amor, igualdade, diversidade e cidadania”, declarou.

A Imprensa local que tiver interesse em fazer a cobertura do evento, deve informar os nomes dos profissionais para que seja feito o credenciamento. As informações devem ser enviadas até quinta-feira (27), no período da manhã, no e-mail- secom@cuiaba.mt.gov.br.

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Cuiabá recebe Campeonato Nacional de Boxe neste fim de semana

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Davi Valle

O Ginásio da Lixeira se transforma em arena, a quadra vira ringue e os atletas da vez são os pugilistas. Entre os dias 29 de junho e 07 de julho, o Complexo Esportivo “Gustavo Cid Nunes Cunha”, localizado no bairro Lixeira, em Cuiabá, recebe os Campeonatos Brasileiros Feminino Elite e Juvenil e também do Masculino Cadete. A cerimônia de abertura acontece no domingo (30), às 16h, no próprio Ginásio. A entrada é gratuita.

Registros de atividades de pugilismo remontam a 3000 a.C., quando as lutas aconteciam em festividades do rei. Nada mais justo que em seu aniversário de 300 anos, Cuiabá receba a competição.

Nesta edição, 130 atletas de 17 estados do país vão competir nas categorias Feminino Elite e Juvenil e também no Masculino Cadete. O presidente da Confederação Nacional de Boxe (CBBoxe), Mauro Silva, destacou o crescimento da participação feminina na modalidade, desde a introdução das atletas mulheres nos Jogos Olímpicos de 2012. Foi neste ano também que veio a primeira medalha brasileira em 44 anos de jejum no esporte, conquistada pela pugilista Adriana Araújo.

“O nível que as mulheres tem no Boxe Olímpico mundial hoje é impressionante. A Beatriz não vem aqui, porque ela se classificou para os jogos na Colômbia e ela tem tudo pra ser medalhista nos Jogos Olímpicos do Japão. Então, a mulher dentro da nossa modalidade ela tem toda liberdade, ela é tratada com os mesmos direitos, não tem diferença. Inclusive árbitras. Queremos que elas estejam conosco”, comenta Mauro. A atleta mencionada é Beatriz Ferreira, baiana competidora da categoria 60kg, top 5 no ranking mundial, segundo a Associação Internacional de Boxe (AIBA).

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O presidente da CBBoxe ainda ressaltou a importância do investimento na categoria de base para o desenvolvimento dos atletas profissionais. “Esse evento quem vem é a categoria de base, os cadetes. Nós não temos obrigação de fazer, mas fazemos, porque essa é uma oportunidade de colocar o cadete para competir. As academias percebem esse trabalho e preparam bem seu atleta. Aí, quando ele sobe para o Juvenil ele já está bem avançado em técnica e é só dar continuidade. Sem base você não tem esporte”, conclui Mauro Silva.

Presidente da Federação Mato-grossense de Boxe, Sebastião Borges é conhecido há mais de 20 anos como o lutador de fora do ringue. “Borges sempre lutou muito para manter o Boxe ativo no Estado. Eu lembro de quando era vereador e Borges já estava à frente do esporte. É uma vida, falar de boxe em Cuiabá é falar do Borges. A Prefeitura vai estar presente apoiando mais esse evento”, comentou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Além de agradecer o apoio desta gestão na realização do evento, Borges lembrou histórias da parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro e destacou a importância deste reconhecimento e incentivo do poder público ao esporte. “As pessoas que virão para Mato Grosso vão consumir aqui. Isso é de grande importância. Eu sempre falei, se o poder público visse o quanto é importante não subestimar o esporte no social, não iria acabar com a violência, mas iria diminuir muito. Porque as vezes o atleta só quer uma oportunidade”, finalizou Borges.

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Os Campeonatos Brasileiros Feminino Elite e Juvenil e Campeonato Masculino Cadete são realizados pela Federação Brasileira de Boxe em parceria com a Confederação Mato-grossense de Boxe, com apoio da Prefeitura de Cuiabá e Governo do Estado de Mato Grosso. 

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