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Na Capital

Respeitando TAC firmado com MP, Prefeitura de Cuiabá exonera 25% do quadro de funcionários temporários da Saúde

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Seguindo o padrão de respeito adotado pela gestão Emanuel Pinheiro aos órgãos de controle, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atendeu à determinação do Ministério Público de Mato Grosso (MP) e realizou o distrato com 650 servidores temporários, nesta sexta-feira (11).

Com o número que corresponde a 25% do quadro geral de servidores, incluindo funcionários do Hospital Municipal São Benedito, a SMS cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em dezembro, após as recomendações do promotor Célio Fúrio – que previa exoneração imediata de todos os contratos temporários e realização de concurso público.

De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, a elaboração do TAC se deu porque embora a gestão reconheça como necessárias e urgentes, acatar prontamente a determinação do promotor teria causado um colapso para a população cuiabana. Isso porque não seria possível realizar um concurso público imediatamente para repor o quadro da Pasta reconhecida como serviços essenciais.

“Apesar de a gestão reconhecer a decisão do promotor como primordial, atendê-la exonerando todos os contratos temporários (não efetivos) naquele momento teria causado um colapso com grandes danos à população por se tratarem de servidores essenciais à Saúde. Dessa forma, dialogamos com o MP, expomos os riscos do cumprimento da decisão na íntegra e chegamos à elaboração do TAC, no qual nos comprometemos a enxugar o quadro em 25%. Ou seja, trabalharemos em regime de força-tarefa para suprir a demanda dessas pessoas que tiveram seus contratos reincididos até que o concurso público, para todos os cargos, possa ser realizado e, assim, honrarmos a manifestação do promotor na íntegra”, informou.

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O gestor ainda explicou que as rescisões dos contratos obedeceram a critérios e agradeceu o empenho dedicado por cada servidor até então. “A maior parte dessas exonerações obedeceu a critérios, dentre eles a não renovação de contratos que terminaram este mês. Além disso, houve diminuição de algumas equipes por meio de redimensionamento e distribuição de tarefas. Embora não seja um ato fácil de comunicar, queremos agradecer a cada um desses servidores que se dedicaram à Saúde, pois sem dúvida, contribuíram e muito com os avanços da SMS até aqui’, finalizou o secretário de Saúde ressaltando que já deu início aos processos legais para concretizar o certame.

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Na Capital

Construída para ser espaço multiuso, Arena Pantanal é impedida de receber grandes eventos

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Idealizada para ser um espaço multiuso, além de receber jogos de futebol, a Arena Pantanal é impedida de sediar eventos de grande porte. Um dos exemplos foi a recente desautorização para a realização do Festival 300 anos no estádio, em comemoração ao tricentenário de Cuiabá. 

No dia 3 de outubro do ano passado, a Prefeitura de Cuiabá protocolou na Secretaria-adjunta de Esportes e Lazer do Governo do Estado, ofício solicitando a Arena Pantanal como palco das festividades dos 300 anos da Capital. No documento, foi informado que seriam três dias de comemoração, com shows nacionais, regionais e religiosos, além de apresentações lúdicas, com entrada simbólica para a população (1 kg de alimento não perecível) e sem custos para os cofres públicos municipais.

A realização do Festival 300 Anos na Arena Pantanal representaria a geração de aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos, tendo em vista que a expectativa era de receber mais de 40 mil pessoas por dia. Com isso, mais de R$ 4 milhões seriam injetados na economia, além de aumento na ocupação dos hotéis e bares. Também deixam de ser arrecadados, 140 toneladas de alimentos não perecíveis para serem distribuídos para as famílias carentes de Cuiabá.

O próprio edital de licitação para a construção do novo estádio previa um espaço para eventos, como shows, feiras, convenções, além da realização de partidas de futebol: “Aviso de licitação – concorrência edital n° 017/2009 (Arena Multiuso – novo verdão), publicado pelo então governador Blairo Maggi, defensor da construção do espaço multiuso.

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PROTEÇÃO AO GRAMADO

Várias visitas técnicas na Arena Pantanal foram realizadas pelas equipes da Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, patrocinadores e fornecedores regionais e nacionais para mapear o evento. A preservação e cuidado do gramado já havia sido questionada. De antemão, o Município se colocou à disposição para fazer todos os reparos e benfeitorias necessárias no estádio, e foi feita pesquisa sobre empresa que possui material específico para proteção do gramado.

Após os levantamentos, foi definido que o piso a ser utilizado como proteção do gramado seria o Easyfloor Plus, um polipropileno de alta resistência e impacto.  A empresa contratada, por meio de patrocínio da iniciativa privada, é a mesma que atende estádios como: Allianz Parque, Arena Pernambuco, Arena Grêmio, Estádio Beira Rio, Arena Dunas, Estádio Mineirão, Estádio do Canindé e Arena da Amazônia.

“Além de se preocupar com a melhor proteção para o gramado, foi solicitado pelo Governo do Estado que a Prefeitura de Cuiabá fizesse seguro da grama e da Arena em geral, além de garantir ainda que caso houvesse qualquer dano, todos os reparos necessários seriam realizados”, lembrou o secretário de Inovação e Comunicação, Júnior Leite.

Mesmo com as garantias, a Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) se opôs a realização do evento.

ARENAS MULTIUSO

O Allianz Parque, estádio do Palmeiras, recebeu megashows em seu estádio. Coldplay, Paul Mccartney. Foo Fighters, Katy Perry, Aerosmith, Roberto Carlos e festivais nacionais como o Villa Mix já foram realizados no local.

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Somente em 2017, o estádio do Palmeiras recebeu 17 noites de apresentações, com público acumulado de 600 mil pessoas somente em 2017. Naquele ano, o Allianz Parque foi o estádio com o maior número de grandes shows do mundo.

Na contramão do que é praticado nos grandes centros, a Arena Pantanal é vetada para receber grandes eventos como o Festival 300 e acumula gasto anual de R$ 3 milhões para ser mantida, de acordo com levantamento do Jornal O Globo do final do ano passado.

SESSÃO DE USO

Após o protocolo em outubro e visitas técnicas na Arena Pantanal, assim que a atual gestão do Governo do Estado assumiu o mandato, foi encaminhado à organização do Festival 300 Anos, e-mails listando os documentos necessários para serem entregues para a assinatura da sessão de uso. O documento não estipulava prazo de entrega.

Com os documentos solicitados em mãos, a organização aguardava apenas o protocolo do projeto de segurança do Corpo de Bombeiros, que normalmente é emitido entre 10 a 15 dias antes de qualquer evento.

Júnior Leite explica que como o evento não foi custeado pela Prefeitura de Cuiabá, qualquer tipo de multa que houver não será para o Município, e sim para a organização do evento. Confirma que está em diálogo desde quinta-feira (21) com os patrocinadores e contratados para discutir o assunto e evitar multas.

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Muitos contratados, como a dupla Zezé di Camargo e Luciano já abriram mão de cobrar multa da organização do evento, alguns dos patrocinadores já se colocaram à disposição para arcar com eventuais custos que ocorrerem de multas.

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Na Capital

Sugestão de pauta: Regional Norte debate saúde pública neste sábado

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Davi Valle

Moradores da Regional Norte recebem a Pré-Conferência em Saúde para debater melhorias para a saúde pública de Cuiabá, neste sábado (23). O encontro, que é realizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) da Capital acontecerá das 8h às 18h, na Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza, e tem o objetivo de colher propostas para a 13ª Conferência Municipal de Saúde. As propostas colhidas vão subsidiar o Município na construção de políticas em saúde. 

Será aberta a participação de usuários e trabalhadores do Sistema Único Saúde (SUS), gestores e prestadores de serviços –  seguindo a ordem citada em 50% para o primeiro segmento e 25% para os dois subsequentes. 

Os delegados da Regional Oeste que irão compor a Conferência Municipal serão eleitos democraticamente no local.

SERVIÇO

Pauta: Regional Leste recebe Pré-Confência neste sábado (23)

Hora: 8h às 18h

Local: Escola Estadual Dione Silva Souza, Avenida Tuiuiú nª 45, CPA IV

DEMAIS CRONOGRAMAS

25/03 (segunda-feira) – ETAPA RURAL (Rio dos Peixes)

Local: Escola Municipal Estevão Alves Correa

Horário: 7h30 às 10h30

28/03 (quinta-feira) – ETAPA RURAL (Guia/Aguaçú)

Local: Escola Municipal Udeney Gonçalves de Amorim

Horário: 7h30 às 10h30

30/03 (sábado) REGIONAL LESTE

Local: Escola Estadual Antônio Cesário de Figueiredo Neto – Travessa Francisco de Siqueira nº 195 – bairro Bandeirante

Horário: 8h às 18h

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Na Capital

Prefeitura leva serviços de limpeza para o bairro Santa Isabel

Publicado

Luiz Alves

O bairro Santa Isabel, situado na região Oeste da Capital, receberá neste sábado (22) a 21ª edição do programa Mutirão da Limpeza, em 2019. A ação da Prefeitura de Cuiabá atende a cada fim de semana uma comunidade diferente, levando a prestação de prestarão diversos serviços de zeladoria.

No total, mais de 250 servidores participarão da operação de limpeza, ajudando a melhorar o visual da localidade e a qualidade de vida dos moradores. No período das 7h às 11h, serão realizados os serviços de limpeza das ruas, pintura de meio-fio, roçagem, capinação, poda de árvores e manutenção da iluminação pública.

Durante o mutirão, também será feita a eliminação de bolsões de lixo. Para a execução desse serviço, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos levará todo maquinário necessário para a execução da operação. A meta é efetuar a limpeza total de todas as áreas identificadas e dar a destinação correta aos resíduos retirados.

Do mesmo modo, os moradores terão a oportunidade de fazer o descarte de materiais inservíveis, de maneira segura e dentro da lei, por meio do programa Cata-treco. A medida é considerada fundamental para evitar que objetos sem mais utilidade como sofás, geladeiras, fogões, dentre outros, sejam lançados irregularmente em locais inapropriados.

A orientação é que, antecipadamente, o cidadão faça a limpeza de seu quintal e já deixe esses materiais separados para o recolhimento.

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Serviço

Assunto: Realização do programa Mutirão da Limpeza

Local: Santa Isabel

Horário: 7h às 11h

Data: 22 de março, sábado

 

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