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Mato Grosso

Reunião destaca avanços nos sistemas Penitenciário e Socioeducativo

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A equipe da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) foi recebida pelo governador Pedro Taques nesta quarta-feira (05.12) para um balanço das ações realizadas entre 2015 e 2018. Os investimentos em estrutura nas unidades dos sistemas Socioeducativo e Penitenciário, além da resolução de uma série de conflitos jurídicos relacionados à pasta foram os destaques do encontro.  

De acordo com a equipe da Sejudh, a articulação com diversos órgãos, como Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPE), somada ao planejamento estratégico e aos investimentos do Governo do Estado, resultaram em uma maior eficiência e melhores soluções visando o interesse público.

“Podemos afirmar que esta foi uma gestão marcada pela capacidade de estabelecer parcerias, com visão agregadora e competência técnica que nos conduziu à resolução de problemas históricos do Estado, que se arrastavam há anos”, afirmou o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva.

Mato grosso conta hoje com 55 unidades penais, sendo 44 cadeias públicas, cinco penitenciárias, três Centros de Detenção Provisória (CDPs), dois centros de ressocialização e uma Colônia Penal Agrícola; e oito Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases), que receberam uma série de reformas e melhorias nos últimos anos.

A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, recebeu o espaço materno-infantil. Em Rondonópolis, a Penitenciária Major Eldo de Sá recebeu uma padaria-escola e novos escâneres corporais. Escâneres também foram instalados na Penitenciária Central do Estado, na Capital.

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A Cadeia Pública de Vila Rica está em reforma e ampliação e irá receber um novo muro de segurança que será entregue nos próximos dias. Neste período, as unidades socioeducativas de Cuiabá e Rondonópolis também passaram por reformas. Em Cuiabá, as novas alas do Complexo Pomeri serão entregues ainda este ano.

Duas unidades prisionais, em Várzea Grande e Peixoto de Azevedo, estão em construção, totalizando 1.300 novas vagas. Segundo o titular da Sejudh, a futura gestão estadual receberá as unidades com cerca de 75% das obras já concluídas e recursos garantidos para finalização e entrega.

Estão garantidos também recursos para a construção de novas unidades prisionais em Alta Floresta (236 vagas) e Sapezal (136 vagas), e recursos para ampliação da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino leite Ferreira, em Sinop, com criação de mais 200 vagas.

A equipe da Sejudh destacou a importância da aquisição de novos equipamentos, da realização do concurso para a formação de cadastro reserva do Sistema Socioeducativo e da nomeação de 200 novos servidores do Sistema Penitenciário.  

Nesta gestão foram entregues 100 rádios e cinco estações de comunicação, 4.340 kits de uniformes, além de armamentos, munições letais e não letais e equipamentos de proteção individual (coletes, capacetes e escudos balísticos). Além disso, mais de dois mil servidores do Sistema Penitenciário receberam capacitações e qualificações entre 2015 e 2018.

“Hoje estamos entre os dez melhores do país na proporção agente/reeducando e somos reconhecidos em nível nacional como uma mão de obra do sistema penitenciário altamente qualificada e bem equipada. A gente consegue sentir no dia a dia a melhoria da autoestima de nossos servidores”, reforçou Fausto.

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Foram firmados também diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que abrangem uma série de ações imediatas e futuras no âmbito dos sistemas Penitenciário e Socioeducativo, e também do Procon Estadual, que também é coordenado pela Sejudh.

“Estamos muito felizes com nossos avanços, mas o mais importante é que a gestão Pedro Taques está deixando todo um planejamento de curto, médio e longo prazo, com recursos garantidos para as ações previstas. Uma verdadeira ‘avenida pavimentada’ para a evolução desses sistemas e programas nos próximos anos”, concluiu o secretário.

Acompanhe outras ações da Sejudh no site http://www.sejudh.mt.gov.br/.

  

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Mato Grosso

Preso suspeito e apreendidos dois menores de idade por arrastão em bar em Cuiabá

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A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite deste domingo (21.04), W.C.R. (26) e apreendeu os menores de idade I.O.S. (17) e G.R.A. (15) depois dos suspeitos praticarem um roubo à clientes de um estabelecimento comercial na Praça Popular em Cuiabá.

As vítimas acionaram a polícia militar via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) que deu início a rondas na região, localizando e prendendo os suspeitos na Rua Ramiro de Noronha.

Clientes relataram que os suspeitos ameaçaram as vitimas que estavam no bar conveniência com uma arma de fogo, levando celulares e dinheiros dos frequentadores do local. Os celulares e a quantia de R$ 840 subtraídas das vítimas foram apreendidos com os suspeitos.  A arma de fogo utilizada no roubo não foi localizada.

O homem e os dois menores de idade foram reconhecidos pelas vítimas e encaminhados para delegacia de flagrantes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sefaz e PM intensificam operações nas rodovias do Estado

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Polícia Militar, tem intensificado a fiscalização nas rodovias estaduais e apreendido mercadorias irregulares, inibindo a prática de crimes tributários. Somente nos últimos 60 dias as equipes volantes realizaram 883 autuações, com um total de R$ R$ 4,32 milhões recolhidos aos cofres do Estado.

Do total recolhido R$ 2,3 milhões são referentes às fiscalizações realizadas no mês de fevereiro e os demais R$ 2,02 milhões referentes às operações de março. Os valores correspondem ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e aplicação de multas pelas infrações cometidas.   

As ações foram realizadas com o apoio da Polícia Militar (Batalhão Fazendário) em seis regiões do Estado: Norte, Leste, Sul, Oeste, Portal do Araguaia e Metropolitana. Das autuações realizadas no período, 43% correspondem apreensões de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. As demais infrações detectadas pelo fisco estão relacionadas a nota fiscal inidônea, documentos fiscais reutilizados, embaraço ao fisco, entre outras.

“Mostrou-se acertada a iniciativa de criar o batalhão fazendário, pois fortaleceu a fiscalização da Sefaz no trânsito de mercadorias e demonstra que não haverá tolerância com a sonegação”, acentua o secretário Rogério Gallo.

O gestor ressalta que o Batalhão Fazendário já trouxe resultados positivos como, por exemplo, o incremento no número de equipes da Sefaz na fiscalização volante. Hoje são realizadas em média seis operações por mês nas regionais. Um aumento de cerca de 50%, tendo em vista que anteriormente eram feitas quatro operações mensais.

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Para o tenente coronel Paulo César da Silva, responsável pela Unidade Militar de Operações Conjuntas da Sefaz, a sintonia entre os fiscais e agentes de tributos e os policiais militares é fundamental para haja um bom desempenho nas operações. “Atuar em apoio ao fisco foi um desafio trazido para nós da Polícia Militar, mas a sintonia entre as equipes facilita o trabalho que é evitar que as pessoas soneguem o devido imposto a ser pago para o fisco de Mato Grosso”.

De acordo com ele, a presença da polícia militar além de garantir a segurança inibe qualquer ação criminosa ou que venha ferir a integridade física e/ou moral dos fiscais e agentes de tributos. “A presença do policial militar, devidamente fardado, representa naquele momento o Estado e há um respeito por parte do caminhoneiro. Por isso, não tivemos nenhum problema nas operações realizadas, visto que a todo momento temos policiais devidamente habilitados para que, se vier a acontecer algum fato, façam a intervenção devida de imediato”, afirma o tenente coronel.

O coordenador de fiscalização móvel de trânsito da Sefaz, Gilson Pregely, explica que durante as fiscalizações volantes são abordados todos os veículos que transitam pelo ponto previamente determinado pelo fisco. “Os trechos são definidos conforme a análise de fluxo de escoamento de mercadorias e o risco fiscal envolvido”. Ele ressalta que as abordagens também são realizadas atendendo a denúncias ou flagrante delito, como nos casos em que há o chamado “furo de posto”.

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Cada equipe de fiscalização conta com o apoio de três policiais militares que acompanham todas as operações. A Polícia Militar atua em conjunto também nos postos fiscais espalhados pelo estado, nesses casos são de dois a quatro policiais que dão suporte aos agentes e fiscais de tributos da Sefaz.

Batalhão Fazendário

O Batalhão Fazendário é uma unidade criada em parceria com o Comando Geral da Policia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), e iniciou as atividades no mês de fevereiro. Ela compõe da estrutura da Sefaz, na Unidade Militar de Operações Conjuntas, e tem o objetivo dar suporte e garantir a integridade de agentes e fiscais durante as fiscalizações. Dessa forma, o fisco intensifica o combate à sonegação fiscal e reduz a concorrência desleal, além de incrementar a receita estadual.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Lei Seca prende cinco pessoas por embriaguez ao volante

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Cinco pessoas foram presas em flagrante por dirigirem sob efeito de álcool neste domingo (21.04), durante blitz da Lei Seca em Várzea Grande. Além disso, uma pessoa foi presa por receptação. A operação integrada ocorreu no km 514 da BR-070, com o total de 90 testes de etilômetros realizados.

Foram lavrados 82 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo nove pelo Art.165 (dirigir sob influência de álcool), um pelo Art.165-A (recusa de se submeter ao teste) e 72 por outras infrações. Os policiais também recolheram seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e removeram 15 carros e cinco motos.

O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), tenente-coronel PM Gibson Almeida Costa Junior, destacou o cumprimento do cronograma de operações Lei Seca. “Estamos conseguindo manter um calendário de no mínimo uma operação a cada semana, totalizando quatro por mês. Retomamos a ação em Várzea Grande este ano, a de ontem foi a segunda, antes tínhamos dificuldades de pátio e falta de guincho, mas isso foi resolvido junto à Guarda Municipal”.

Segundo ele, a intenção é ampliar a ação para toda a Baixada Cuiabana de forma constante, visando à redução de acidentes causados por embriaguez ao volante, como o registrado neste final de semana, por exemplo. O pedestre Vitalino Bernardino, de 74 anos de idade, morreu, após ser atropelado por João Carlos Gonzato, que dirigia um caminhão VW de placa MBW-4384 sob efeito de álcool. Ele chegou a ser encaminhado ao Pronto Socorro de Cuiabá, mas não resistiu.

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O acidente ocorreu na noite de sábado (20.04), no bairro Nove Esperança I. O motorista fugiu do local sem prestar socorro, mas foi localizado por policiais militares e encaminhado à Central de Flagrantes. Foi constatada embriaguez ao volante (1,07 mg/L no etilômetro) e ele foi autuado por homicídio culposo. Também foi constatado que este mesmo caminhão já se envolveu em ocorrência com condutor supostamente embriagado no dia 08 de abril deste ano.

A operação

A Lei Seca é coordenada pelo GGI-E da Sesp-MT e conta com a atuação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e, nesta edição, da Guarda Municipal de Várzea Grande e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: GOV MT
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