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Saiba o que foi o AI-5 no Brasil

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O Ato Institucional nº 5, conhecido usualmente como AI-5, foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Artur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.

O AI-5 não deve ser interpretado como um “golpe dentro do golpe”, isto é, não deve ser visto como resultado de uma queda de braços nos meios militares que levou um grupo vitorioso a endurecer o regime. Ele deve ser enxergado como o resultado final de um processo que foi implantando o autoritarismo no Brasil pouco a pouco no período entre 1964 e 1968. Foi a conclusão de um processo que visava a governar o Brasil de maneira autoritária em longo prazo.

O AI-5, na visão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância|1|. Já o historiador Kenneth P. Serbin fala que, por meio do AI-5, as forças de segurança do governo tiveram carta branca para ampliar a campanha de perseguição e repressão contra a esquerda revolucionária, oposição democrática e Igreja|2|.

Esse ato institucional foi apresentado à população brasileira em cadeia nacional de rádio e foi lido pelo Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva. Contava com doze artigos e trazia mudanças radicais para o Brasil. Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.

Também decretou o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937, e autorizava o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.

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Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu período mais rígido, e a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar.

Contexto histórico

O AI-5 foi decretado em 13 de dezembro de 1968. Esse ano para a história do Brasil e do mundo ficou marcado por grande mobilização popular. O movimento estudantil juntou-se contra o regime a partir de março daquele ano e, no fim desse mês, o estudante Edson Luis de Lima Souto foi morto pela polícia em um protesto realizado no Rio de Janeiro.

A morte de Edson Luis sensibilizou o país e deu força para o movimento estudantil. O enterro do estudante contou com a presença de mais de 60 mil pessoas|3| e, a partir desse momento, novas manifestações estudantis aconteceram. Em junho, houve violentos confrontos da polícia contra os estudantes que reivindicavam o fim da ditadura.

Em junho de 1968, ainda aconteceu a Passeata dos Cem Mil, que mobilizou 100 mil pessoas nas ruas do Rio de Janeiro e contou com a presença de artistas e intelectuais. Em julho, a ditadura proibiu a realização de manifestações e, em agosto, começou a intervir diretamente nas universidades públicas. A ditadura agia para acabar com a força do movimento estudantil, e muitos dos estudantes, acuados, optaram por ingressar na luta armada.

A oposição ao regime não acontecia somente por meio dos estudantes, mas também por intermédio da luta armada. Em razão da implantação da ditadura e da perseguição à oposição, determinados grupos da sociedade ingressaram na luta armada como forma de combater a ditadura. Um dos grandes nomes da luta armada que se engajaram contra a ditadura foi Carlos Marighella, que reivindicou a autoria de um atentado contra o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, por exemplo.

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Além do movimento estudantil e da luta armada, a ditadura também teve de lidar com a oposição do movimento operário, que, em 1968, engajou-se contra a ditadura por causa de todas as perdas que os trabalhadores tiveram com a política de arrocho social implantada por esse regime a partir de 1964. Houve grandes mobilizações de trabalhadores em Contagem (Minas Gerais) e Osasco (São Paulo). Percebe-se, portanto, que 1968 foi um ano intenso na história brasileira, e a oposição contra a Ditadura Militar ganhou força em diversas frentes.

Estopim para o AI-5

O estopim para que a Ditadura Militar implantasse o AI-5 em nosso país aconteceu com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O discurso do deputado emedebista aconteceu em 3 de setembro de 1968 e, na ocasião, duros ataques foram feitos à ditadura.

Márcio Moreira discursou contra a violência cometida pelos militares, convocou a população a boicotar os desfiles de 7 de setembro e questionou quando o Exército deixaria de ser um “valhacouto de torturadores”. O discurso foi realizado com o Plenário vazio, mas enfureceu os militares.

O Exército exigiu uma punição ao deputado da oposição, mas a Câmara dos Deputados recusou-se a punir Márcio Moreira. Essa derrota mostrou que a oposição contra a ditadura ganhava força até nos meios políticos. Com isso, o Conselho de Segurança Nacional organizou uma reunião conhecida como “missa negra”.

Durante a missa negra, o vice-presidente, Pedro Aleixo, procurou convencer os militares a não impor o AI-5 e apenas estabelecer estado de sítio. A proposta de Pedro Aleixo foi rejeitada, e o AI-5 foi anunciado no dia citado, 13 de dezembro de 1968.

O AI-5 foi a resposta do regime militar para toda a crise que a Ditadura Militar enfrentava em 1968. Em razão das mobilizações de estudantes, operários, artistas e intelectuais, somadas à luta armada e à oposição de políticos às ordens do governo, a cúpula militar reuniu-se para endurecer o regime. Sendo assim, como já salientado, o AI-5 não foi um “golpe dentro do golpe”, mas uma resposta pensada dos militares para as tentativas da sociedade brasileira de resistir contra a ditadura.

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Consequências do AI-5

O AI-5 deu ao presidente o direito de promover inúmeras ações arbitrárias e reforçou a censura e a tortura como práticas da ditadura. Além disso, como efeito imediato desse ato|4|:

  • 500 pessoas perderam seus direitos políticos;
  • 5 juízes de instância, 95 deputados e 4 senadores perderam seus mandatos.

Outro reflexo imediato do AI-5 foi que personalidades influentes da política brasileira, como Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek, foram presos por ordem dos militares. Além disso, intelectuais e artistas passaram a ser mais perseguidos, e 66 professores universitários foram demitidos|5|.

Revogação do AI-5

O AI-5 foi revogado dez anos depois durante o governo de Ernesto Geisel. A revogação do AI-5 aconteceu com a Emenda Constitucional nº 11, de 13 de outubro de 1978. No entanto, essa emenda só entrou em vigor a partir do 1º de janeiro de 1979 e foi parte do processo de abertura política conduzida durante o Governo Geisel.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 455.
|2| SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 22.
|3| NAPOLITANO, Marcos. História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2016, p. 89.
|4| Idem, p. 94.
|5| GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 344.

*Créditos da imagem: FGV/CPDOC

Por Daniel Neves
Graduado em História

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Dislexia dificulta identificação de palavras

Publicado

 

Psicopedagoga explica que o distúrbio se manifesta na fase de alfabetização

Luciana Brites

A Dislexia é um distúrbio de aprendizagem que se manifesta normalmente na fase da alfabetização, período em que os pequenos têm contato com tarefas escolares que incentivam a leitura e formação de vocábulos. Uma de suas características principais é a dificuldade em identificar palavras ou símbolos

Segundo a psicopedagoga do Instituto NeuroSaber Luciana Brites, muitos pais confundem a dislexia com preguiça ou um simples problema na aprendizagem, o que é bem diferente de um distúrbio.

– Os distúrbios de aprendizagem afetam a capacidade da criança de receber, processar, analisar ou armazenar informações. Trata-se de uma disfunção neurológica, que é uma questão de neurônios, de conexão. Os portadores do distúrbio demonstram dificuldade em adquirir o conhecimento da teoria de determinadas matérias – explica.

Luciana diz que a dislexia é algo que está presente em um número considerável de crianças. Pesquisas apontam que a taxa de incidência esteja entre 0,5% e 17% em todo o mundo. Ela comenta que todo profissional da educação, provavelmente, já teve algum aluno que demonstrou uma dificuldade acima do normal para sua idade. “Porém, é necessário saber o que se trata para não haver equívocos.”

As crianças com dislexia podem manifestar características como, por exemplo, dificuldades para ler, compreender, escrever, expressar-se, realizar operações matemáticas e cálculos. “Estes dois últimos se relacionam mais para a discalculia – o que também é distúrbio de aprendizagem. Outros sintomas são alteração brusca de humor e um ligeiro desinteresse por alguma tarefa”.

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– Há diferentes graus do distúrbio. Em casos severos, o pequeno necessita de uma ajuda maior de seus pais e professores. Já quando vem mais brando, a pessoa apresenta certa autonomia para as tarefas pedagógicas – comenta.

Luciana ainda explica que os educadores costumam ser os primeiros profissionais a terem contato com as dificuldades originadas pela dislexia. Por isso, é importante que o educador chame os pais para uma reunião na escola ao notar a dificuldade. “O próximo passo é a procura por especialistas que podem oferecer tratamentos específicos aos pequenos.”

– O diagnóstico e tratamento são feitos por meio de uma análise realizada por uma equipe que pode variar entre psicopedagogos, psicólogos, neuropsicólogos, psiquiatras e oftalmologistas. É importante ter esse acompanhamento com a proposta de proporcionar à criança uma intervenção eficaz para a sua vida pedagógica e social. Nos casos que forem necessários o uso de medicamentos, os profissionais da saúde irão auxiliar os pais – conclui.

Sobre a especialista

Uma das fundadoras do Instituto NeuroSaber, Luciana Brites é Pedagoga especializada em Educação Especial na área de Deficiência Mental e Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Unifil Londrina. Também é especialista em Psicomotricidade pelo Instituto Superior de Educação Ispe – Gae São Paulo, além de coordenadora do Núcleo Abenepi em Londrina.

NeuroSaber (www.neurosaber.com.br)

O projeto nasceu da necessidade de auxiliar familiares, professores, psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, médicos e demais interessados na compreensão sobre transtornos de aprendizagem e comportamento. A iniciativa tem como objetivo compartilhar informações valiosas para impactar as áreas da saúde e educação, além de unir especialistas do Brasil e do exterior.

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Lei Geral de Proteção de Dados irá impactar seu negócio

Publicado

Beatriz Passini

Depois de quase dez anos do primeiro projeto de lei sobre o assunto, em agosto do ano passado foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

A aprovação da LGPD se deu muito em razão de uma forte pressão externa, decorrente da denúncia pública feita por Edward Snowden em 2013 de que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América, a NSA, teria um sistema de vigilância global, do escândalo da Cambridge Analytica, envolvendo uma possível influência no resultado das eleições americanas de 2016, e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia, vigente desde maio de 2018.

Apesar de encontrarmos alguma regulamentação esparsa sobre proteção de dados, como é o caso, por exemplo, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei de Acesso à Informação e do Marco Civil da Internet, não tínhamos até então uma lei especifica sobre o assunto.

É certo que a ausência de regulamentação específica não impediu que diferentes empresas fossem investigas e punidas em casos de vazamento de dados no território brasileiro, bastando uma rápida pesquisa na internet para encontrar muitos exemplos.

Contudo, com a LGPD, as empresas passarão a ter maior segurança acerca dos limites e regras atinentes ao tratamento de dados pessoais, além dos titulares ganharem maior controle sobre o uso de seus dados. Destaca-se, nessa linha, que a lei não é proibitiva, mas demandará que aqueles que de alguma forma tratem dados passem por processos de adequação e revisão de procedimentos.

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A LGPD define dados pessoais como informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, o que inclui, por exemplo, nome completo, RG, CPF, ou, em alguns contextos, número de IP, geolocalização, hábitos de compra, dentre outros. Por ser um conceito amplo, é possível concluir que praticamente todas as empresas tratam dados pessoais, sejam de seus clientes, funcionários ou prestadores de serviço.

Caso o agente responsável pelo tratamento não esteja em conformidade com os termos da LGPD, poderá sofrer sanções administrativas, que vão desde advertências até multas que podem alcançar o patamar de 2% do seu faturamento, limitado a R$ 50.000.000,00, além da possibilidade de ser civilmente responsabilizado pelos danos causados.

A LGPD impõe, assim, uma série de deveres às empresas, que incluem a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais, além da obrigação de limitar o tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades.

Ainda, o tratamento dos dados apenas poderá ser realizado em hipóteses específicas, definidas pela própria lei, o que demandará que as empresas efetuem uma revisão de seus bancos de dados e procedimentos de coleta de dados.

Diante disso, é inevitável que toda e qualquer empresa será impactada pela LGPD, cuja vigência está prevista para iniciar em agosto de 2020. Assim, mais do que nunca será necessário entender o negócio e as necessidades de sua empresa, para definição dos passos a serem adotados neste processo de adequação.

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Inimigo silencioso

Publicado

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor

Numa excelente matéria produzida pelo programa Viver é Melhor!, da Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canais 196 e 696), o dr. Fadlo Fraige Filho, endocrinologista, presidente da ANAD (Associação Nacional de Assistência ao Diabético) e da FENAD (Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes), trouxe importantes esclarecimentos sobre o perigo do diabetes e das doenças a ele correlacionadas.

Abordamos, mais uma vez, esse relevante tema por se tratar de assunto de saúde pública ainda não suficientemente difundido na população.
 
Passaporte
Acerca do impacto do diabetes na área da saúde, dr. Fadlo afirmou que “para a Organização Mundial da Saúde (OMS) o diabetes e a obesidade são duas epidemias de males crônicos. Ambas andam juntas porque a obesidade acaba sendo um passaporte para o diabetes. É um fator desencadeante para aqueles que geneticamente já têm a doença. São dois os tipos básicos de diabetes. O tipo 1, que se manifesta na infância e adolescência, é autoimune, não muito ligado à genética (5% a 10% de todos os diabéticos). Já de 90% a 95% dos doentes são do tipo 2, que se manifesta na fase adulta e geralmente vem com a obesidade: 80% deles são obesos. (…) A doença é silenciosa, evolui sem que percebamos. Você que é parente de diabéticos, ou que é obeso, tem hipertensão, tem de fazer seus exames periodicamente, porque é possível que você venha a desenvolver o diabetes”.
No Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas estão com a doença, segundo informa a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). E os números não param. Houve um aumento preocupante no mundo, de acordo com dados da Federação Internacional de Diabetes (IDF). Somente no ano de 2017, foram estimados 425 milhões de diabéticos, o que corresponde a 8,8% da população planetária. Calcula-se que até o ano de 2045 esse número ultrapasse 629 milhões.
 
O exemplo do carro
Quanto à prevenção masculina, o especialista fez uma interessante analogia: “A mulher brasileira aprendeu a ter precaução com as doenças em geral. O ginecologista pede os exames e ela os faz. Já o homem não se previne. Costumo dizer que o brasileiro aprendeu a fazer manutenção do automóvel. Quer dizer, ele sabe fazer a revisão do carro. Contudo, nunca leva seu corpo ao médico para ver o seu colesterol, o seu açúcar… O diabetes é uma doença pouco conhecida em seus fundamentos. Se não tratada, a pessoa aparentemente não sente nada, mas ao fim de talvez 7, 8, 9 anos, sem tratamento adequado, ou às vezes sem um diagnóstico, pode se manifestar por complicações gravíssimas”.
 
Dados alarmantes
De acordo com a OMS, hoje, a cada cinco segundos, uma pessoa no planeta contrai o diabetes. E ainda consoante o endocrinologista, “é a primeira causa de cegueira e de amputações de membros inferiores no mundo. É também praticamente a primeira causa de insuficiência renal. Você tem em torno de 40% a 50% das pessoas que fazem hemodiálise – quando o rim vai à falência – diabéticas. Em 40% das coronariopatias que levam aos infartos, são indivíduos com diabetes. Tudo isso não é para assustar, mas para alertar. Podemos evitar todas essas complicações desde que tenhamos conscientização e saibamos nos tratar. (…) Eu tenho pacientes que já estão com 30, 40 anos de diabetes e não têm nenhum problema, porque se cuidam, se exercitam, fazem dieta”.
 
Sobremesa
Durante o programa, respondendo a uma telespectadora, que questionou se a sobremesa diária pode oferecer algum risco, explicou: “O doce, na realidade, acaba levando, de início, a um aumento de formação de gorduras, aumento de peso. Além do que é um alimento não saudável. É preferível, em vez de habitualmente comer doce, você se alimentar de frutas na sobremesa. É uma forma de prevenção da doença. Aliás, um estudo feito em 2002 pela Associação Americana de Diabetes mostrou exatamente isso; pegou pessoas que já tinham propensão à doença, fase inicial, que a gente chama de intolerantes à glicose ou pré-diabéticas, e dividiram-nas em três grupos: um fazendo dieta, exercícios; outro tomando remédios; e o outro apenas controle. Aquele grupo que fez dieta e exercícios foi o que mais se beneficiou no sentido de regredir a patologia. Então é possível prevenir a doença tipo 2, desde que você tenha uma vida mais saudável, uma alimentação pobre em açúcar, pobre em carboidratos, e evidentemente faça exercícios, mexa-se, isso é muito importante. (…) As frutas, as fibras e os vegetais são fundamentais na alimentação de uma forma geral, para equilibrar a quantidade de carboidrato”.
 
Fator de risco
Quanto à famosa “barriguinha”, o dr. Fadlo atestou tratar-se também de um fator de risco: “Já se sabe que ela é reflexo do acúmulo da gordura visceral. Aquela que é depositada não embaixo da pele, mas dentro das vísceras entre os intestinos, entre os órgãos internos. É a pior de todas porque, na realidade, a gordura visceral está relacionada muito mais com as complicações cardiovasculares, com infarto do miocárdio, derrame, porque ela produz citoquinas inflamatórias, que acabam levando a esses problemas”.
Eis a nossa contribuição para que mais e mais pessoas se conscientizem da real necessidade de cuidar da saúde. Somente assim poderemos vencer o diabetes, terrível e silencioso inimigo.

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