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Mato Grosso

Samu realiza atualização para servidores que atuam no trânsito

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizou na última terça-feira (06.11) a entrega dos certificados aos participantes do 1º Curso de Capacitação para Condutores de Veículos de Emergência e Primeiros Socorros. Os 34 profissionais, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que possuem a carteira de habilitação categoria A, são servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A capacitação, realizada entre os dias 03 e 05 de setembro/2018, em período integral, com etapas na Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e na Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso (ESP/MT), teve como objetivo principal a atualização e aperfeiçoamento de todos os aspectos relacionados ao trânsito e às legislações vigentes, a revisão das políticas de urgência e emergência com alinhamento direto de todas as ações e condutas e instrumentos utilizados para um atendimento pré-hospitalar (APH) adequado.

“A realização desta capacitação resulta na devida busca da continuidade de um atendimento resolutivo, que age no momento certo e do modo adequado, fornecendo a equipe e aos clientes que solicitam um serviço mais seguro, de qualidade e que minimizará toda e qualquer intercorrência evitável no trânsito, ou seja, ações e condutas de pilotagem segura”, explicou Bruna Santiago, superintendente do Samu.

O curso foi realizado a partir do Núcleo de Educação em Urgências (NEU/Samu/MT), em parceria com a Semob e Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) da Polícia Militar.  Esta última teve sua parceria concretizada com o Samu neste ano. “A realização dessa capacitação só foi possível pela junção, união e concretização de ações entre a gestão do Samu e seus parceiros”, afirmou Bruna.

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Também foram capacitado os servidores que atuarão no serviço de motolância que será implantado no município de Jaciara ainda este ano, e servidores dos seguintes municípios que apresentam o Samu em pleno funcionamento: Juína, Cotriguaçu, Tangará da Serra, Jaciara, Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Poconé, Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Várzea Grande. Em Confresa, se iniciou o processo de implantação de uma base descentralizada de suporte básica.

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Mato Grosso

Projeto da LDO 2020 é debatido em audiência pública

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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foi a primeira de duas audiências a serem realizadas para debater as metas e prioridades da administração, com foco na busca de equilíbrio entre receitas e despesas, o chamado equilíbrio fiscal.

De acordo com o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, o foco desse primeiro encontro foi apresentar a estrutura do PLDO e, principalmente, os anexo de metas fiscais para exercício de 2020 a 2022. “Já na próxima audiência apresentaremos os anexos de riscos fiscais e também faremos uma discussão sobre a renúncia fiscal, tendo em vista que ela ordena também no projeto de lei”.

Em sua apresentação, Capistrano destacou que as contas públicas já demonstram uma pequena melhora que pode ser explicada pelas medidas implementadas pelo Executivo a partir do mês de janeiro. Dentre elas estão, a Lei Complementar nº. 614/2019, que estabeleceu normas de finanças de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e diretrizes para a contenção de despesas na máquina pública, como o controle de gastos com pessoal.

“As medidas que já foram implementadas permitem a convergência ao equilíbrio, entretanto elas exigem hoje outras medidas relacionadas a receita que o Governo também implementará ao longo desse próximo semestre. Alcançar o equilíbrio orçamentário perpassa pelo cumprimento daquilo que já foi feito, através do envio das leis aprovadas no mês de janeiro, e também com algumas medidas que podem ser feitas com relação à arrecadação estadual e que tem sido trabalhada no contexto da Sefaz”, pontua o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

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Para o Dilmar Dal’Bosco, líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Governo tem tratado com transparência o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020. “O Estado está sendo bem realista trazendo aqui a peça orçamentária com as diretrizes do que vai ser no exercício de 2020 para que a gente analise”, afirma.

De acordo com ele a grande preocupação hoje “é o que nós temos de compromisso a todos os anos subsequentes. Hoje a conta não tá fechando ainda e é por isso que nós precisamos, ainda, fazer alguns ajustes para que possa sobrar dinheiro ou, pelo menos equilibrar as contas”, destaca o deputado.

Participaram ainda da audiência pública a secretária adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, o secretário adjunta da Receita Pública, Fábio Pimenta, o secretário Executivo de Planejamento, Anildo Correa, o relator da relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 na CCJR, deputado Dr. Eugênio, além dos deputados estaduais Lúdio Cabral, Xuxu Dal Molin, Ulysses Moraes, Delegado Claudinei e Carlos Avalone.

A próxima audiência pública sobre o PLDO 2020 acontece no dia 02 de julho, ocasião em que serão discutidos os riscos fiscais e a renúncia fiscal. A previsão é de que o Projeto seja votado em Plenário até o dia 10 de julho. A peça serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e prevê uma receita total estimada de R$ 19,155 bilhões e uma despesa estimada em R$ 19,863 bilhões.

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Capacitação

Com o objetivo de capacitar os servidores da Assembleia Legislativa que elaboram as emendas e propostas às leis orçamentárias estaduais, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora da AL iniciou nesta semana um curso sobre os instrumentos de planejamento.

A iniciativa visa ainda aprimorar as propostas de emendas apresentadas pelo Parlamento, tendo em vista que algumas não estão ligadas ao tema, o que prejudica o trabalho e faz com que muitas emendas sejam vetadas pelo Executivo.

A capacitação segue até o dia 26 de junho, na Escola do Legislativo, para 66 servidores entre assessores parlamentares e membros de comissões da ALMT.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Atendimento para emissão de RGs nas unidades do Ganha Tempo será somente de tarde

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informa que, a partir de 1º de julho, o atendimento para a emissão de RGs nas unidades do programa Ganha Tempotal passará a ser realizado apenas no período vespertino.

O novo horário de atendimento será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, nas unidades do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, Morada da Serra, em Cuiabá, Cristo Rei, em Várzea Grande, Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Rondonópolis. Conforme o Diretor Geral da Politec, Rubens Sadao Okada, a medida leva em consideração o número reduzido de servidores, somado ao número expressivo da demanda para a confecção de carteiras de identidade nos últimos meses.  

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Conselheiro do TCE MT será homenageado em evento nacional de previdência social

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Reconhecido com uma das autoridades com maior conhecimento no tema previdência social, o conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira será homenageado pela Associação Brasileira de Instituições Estaduais e Municipais de Previdência Social (Abipem) durante o 52º Congresso nacional organizado pela entidade. O evento será realizado de 26 a 28 de junho, na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

Oliveira será um dos palestrantes do evento, abordando o tema “Competências dos Conselhos de Previdência”, no dia 27, às 16h. A expectativa da organização é que o evento reúna 1.500 participantes dos milhares de regimes próprios de previdência social (RPPS) existentes no Brasil.

O conselheiro Ronaldo Ribeiro de Oliveira será homenageado como um dos autores do livro “Regime Próprio – Aspectos Relevantes”, que já se encontra na 13ª edição. Na obra, responde pelo capítulo que trata do tema “Sistema de Controle e as Diretrizes dos Tribunais de Contas para a Previdência dos Servidores Públicos”. A participação no Congresso Nacional da Abipem também será como diretor representante da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Ao longo deste ano, o conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira tem sido muito requisitado para palestrar em eventos sobre previdência social, especialmente porque é da competência dos Tribunais de Contas brasileiros a fiscalização da gestão dos institutos de previdência. Em Mato Grosso, funcionam 106 Regimes Próprios de Previdência Social.

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Fonte: TCE MT
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