conecte-se conosco
Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262


Nacional

São Paulo tem dia nublado e interdição em dois túneis nesta quinta; confira

Publicado

São Paulo arrow-options
Reprodução/ CET

São Paulo

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), a previsão do tempo indica mínima de 18ºC em São Paulo nesta quinta-feira (12).  À tarde, o tempo fica mais nublado, mas a máxima ainda é de 33ºC. Há expectativa de pancadas de chuva na parte da noite e o índice de umidade do ar se mantém baixo, perto de 30%.

O rodízio na cidade de São Paulo   vale hoje para veículos com placa de final 7 e 8, das 7h às 10h da manhã e das 17h às 20h da noite. Nesses períodos, fica proibida a circulação desses veículos na região do centro expandido, no perímetro entre as marginais Pinheiros e Tietê, a Avenida Luís Ignácio de Anhaia Mello e a Avenida Salim Farah Maluf.

A Companhia de Engenharia e Tráfego (CET) informou que vai interditar o Túnel Daher Elias Cutait (Nove de Julho), no sentido bairro, e Papa João Paulo II (Anhangabaú), sentido Santana, a partir das 23h30. O transporte público deve funcionar normalmente durante todo o dia. 

Comentários Facebook
Veja Mais:  Ministro do Turismo segue intocável no governo Bolsonaro

Nacional

Projeto concede moratória e parcelamento de dívidas a hospitais privados

Publicado


O Projeto de Lei 5413/19 concede moratória de um ano e parcelamento em 180 meses da dívida tributária de estabelecimentos hospitalares privados. Pelo texto, o benefício é concedido por meio do Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes).

Entre os objetivos previstos no projeto estão o incremento da quantidade de ações e serviços de saúde à população; a preservação da qualidade das ações e serviços hospitalares; a ampliação da oferta de leitos; e a recuperação dos créditos tributários da União.

Manu Dias/Governo da Bahia
Um dos objetivos da proposta é a ampliação da oferta de leitos hospitalares

Pelo texto, a moratória abrange todas as dívidas tributárias federais do estabelecimento de saúde, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na condição de contribuinte ou responsável, vencidas até o mês anterior da publicação eventual da lei.

O projeto condiciona a concessão da moratório à apresentação de diversos documentos como estatuto, demonstrações financeiras e contábeis, plano de recuperação econômica e tributárias.

O texto é de autoria dos deputados Pedro Westphalen (PP-RS), Ruy Carneiro (PSDB-PB), Darcísio Perondi (MDB-RS), Antonio Brito (PSD-BA) e Hiran Gonçalves (PP-RR). Eles explicam que o Profes segue o mesmo modelo do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), instituído em 2012.

A sistemática seria exatamente a mesma: o estabelecimento de saúde candidata-se à regularização dos seus débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ganhando uma moratória de um ano para o início do pagamento das 180 prestações mensais que quitarão sua dívida.

Veja Mais:  Eunício ‘faz as pazes’ e pediráurgência em projeto que agrada Paulo Guedes

Segundo a proposta, a instituição de saúde poderá optar pelo pagamento de até 90% do valor dessas prestações mediante títulos da dívida pública da União que serão emitidos em montante equivalente aos atendimentos médico-hospitalares que oferecer gratuitamente à população.

Tramitação
O projeto, que tem caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos

Publicado


O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) para exportação de alimentos cujos estoques sejam insuficientes para o consumo interno da população. Pela proposta, o imposto não incidiria sobre os alimentos que integram a dieta básica da população brasileira, quando os respectivos volumes dos estoques no país registrarem níveis abaixo do correspondente a 10% das estimativas oficiais do consumo interno desses produtos.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
João Daniel: Lei Kandir retira recursos da sociedade para estimular a exportação de alimentos

A Lei Kandir regulamentou o ICMS, mas ficou mais conhecida por reduzir a arrecadação dos estados, ao prever casos de isenção desse tributo sobre produtos destinados à exportação.

O texto, assinado por diversos parlamentares do núcleo agrário da bancada do PT na Câmara, foi apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Segundo os autores, os países desenvolvidos com atividade agrícola importante apresentam salvaguardas para o abastecimento alimentar interno.

“No Brasil, faz-se o contrário – a exemplo da Lei Kandir, que retira recursos da sociedade para estimular as exportações de alimentos”, explicam os parlamentares.

“O fato extrapola todos os limites do razoável quando se utiliza esse expediente para beneficiar os exportadores de alimentos com oferta interna insuficiente e, portanto, provocando desequilíbrio do abastecimento nacional desse produto”, argumentam.

Veja Mais:  Bolsonaro: “Há fissuras em patentes mais baixas do Exército venezuelano”

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para análise do Plenário da Câmara.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

Comentários Facebook
Continue lendo

Nacional

Proposta isenta de imposto equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas

Publicado


Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece essa isenção para capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras usadas por ciclistas e motociclistas.

PL 1.240/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ao propor a mudança, ela citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre os motoristas acidentados atendidos pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a senadora, o estudo mostrou que apenas 17% dos acidentados usavam equipamentos de segurança como botas, jaquetas e coletes.

Para ela, a isenção pode tornar esse tipo de equipamento mais acessível para os motociclistas, especialmente os jovens e de baixa renda, principal grupo de risco apontado pelo estudo. “Pretendemos baratear esses equipamentos de segurança, tornando-os acessíveis aos jovens motociclistas, em geral, oriundos das classes médias menos aquinhoadas e, assim, protegê-los dos perigos do trânsito”, explicou.

Apesar de listar os equipamentos de segurança, o projeto não limita as isenções, porque há a previsão de que o Executivo regulamente essa relação, ampliando o rol de equipamentos isentos do imposto. Caberá ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabelecer os parâmetros mínimos de resistência e de absorção de impactos para que os equipamentos tenham a isenção.

Veja Mais:  Pai é preso por bater em criança que não conseguia ficar em pé

O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A decisão da comissão é final. Se for aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
Continue lendo

Câmara Municipal de Rondonópolis

Rondonópolis

Polícia

Esportes

Famosos

Mais Lidas da Semana