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Economia

Saque imediato do FGTS para nascidos em abril e maio começa nesta sexta-feira

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José Cruz/Agência Brasil
Saque imediato do FGTS começa nesta sexta-feira (7) para nascidos em abril e maio

Trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar a retirada de até R$ 500 de cada conta ativa (atual emprego) ou inativa (empregos anteriores) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta sexta-feira (8).

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De acordo com a Caixa Econômica Federal, nessa nova etapa do calendário do saque imediato do FGTS , serão alcançadas mais de 8,8 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.

Até o dia 5 de novembro, foram pagos mais de R$ 17,4 bilhões do saque imediato do FGTS para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores. A Caixa já atendeu cerca de 43% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados pela Medida Provisória (MP) 889/2019 e liberou, aproximadamente, 44% dos R$ 40 bilhões previstos.

Agências da Caixa têm programação especial

Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da Caixa abrirão em horário estendido nesta sexta e na próxima segunda-feira (11). A lista das agências com horário especial de atendimento está disponível no site fgts.caixa.gov.br . O banco recomenda que, para agilizar o atendimento, o trabalhador esteja com sua carteira de trabalho em mãos no momento do saque.

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Os trabalhadores podem ser atendidos nos terminais de autoatendimento da instituição financeira, utilizando apenas a senha do Cartão Cidadão e, nas casas lotéricas, utilizando a senha do Cartão Cidadão e um documento de identidade.

Saques de até R$ 100 poderão ser feitos utilizando apenas a carteira de identidade, nas casas lotéricas, explicou o vice-presidente do Agente Operador Caixa, Paulo Henrique Angelo.

Saques poderão ser feitos até a data-limite

A data-limite para o recebimento do dinheiro é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os recursos vão retornar para a conta do FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

O saque imediato ou emergencial não altera o direito do trabalhador ao saque de todo o saldo da conta do Fundo, em caso de demissão sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei (aposentadoria, compra da casa própria ou doença grave).

A retirada de até R$ 500 por conta do FGTS também não significa a adesão ao saque-aniversário (que será liberado somente a partir de abril do ano que vem) ou a perda do direito à multa rescisória de 40% paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa, independentemente do canal de recebimento.

Confira o novo calendário de saque imediato do FGTS:

  • Nascidos em janeiro – 18 de outubro de 2019;
  • Fevereiro e março – 25 de outubro de 2019;
  • Abril e maio – 8 de novembro de 2019;
  • Junho e julho – 22 de novembro de 2019;
  • Agosto – 29 de novembro de 2019;
  • Setembro e outubro – 6 de dezembro de 2019; e
  • Novembro e dezembro – 18 de dezembro de 2019.
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Fonte: IG Economia
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Economia

Gugu Liberato deixa fortuna estimada em R$ 170 milhões para família

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Reprodução/Twitter
Gugu Liberato tinha a fortuna estimada em R$ 170 milhões em março deste ano

O comunicador e empresário Gugu Liberato, 60, que morreu nesta sexta-feira (22), figurava em março deste ano do ranking das 10 pessoas famosas mais ricas do Brasil da Forbes Brasil. Ele estava na sétima posição e, na época, sua fortuna era estimada em R$ 170 milhões.

Gugu estava na frente de Ana Maria Braga, Daniela Mercury e Roberto Justus. Segundo a Forbes Brasil, liderava o ranking o ex-patrão de apresentador, Silvio Santos, com uma fortuna de cerca de R$ 7 bilhões, seguido por Fausto Silva, Xuxa, Pelé, Ivete Sangalo e Gisele Bündchen na sequência.

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Estado de saúde de Gugu Liberato é irreversível, diz amigo

 Na carreira como empresário, o paulistano Antônio Augusto Moraes Liberato chegou a tentar abrir a sua própria rede de televisão no Mato Grosso em 1997. Sua principal atividade profissional, entretanto, sempre foi como comunicador. Atualmente, ele apresentava o show de talentos “Canta Comigo” na Rede Record.

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Gugu deixou a mulher Rose Miriam di Matteo e os filhos João Augusto, Marina e Sofia.

Fonte: IG Economia
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Economia

STJ: plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de idoso

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Acompanhantes de idosos

RIO – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados. A decisão reforma o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

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Embora a obrigação não esteja estabelecida na Lei dos Planos de Saúde, de 1998, a obrigação consta do Estatuto do Idoso e também está presente em uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS ).

O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com o acompanhante é de responsabilidade da operadora do plano de saúde. De acordo com a ANS, os acompanhantes são necessários para: crianças e adolescentes menores de 18 anos, idosos a partir do 60 anos de idade, pessoas com necessidades especiais e gestantes no trabalho de parto, no parto e no pós-parto.

O ministro do STJ Villas Bôas acrescentou que, no que se refere à obrigação criada pelo Estatuto do Idoso, cabe à unidade hospitalar “criar as condições materiais adequadas para a permanência do acompanhante do paciente idoso em suas dependências”.

Em tempo integral

O magistrado acrescentou que o artigo 16 do Estatuto do Idoso estabelece que o paciente idoso internado ou em observação tem direito a um acompanhante em tempo integral.

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“A figura do acompanhante foi reconhecida pela legislação como fundamental para a recuperação do paciente idoso, uma verdadeira garantia do direito à saúde e mais um passo para a efetivação da proteção do idoso assegurada na Constituição Federal”, declarou.

Cobra​​nça

O caso teve origem em ação de cobrança proposta por um hospital, objetivando o pagamento de despesas — materiais utilizados no procedimento cirúrgico, ligações telefônicas e diárias do acompanhante da idosa — que não foram cobertas pelo plano de saúde.

Em primeira instância, a paciente foi condenada ao pagamento dos gastos com telefonia, ficando o plano de saúde responsável pelos medicamentos e pelos materiais cirúrgicos. A sentença determinou, ainda, que as despesas do acompanhante seriam encargos do hospital.

O TJ-RJ manteve a improcedência do pedido de cobrança em relação às despesas do acompanhante, pois entendeu ser esta uma obrigação imposta ao hospital no Estatuto do Idoso.

Em seu recurso, o hospital alegou que a obrigação estabelecida no estatuto foi devidamente cumprida, mas que as despesas do acompanhante deveriam ser custeadas pelo plano de saúde, pois a exigência legal não implica a gratuidade do serviço prestado.

Direito fundame​​ntal

No âmbito da saúde suplementar, o ministro Villas Bôas Cueva observou que, “embora a Lei dos Planos inclua a obrigação de cobertura de despesas de acompanhante apenas para pacientes menores de 18 anos, a redação desse dispositivo é de 1998, portanto, anterior ao Estatuto do Idoso, de 2003”.

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Assim, segundo o relator, diante da obrigação criada pelo estatuto e da inexistência de regra legal acerca do custeio das despesas do acompanhante de paciente idoso usuário de plano de saúde, a ANS estabeleceu, por meio de resoluções, que cabe à operadora do plano bancar tais custos.

Segundo o relator do caso no STJ, a Portaria 280/1990, editada pelo Ministério da Saúde, serviu para determinar que os hospitais contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) permitam a presença de acompanhantes para os pacientes maiores de 60 anos e autorizar o prestador do serviço a cobrar pelas despesas do acompanhante.

Fonte: IG Economia
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Economia

Emprego? Veja as 20 cidades do País que mais contrataram até outubro de 2019

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Saldo de empregos em 2019

Se você considera a ideia de mudar de cidade em busca de uma oportunidade de trabalho, fique atento às capitais: São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba foram as cidades onde mais pessoas conseguiram empregos e se mantiveram empregadas nos dez primeiros meses de 2019. 

O dado é do último relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que avalia o saldo de ocupações formais em todo o país, considerando a diferença entre o número de contratações e desligamentos por área de trabalho. 

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Entre os meses de janeiro e outubro a criação de empregos totalizou 841.589 de postos de trabalho. O número é 6,45% maior que a marca atingida no mesmo período do ano passado. Já as três cidades com o pior saldo em 2019 são o Rio de Janeiro- RJ, Teresina-PI e Nova Iguaçu-RJ, onde os desligamentos superaram as contratações. 

Em outubro

Avaliando apenas o último mês estudado e levando em consideração o número proporcional ao de habitantes, o relatório aponta as cidades de Formosa e Morrinhos (ambas em Goiás), além de Cruz Alta , no Rio Grande Sul, como as que mais contrataram. 

Já entre os setores, o campeão foi o comércio , com a abertura de 43.972 postos, seguido pelos serviços, 19.123 postos. Em terceiro lugar, vem a indústria de transformação com a criação de 8.946 postos de trabalho.

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em outubro o nível de emprego também aumentou na construção civil com a abertura de 7.294 postos e na indústria extrativa mineral, 483 postos.

No entanto, três setores demitiram mais do que contrataram: agropecuária, com o fechamento de 7.819 postos; serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento, 581 postos, e administração pública, 427 postos.

A criação de empregos com carteira assinada registrou, em outubro, o sétimo mês seguido de desempenho positivo e gerou 70.852 postos formais de trabalho.  Esse foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para outubro desde 2016, quando as admissões superaram as dispensas em 76.599. 

Confira o índice das vinte cidades brasileiras com melhor saldo de contratação em 2019 até ouubro:

Fonte: IG Economia
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