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Nacional

Saúde e educação são áreas mais prejudicadas por corrupção e má gestão, diz CGU

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Valores recuperados em 2018 com ações de combate à corrupção são os maiores desde 2012, segundo CGU
Fernanda Carvalho/Fotos Públicas – 3.3.17

Valores recuperados em 2018 com ações de combate à corrupção são os maiores desde 2012, segundo CGU

Ações de combate e prevenção à corrupção e má gestão no governo federal resultaram na recuperação de R$ 7,23 bilhões aos cofres públicos neste ano – R $ 2,62 bilhões a mais que em 2017. A cifra bilionária representa a maior economia efetiva decorrente de auditoria e fiscalização desde 2012.

Os números constam de balanço divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), na esteira das celebrações ao Dia Internacional contra a Corrupção .

De acordo com a apresentação do ministro Wagner Rosário, as chamadas operações especiais foram as principais responsáveis pela recuperação recorde neste ano. A CGU realizou 33 operações de combate à corrupção neste ano, em parceria com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).

Essas operações apuraram prejuízo de R$ 298 milhões e as políticas públicas mais afetadas por essas irregularidades são relacionadas às áreas de Saúde e Educação (69% das operações), segundo o Ministério da Transparência (considerando dados compilados desde 2003).

O valor de R$ 7,23 bilhões recuperado aborda medidas como o cancelamento de licitações ou contratos, a recuperação de valores pagos indevidamente e a redução de custos. Somente com a suspensão de pagamento continuado indevido no âmbito do INSS, foram economizados R$ 5,8 bilhões. O número se refere à identificação e posterior cancelamento de 96 mil benefícios pagos a beneficiários já falecidos.

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Além dessas medidas, também resultaram na recuperação de valores a assinatura de três acordos de leniência em 2018: Odebrecht (R$ 2,72 bilhões), SBM Offshore (R$ 1,22 bilhões) e MullenLowe/FCB Brasil (R$ 53,1 milhões).

Esses acordos foram firmados pela  CGU, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), com base na Lei Anticorrupção. De acordo com o Ministério da Transparência, outros 20 acordos estão em negociação, sendo três próximos da assinatura.

Na parte de sanções, o governo federal expulsou 566 servidores públicos federais por atividades contrárias à lei, de janeiro a novembro de 2018. O número já é o mais alto no comparativo anual, desde o início da série histórica, em 2003, consolidada pela CGU. A prática de atos relacionados à corrupção foi o principal motivo das punições, com 371 penalidades (65,5% dos casos). No ano, foram 467 demissões de servidores efetivos; 73 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. De 2003 a novembro de 2018, foram expulsos 7.281 servidores.

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Nacional

“Desanimei de defender o governo”, diz líder da bancada da bala

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Capitão Augusto
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Líder da bancada da bala, Capitão Augusto, ficou chateado com o governo


O presidente da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP), disse nesta terça-feira (25) ao GLOBO que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de revogar os decretos de armas e reeditar outros três sobre o tema foi uma “afronta ao parlamento”.  

Até a manhã de hoje, o deputado diz que estava distribuindo cartilhas aos integrantes da bancada da bala para defender o governo, em votação que poderia derrubar, na Câmara, os decretos ameaçados. 

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Ele diz que ninguém da bancada foi consultado para tratar do assunto. 

“É muita desconsideração com a bancada da bala. A gente até desanima de defender no governo. Dos três líderes do governo, tanto Joice, quanto Vitor Hugo e Delegado Waldir (líder do PSL), ninguém sabia disso e nenhum deles avisou que isso ia acontecer”, disse Capitão Augusto

O deputado acrescentou “não existe” articulação do governo.

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 O presidente editou nesta terça-feira três novos decretos regulamentando a posse e a porte de armas no Brasil. Um dos atos, publicados em edição extra do Diário Oficial  da União, revogou os dois decretos anteriores, de maio, que foram contestados no Congresso.

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O recuo ocorre no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados poderia derrubar as medidas do governo, uma semana depois de o Senado aprovar decretos anulando os atos presidenciais.

Na mesma edição do DOU, há um despacho de Bolsonaro informando o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei que altera normas sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), além de definir crimes. O teor do texto ainda não foi divulgado.

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Os decretos são assinados apenas por Bolsonaro e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, enquanto os anteriores também tinham a assinatura dos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. A bancada da bala apoiava o decreto anterior.

Fonte: IG Política
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Nacional

Requerimento de CPIM das Fake News será lido na próxima semana, diz Alcolumbre

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Davi Alcolumbre
Agência Senado / Divulgação

Presidente do Senado afirmou que CPMI das Fake News vai acontecer


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que fará na semana que vem a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI) destinada a investigar o uso de fake news nas eleições de 2018, o que incluirá a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

 O requerimento com assinaturas de 276 deputados e 48 senadores (bem acima do mínimo exigido, de 171 e 27, respectivamente) foi apresentado há três semanas. Como se trata de uma comissão mista, ou seja, formada por deputados e senadores, a leitura do requerimento contra fake news precisa ser feita em uma sessão do Congresso Nacional.

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Alcolumbre foi cobrado nesta terça, durante sessão plenária, pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e informou que irá convocar uma sessão do Congresso na próxima semana, sem determinar a data.

“Eu, aproveitando essa oportunidade, informo ao plenário que estou convocando sessão do Congresso Nacional para a próxima semana, quarta-feira, para deliberarmos três PLNs que estão prontos para serem votados na sessão da Congresso Nacional, e informo a Vossa Excelência que farei a leitura da CPMI das Mídias, conhecida como CPI das Fake News”, afirmou o presidente do Senado .

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A CPMI foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP). No texto protocolado, pede-se a apuração de “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, além da “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018”.  Na justificativa, há ainda o registro de que “a presença de perfis automatizados, ou robôs, representam um risco à lisura do debate público e do processo eleitoral”.

Na época da apresentação do requerimento, Alexandre Leite afirmou que a campanha de Bolsonaro estará entre as investigadas por possíveis usos de fake news .

Fonte: IG Política
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Nacional

Deputado é acusado de homofóbico por chamar marido de Glenn de “parceiro sexual”

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José Medeiros
Agência Câmara

José Medeiros chamou David Miranda de “parceiro sexual” de Glenn Greenwald


Uma declaração do deputado José Medeiros (Pode-MT), da base governista, provocou forte reação de outros parlamentares durante depoimento do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Depois de fazer uma série de perguntas sobre dinheiro, relações políticas e espionagem, Medeiros questionou o jornalista sobre o “parceiro sexual” dele, o deputado Davi Miranda (PCdoB-RJ).

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 — Parceiro sexual ? — reagiram, surpresos, deputados que participam da sessão.

— Parceiro sexual, não! Marido — gritou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

— Homofóbico! — gritaram outros deputados ao mesmo tempo

O presidente da Comissão, Helder Salomão (PT-ES), pediu a exclusão do termo “parceiro sexual” da ata da audiência. Greenwald é casado com Miranda .

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— Bota conge — sugeriu um outro deputado, no fundo da sala.

— Ele tem vergonha de ser casado com o Miranda ? Não — tentou se explicar Medeiros.

O clima, que parecia esfriar, voltou a ficar tenso momentos depois. Medeiros interrompeu uma das respostas de Greenwald com uma outra pergunta de cunho sexual.

— O senhor não transa com seu parceiro ?

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A pergunta, em tom de deboche, irritou o presidente da Comissão.

— Deputado Medeiros, o senhor está faltando como decoro ! bradou Salomão.

Em resposta, Greenwald disse que não é a primeira vez que Medeiros faz abordagem sobre ele fazendo insinuações de caráter sexual. O jornalista lembrou que homofobia é crime e reafirmou que não há nada demais na relação dele com Miranda.

— Meu marido é meu marido — disse.

Fonte: IG Nacional
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