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Economia

“Se quer levar mais de 10 quilos, pague”, diz Bolsonaro sobre bagagens

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Jair Bolsonaro em avião
Alan Santos/Presidência da República

“Se quer levar mais de quilos, pague, pô”, disse Bolsonaro sobre despacho de bagagens em voos domésticos

Um dia após vetar a proibição para que companhias aéreas cobrem pelo despacho de bagagens, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) justificou a decisão afirmando, nesta terça-feira (18), que “empresas menores alegavam que seria um empecilho” à operação no país e disse que não pretende enviar outra medida ao Congresso para restringir a cobrança apenas para as chamadas “low cost”, de baixo custo.

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Segundo o presidente, foram justamente estas empresas que queriam, para poder se estabelecer no Brasil e “ajudar na concorrência”, que esse dispositivo fosse vetado. A medida havia sido inserida por parlamentares na Medida Provisória 863, que derrubou a restrição de capital estrangeiro no setor aéreo. Na segunda, a assessoria da Presidência informou que o veto “se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo”.

Na sua explicação a jornalistas, depois de participar de uma cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Planalto, Bolsonaro mencionou a própria experiência como passageiro e disse que “pagava pelos outros”, já que viajava sem mala.

“Você faz as contas… Eu fiz uma conta pra um avião para 200 pessoas, 20 quilos a mais para cada um. É um gasto a mais. Então, o que acontece: eu sempre viajei sem mala no avião. Então, eu estaria, eu estava pagando pelos outros”, declarou o presidente.

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Para Bolsonaro, “o grande problema que nós temos” é a variação do valor das passagens no mesmo voo. No exemplo citado por ele, o de uma viagem de Brasília ao Rio, uma pessoa paga R$ 500 e a outra R$ 1.500, uma diferença de R$ 1.000 pela mesma viagem.

“A bagagem ali, um delta x (variação) a mais, até 10 quilos, tá liberado. Com todo o respeito, quer fazer uma viagem vai levar mais de 10 quilos, eu acho que… se quer levar mais de 10 quilos, pague, pô, sem problema nenhum”, reforçou.

No primeiro momento, Bolsonaro havia dito que não vetaria a proibição já que que o fim da franquia de bagagens não havia resultado numa queda nos preços das passagens . No entanto, depois de receber uma série de pareceres de órgãos responsáveis pelo setor em favor da cobrança, o presidente disse que acataria o entendimento da área técnica.

Os pareceres afirmavam que o fim da franquia de bagagens é importante porque abre o mercado brasileiro, altamente concentrado, para empresas low cost, que cobram por esse tipo de serviço.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi o primeiro a fazer o  alerta em ofício encaminhado à Casa Civil. De acordo com o documento elaborado pela Secretaria de Aviação Civil, a alta não foi generalizada e ocorreu, principalmente nas rotas onde não existe concorrência, operadas por Azul e Avianca. Nos trechos ofertados  por Gol e Latam, as tarifas caíram. 

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Desde 2017, quando a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a valer, as empresas aéreas nacionais podem cobrar pelo despacho de bagagens .   

Fonte: IG Economia
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Reforma deve ser aprovada em dois meses no Senado, avalia presidente da CCJ

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Tebet arrow-options
Waldemir Barreto/Agência Senado

Reforma deve ser aprovada em dois meses no Senado, avalia presidente da CCJ

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avaliou nesta segunda-feira que a reforma da Previdência deve tramitar durante cerca de dois meses na Casa. Após a conclusão da votação na Câmara, que ocorrerá no início de agosto, a reforma terá que passar pela CCJ e pelo plenário do Senado. Simone Tebet defendeu a inclusão de Estados e municípios, mas em outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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“A PEC principal da reforma acredito que em 45 dias no Senado é muito otimismo, mas 60 dias é um tempo confortável. Agosto e setembro. A PEC paralela pode estender um pouquinho para outubro, a depender da reunião de líderes, porque também os líderes podem querer votar concomitantemente, votar no mesmo dias as duas PECs”, avaliou. 

Tebet confirmou que Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da reforma no Senado. Assim como Jeressati, ela defende uma PEC paralela para incluir Estados e municípios, mas diverge dele no conteúdo: para a senadora, essa PEC deve apenas permitir que a reforma nacional seja replicada localmente por meio de um projeto de lei. Ela considera que essa PEC teria mais chances de ser aprovada na Câmara, para onde seria enviada depois do Senado, e, ao mesmo tempo, já facilitaria a situação dos Estados e municípios, já que diminuíra o quorum necessário para a aprovação da reforma. 

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“O que nos preocupa é o conteúdo. Que PEC paralela seria aprovada na Câmara dos Deputados, que já rejeitou a inclusão de Estados e municípios no texto principal? Nós temos duas opções na PEC paralela. Ou nós já confirmamos que Estados e municípios estão incluídos ou estabelecemos que lei complementar dos Estados e municípios estará regulamentando as reformas dos seus respectivos entes federados. Acho que essa última tem mais facilidade de passar aqui e na Câmara dos Deputados, mas isso é uma decisão colegiada dos 81 senadores”, completou.

Fonte: IG Economia
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Economia

Mourão diz que Previdência terá que ser discutida novamente em seis anos

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O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na manhã desta segunda-feira (15) que em até seis anos a reforma Previdência deverá ser debatida novamente. As mudanças nas regras da aposentadoria estão sendo discutidas no Congresso, aguardando votação no Senado, mas, na opinião de Mourão, não ‘da maneira que o governo gostaria’.

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Vice-presidente, Hamilton Mourão arrow-options
Romério Cunha/ VPR

Vice-presidente, Mourão afirmou que reforma da Previdência como está se desenhando agora é “boa”, não “ótima”

“Qual era a primeira coisa para buscar o equilíbrio fiscal? A reforma da Previdência . Felizmente ela está encaminhada. Não da forma como nós, governo, gostaríamos, mas existe um velho aforismo no meio militar que diz que o ótimo é inimigo do bom. Então, vamos ter uma reforma boa, não uma ótima. Daqui a cinco, seis anos, nós vamos estar novamente discutindo isso aí”, declarou o vice-presidente, segundo informações da Agência Brasil .

A fala foi feita durante em evento da Fundação Getulio Vargas (FGV), o II Rio Money Forum, no Rio de Janeiro, que foi fechado à imprensa. Contudo, o discurso de Mourão foi reproduzido pela Agência Brasil .

O vice-presidente se mostrou apoiar a votação da reformão deu que o Congresso abrace a pauta da reforma política tão logo sejam concluídas as votações da reforma da Previdência. Mourão argumentou que a fragmentação do Congresso fez com que os partidos políticos deixassem “de representar o pensamento da sociedade como um todo”. “O ideal é que tivéssemos cinco partidos, quando muito sete”, disse o vice-presidente.

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Além disso, Mourão também defendeu a venda de estatais como uma forma de resolver problemas fiscais: “Se a empresa está dando prejuízo, e o governo não tem condições de arcar com aquilo, tem que vender”.

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Segundo ele, o governo não deve expandir o quadro de funcionários públicos. “Não vamos contratar ninguém pelos próximos anos. Vamos fazer uma diminuição do tamanho do Estado, de forma branda”, afirmou Mourão.

Fonte: IG Economia
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Economia

Flávio Bolsonaro diz que Senado deve debater inclusão de estados e municípios

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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (15) que várias emendas devem ser apresentadas ao projeto de  reforma da Previdência e admitiu que o Senado  tem grandes chances de voltar a discutir a inclusão de estados e municípios , que já articulam volta à reforma no Senado e buscam receitas extras para cobrir rombo.

Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) arrow-options
Charles Sholl/Brazil Photo Press/Agencia O Globo – 4.7.19

Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) admitiu que é possível que o tema seja incluído novamente à reforma

“Vamos ver como vai reagir o plenário, mas a ver, se isso for uma condicionante para o pessoal votar e tiver de ficar de fora [ estados e municípios ], mesmo raciocínio da Câmara. Melhor alguma coisa do que arriscar a reforma da Previdência toda”, disse.

Na avaliação do senador, o clima entre os parlamentares é “receptivo” para  debater o tema. “Até porque são ex-governadores, ex-presidentes, já sabem como é que funciona quando o calo aperta, né? Acho que um clima mais ameno em relação a isso, de menor resistência”, afirmou.

Ele disse ainda que é preciso avaliar como serão apresentadas as emendas para se posicionar. “Mas a ideia é defender a proposta sempre a mais próxima da original possível da que foi enviada pelo Paulo Guedes”, afirmou Flávio Bolsonaro .

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),  defendeu a discussão do assunto em uma proposta de emenda constitucional  (PEC) restrita ao tema. O senador  Tasso Jereissati (PSDB-CE), provavel relator da reforma da Previdência no Senado, também vê  clima favorável para a inclusão de estados e municípios na tramitação final do projeto.

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“A grande maioria dos senadores que tenho ouvido é favorável à inclusão de estados e municípios . Eu, pessoalmente, sou extremamente favorável. Acho que é absolutamente essencial à reforma a presença de estados e municípios”, disse Jereissati após participar de uma audiência pública com os governadores do Piauí (Wellington Dias, PT), do Rio Grande do Sul (Eduardo Leite, PSDB) e do Paraná (Ratinho Júnior, PSD).

O senador também revelou que essa saída conta com o apoio do presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM), mas admitiu haver relutância dentro da Casa. “A grande batalha, a grande polêmica que vamos nos envolver agora, é a inclusão ou não dos estados e municípios na reforma. Não tenho certeza, mas creio que a maioria dos senadores tem essa posição [a favor]. Mas existem alguns focos de resistência”.

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Os três governadores presentes demonstraram preocupação com o fato de os estados terem sido excluídos da reforma da União e apelaram aos senadores que retomem os debates na Casa. “Os senadores deveriam aderir à reforma da Previdência . Se o Congresso Nacional não tomar conta disso, vamos criar 27 problemas”, alertou Ratinho Júnior.

Fonte: IG Economia
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