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Mato Grosso

Seaf e Mapa firmam convênios para compra de patrulhas e equipamentos agrícolas

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinaram dois contratos de repasse, em um valor total R$ 5,2 milhões. Segundo o secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, esses recursos atenderão pequenos produtores de municípios que mais carecem da ajuda governamental.

Um dos convênios assinados nesta quinta-feira (04.04), durante o Fórum de Governo e Prefeituras em Cuiabá, trata sobre o repasse de 4,9 milhões, do Mapa, para a compra de patrulhas mecanizadas. Nessa parceria haverá contrapartida da Seaf no valor de R$ 140 mil. O segundo convênio tem o valor de R$ 235 mil e é voltado para a aquisição de veículos e equipamentos agrícolas do sistema de produção da agricultura familiar da cidade de Poconé. Haverá também nesse convênio contrapartida do Estado, na ordem de R$ 35 mil.

A expectativa é de que as patrulhas mecanizadas e equipamentos agrícolas sejam adquiridos o mais rápido possível, segundo o secretário Silvano Amaral. Ele enfatiza ainda que as patrulhas ajudarão as prefeituras em diferentes serviços. “Serão importantes não apenas para o trabalho diário do pequeno agricultor, como também no desenvolvimento dos municípios, ajudando na manutenção e preservação de estradas”, acrescentou.

Uma equipe da Seaf está no Fórum de Governo e Prefeituras nesta sexta-feira (05.03), atendendo prefeitos e secretários municipais de agricultura, tirando dúvidas sobre convênios firmados na gestão passada, e orientando as autoridades municipais a firmarem futuras parcerias com a pasta, visando alavancar a agricultura familiar no âmbito municipal.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo lança edital para credenciar médicos legistas para atender população do interior

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O Governo de Mato Grosso lançou o edital para credenciamento de perito oficial médico legista, que irá atender em 17 municípios do interior do Estado, em que não existe unidade da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica).

Com essa medida, o governo leva a essas localidades o serviço público, garantindo que a população possa ter mais comodidade e que o atendimento seja realizado mais próximo da sua residência.

Os profissionais que serão credenciados irão receber por modalidade de pagamento, ou seja, por serviço realizado.

Para se ter uma ideia, atualmente, a cidade de Juara não conta com os serviços da Politec. Se uma mulher, por exemplo, for vítima de estupro, e fizer a denúncia, ela terá que se deslocar até a cidade de Juína para proceder com o exame de corpo de delito.

Com o credenciamento, a vítima poderá ser dirigida para um profissional da própria cidade, com maior comodidade e contando com um atendimento mais humanizado.

De acordo com o governador Mauro Mendes, a forma encontrada para oferecer esse serviço pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Politec, foi “inteligente” e irá “beneficiar a população dessas regiões que padeciam sem o serviço público”.

“Nós temos casos que talvez muitos desconheçam de pessoas que tenham óbito na cidade, por exemplo, de Colniza. Uma pessoa que morre na cidade de Colniza tem que ser deslocada até a cidade de Juína para fazer o exame de autópsia. Tem que percorrer oito horas, até que possa retornar para o devido sepultamento. Temos muitas cidades que não tem esse serviço hoje”, disse.

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Mauro Mendes acrescentou que um dos fatores que o levou a tomar essa medida do credenciamento foi o fato de que o Estado estar impedido de realizar o concurso público, uma vez que está estourado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governador explicou que todos os profissionais habilitados irão participar de um treinamento para atuar.

“Eles irão prestar de maneira avulsa esse atendimento e serão pagos por isso”, destacou, lembrando que a não realização de exames, como de corpo de delito, pode prejudicar diretamente a condução de uma ação criminal e até, mesmo, a não condenação do autor de um crime.

O diretor geral da Politec, Rubens Okada, informou que os municípios nos quais haverá o credenciamento serão: Rosário Oeste, Vila Rica, Querência, Canarana, Paranatinga, Campo Verde, Guiratinga, Mirassol D’Oeste, Barra do Bugres, Sapezal, Brasnorte, Juara, Cotriguaçu, Colniza, Colíder, Nova Bandeirantes e Nova Mutum.

Ainda de acordo com ele, a escolha levou em consideração o deslocamento da população. Em média, a cidade que ainda não tiver um médico credenciado, ou uma unidade da Politec, ficará distante apenas 70km.

“São horas de viagens para ir, chegar a uma unidade, fazer o exame e retornar. Muitas vezes a vítima até desiste de fazer esse tipo de exame, o que prejudica a persecução penal”, explicou.

O edital será publicado no Diário Oficial do Estado. Nele será possível conferir os valores que serão pagos por procedimento e quem poderá participar.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc discute impactos da Reforma Tributária na Educação

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A Secretária de Estado de Educação (Seduc), Marioneide Kliemaschewsk, participou na sexta-feira (13.09) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para debater sobre a reforma tributária e o impacto na Educação. A audiência integrou a programação do 2º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do Brasil.

Durante o encontro, foi realizado ainda seminário para discutir sobre o Plano Nacional de Educação, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o impacto da reforma tributária na oferta da educação básica.

Representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do qual é vice-presidente, a secretária Marioneide Kliemaschewsk falou sobre os desafios que os estados e municípios enfrentam para implementar os planos de educação.

Segundo a secretária, os Planos de Educação precisam estar articulados orçamentariamente e financeiramente. “Ao longo dos anos, a gente percebe que os planos elaborados acabam, muitas vezes, virando instrumento de gaveta e não de planejamento diário dentro das secretarias de educação, por isso é importante que seja discutido e avaliado, de uma forma muito técnica, o quantitativo da meta alcançada e qual a projeção orçamentária e financeira desses planos”.

Para a secretária, o financiamento e os recursos da educação ainda estão longe de ser o ideal para que os planos estaduais e municipais sejam realmente vivenciados e colocados em práticas. “É necessário repensar sobre o que estamos discutindo hoje, o investimento em educação e a melhor distribuição tributária desses recursos. Isso tudo perpassa também por uma gestão voltada para os resultados e na correta aplicação dos recursos públicos que se tem na educação”.

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Agenda da Aprendizagem

Conforme destacou a secretária, o Consed vem realizando uma ação nacional, aliada e articulada com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que é a agenda da aprendizagem. A agenda tem como foco várias questões, que também estão no Plano Nacional de Educação. Entre elas a busca por maior investimento em alfabetização; a valorização e formação continuada dos profissionais da educação; a educação integral, através do fortalecimento do ensino médio integral e a ampliação para o ensino fundamental; a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por meio da proficiência e da correção dos fluxos escolares; e o investimento e melhor olhar para a questão da Educação de Jovens e Adultos.

“Essas têm sido algumas das lutas do Consed junto ao Ministério da Educação e de discussões com a Frente Parlamentar Mista da Educação, do Congresso Nacional. Estamos discutindo essas diferentes temáticas e, principalmente, a permanência do Fundeb e sobre a desvinculação dos recursos destinados à educação”.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Alunos de escolas selecionada em Mostra de Ciência visitam fazenda

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Professores e alunos das cinco escolas estaduais selecionadas na XI Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Mecti), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) participaram na sexta-feira (13.09) do 1º Agroday, evento realizado pelo Instituto Farmun.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato explica que o objetivo foi fazer com que os alunos vivenciassem um dia de campo e conhecessem de perto como funciona uma fazenda. No total, participaram da visita 150 pessoas, entre alunos e professores.

Os estudantes puderam conferir na prática como funciona a colheita de algodão, o que é uma área de preservação permanente (APP) e como funciona o ciclo da agricultura, entre outros temas. Além disso, tiveram duas palestras com os tema: ‘O agro como ele é’, e ‘O que é Agrihub’, entre outros.

Borgato destaca que essas ações proporcionam aos estudantes um conhecimento na prática o que é de extrema relevância, pois permite que eles observem o ambiente real de uma fazenda em pleno funcionamento, além de verificarem sua dinâmica, organização e todos os fatores teóricos implícitos no processo produtivo.

O estudante, João Victor, ficou impressionado com a preocupação do produtor rural com os funcionários, com a preservação das APPs e com os animais. “É possível perceber que aqui na fazenda as pessoas se preocupam com a atividade agrícola e pecuária, mas também estão comprometidas em preservar o meio ambiente”, afirmou.

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Já a estudante, Renata Araújo, percebeu a importância do reflorestamento. “Foi só chegar à área de APP para perceber a mudança na temperatura. Não damos importância para as flores e árvores e elas fazem toda a diferença no nosso planeta”.

Uma das fundadoras do Instituto Farmun, Nayara Scheffer relatou que a primeira ideia em fundar o Instituto foi para aproximar as pessoas do agro. “Somos a segunda geração de famílias de agricultores e víamos muitas informações erradas sobre o agro. Por isso, resolvemos mostrar que o agro não é nada daquilo que as pessoas falam”.

A superintendente de Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico e de Inovação, da Seciteci, Lecticia Figueiredo destaca que os estudantes voltaram impressionados com a estrutura da fazenda e muito satisfeitos com todas as informações e conhecimentos compartilhados pelo Instituto Farmun.

“Essa parceria público-privada é bem positiva, porque somamos esforços para realizar a XI Mecti, esse ano é a primeira vez que recebemos um aporte financeiro para as feiras de ciências das escolas públicas. Deste modo, com esse aporte financeiro as escolas conseguem realizar uma feira mais preparada e dar subsídios para os alunos criarem os projetos, porque sabemos que as escolas não tem recurso básico para esse tipo de custeio”, afirmou a superintendente.  

Nayara destaca que o objetivo do Instituto é criar experiências e esclarecer a população que o agricultor preserva muito o ambiente em que vive e trabalha.

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“O Agroday é o primeiro projeto do Farmun e acreditamos que trabalhar com os estudantes trará grandes benefícios no futuro. Porque fazer essa conexão com esse público irá desmitificar que o agricultor somente destrói o meio ambiente”, disse Nayara. 

Fonte: GOV MT
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