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Na Capital

Secretaria realiza programação especial em homenagem ao dia do Assistente Social

Publicado

Vicente Aquino

Nesta quarta-feira, 15 de maio, é o Dia do Assistente Social. Como forma de homenagear e valorizar os profissionais que atuam nas unidades do município de Cuiabá, uma tarde comemorativa foi preparada, onde serão realizadas palestras e um chá da tarde, a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh).

Foi nesse dia que ocorreu a regulamentação do Serviço Social como profissão, sendo hoje um setor inscrito na história do Brasil há 80 anos. A área foi capaz de se reinventar e se reconceituar, buscando romper com o conservadorismo do seu surgimento e com o tecnicismo do seu desenvolvimento. Houve a reconstrução dos seus referenciais teóricos e metodológicos, analisando a sociedade capitalista, a desigualdade e a violação de direitos dela decorrentes.

“Por conta dessa importância é que procuramos relembrar a data por meio de homenagens. É uma área que vem passando por transformações ao longo dos anos, para contribuir não só no combate à desigualdade, mas também na construção de uma sociedade justa e igualitária”, disse a secretária adjunta de Assistência Social, Hellen Ferreira.

Além da comemoração do Dia do Assistente Social, as atividades alusivas ao dia das Mães seguem, a partir das 14 horas, com os assistidos do Cras Jardim Araçá, onde eles irão participar de dinâmicas de grupo e um momento de declamação de poesias em homenagem as mães feita pelo grupo de idosas da Unidade.

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Já na quinta-feira (16), a partir das 09 horas, será a vez dos usuários do Centro de Referência do Dom Aquino, com apresentações do grupo de idosas, dinâmicas e desfile.

E para encerrar a semana, nesta sexta-feira (17), a programação será nos Centros de Referência dos bairros Osmar Cabral, Drº Fábio e CPA com palestras, dinâmicas e passeio no distrito Coxipó do Ouro. As atividades serão realizadas as 08h, 13h e 14 horas, respectivamente.

“A finalidade das comemorações, duas importantes datas, dia das Mães e do Assistente Social vem para demonstrar como são importantes, o papel que assumem na sociedade e dentro da família. O trabalho da Assistência Social tem como principal finalidade valorizar as pessoas e levantar a autoestima, fortalecendo os vínculos familiares e posições frente ao mercado”, concluiu a secretária adjunta.

Atividades comemorativas estão programadas durante todo o mês de maio.

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Na Capital

TCE atende representação de Bussiki e prefeitura não poderá mais guinchar veículos

Publicado

Marcelo Bussiki

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Moises Maciel determinou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) suspenda imediatamente a execução do contrato  firmado com a empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário, por indício de irregularidade e sobrepreço nos valores cobrados nos serviços de  recolhimento, custódia e gestão informatizada de veículos guinchados.

A decisão atende a uma representação protocolada pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB) e está publicada no Diário Oficial de Contas que circula nesta sexta-feira (16). Com essa decisão fica suspenso o serviço de guincho em Cuiabá e mantidos apenas os serviços necessários para executar a liberação dos veículos que já se encontravam retidos no pátio da empresa.

Na representação, Bussiki apontou a existência de superfaturamento nos preços praticados pela empresa, bem como sobrepreço nos valores de referência constantes em atas de registro de preços para execução dos serviços. Os preços praticados para os serviços de remoção e diárias dos veículos no pátio estariam de 28% a 1.329% mais caros do que os praticados por órgãos como Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Rodoviária  Federal PRF).

Ainda segundo a representação, a Semob estaria cobrando os valores de R$ 110 (motos), R$ 140 (veículos de passeio e utilitários) e R$ 400 (caminhões). Enquanto isso, o Detran-MT cobra, respectivamente, os valores de R$ 63,30, R$ 109,67 e R$ 226,90 para os mesmos serviços.

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 Já os valores praticados pelo contrato da Semob para tais serviços, ainda segundo a representação, variam entre 8% e 74% acima do que consta nas atas de registros de preços de cidades como Dourados (MS) e Campo Grande (MS), por exemplo.

Ao analisar a representação, o conselheiro Moisés Maciel reconheceu a existência de indícios de irregularidade e ineficiência na realização de pesquisa para a definição de valores estimados na licitação. “Nessa mesma senda, há indícios de superfaturamento no valor dos itens adquiridos, o que justifica nesse aspecto específico concessão da medida cautelar pleiteada”, disse.

O conselheiro apontou ainda a existência de cobrança indevida de taxa de serviço sobre o pagamento realizado com cartão de crédito e débito das despesas decorrentes da remoção e custódia de veículos efetivada pela empresa.

“Note-se que a cobrança de referida taxa dissociada de qualquer justificativa indica, ao menos aparentemente, uma cobrança indevida e abusiva, visto que o contrato firmado é taxativo ao isentar o proprietário de veículo de quaisquer outras despesas que não as previamente definidas e detalhadas contratualmente, isto é, despesas com remoção e custódia do veículo”.

Por todo o exposto, o conselheiro determinou a suspensão do contrato sob pena de multa diária de 100 UPFs à Semob, bem como a suspensão do pagamento das taxas de serviço. Além disso, intimou a secretaria a encaminhar os estudos técnicos prévios que fundamentaram os valores que constam no Termo de Referência.

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 Já a empresa Rodando Legal Serviços deverá encaminhar, no prazo de 10 dias, todos os relatórios dos serviços executados desde 20 de setembro de 2018, da assinatura do contrato, até a suspensão do mesmo, bem como cópia de todas as notas fiscais dos serviços prestados.

Para o vereador Marcelo Bussiki, a decisão é um ganho importante à população. “Claramente os cuiabanos tem sido explorados com a cobrança de valores com sobrepreço, que tem o aval da Secretaria de Mobilidade Urbana. Não sou contra a remoção de veículos que estejam contra a lei, mas não dá para admitir abuso e desrespeito com a população”, encerrou.

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Na Capital

Mulheres vítimas de violência ganham dia de Beleza

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Vicente Aquino

Resgatar a autoestima e devolver a autoconfiança. Esse foi o objetivo do dia de beleza realizado essa semana às mulheres vítimas de violência que são assistidas pela Casa de Amparo, em Cuiabá. A ação foi realizada em um salão de beleza que já mantém parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh).

Amparada pela Casa há pouco mais de quinze dias, S.A.S, 37 anos foi uma das beneficiadas com os cuidados no visual. Além de fazer as unhas, recebeu tratamento de hidratação e corte de cabelo, pois segundo ela queria mudar de forma radical. “Há tempos não me via tão bonita como hoje. Nem lembrava como eu era de tanto sofrimento. Estou muito feliz e realizada. Com muito mais forças para prosseguir nessa longa caminhada que tenho pela frente”, disse ela. Além dela, os seus filhos que também estão na Casa também receberam atenção e cuidados especiais.

Para a proprietária do estabelecimento que fica no CPA III, Solange Milhomen, fazer o bem ajuda a torna-la mais humana. “Fazer o bem e ver o resultado que é imediato é maravilhoso. Ver o sorriso no rosto dessas mulheres tão fragilizadas é maravilhoso. Me faz voltar a sentir a verdadeira essência do que é o amor”, declarou.

Prova disso foi o caso da Dona E.P.D, 67 anos. O semblante triste ao chegar no salão perdeu espaço para a alegria pelo acolhimento recebido. “Estou me sentindo renovada. Me fez perceber que eu ainda tenho valor, apesar de estar passando por esse momento turbulento, mas que com toda certeza vai passar. O meu muito obrigado”, frisou.

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De acordo com a coordenadora da Casa de Amparo, Fabiana Soares, esse tipo de serviço ofertado tem como proposta elevar a autoconfiança dessas mulheres que estão com o coração recheado de mágoas e muito sofrimento. “A proposta é oferecer um afago a essas mulheres que estão em fase de resgate do projeto de vida. A maioria delas que atendemos na Casa de Amparo chegam com baixa estima, muitas são dependentes financeiramente dos agressores e se encontram perdidas. Nossa intenção foi levar um pouco de alegria, de amor e mostrar para elas que é possível superar o medo, a violência e acima de tudo, a se amarem”, ponderou.

Dentre os colaboradores esteve Rafael, dono de uma barbearia próxima que ajudou com os cortes feitos nos meninos. “Isso é muito bom para nós enquanto profissional e como ser humano. Isso demonstra que temos muito mais a agradecer do que reclamar quando deparamos com histórias tão difíceis e tristes iguais a essas. Estarei sempre à disposição para colaborar”, comentou Rafael.

CASA DE AMPARO – A Casa de Amparo é considerada referência por prestar um importante auxílio de reabilitação e resgate da integridade física e psicológica de pessoas que sofreram agressões dos seus parceiros. Nesse primeiro semestre de 2019, foram realizados 81 atendimentos, sendo de 31 mulheres e 50 crianças.

No total, a casa disponibiliza 20 vagas para acolhimento, incluindo mulheres e crianças. No momento, duas mulheres acompanhadas dos filhos estão amparados na Casa.

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O trabalho realizado pela Prefeitura é por meio de uma parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Promotorias e Delegacias Especializadas no combate aos crimes contra Mulheres.

Além das casas de amparo, os Cras fazem o atendimento inicial às mulheres dando orientações.

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Na Capital

Prefeitura entrega selo de transparência para 122 unidades educacionais

Publicado

Jorge Pinho

A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (16), a solenidade de entrega para 122 unidades da rede municipal de educação, do Selo Escola Transparente 2018. Neste ano, 10 unidades também foram presenteadas com uma impressora multifuncionais que ajudará na rotina e economia nas unidades.

O Selo Escola Transparente foi desenvolvido pela Controladoria Geral do Município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

O selo é uma marca de credibilidade e responsabilidade fiscal que o município instituiu no decreto nº 5.503/2014 que estabelece a premiação às escolas, creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), que dentro do prazo estabelecido, fizeram a publicação de suas prestações de contas no Portal da Transparência.

“Cada ano que passa, o número de escola aumenta, o engajamento é muito maior. E com isso, percebemos a necessidade desses projetos que simplesmente são a inclusão e o controle social. Cada selo representa na cabeça de cada munícipe a semente que irá despertar o senso crítico, um exemplo prático disso foi o Concurso de Desenho e Redação que concluímos recentemente com os alunos da rede municipal de ensino”, explicou o controlador-geral, Marcus Brito.

Nesta edição, além da prestação de conta, os gestores tiveram também que preencher os pré-requisitos na área de gestão pedagógica e informações do Conselho Deliberativo da Unidade Educacional (CDUE) como exemplo o plano de ensino, calendário de atividades, os recursos repassados pela SME e a forma como estes valores são utilizados pelos gestores, de forma detalhada.

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“É um reconhecimento recebermos o selo pelo nosso trabalho à frente de uma unidade educacional. É uma satisfação para toda a equipe gestora estampar este selo na nossa unidade, porque nos confere a efetividade na execução dos recursos públicos e ainda transparecem para a comunidade e a família de nossos alunos a confiança de que estamos dentro das possibilidades, fazendo o melhor para desenvolvimento da educação na nossa unidade”, disse a diretora da unidade educacional Helenita Paes de Assunção, Maria Lúcia da Costa Leite Dias, que foi de uma das escolas ganhadoras da impressora multifuncional.

Outras nove unidades que atenderam os critérios e também o prazo do Fundo Único Municipal de Educação (Funed) na publicação dos documentos, ganharam o direito de participar do sorteio.

Com acesso livre para os pais, eles são encorajados a monitorar o andamento das escolas, tomando ciência das despesas da unidade em que seu filho estuda e da forma como as ações estão sendo conduzidas.

De maneira geral o Selo Escola Transparente valoriza os esforços e dedicação dos coordenadores e diretores de ensino, a iniciativa na prestação de contas das atividades e dos recursos utilizados por todas as instituições, a fim de que os pais possam participar ativamente da formação escolar de seus filhos, fiscalizando o uso responsável dos repasses.

 

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