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Mato Grosso

Sema apreende mais de 400kg de pescado irregular em MT

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu nesta quarta-feira (14.11) cerca de 400kg de pescado irregular nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Nobres e Rondonópolis.

A equipe de fiscalização de fauna da Sema-MT, em ação no município de Santo Antônio de Leverger, apreendeu na comunidade de Valo Verde aproximadamente 262 kg de pescado das espécies jaú e pintado. O montante, que foi encontrado escondido na mata, já estava descaracterizado e preparado para ser transportado.

Em Nobres, a equipe da Secretaria apreendeu aproximadamente 81 kg de pescado em uma propriedade após denúncia. Uma pessoa foi encaminhada para delegacia. Já em Rondonópolis, a equipe de fiscalização da Sema-MT em parceria com Batalhão da Polícia Ambiental encontrou aproximadamente 88kg de pescado junto de uma rede de pesca em um veículo com duas pessoas que foram levadas para delegacia.

No município de Barão de Melgaço, a equipe apreendeu uma rede de pesca e uma canoa. Duas pessoas que estavam no local fugiram. Em todos os casos, secretaria aplicou multa e os envolvidos vão responder por crime ambiental e um processo administrativo. Os pescados apreendidos foram doados para o abrigo Casa da Mãe Joana e ao Lar da Criança Boa Esperança.

PIRACEMA

Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro. A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.

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Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso. A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.

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Mato Grosso

Seduc reajusta valor de auxílio a alfabetizadores e coordenadores do Mais MT Muxirum

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A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reajustou o valor das bolsas aos formadores e coordenadores locais do Programa Mais MT Muxirum. A partir de maio, quando se iniciam as aulas, o auxílio mensal dos 1.544 alfabetizadores será de R$ 1.000,00 e os 164 coordenadores locais passarão a receber R$ 1.300,00.

O aumento foi de 66% na bolsa para alfabetizadores e de 30% para os coordenadores. 

O investimento total no projeto em 2024 é de R$ 16,5 milhões, incluindo formação, material pedagógico específico e o lanche dos estudantes.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a valorização dos alfabetizadores e coordenadores locais é fundamental para continuar garantindo a qualidade do ensino oferecido pelo programa.

“O Estado demonstra o compromisso em promover a educação de jovens e adultos e reconhece a importância do trabalho desses profissionais na formação de uma sociedade mais inclusiva”, avaliou.

Desde 2021, o Programa Mais MT Muxirum já alfabetizou 52 mil pessoas, contribuindo significativamente para a redução do analfabetismo no estado. Com o reajuste no orçamento deste ano, a expectativa é alcançar a marca de R$ 47,7 milhões investidos nos últimos 4 anos no programa, evidenciando o comprometimento com a alfabetização de pessoas com idade acima de 15 anos que por algum motivo deixaram de estudar.

A metodologia utilizada é inovadora, com alfabetização em até oito meses. As aulas ocorrem em diversos espaços, como salões paroquiais, centros comunitários, sedes de fazendas e até mesmo nas residências dos alfabetizadores, além de escolas.

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“O início das aulas será um marco para mais de 18 mil pessoas que terão a oportunidade de retomar os estudos e conquistar a tão sonhada alfabetização. Serão nove meses de aprendizado que vai marcar a vida dessas pessoas que nunca desistem e que também sonham com o ingresso no ensino superior”, completou.

Segundo ele, a meta de reduzir o analfabetismo para menos de 4% até 2025 está cada vez mais próxima de ser alcançada, com o acompanhamento da equipe de coordenação do Mais MT Muxirum e execução das 14 Diretorias Regionais de Educação.

A adesão dos 142 municípios do estado ao Programa Mais MT Muxirum é essencial para garantir o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos de Mato Grosso.

“Através das ações da Política de Educação de Jovens e Adultos em todos os municípios, o Governo reafirma seu compromisso em continuar transformando a realidade educacional e colocar a rede estadual de ensino entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas do país até 2032, como prevê o Plano Educação 10 Anos”, finalizou. 

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Setasc realiza busca ativa em aldeias Xavantes para inserção de indígenas no SER Família

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza busca ativa de famílias com perfil para inserção no Programa SER Família Indígena em aldeias Xavantes, localizadas na Terra Indígena Parabuburê, em Campinápolis. A ação em parceria com as Secretarias de Assistência Social e de Assuntos Indígenas do município teve início no dia 10 de abril e se estenderá até o dia 19 deste mês. Até esta terça-feira (16), mais de 100 aldeias já haviam sido visitadas.

Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa SER Família Indígena repassa às famílias indígenas, por meio de cartão de transferência de renda, o valor de R$ 220 a cada dois meses. O benefício proporciona a aquisição de alimentos próprios da cultura indígena e que não estão inseridos nas cestas de alimentos entregues pelo Governo de Mato Grosso, com o auxílio do município, por meio do Programa SER Família Solidário.

Para a primeira-dama, as ações continuadas dos serviços sociais têm feito diferença na vida das pessoas indígenas.

“Acompanho de perto todos os projetos e para mim, idealizar o SER Família Indígena foi uma oportunidade única. Antes, nós não tínhamos noção do que era realizado aos nossos irmãos e, como madrinha, me considero responsável por eles. Vamos trabalhar para aprimorar as ações, levar capacitação e ajudar na produção de alimentos. Agradeço ao Governo de MT que, por meio da Setasc, desenvolve um trabalho eficiente e de qualidade ao nosso povo”, declarou Virginia.

Crédito: João Reis/Setasc-MT
A assistente social responsável pelo acompanhamento do Programa SER Família Indígena na Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf) da Setasc, Graciele Meira, explicou que a equipe está percorrendo as aldeias, fazendo o levantamento das famílias que já possuem o cartão do SER Família Indígena e buscando aquelas que ainda não possuem o benefício para serem cadastradas.

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“No estado de Mato Grosso, a população indígena é muito grande, e temos esse compromisso de ampliar o programa e contemplar cada vez mais famílias com esse benefício. Contamos com o apoio dos municípios para esta ação, pois os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) são os responsáveis por realizar os cadastros e fazer o acompanhamento das famílias, como é o caso de Campinápolis,” explicou Graciele.

Vera Lúcia dos Santos, coordenadora do CRAS de Campinápolis, enfatizou a importância da parceria entre o município e o estado, que fortalece o trabalho realizado junto aos indígenas. “Essa é uma parceria muito válida. Não deixamos nenhuma aldeia para trás, e percebemos a satisfação dos indígenas nessas ações. Eles se sentem muito gratos”, disse Vera.

Ela também destaca a importância do cartão do SER Família Indígena para as famílias atendidas. “Só estando no município para perceber o quanto ele é valioso para as famílias, porque eles recebem o Bolsa Família no dia 30, e quando chega o dia 12, eles voltam para a cidade para levar mais alimentos para as famílias, o que eles priorizam. Para eles, esse cartão é uma bênção,” ressalta Vera.

O cacique César Xavante, da Aldeia Rio Piranhão, destacou a importância de receber o auxílio do estado por meio do Programa SER Família Indígena.

“É importante porque falta alimentos nas comunidades, e precisamos fortalecer o corpo físico de cada um de nós. Faz diferença na comida, porque fazemos comida diferente. Nossa cultura é diferente da cultura do não-indígena. E o SER Família ajuda bastante, porque se falta alguma coisa também, a gente vai pra cidade fazer compra, trazer alimentação diferente, porque nossa comida é diferente mesmo”, completou.

Crédito: João Reis/Setasc-MT
Durante as visitas, as equipes da Setasc e do município de Campinápolis coletam informações das famílias, como número de documentos, para posterior verificação se possuem perfil para serem inseridas no Programa SER Família Indígena. Até o momento, foram coletadas informações de 424 famílias indígenas.
 
Atualmente, 4.296 famílias indígenas recebem o benefício do SER Família Indígena em todo Mato Grosso, sendo que somente em Campinápolis são 478 beneficiadas.

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O SER Família Indígena é um benefício no valor de R$ 220, repassado para às famílias por meio de transferência de renda a cada dois meses. Para ser beneficiado com o Programa é necessário se enquadrar em requisitos como renda não superior a R$ 105 por pessoa da família.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Operação é resultado de uma grande estratégia de tolerância zero e repressão forte ao crime organizado em MT”, afirma secretário

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O secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel PM César Augusto Roveri, afirmou que a Operação Recovery Ultimato, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (18.04), é resultado de uma grande estratégia do Governo de Mato Grosso para repressão ao crime organizado.

“Essa é mais uma importante operação para a segurança pública de Mato Grosso e ela não é única. A Operação Recovery Ultimato é fruto de uma estratégia muito bem elaborada, dentro das determinações do governador Mauro Mendes de tolerância zero a todo tipo de crime dentro do Estado, e é uma prova de que Mato Grosso não para de combater o crime organizado”, afirmou.

Coordenada pela Delegacia de Sorriso, a operação mirou acusados de integrar organização criminosa, tráfico e associação para o tráfico de drogas. Conforme o secretário, o grupo também estaria ligado a homicídios realizados em Sorriso, a mando da organização criminosa.

São cumpridas 90 ordens judiciais em 10 cidades de Mato Grosso e nos estados do Rio de Janeiro, Pará e no Distrito Federal.

“É uma estratégia muito bem elaborada, com investigações que vêm transcorrendo desde 2023, e que estão muito bem subsidiadas. As investigações são profundas e a Justiça está concedendo os mandados de prisões, busca e apreensão e sequestro de bens para que a gente possa realmente atacar de frente o crime organizado e ter boas respostas para o cidadão de Mato Grosso”, afirmou, destacado o trabalho minucioso que a Polícia Civil de Mato Grosso tem realizado no combate ao crime organizado, sob a chefia da delegada-geral Daniela Maidel.

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Roveri ainda destacou que operações como a Recovery Ultimato, que visam o enfraquecimento das organizações ao descortinar as lideranças do crime organizado, se alinham à atuação ostensiva das forças de segurança, como a Polícia Militar, para retirar os criminosos de circulação e garantir mais segurança à população de Mato Grosso. 

Tolerância zero

Somente em 2024, a Polícia Civil já realizou 154 operações policiais para combater a criminalidade. O número representa um crescimento de 62% nas operações, em comparação com 2023, quando foram realizadas 95 operações. Nos três primeiros meses de 2024, foram 413 prisões no âmbito das operações, além de centenas de bens apreendidos e milhões de reais bloqueados em contas bancárias.

A menos de um mês, a Polícia Civil deflagrou duas grandes operações que descortinaram esquemas de lavagem de dinheiro oriundos de tráfico de drogas. 

A operação Apito Final, deflagrada em 2 de abril, mirou o tesoureiro de uma facção criminosa instalada em Cuiabá. Foram cumpridas 54 ordens judiciais, que resultaram na prisão de 20 pessoas. As investigações, conduzidas pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) por dois anos, apontaram a movimentação de mais de R$ 65 milhões pelo grupo criminoso, apenas no período investigado. 

Já a operação Follow the Money, deflagrada em 21 de março pela Delegacia de Roubos e Furtos de Sinop, cumpriu 136 ordens judiciais, com bloqueio de bens e valores que somam mais de R$ 1 milhão. 

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Em ambos os casos, os criminosos usavam empresas de fachada e esquemas fraudulentos para dissimular a origem ilícita do dinheiro e dar aparência de licitude às movimentações ilegais.

Fonte: Governo MT – MT

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