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Mato Grosso

Sema disponibiliza documentos que embasam monumento natural do Mirante

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibiliza ao público os documentos técnicos que embasam a criação da Unidade de Conservação Monumento Natural de Chapada dos Guimarães. A população terá a oportunidade de debater, tirar dúvidas e dar sugestões sobre o projeto no dia 14 de dezembro de 09:00 às 11:00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães (rua Fernando Correa, 763, Centro).

Por meio da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUCO), a Sema, com apoio da prefeitura de Chapada dos Guimarães, consolidou os estudos técnicos que contemplam: os objetivos de conservação da categoria de proteção integral, garantindo a conservação “in sito” dos recursos naturais e manejo para a restauração de ecossistemas naturais e seminaturais.

Desde janeiro de 2018, o Governo do Estado de Mato Grosso conduz o processo de criação de unidade de conservação na área do Centro Geodésico da América do Sul. Caso seja consolidada a criação, a unidade terá uma área de 43 hectares, atendendo as recomendações legais da Lei Estadual nº 9.502 de 14 de janeiro de 2011, da Lei nº. 9.985 de julho de 2000 e demais normativas.

A Unidade de Conservação Monumento Natural Estadual representa um importante passo para a conservação da biodiversidade em sítios raros que despertam o interesse geológico e pela sua beleza cênica. No mirante em Chapada dos Guimarães, o observador se encanta com as escarpas de arenito vermelho que formam a moldura para o mirante onde é possível observar paisagens longínquas do planalto mato-grossense. Nessas áreas, é permitido o uso indireto dos recursos naturais como a educação ambiental e o turismo.

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Além de participar da consulta presencialmente, os mato-grossenses também podem auxiliar na elaboração de instrumento que criará a Unidade de Conservação, acessando o link até o dia 13/12: http://bit.ly/2UkM1GC

Serviço

Consulta Pública para Criação do Monumento Natural Chapada dos Guimarães

Data: 14/12 às 9h

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães (rua Fernando Correa, 763, Centro)

Link para participação: http://bit.ly/2UkM1GC

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Mato Grosso

Preso suspeito e apreendidos dois menores de idade por arrastão em bar em Cuiabá

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A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite deste domingo (21.04), W.C.R. (26) e apreendeu os menores de idade I.O.S. (17) e G.R.A. (15) depois dos suspeitos praticarem um roubo à clientes de um estabelecimento comercial na Praça Popular em Cuiabá.

As vítimas acionaram a polícia militar via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) que deu início a rondas na região, localizando e prendendo os suspeitos na Rua Ramiro de Noronha.

Clientes relataram que os suspeitos ameaçaram as vitimas que estavam no bar conveniência com uma arma de fogo, levando celulares e dinheiros dos frequentadores do local. Os celulares e a quantia de R$ 840 subtraídas das vítimas foram apreendidos com os suspeitos.  A arma de fogo utilizada no roubo não foi localizada.

O homem e os dois menores de idade foram reconhecidos pelas vítimas e encaminhados para delegacia de flagrantes.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sefaz e PM intensificam operações nas rodovias do Estado

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Polícia Militar, tem intensificado a fiscalização nas rodovias estaduais e apreendido mercadorias irregulares, inibindo a prática de crimes tributários. Somente nos últimos 60 dias as equipes volantes realizaram 883 autuações, com um total de R$ R$ 4,32 milhões recolhidos aos cofres do Estado.

Do total recolhido R$ 2,3 milhões são referentes às fiscalizações realizadas no mês de fevereiro e os demais R$ 2,02 milhões referentes às operações de março. Os valores correspondem ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e aplicação de multas pelas infrações cometidas.   

As ações foram realizadas com o apoio da Polícia Militar (Batalhão Fazendário) em seis regiões do Estado: Norte, Leste, Sul, Oeste, Portal do Araguaia e Metropolitana. Das autuações realizadas no período, 43% correspondem apreensões de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. As demais infrações detectadas pelo fisco estão relacionadas a nota fiscal inidônea, documentos fiscais reutilizados, embaraço ao fisco, entre outras.

“Mostrou-se acertada a iniciativa de criar o batalhão fazendário, pois fortaleceu a fiscalização da Sefaz no trânsito de mercadorias e demonstra que não haverá tolerância com a sonegação”, acentua o secretário Rogério Gallo.

O gestor ressalta que o Batalhão Fazendário já trouxe resultados positivos como, por exemplo, o incremento no número de equipes da Sefaz na fiscalização volante. Hoje são realizadas em média seis operações por mês nas regionais. Um aumento de cerca de 50%, tendo em vista que anteriormente eram feitas quatro operações mensais.

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Para o tenente coronel Paulo César da Silva, responsável pela Unidade Militar de Operações Conjuntas da Sefaz, a sintonia entre os fiscais e agentes de tributos e os policiais militares é fundamental para haja um bom desempenho nas operações. “Atuar em apoio ao fisco foi um desafio trazido para nós da Polícia Militar, mas a sintonia entre as equipes facilita o trabalho que é evitar que as pessoas soneguem o devido imposto a ser pago para o fisco de Mato Grosso”.

De acordo com ele, a presença da polícia militar além de garantir a segurança inibe qualquer ação criminosa ou que venha ferir a integridade física e/ou moral dos fiscais e agentes de tributos. “A presença do policial militar, devidamente fardado, representa naquele momento o Estado e há um respeito por parte do caminhoneiro. Por isso, não tivemos nenhum problema nas operações realizadas, visto que a todo momento temos policiais devidamente habilitados para que, se vier a acontecer algum fato, façam a intervenção devida de imediato”, afirma o tenente coronel.

O coordenador de fiscalização móvel de trânsito da Sefaz, Gilson Pregely, explica que durante as fiscalizações volantes são abordados todos os veículos que transitam pelo ponto previamente determinado pelo fisco. “Os trechos são definidos conforme a análise de fluxo de escoamento de mercadorias e o risco fiscal envolvido”. Ele ressalta que as abordagens também são realizadas atendendo a denúncias ou flagrante delito, como nos casos em que há o chamado “furo de posto”.

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Cada equipe de fiscalização conta com o apoio de três policiais militares que acompanham todas as operações. A Polícia Militar atua em conjunto também nos postos fiscais espalhados pelo estado, nesses casos são de dois a quatro policiais que dão suporte aos agentes e fiscais de tributos da Sefaz.

Batalhão Fazendário

O Batalhão Fazendário é uma unidade criada em parceria com o Comando Geral da Policia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), e iniciou as atividades no mês de fevereiro. Ela compõe da estrutura da Sefaz, na Unidade Militar de Operações Conjuntas, e tem o objetivo dar suporte e garantir a integridade de agentes e fiscais durante as fiscalizações. Dessa forma, o fisco intensifica o combate à sonegação fiscal e reduz a concorrência desleal, além de incrementar a receita estadual.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Lei Seca prende cinco pessoas por embriaguez ao volante

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Cinco pessoas foram presas em flagrante por dirigirem sob efeito de álcool neste domingo (21.04), durante blitz da Lei Seca em Várzea Grande. Além disso, uma pessoa foi presa por receptação. A operação integrada ocorreu no km 514 da BR-070, com o total de 90 testes de etilômetros realizados.

Foram lavrados 82 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo nove pelo Art.165 (dirigir sob influência de álcool), um pelo Art.165-A (recusa de se submeter ao teste) e 72 por outras infrações. Os policiais também recolheram seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e removeram 15 carros e cinco motos.

O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), tenente-coronel PM Gibson Almeida Costa Junior, destacou o cumprimento do cronograma de operações Lei Seca. “Estamos conseguindo manter um calendário de no mínimo uma operação a cada semana, totalizando quatro por mês. Retomamos a ação em Várzea Grande este ano, a de ontem foi a segunda, antes tínhamos dificuldades de pátio e falta de guincho, mas isso foi resolvido junto à Guarda Municipal”.

Segundo ele, a intenção é ampliar a ação para toda a Baixada Cuiabana de forma constante, visando à redução de acidentes causados por embriaguez ao volante, como o registrado neste final de semana, por exemplo. O pedestre Vitalino Bernardino, de 74 anos de idade, morreu, após ser atropelado por João Carlos Gonzato, que dirigia um caminhão VW de placa MBW-4384 sob efeito de álcool. Ele chegou a ser encaminhado ao Pronto Socorro de Cuiabá, mas não resistiu.

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O acidente ocorreu na noite de sábado (20.04), no bairro Nove Esperança I. O motorista fugiu do local sem prestar socorro, mas foi localizado por policiais militares e encaminhado à Central de Flagrantes. Foi constatada embriaguez ao volante (1,07 mg/L no etilômetro) e ele foi autuado por homicídio culposo. Também foi constatado que este mesmo caminhão já se envolveu em ocorrência com condutor supostamente embriagado no dia 08 de abril deste ano.

A operação

A Lei Seca é coordenada pelo GGI-E da Sesp-MT e conta com a atuação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e, nesta edição, da Guarda Municipal de Várzea Grande e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: GOV MT
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