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Nacional

Senado aprova aumento de salário dos ministros do STF, que vai a R$ 39 mil

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Senado Federal aprovou aumento do salário dos ministros do STF, o que deve gerar efeito cascata nos cofres públicos
Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal aprovou aumento do salário dos ministros do STF, o que deve gerar efeito cascata nos cofres públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e à procuradora-geral da República.

O reajuste altera o salário dos ministros do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, provocando um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, e abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de terça (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito , Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

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Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

“Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou a petista.

A senadora Vanessa Gramzziotin (PCdoB) foi outra que se posicionou contra o aumento. “Eu creio que não é hora de nem o Parlamento, nem a Procuradoria, nem a magistratura falarem em aumento nem sequer em reajuste salarial. Acho que é a parcela de contribuição que precisamos dar até que o nosso país supere esta, que é uma das mais graves crises econômicas, aliás, uma crise econômica que também se transformou numa crise social e numa crise institucional profunda”, comentou a comunista.

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Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), opinou que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação do aumento do salário dos ministros do STF foi aprovado ontem na presença dos senadores.

* Com Agência Brasil

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PSDB livra Aécio Neves e desafetos de Doria de processo de expulsão do partido

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Representação que pede a expulsão de Aécio Neves do PSDB foi arquivada pela direção nacional do partido
Arquivo/Agência Brasil

Representação que pede a expulsão de Aécio Neves do PSDB foi arquivada pela direção nacional do partido

A direção executiva nacional do PSDB decidiu arquivar sumariamente todos os processos que pedem a expulsão de filiados por suposta “infidelidade partidária”. A medida beneficia o  hoje deputado federal Aécio Neves (MG) e desafetos do governador de São Paulo, João Doria.

A decisão foi tomada durante reunião realizada – sem alarde – nessa quarta-feira (20), sob a regência do presidente do PSDB
, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Em relação a Aécio, o pedido de expulsão foi  protocolado pelo deputado Wherles Rocha (AC)
em dezembro do ano passado. O tucano acusou o correligionário de ter incorrido em quebra de decoro parlamentar em razão de episódios envolvendo suposto pagamento de propina por parte do empresário Joesley Batista, do J&F, alvos de investigações pela Polícia Federal.

A executiva do PSDB rechaçou a representação sem ao menos encaminhar o caso ao Conselho de Ética
interno, considerando que o estatuto do partido prevê punição apenas quando um filiado é condenado em última instância. Alas do partido, no entanto, compreendem que o texto deve vir a ser atualizado, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a entender que condenados na segunda instância já podem ser presos.

As representações por “infidelidade partidária” referentes a desafetos de João Doria decorrem de suposto apoio de tucanos ao ex-governador Márcio França (PSB), adversário de Doria no segundo turno das eleições em São Paulo no ano passado. Aliados de Doria acusaram o ex-governador Alberto Goldman o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o ex-secretário Saulo de Castro de terem boicotado a campanha do ex-prefeito.

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O arquivamento dos processos desagrada ao grupo liderado por Doria no ninho tucano. O partido, que busca se reinventar após o fraco desempenho de Alckmin nas eleições presidenciais de 2018, tem sido cobrado a punir integrantes de seus quadros para transmitir mensagem de combatividade ao eleitorado.

Além das suspeitas que cercam Aécio, o PSDB também teve a imagem fragilizada ao longo do último ano por episódios envolvendo três ex-governadores tucanos. No Paraná, Beto Richa já é réu em duas ações da Operação Lava Jato e chegou a ser preso por conta de suspeitas de corrupção. O mesmo aconteceu em Goiás, com Marconi Perillo,  preso por suspeita de caixa dois
logo após as eleições de outubro. Por fim, em Minas Gerais, o ex-presidente nacional do partido Eduardo Azeredo foi preso, em maio do ano passado, após condenação no chamado ‘mensalão tucano’.

Fonte: IG Nacional
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Vale fecha acordo com moradores atingidos por rompimento de barragem

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Rompimento da barragem em Brumadinho está perto de completar um mês e 139 pessoas seguem desaparecidas
Isac Nóbrega/PR

Rompimento da barragem em Brumadinho está perto de completar um mês e 139 pessoas seguem desaparecidas

Nesta quarta-feira (20), a mineradora Vale, representantes dos atingidos por barragens e a Justiça fecharam um acordo para o pagamento de R$ 1 mil por adulto e R$ 300 por adolescente ou criança de Brumadinho. O acordo é válido para os moradores da região por um ano.

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O Termo de Acordo Preliminar (TAP) também contempla moradores das margens do Rio Paraopeba, entre Brumadinho e a Hidrelétrica Retiro Baixo, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

Além da Vale e representantes dos atingidos, participaram da audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) na qual foi fechado o acordo a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Esta foi a quarta audiência entre representantes do poder público e a Vale . Uma próxima reunião está marcada para o dia 7 de março, quando serão tratadas questões que ainda não foram atendidas neste acordo.

De acordo com o diretor jurídico da Vale, Alexandre D’Ambrósio, os pontos acordados no termo foram os emergenciais e mais urgentes. Ele garantiu que as conversas não foram encerradas e disse que espera agora começar a construir um acordo definitivo.

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“Conseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avanço bastante grande para a reparação. Trata-se de um acordo sem precedentes, que reforça a colaboração ativa entre a Vale e as autoridades”, afirmou Alex D’Ambrosio.

A partir de agora, os atingidos serão cadastrados por uma empresa que ainda será contratada. O acordo prevê também a contratação de uma assessoria independente que auxilie os atingidos a negociar suas indenizações individuais. Esta assessoria também vai negociar o reembolso ou custeio das despesas do Estado de Minas Gerais com despesas de transporte, alojamento e alimentação dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e ações emergenciais na área atingida.

Desde o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, que  matou pelo menos 171 pessoas em Brumadinho , já foram realizados cinco  processos de evacuação abaixo de outras oito barragens de rejeitos no estado.

Fonte: IG Nacional
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Ministro do Turismo pede para que investigação sobre “laranjas” suba para o STF

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A defesa do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio quer que a investigação sobre candidaturas laranjas do PSL suba para o STF
Valter Campanato/ABr

A defesa do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio quer que a investigação sobre candidaturas laranjas do PSL suba para o STF

A defesa do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação envolvendo as supostas candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais suba para a Suprema Corte.

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Os advogados alegal que os supostos crimes ocorreram durante o mandato de Marcelo Álvaro Antônio, que era deputado federal pelo estado, e em função do mesmo, uma vez que o suposto desvio de verbas das candidaturas laranjas seria para bancar a reeleição do agora ministro do Turismo, que acabou sendo o deputado mais votado em Minas Gerais. Portanto, o político teria prerrogativa de foro especial. O relator do pedido será o ministro Luiz Fux.

Escolhido como ministro do Turismo por Jair Bolsonaro  , Marcelo Álvaro Antônio foi eleito deputado federal, sendo o mais votado em Minas Gerais. Segundo denúncias da Folha , o parlamentar foi beneficiado por candidatas laranjas do PSL, que repassavam o dinheiro do fundo eleitoral para a campanha do agora ministro. 

A professora aposentada Cleuzenir Barbosa disse ao jornal que o hoje ministro sabia do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais. Ela foi uma das candidatas da sigla no estado.

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“Era o seguinte: nós mulheres iríamos lavar o dinheiro para eles. Esse era o esquema. O dinheiro viria para mim e retornaria para eles”, disse. Ela ainda acusou assessores do ministro de ameaça.

“Me mudei [para o exterior] exclusivamente por causa dessa situação. Peço para as mulheres que denunciem. Não fiquem caladas, se exponham, sim. Eu vou entrar com pedido de proteção à vítima. Esse povo é perigoso. Hoje eu sei, eles são uma quadrilha de bandidos.”

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Uma outra reportagem da  Folha de São Paulo   revelou que o ministro  teria repassado verbas de campanha a quatro possíveis candidatas laranjas de Minas Gerais. Os repasses também teriam sido autorizados pelo ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno , que acabou sendo exonerado do cargo de secretário-geral da Presidência por Jair Bolsonaro. 

Marcelo Álvaro Antônio negou as acusações. “A denunciante foi chamada a prestar esclarecimentos em diversas ocasiões e nunca apresentou provas ou indícios que atestassem a veracidade das acusações”, disse o ministro. Ainda de acordo com o político, Cleuzenir foi “aposentada por sentença judicial que reconheceu distúrbios psiquiátricos incapacitantes total e permanentes.”

Apesar do escândalo, Marcelo Álvaro Antônio parece estar seguro no cargo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, em entrevista à Radio Gaúcha, que o governo não pensa em exonerar o ministro do Turismo . “A questão de Minas Gerais está sendo apurada. O governo observa. É preciso dar tempo que esclarecimentos apareçam e se tiver alguma coisa o presidente vai tomar uma decisão”, disse Onyx,

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Fonte: IG Nacional
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