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Nacional

Senado aprova aumento de salário dos ministros do STF, que vai a R$ 39 mil

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Senado Federal aprovou aumento do salário dos ministros do STF, o que deve gerar efeito cascata nos cofres públicos
Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal aprovou aumento do salário dos ministros do STF, o que deve gerar efeito cascata nos cofres públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e à procuradora-geral da República.

O reajuste altera o salário dos ministros do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, provocando um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, e abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de terça (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito , Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

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Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

“Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou a petista.

A senadora Vanessa Gramzziotin (PCdoB) foi outra que se posicionou contra o aumento. “Eu creio que não é hora de nem o Parlamento, nem a Procuradoria, nem a magistratura falarem em aumento nem sequer em reajuste salarial. Acho que é a parcela de contribuição que precisamos dar até que o nosso país supere esta, que é uma das mais graves crises econômicas, aliás, uma crise econômica que também se transformou numa crise social e numa crise institucional profunda”, comentou a comunista.

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Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), opinou que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação do aumento do salário dos ministros do STF foi aprovado ontem na presença dos senadores.

* Com Agência Brasil

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Nacional

STF despreza pedido do Senado e mantém julgamento da criminalização da homofobia

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lgbt
shutterstock/Reprodução

Projeto que criminaliza a homofobia também tramita no Congresso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram na tarde desta quinta-feira (23) o julgamento de ações que discutem a criminalização da homofobia no Brasil. O julgamento foi interrompido no dia 21 de fevereiro e já tem 4 votos favoráveis. Antes da retomada do julgamento, a maioria dos ministros rejeitou recomendação do Senado para que os processos fossem retirados da pauta, uma vez que  duas matérias sobre a criminalização de práticas contra a comunidade LGBT foram aprovadas nessa quarta-feira (22).

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Atualmente, os casos envolvendo agressões contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros) são tratados como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral. Sendo assim, duas ações pedem ao STF que a homofobia seja equiparada ao racismo, com pena de um a cinco anos de prisão. 

Os pedidos foram feitos pela ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e pelo PPS. O partido alega haver omissão do Congresso em relação ao tema. Antes do julgamento ser interrompido, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da criminalização.

Faltam ainda oito votos: Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente da Corte, Dias Toffoli. Em paralelo à ação do STF, um projeto de lei que criminaliza a homofobia também passou a tramitar no Congresso, após ser acusado de omissão. 

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Na tarde de ontem, o Senado aprovou o texto , que agora segue para a Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada por 18 votos a 1. No entanto, o relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), acrescentou um trecho que deixa as igrejas de fora das punições previstas.

A votação no STF ainda pode ser suspensa nesta quinta-feira. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo , a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que procuraria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que ele peça a Dias Toffoli para suspender a sessão, aguardando o fim da tramitação do projeto de lei no Congresso. 

Mais informações em instantes.

Fonte: IG Política
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Nacional

Eduardo Cunha será transferido para o complexo de Bangu 8 no Rio de Janeiro

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Dudu Cunha
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados – 12.7.16

Ex-deputado Eduardo Cunha vai ser transferido para o complexo de Bangu 8

Autorizado a cumprir pena no Rio, o ex-presidente da Câmara,Eduardo Cunha , será levado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, quando chegar ao estado. A unidade, localizada no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste da cidade, abriga detentos da Operação Lava-Jato e outros com Ensino Superior completo. E lá que está, por exemplo, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Em Bangu 8 estão, atualmente, 103 presos. O presídio tem capacidade para 154. 

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Eduardo Cunha está preso atualmente  Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Sua vinda para o Rio foi autorizada pelo juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais do estado, e também pela Justiça Federal. A transferência do ex-presidente da Câmara será feita pela Secretaria de Administração Penitenciária ( Seap) do Rio, mas ainda não há previsão para que ela ocorra. A pasta aguarda a documentação necessária para o procedimento.

Fontes da Seap ouvidas pelo jornal O Globo afirmaram que, para agilizar sua vinda para o Rio de Janeiro , Cunha poderá arcar com os custos da passagem de avião e dos agentes penitenciários que irão escoltá-lo até o estado. Isso poderia ser feito para que o político não precise aguardar os trâmites burocráticos para liberação de verba para a viagem. Ainda não houve, no entanto, nenhuma sinalização da defesa de Cunha nesse sentido.

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Cunha está preso no Paraná há 31 meses. E desde a última sexta-feira (17) tem a companhia de José Dirceu em sua cela. 

Em abril deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da defesa do ex-deputado de anulação da pena por lavagem de dinheiro. Os advogados argumentavam que Eduardo Cunha  havia sido condenado duas vezes em razão do mesmo ato, mas os ministros do STF entenderam que há provas do cometimento de dois crimes.

Fonte: IG Política
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Nacional

Namorada de Lula controla visitas em Curitiba

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IstoÉ


Rosângela da Silva, namorada de Lula
Reprodução

Namorada de Lula é quem controla visitas ao ex-presidente na prisão em Curitiba

A socióloga Rosângela da Silva , namorada do ex-presidente Lula (PT), passou a fazer uma triagem das pessoas que visitam o petista em Curitiba (PR). As informações são da revista Época .

Amigos de Lula acham que, ao delegar a triagem à amada, ele encontrou uma forma de só encontrar quem ele quer, sem passar pelo ônus de vetar alguém.

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Ainda segundo a revista, os filhos do ex-presidente não aprovaram totalmente o namoro do pai. Janja, como é conhecida, só é amiga nas redes sociais de Bia Lula, neta do ex-presidente.

Membros do PT dizem que o casal, que se conheceu quando Lula era presidente e passou por Itaipu, se reencontrou em abril de 2018 durante as caravanas que o ex-presidente fez pela região Sul.

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De acordo com a Época , eles se encontram no fim de tarde das quintas-feira por cerca de uma hora e sem visitas íntimas, o que Lula algumas vezes reclama.

Fonte: IG Política
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