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Economia

Senado aprova multa para empresas com salários desiguais para mulheres e homens

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“Ainda se registram casos de discriminação contra as mulheres”, pontuou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB)

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), um projeto de lei que prevê multa para empresas e empregadores que não pagarem salários iguais a mulheres e homens que desempenham a mesma função. A punição, a ser incluída na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), também valeria para discriminações quanto à idade, cor ou situação familiar. O texto ainda deve passar pela Câmara dos Deputados e por sanção presidencial para virar lei.

Leia também: Desigualdade de gênero no trabalho doméstico só deve acabar em 2228, diz OIT

O valor da multa, segundo define o projeto apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), corresponderia ao dobro da diferença salarial verificada mensalmente e seria pago, claro, a quem sofreu a discriminação. “Apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, ainda se registram casos de discriminação contra as mulheres no que se refere à remuneração”, argumentou o parlamentar.

O senador Paulo Paim, do PT, também demonstrou apoio ao projeto. Durante a seção, Paim lembrou que a lutra contra a desigualdade salarial é histórica para as mulheres, que não deveriam ser discriminadas apenas por serem mulheres. “Na mesma função, na mesma atividade, [defendo] que não haja diferença por sexo, por cor ou por hierarquia familiar; mas, sim, que [elas] tenham direito ao mesmo salário [dos homens]”, declarou.

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Dados do IBGE


Segundo pesquisa do IBGE, a desigualdade salarial entre mulheres e homens tende a aumentar conforme a idade
Pixabay

Segundo pesquisa do IBGE, a desigualdade salarial entre mulheres e homens tende a aumentar conforme a idade

Em 2018, o rendimento médio mensal das mulheres brasileiras continuou muito menor do que o dos homens. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher , a remuneração masculina foi 20,5% maior no período.

No ano passado, o ganho médio das mulheres ocupadas entre 25 e 49 anos foi de R$ 2.050, o equivalente a 79,5% da remuneração recebida pelos homens no mesmo ano, de R$ 2.579. O dado revela redução da desigualdade em relação a 2017 (78,3%), mas piora na comparação com 2016 (80,8%).

Nos últimos sete anos, a taxa variou entre 75,6% e 80,8%. Enquanto 2016 registrou a menor desigualdade, e foi o único ano em que se ultrapassou a casa de 80%, 2013 foi marcado pela maior disparidade, e o único ano em que o indicador não chegou sequer a 76%.

Salário delas em relação ao deles

Ano

Proporção

2012

76,6%

2013

75,6%

2014

76,8%

2015

78,5%

2016

80,8%

2017

78,3%

2018

79,5%


O IBGE também revelou que a  desigualdade salarial aumenta conforme as pessoas envelhecem. Em 2018, as mulheres entre 25 e 29 anos recebiam 86,9% do rendimento masculino. Na faixa de 30 a 39 anos, cai para 81,6% e, entre o grupo de 40 a 49 anos, passa a ser de 74,9%. Segundo a pesquisa, a tendência se deve, em grande parte, à redução da jornada média que ocorre com as mulheres mais velhas.

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Em média, excluindo a chamada jornada dupla, que compreende serviços domésticos e a ocupação formal, as mulheres trabalharam menos horas do que os homens. Enquanto elas trabalharam 37,9 horas semanais, eles atuaram por 42,7 horas. Elas trabalhavam, em média, 4,8 horas semanais a menos do que eles, mas o valor médio trabalhado por hora foi de R$ 13 para as mulheres e de R$ 14,20 para os homens.

Fonte: IG Economia
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Economia

Mais da metade dos servidores estaduais no País tem aposentadorias especiais

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Previdência Social
Agência Brasil

Mais da metade dos servidores estaduais no país tem aposentadoria especial


Ao defender a manutenção dos estados e municípios na reforma da Previdência , o secretário-adjunto da Previdência, Narlon Nogueira, disse que a maioria dos servidores estaduais tem regras especiais de aposentadoria. Eles são professores da educação básica, militares, policiais civis e agentes penitenciários — um universo que corresponde a 56% do total do quadro de pessoal estadual. Os 44% restantes estão enquadrados nas regras gerais.

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O secretário destacou que, no caso dos professores, por exemplo, a reforma da Previdência seria mais benéfica para estados e municípios em relação à União. Existem 1,520 milhão de professores estaduais e municipais, com prevalência de mulheres, na faixa etária média de 55 anos. Na União, são apenas 45 mil professores com aposentadoria .

A reforma altera os critérios das aposentadorias especiais, mas ainda mantém essas categorias com condições diferenciadas. No caso dos professores, a proposta fixa idade mínima de 60 anos (homens e mulheres) e dos policiais (federal, rodoviário, civil e agente penitenciário), em 55 anos.

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No caso das categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, o grande impacto da reforma está nos estados e municípios. Reforço o que foi dito (…) a importância de que as mudanças valham para todos os entes — disse o secretário-adjunto, durante audiência na comissão especial da Previdência .

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Ele destacou também que a reforma assegura condições mais favoráveis aos policiais em relação aos demais servidores públicos. Entre elas, a possibilidade de se aposentar dez anos na frente, aos 55 anos e direito à integralidade (ultimo salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial da ativa) até 2013. No caso dos demais funcionários públicos que ingressaram até 2003, é preciso atingir idade minima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para manter essas duas vantagens.

Os policiais federais integram o lobby no Congresso contra a reforma e querem continuar com aposentadoria sem idade mínima.

Fonte: IG Economia
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Economia

Boeing Brasil – Commercial é anunciado como novo nome da Embraer na aviação

Publicado


Avião da Embraer voando
Divulgação/Embraer

Venda de 80% da área comercial da Embraer à Boeing ainda causa discórdia entre especialistas


Depois de quase dois anos de negociação e passados seis meses da aprovação do acordo , Boeing e Embraer anunciaram, nesta quinta-feira (23), o nome de sua empresa conjunta: Boeing Brazil.

A marca Boeing Brasil Commercial ,  que exclui o tradicional nome da Embraer, faz jus ao termos da parceria acertada entre as aéreas, colocando a Boeing como agente principal da nova empresa – uma vez que a norte-americana controlará 80% desse negócio, deixando apenas 20% com a brasileira.

A retirada do nome da Embraer  da nova marca vai de encontro a opinião do coordenador do Laboratório de Estudos das Indústrias Aeroespaciais e de Defesa da Unicamp, Marcos José Barbieri Ferreira, que não se conforma com a perda da companhia brasileira .

Para ele, o acordo Boeing-Embraer representa o “desmonte” da terceira maior companhia aérea do mundo, que é a “única de defesa brasileira” e que já atua há quase 50 anos com “sucesso e tecnologia de ponta”.

A opinião de Ferreira não é unânime. Além dele, outros setores e repersentantes da sociedade questionaram essa parceria entre as empresas de aviação. Logo após o anúncio oficial do acordo, sindicatos de metalúrgicos e deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) moveram ações contra a fusão, uma vez que entendiam que o projeto brasileiro estava sendo “entregue” aos norte-americanos .

O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), chegou a cogitar vetar o acordo, por entender que ele punha em risco “a soberania nacional”, já que a aérea é um  “patrimônio” do Brasil . Na época, ele quase proibiu a fusão por meio da chamada golden share – ação que dá ao governo o direito de proibir algumas mudanças na companhia. Depois, voltou atrás.

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De filé mignon a montadora


Avão da Embraer
Agência Brasil/Antônio Milena

Área comercial, que será controlada pela Boeing, é a maior da Embraer


A criação da Boeing Brasil Commercial acontece a partir da área comercial da Embraer, que foi passada em 80% para a Boeing. Para o professor da Unicamp, esse setor que será vendido é justamente o que ele chama de o “filé mignon” da Embraer.

De acordo com Ferreira, desde meados de 2006 até os últimos anos, a Embraer detém cerca de 60% das encomendas do mercado de jatos comerciais de 70 a 130 assentos, o que gera mais ou menos 90% do lucro total da empresa. “Sendo assim, eu tirar a área comercial significa desestruturar a companhia: ela vai perder 60% da empresa e 90% do lucro. Isso já é suficiente para dizer que esse acordo não vale a pena”, afirma.

Leia também: Avião tubarão da Embraer faz sucesso e causa fascínio em turnê ao redor do mundo

O professor também lamenta a perda de autonomia da Embraer para a tomada de decisões e desenvolvimento de modelos. Ele ressalta que a empresa, que tem todos os setores integrados, como acontece “em todas as grandes companhias do mundo”, será dividida, o que inevitavelmente causa perdas na sua capacidade. “Você rompe a estrutura de desenvolvimento da Embraer, a capacidade de desenvolver tem uma pespectiva de perda muito significativa”, pontua. 

Para ele, a aérea brasileira tende a se tornar uma fábrica da Boeing . “No Brasil, vai ficar algo mais complementar, dificilmente voltaremos a projetar ou desenvolver aqui.  A Boeing, dentro da estratégia dela, vai olhar pra unidade brasileira como uma fábrica a mais. Eles vão decidir o que produzir aqui: para quem fazer, como fazer, o que desenvolver… Tudo vai ficar centralizado na Boeing”, explica. “A Embraer deve se tornar muito mais parecida com uma montadora de automóvel”, completa. 

Veja Mais:  Avianca Brasil entra com pedido de recuperação judicial

Empresa privada


Fachada da Boeing
Divulgação/Boeing

Para alguns, Boeing pode reforçar Embraer, mantendo-a ativa no mercado e sem risco de crise





Para Guilherme Amaral, sócio do escritório ASBZ Advogados e especializado em Direito Aeronáutico, no entanto, a parceria com a norte-americana não deveria fazer parte de uma discussão tão grande para o País, uma vez que se trata de uma empresa privada . “O negócio que foi feito é essencialmente privado, então essa insistência em procurar o que o Brasil ganha ou perde não faz muito sentido. Quem ganha ou perde são os acionistas”, afirma.

Uma das justificativas, inclusive, para o acordo entre as aéreas, é a de que a Embraer não conseguiria se segurar no mercado financeiro agora que outras duas gigantes da aviação,   Airbus e Bombardier , também se uniram.

“É difícil dizer com certeza [se a Embraer seria prejudicada financeiramente], mas é muito provável que tivesse dificuldades grandes para lidar com a concorrência de Airbus e Bombardier juntas, outros players que estão crescendo”, diz. Além disso, Amaral pontua que, se não houvesse acordo com o Brasil, provavelmente a Boeing também entraria como competidora da Embraer, “com desenvolvimento próprio ou se aliando a algum outro player”, o que também poderia prejudicar as contas da Embraer.

Para ele,  a brasileira “ganha certa proteção e força” com a parceria para lidar com crises que, no futuro, “poderiam ameaçar a continuidade de seus negócios. Parece ser bom para as duas empresas. A Boeing ganha um portfólio mais completo de produtos e a Embraer ganha muito mais acesso ao mercado global, mais musculatura para enfrentar a competição.”

Veja Mais:  Governo bloqueia R$ 2,36 bilhões em despesas do orçamento de 2018

Também especialista em Direito Aeronátuico, Felipe Bonsenso Veneziano, associado do Pinheiro Neto Advogados, concorda. Para ele, a fusão faz com que a Embraer se posicione melhor no mercado e tenha “maior penetração entre os clientes”. “Além disso, a transação vai permitir uma questão até de investimentos. A Embraer no Brasil, que vai ser basicamente de jatos privados, terá recursos para produzir em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento dos produtos”, diz.

Leia também: Embraer pretende concluir parceria com a Boeing até o fim do ano

Os argumentos dos advogados, no entanto, não convencem o professor da Unicamp.  “É verdade que a Embraer provavelmente perderia mercado, ninguém consegue manter 60% das encomendas para sempre”, reflete. “Mas isso não quer dizer que a empresa precisaria deixar de existir. Uma coisa é perder um pouco de mercado, mas continuar sendo grande. A outra é dizer que você não tem condições de existir nesse mercado. E a Embraer tem.”

Fonte: IG Economia
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Economia

Boeing Brasil – Commercial é o novo nome da Embraer na aviação comercial

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Avião da Embraer voando
Divulgação/Embraer

Venda de 80% da área comercial da Embraer à Boeing ainda causa discórdia entre especialistas


Depois de quase dois anos de negociação e passados seis meses da aprovação do acordo , Boeing e Embraer anunciaram, nesta quinta-feira (23), o nome de sua empresa conjunta para a aviação comercial: Boeing Brasil.

A marca Boeing Brasil –  Commercial ,  que exclui o tradicional nome da Embraer, faz jus ao termos da parceria acertada entre as aéreas, colocando a Boeing como agente principal da nova empresa – uma vez que a norte-americana controlará 80% desse negócio, deixando apenas 20% com a brasileira.

A retirada do nome da Embraer  da nova marca vai de encontro com a opinião do coordenador do Laboratório de Estudos das Indústrias Aeroespaciais e de Defesa da Unicamp, Marcos José Barbieri Ferreira, que diz não se conformar com a perda da companhia brasileira .

Para ele, o acordo Boeing-Embraer , ainda que alcance apenas a parte comercial da brasileira, representa o “desmonte” da terceira maior companhia aérea do mundo, que é a “única de defesa brasileira” e que já atua há quase 50 anos com “sucesso e tecnologia de ponta”.

Ferreira não é voz solitária. Além dele, outras entidades e representantes da sociedade questionaram essa parceria entre as empresas de aviação. Logo após o anúncio oficial do acordo, sindicatos de metalúrgicos e deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) moveram ações contra a fusão, uma vez que entendiam que o projeto brasileiro estava sendo “entregue” aos norte-americanos .

O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), chegou a cogitar vetar o acordo, por entender que ele punha em risco “a soberania nacional”, já que a aérea é um  “patrimônio” do Brasil . Na época, ele quase proibiu a fusão por meio da chamada golden share  – ação que dá ao governo o direito de proibir algumas mudanças na companhia. Depois, voltou atrás.

Veja Mais:  Empresas podem ter impostos reduzidos e tributação de dividendos, diz Bolsonaro

De filé mignon a montadora


Avão da Embraer
Agência Brasil/Antônio Milena

Área comercial, que será controlada pela Boeing, é a maior da Embraer


A criação da Boeing Brasil – Commercial acontece a partir da área comercial da Embraer, que teve 80% de seu controle entregue à Boeing. Para o professor da Unicamp, esse setor que será vendido é justamente o que ele chama de o “filé mignon” da Embraer.

De acordo com Ferreira, desde meados de 2006 até os últimos anos, a Embraer detém cerca de 60% das encomendas do mercado de jatos comerciais de 70 a 130 assentos, o que gera mais ou menos 90% do lucro total da empresa. “Sendo assim, eu tirar a área comercial significa desestruturar a companhia: ela vai perder 60% da empresa e 90% do lucro. Isso já é o suficiente para dizer que esse acordo não vale a pena”, afirma.

Leia também: Avião tubarão da Embraer faz sucesso e causa fascínio em turnê ao redor do mundo

O professor também diz lamentar a perda de autonomia da Embraer para a tomada de decisões e desenvolvimento de modelos. Ele ressalta que a empresa, que tem todos os setores integrados, como acontece “em todas as grandes companhias do mundo”, será dividida, o que inevitavelmente causará perdas na sua capacidade. “Você rompe a estrutura de desenvolvimento da Embraer, a capacidade de desenvolver tem uma pespectiva de perda muito significativa”, pontua. 

Veja Mais:  Bolsonaro defende medidas de desburocratização e MP da Liberdade Econômica

Para ele, a aérea brasileira tende a se tornar uma fábrica da Boeing . “No Brasil, vai ficar algo mais complementar, dificilmente voltaremos a projetar ou desenvolver aqui.  A Boeing, dentro da estratégia dela, vai olhar pra unidade brasileira como uma fábrica a mais. Eles vão decidir o que produzir aqui: para quem fazer, como fazer, o que desenvolver… Tudo vai ficar centralizado na Boeing”, explica. “A Embraer deve se tornar muito mais parecida com uma montadora de automóvel”, completa.

Institucionalmente, a Embraer destaca que a joint venture com a Boeing prevê a criação de uma nova companhia “focada na produção, desenvolvimento e comercialização de aeronaves comerciais, mas que as áreas da Aviação Executiva, Defesa e Segurança, Aviação Agrícola e os serviços relacionados a essas unidades de negócio não fazem parte da parceria estratégica com a Boeing”.

Empresa privada


Fachada da Boeing
Divulgação/Boeing

Para alguns, Boeing pode reforçar Embraer, mantendo-a ativa no mercado e sem risco de crise





Para Guilherme Amaral, sócio do escritório ASBZ Advogados e especializado em Direito Aeronáutico, no entanto, a parceria com a norte-americana não deveria fazer parte de uma discussão tão grande para o País, uma vez que se trata de uma empresa privada . “O negócio que foi feito é essencialmente privado, então essa insistência em procurar o que o Brasil ganha ou perde não faz muito sentido. Quem ganha ou perde são os acionistas”, afirma.

Uma das justificativas, inclusive, para o acordo entre as aéreas, é a de que a Embraer não conseguiria se segurar no mercado financeiro agora que outras duas gigantes da aviação,  Airbus e Bombardier , também se uniram.

Veja Mais:  Governo bloqueia R$ 2,36 bilhões em despesas do orçamento de 2018

“É difícil dizer com certeza [se a Embraer seria prejudicada financeiramente], mas é muito provável que tivesse dificuldades grandes para lidar com a concorrência de Airbus e Bombardier juntas, outros players que estão crescendo”, diz. Além disso, Amaral pontua que, se não houvesse acordo com o Brasil, provavelmente a Boeing também entraria como competidora da Embraer, “com desenvolvimento próprio ou se aliando a algum outro player”, o que também poderia prejudicar as contas da Embraer.

Para ele,  a brasileira “ganha certa proteção e força” com a parceria para lidar com crises que, no futuro, “poderiam ameaçar a continuidade de seus negócios”. “Parece ser bom para as duas empresas. A Boeing ganha um portfólio mais completo de produtos e a Embraer ganha muito mais acesso ao mercado global, mais musculatura para enfrentar a competição.”

Também especialista em Direito Aeronátuico, Felipe Bonsenso Veneziano, associado do Pinheiro Neto Advogados, concorda. Para ele, a fusão faz com que a Embraer se posicione melhor no mercado e tenha “maior penetração entre os clientes”. “Além disso, a transação vai permitir uma questão até de investimentos. A Embraer no Brasil, que vai ser basicamente de jatos privados, terá recursos para produzir em pesquisa, tecnologia e desenvolvimento dos produtos”, diz.

Leia também: Embraer pretende concluir parceria com a Boeing até o fim do ano

Os argumentos dos advogados, no entanto, não convencem o professor da Unicamp. “É verdade que a Embraer provavelmente perderia mercado. Ninguém consegue manter 60% das encomendas para sempre”, reflete. “Mas isso não quer dizer que a empresa precisaria deixar de existir. Uma coisa é perder um pouco de mercado, mas continuar sendo grande. A outra é dizer que você não tem condições de existir nesse mercado. E a Embraer tem.”

Fonte: IG Economia
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