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Economia

“Ser patrão no Brasil é um tormento”, diz Bolsonaro ao criticar lei trabalhista

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Bolsonaro cobrou que leis trabalhistas sejam mais próximas da informalidade, reafirmando a dificuldade ser patrão no Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro cobrou que leis trabalhistas sejam mais próximas da informalidade, reafirmando a dificuldade ser patrão no Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), voltou a falar sobre as dificuldades de ser empresário no Brasil e reforçou críticas às leis trabalhistas em vigor no País, chegando a cobrar que estas se aproximem do trabalho informal. As declarações foram feitas durante reunião com parlamentares do DEM, nesta quarta-feira (12), em Brasília.

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“As leis trabalistas têm de aproximar, no que for possível, da informalidade”, afirmou Bolsonaro, em trecho de vídeo transmitido ao vivo pelo deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ) em seu Facebook. Confira o vídeo abaixo:

O capitão reformado também fala sobre outras questões, como a demarcação de terras indígenas e de quilombolas e as mudanças no Brasil. “Não demarcarei 1 cm² de terra a mais”, disse Bolsonaro, acrescentando ataques ao PT e cobrando união da direita. “Nós agora somos governo, não é mais a esquerda. Mas nós temos que estar unidos.”

Bolsonaro ainda afirma que “não quer impor, não vai, e sequer tem força para impor coisas de sua cabeça”, reforçando a necessidade de união , sugerindo mostrar os projetos aos líderes de partidos antes de enviá-los ao Congresso, para aumentar a chance de aprovação. “Dá para mudar o destino do Brasil, depende de nós. E todo mundo vai ganhar com isso, sem exceção”, argumentou.

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Sobre sua força popular e o crescimento do PSL, seu partido, o presidente eleito questiona: “Quem sou eu para levar 30 mil pessoas [a Juíz de Fora, em comício]? Não sou eu, é o simbolismo de ser diferente. Eu jamais esperava fazer 15 deputados federais, fizemos 52.”

A cobrança de união e a necessidade desta para “vencer a guerra” contra a esquerda marcaram o discurso de Bolsonaro. “Se a gente der errado, o PT volta. A gente enfrenta esses caras desde 1922, esse tipo de filosofia. Eles hibernam, esperam o momento adequado para voltar das cinzas, como estão agora. Eu não quero eliminar o PT, eu quero colocá-lo em seu devido lugar pelo voto.”

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Leis trabalhistas no governo Bolsonaro


Luciano Hang, dono da Havan, é citado por Bolsonaro em sua crítica às leis trabalhistas
Reprodução

Luciano Hang, dono da Havan, é citado por Bolsonaro em sua crítica às leis trabalhistas

O presidente eleito se mostra a favor da maior liberdade da economia e do menor contole do estado às relações entre empresários e trabalhadores , e, mais uma vez, criticou a legislação trabalhista e argumentou que é difícil ser patrão no País, falando também programas sociais.

Bolsonaro conta com Paulo Guedes , seu ‘superministro’ da Economia, para aprovar reformas estruturais de cunho liberal, entre elas uma nova revisão da lei trabalhista, que buscaria estimular investimentos e passar confiança ao empresariado, ao prometer maior flexibilização do trabalho.

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Apesar de não dar detalhes, é esperado que os pontos no artigo 7º da Constituição, que trata de direitos como a previsão do pagamento de 13º salário, férias, salário mínimo e outras questões não sejam alteradas. Durante a campanha, seu vice, Hamilton Mourão, caracterizou o 13º salário como “jabuticaba”, sendo prontamente corrigido.

Ao reafirmar a dificuldade de ser empresário no Brasil, Bolsonaro cita o caso de Luciano Hang , da empresa Havan, que recebeu multa de R$ 100 milhões por supostamente ter coagido funcionários a apoarem o presidente eleito durante o período eleitoral.

“Nós queremos que tenha fiscalização sim, mas que chegue no órgão a ser fiscalizado e que a empresa seja atendida como amiga. Vê o que está errado, faz observações, dá um prazo, e depois volta pra ver se a exigência foi atingida. E aí multa. Não fazer como está aí”, disse o presidente eleito.

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“Eu, por exemplo, poderia ter uma microempresa com cinco funcionários, não tenho porque eu sei das consequências se meu negócio der errado ou quiser mandar alguém embora”, afirmou Bolsonaro ao defender a flexibilização das leis trabalhistas no Brasil.

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Economia

BNDES planeja abrir “caixa-preta” e divulgar lista com seus 50 maiores devedores

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BNDES prepara lista com 50 maiores devedores, buscando transparência
Tânia Riego/Agência Brasil

BNDES prepara lista com 50 maiores devedores, buscando transparência

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara uma lista com os 50 maiores tomadores de empréstimos do banco nos últimos anos, que inclui empresas de diversos setores. A relação deve começar a ser divulgada já nesta semana.

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A medida é um dos primeiros passos na busca por maior transparência durante a nova gestão de Joaquim Levy, presidente do banco. As informações, de modo geral, já estão presentes no site do BNDES , mas a ideia facilitaria o acesso da mídia e da população ao material.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), cita desde o período de campanha a abertura da “caixa preta do BNDES”, prometendo transparência sobre o que ocorreu nos anos passados, especialmente nas gestões petistas, de Lula (2003 – 2010) e Dilma Rousseff (2011 – 2016). O sigilo bancário, no entanto, impede que a lista exponha o saldo devedor dos itens da lista.

O processo de transparência da instituição vem desde a gestão de Luciano Coutinho, presidente entre maio de 2007 e maio de 2016, nos governos do Partido dos Trabalhadores ( PT ). O chefe do BNDES é escolhido pelo presidente da República.

O que faz o BNDES?


O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo
Agência Brasil

O BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo

O BNDES, fundado em 1952, é o grande instrumento de financiamento a longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira para o governo federal, e atua, segundo seu site oficial, por meio de produtos, programas e fundos, conforme a modalidade e a característica das operações.

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Por ser uma empresa pública, cabe ao banco avaliar o apoio analisando os impactos do projeto no Brasil ou mesmo no exterior. “Incentivar a inovação, o desenvolvimento regional e o desenvolvimento socioambiental são prioridades para a instituição”, diz o BNDES em sua apresentação oficial. 

Além disso, o documento complementa que o BNDES “oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, aquelas que faturam anualmente até R$ 300 milhões, assim como linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano”.

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A “caixa preta” do BNDES


Bolsonaro defende a abertura da
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro defende a abertura da “caixa-preta” do BNDES desde o período de campanha

Uma das promessas de campanha de Bolsonaro era justamente “abrir a caixa preta do BNDES e de outros órgãos”. Após eleito, o presidente foi às redes sociais reafirmar o compromisso de “revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos.”

Muitos dados de financiamentos feitos pelo banco estão disponíveis e têm livre acesso, mas, mesmo assim, a falta de transparência do banco já foi criticada por entidades.

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O representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ( TCU ), procurador Júlio Marcelo de Oliveira, reclamou em um debate no Senado, em 2015, que não há como avaliar se o banco aplica os recursos bem ou não. “O banco é hoje uma caixa preta na administração pública. O BNDES resiste a todas as tentativas de fiscalização mais profunda do TCU”, disse.

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Após o atrito, BNDES e TCU firmaram parceria para divulgar mais dados ao público, e desde então o processo de transparência da instituição ganha força. A expectativa é que, sob o novo governo, isso se amplie, tendo em vista as posições de Bolsonaro. Historicamente, de fato, não eram divulgados dados das transações que envolviam o banco, algo que foi transformado a partir de 2012, quando entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação.

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Economia

Tarifas de embarque de aeroportos da Infraero ficam 5,39% mais caras

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Reajuste se refere às tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero
Divulgação/Gol

Reajuste se refere às tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou, nesta quarta-feira (16), um reajuste de 5,39% nas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A resolução foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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Com o aumento, as tarifas de embarque doméstico a serem pagas pelos passageiros saltarão dos atuais R$ 31,27 para R$ 32,95. Para embarque internacional, o valor passará para R$ 58,35.  As novas tarifas podem ser aplicadas 30 dias depois que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste. 

Nas viagens internacionais, junto com a tarifa de embarque, os passageiros ainda pagam até US$ 18 adicionais, referentes ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

O reajuste ficou acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). No ano passado, segundo o IBGE, índice ficou em 3,75%, dentro da meta estipulada pelo governo no ano anterior.

Destino da Infraero



Marcelo Camargo/Agência Brasil

“[A Infraero] vai acabar”, declarou Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, ao jornal O Estado de S. Paulo

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer conceder todos os aeroportos do Brasil à iniciativa privada e acabar, num prazo de aproximadamente três anos, com a Infraero, estatal que hoje administra essa rede. A declaração, concedida ao jornal  O Estado de S. Paulo , é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

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“[A Infraero] vai acabar”, disse Freitas, que já foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A única dúvida, segundo o ministro, é se a estatal será privatizada como uma empresa de administração de aeroportos ou se, ao final do processo, será extinta.

A Infraero vem enfrentado problemas financeiros desde o início do programa de concessões de aeroportos, no governo de Dilma Rousseff (PT). Desde então, terminais de grande movimento, como o de Brasília, Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), deixaram de fazer parte da base de aeroportos administrados pela empresa brasileira.

A estatal chegou a entrar como sócia em diversas dessas concessões , mas isso, num primeiro momento, acabou aprofundando seu problemas de caixa. De acordo com o ministro de Bolsonaro, essas participações também serão vendidas nos próximos quatro anos.

Com o processo de privatização da Infraero, parte dos funcionários da estatal continuarão vinculados a ela, mas serão transferidos a uma nova empresa de controle aéreo. O restante já integra um programa de demissão voluntária, que está sendo bancado com os recursos obtidos a partir das concessões.

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Segundo Freitas, cerca de mil funcionários estão sendo demitidos da empresa brasileira anualmente. No início do programa de concessões, a Infraero tinha 12 mil empregados; hoje, são apenas 9 mil.

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Economia

Em São Paulo, IPVA com desconto para placas de final 6 vence nesta quarta

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ara pagar o IPVA, o proprietário deve ir a uma agência bancária ou uma casa lotérica com o número do Renavam
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ara pagar o IPVA, o proprietário deve ir a uma agência bancária ou uma casa lotérica com o número do Renavam

Em São Paulo, para proprietários de veículos com placas terminadas em 6, hoje (16) é o último dia para pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) à vista com desconto de 3%. Aqueles que pretendem parcelar o imposto em três vezes também têm, nesta quarta-feira, a última chance de fazê-lo.

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O valor a ser pago pode ser consultado nos caixas eletrônicos, pela internet ou diretamente nas agências bancárias. Para isso, basta que o contribuinte tenha em mãos o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) de seu automóvel. Também é possível verificar o valor do  IPVA  no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Para pagar o imposto , o proprietário deve ir a uma agência bancária ou casa lotérica com o número do Renavam. Também é possível quitar o valor  nos caixas eletrônicos, pela internet ou por quaisquer outros canais oferecidos pela instituição financeira, como os aplicativos, por exemplo.

Confira as datas de vencimento para os outros finais de placa do estado de  São Paulo :

  • Final 1  – 9 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 11 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 11 de março (terceira parcela)
  • Final 2  – 10 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 12 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 12 de março (terceira parcela)
  • Final 3  – 11 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 13 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 13 de março (terceira parcela)
  • Final 4  – 14 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 14 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 14 de março (terceira parcela)
  • Final 5  – 15 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 15 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 15 de março (terceira parcela) 
  • Final 6  – 16 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 18 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 18 de março (terceira parcela)
  • Final 7  – 17 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 19 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 19 de março (terceira parcela)
  • Final 8  – 18 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 20 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 20 de março (terceira parcela)
  • Final 9  – 21 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 21 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 21 de março (terceira parcela) 
  • Final 0  – 22 de janeiro (primeira parcela ou à vista com desconto), 22 de fevereiro (segunda parcela ou à vista sem desconto), 22 de março (terceira parcela)
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IPVA: à vista ou parcelado?


Para os contribuintes que têm a quantia guardada para quitar o IPVA, a cota única é mais vantajosa financeiramente
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Para os contribuintes que têm a quantia guardada para quitar o IPVA, a cota única é mais vantajosa financeiramente

Para os contribuintes que têm a quantia guardada para quitar o IPVA de uma vez, a  cota única  é mais vantajosa financeiramente. Segundo cálculos feitos pela associação de consumidores Proteste, o parcelamento só valeria a pena se o dinheiro investido estivesse numa aplicação de rendimento mensal líquido de pelo menos 1,55% ao mês ou 20,27% ao ano. Em termos brutos, isso equivale a 2% ao mês ou 26,82% ao ano.

Com a taxa Selic em 6,5% ao ano, o menor patamar desde o início da série histórica do Banco Central (BC), esse é um rendimento impossível de se conseguir em aplicações mais conservadoras e indicadas para essa finalidade, como o Tesouro Direto e a caderneta de poupança. Esta última, a título de comparação, hoje paga cerca de 0,35% por mês. 

Leia também: IPVA à vista ou parcelado: qual é a melhor forma de pagar o imposto?

“Numericamente não vale a pena [parcelar o valor do IPVA ]”, explica o educador financeiro Fabrizio Gueratto, do canal 1Bilhão. “Se você consegue um desconto de 3% [valor praticado em São Paulo, por exemplo] à vista, teria que encontrar um investimento que rendesse mais do que esses 3% em três meses [máximo de parcelas do  IPVA ]. Atualmente, com a Selic em 6,5% ao ano, nenhum investimento de renda fixa com liquidez diária rende 1% ao mês”, completa.

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