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Economia

“Ser patrão no Brasil é um tormento”, diz Bolsonaro ao criticar lei trabalhista

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Bolsonaro cobrou que leis trabalhistas sejam mais próximas da informalidade, reafirmando a dificuldade ser patrão no Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro cobrou que leis trabalhistas sejam mais próximas da informalidade, reafirmando a dificuldade ser patrão no Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), voltou a falar sobre as dificuldades de ser empresário no Brasil e reforçou críticas às leis trabalhistas em vigor no País, chegando a cobrar que estas se aproximem do trabalho informal. As declarações foram feitas durante reunião com parlamentares do DEM, nesta quarta-feira (12), em Brasília.

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“As leis trabalistas têm de aproximar, no que for possível, da informalidade”, afirmou Bolsonaro, em trecho de vídeo transmitido ao vivo pelo deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ) em seu Facebook. Confira o vídeo abaixo:

O capitão reformado também fala sobre outras questões, como a demarcação de terras indígenas e de quilombolas e as mudanças no Brasil. “Não demarcarei 1 cm² de terra a mais”, disse Bolsonaro, acrescentando ataques ao PT e cobrando união da direita. “Nós agora somos governo, não é mais a esquerda. Mas nós temos que estar unidos.”

Bolsonaro ainda afirma que “não quer impor, não vai, e sequer tem força para impor coisas de sua cabeça”, reforçando a necessidade de união , sugerindo mostrar os projetos aos líderes de partidos antes de enviá-los ao Congresso, para aumentar a chance de aprovação. “Dá para mudar o destino do Brasil, depende de nós. E todo mundo vai ganhar com isso, sem exceção”, argumentou.

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Sobre sua força popular e o crescimento do PSL, seu partido, o presidente eleito questiona: “Quem sou eu para levar 30 mil pessoas [a Juíz de Fora, em comício]? Não sou eu, é o simbolismo de ser diferente. Eu jamais esperava fazer 15 deputados federais, fizemos 52.”

A cobrança de união e a necessidade desta para “vencer a guerra” contra a esquerda marcaram o discurso de Bolsonaro. “Se a gente der errado, o PT volta. A gente enfrenta esses caras desde 1922, esse tipo de filosofia. Eles hibernam, esperam o momento adequado para voltar das cinzas, como estão agora. Eu não quero eliminar o PT, eu quero colocá-lo em seu devido lugar pelo voto.”

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Leis trabalhistas no governo Bolsonaro


Luciano Hang, dono da Havan, é citado por Bolsonaro em sua crítica às leis trabalhistas
Reprodução

Luciano Hang, dono da Havan, é citado por Bolsonaro em sua crítica às leis trabalhistas

O presidente eleito se mostra a favor da maior liberdade da economia e do menor contole do estado às relações entre empresários e trabalhadores , e, mais uma vez, criticou a legislação trabalhista e argumentou que é difícil ser patrão no País, falando também programas sociais.

Bolsonaro conta com Paulo Guedes , seu ‘superministro’ da Economia, para aprovar reformas estruturais de cunho liberal, entre elas uma nova revisão da lei trabalhista, que buscaria estimular investimentos e passar confiança ao empresariado, ao prometer maior flexibilização do trabalho.

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Apesar de não dar detalhes, é esperado que os pontos no artigo 7º da Constituição, que trata de direitos como a previsão do pagamento de 13º salário, férias, salário mínimo e outras questões não sejam alteradas. Durante a campanha, seu vice, Hamilton Mourão, caracterizou o 13º salário como “jabuticaba”, sendo prontamente corrigido.

Ao reafirmar a dificuldade de ser empresário no Brasil, Bolsonaro cita o caso de Luciano Hang , da empresa Havan, que recebeu multa de R$ 100 milhões por supostamente ter coagido funcionários a apoarem o presidente eleito durante o período eleitoral.

“Nós queremos que tenha fiscalização sim, mas que chegue no órgão a ser fiscalizado e que a empresa seja atendida como amiga. Vê o que está errado, faz observações, dá um prazo, e depois volta pra ver se a exigência foi atingida. E aí multa. Não fazer como está aí”, disse o presidente eleito.

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“Eu, por exemplo, poderia ter uma microempresa com cinco funcionários, não tenho porque eu sei das consequências se meu negócio der errado ou quiser mandar alguém embora”, afirmou Bolsonaro ao defender a flexibilização das leis trabalhistas no Brasil.

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Economia

Reestruturação das carreiras aumenta e cria novos benefícios aos militares

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Reestruturação das carreiras dos militares não aumenta salários, mas cria benefícios para a categoria
Fernando Frazão/Agência Brasil

Reestruturação das carreiras dos militares não aumenta salários, mas cria benefícios para a categoria

As novas regras para aposentadoria dos militares propostas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), capitão reformado do Exército, foram  apresentadas nesta quarta-feira (20) e não propõem aumento direto de salários, mas sugerem a reestruturação de carreiras, o que aumentaria benefícios da categoria e criaria novos adicionais, incluindo até mesmo os militares inativos.

 De acordo com os Ministérios da Defesa e da Economia, a economia trazida pelas novas regras para aposentadoria dos militares será de R$ 97,3 bilhões nos próximos 10 anos. No entanto, a reestruturação das carreiras custará R$ 86,85 bilhões no mesmo período, o que representa uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões.

Militares, policiais militares e bombeiros que entrarem na carreira poderão ir para a reserva com o último salário (soldo, utilizando o termo empregado para denominar a remuneração dos integrantes das Forças Armadas) da ativa, segundo a proposta do governo. Os reservados também continuarão com a paridade, recebendo os mesmos reajustes concedidos aos trabalhadores da ativa. Para os civis, o benefício foi extinto em 2003.

Segundo o general Eduardo Castanheira Garrido Alves, assessor especial do Ministério da Defesa, as peculiaridades da carreira militar, como haver uma assistência especial ao invés da Previdência Social, justificam a manutenção da integralidade e da paridade. “O que acontece é que [em 2001] nos foi imposto um achatamento salarial. O conceito de inatividade [ir para a reserva] não é de Previdência. Então, continua recebendo a mesma remuneração”, justificou.

Confira os adicionais criados e ampliados:

Pagos a militares que passam por programas de capacitação, os adicionais de habilitação serão aumentados gradualmente nos próximos quatro anos. Para oficiais generais, coronéis e subtenentes, o adicional de altos estudos de categoria 1 saltará de 30% para 73% do soldo. Para coronéis, tenentes coronéis, majores, subtenentes e primeiros-sargentos, o adicional de categoria 2 passará de 25% para 68%.

Segundo o governo, “isso contribui para o incentivo à capacitação e serve como fator de valorização da meritocracia, de forma a estimular o aperfeiçoamento, concorrendo para a atração e retenção de profissionais cada vez mais capacitados”.

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O adicional de aperfeiçoamento passará de 20% para 45% para capitães, primeiros-tenentes, primeiros-sargentos e segundos-sargentos. O adicional de especialização para primeiros-tenentes, segundos-sargentos e terceiros-sargentos subirá de 16% para 26%. Será criado um novo adicional de formação, de 12%, para segundos-tenentes, terceiros-sargentos, cabos e soldados.

O projeto de reestruturação das carreiras também prevê o pagamento mensal de um ” adicional de disponibilidade militar “, a partir de 1º de janeiro de 2020. O aumento seria de 5% até 41% sobre o salário, e variaria de acordo com a patenta. Quanto mais alta a patente do militar, maior o adicional. Segundo o documento, o adicional “é inerente à disponibilidade permanente e à dedicação exclusiva”, uma peculiaridade das Forças Armadas.

A ajuda de custo ao ser reformado  é paga ao militar quando ele passa a ser inativo e remunerado. Atualmente, o valor recebido chega a quatro salários, pagos em uma parcela. O projeto pretende dobrar essa indenização, para até oito salários, também em parcela única. Segundo o Ministério da Defesa, a ajuda busca compensar os gastos dos militares ao se mudarem e fixarem residência com a família.

A gratificação de representação , que paga 10% do salário, já é garantida para oficiais generais chefes de unidades.De acordo com o texto, oficiais da reserva também passarão a receber o adicional.

General justifica a reestruturação das carreiras militares


General Eduardo Garrido Alves justificou reestruturação das carreiras militares
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

General Eduardo Garrido Alves justificou reestruturação das carreiras militares

“Precisamos de Forças Armadas aptas, capazes e motivadas para defender um país de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e quase 17 mil quilômetros de fronteiras”, declarou o assessor especial do ministro da Defesa, general Eduardo Castanheira Garrido Alves.

Eduardo Garrido afirmou também que o Brasil ocupa apenas o sétimo lugar entre os países da América do Sul no gasto com defesa em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, e disse que as carreiras têm diversas peculiaridades, como o risco de morte, a proibição de greve e a falta de adicionais noturnos e horas extras. Ele ressaltou que as principais economias do mundo, como Estados Unidos, China, França, Alemanha e França, mantêm tratamento especial para as Forças Armadas.

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Segundo o general, a União teria de desembolsar R$ 23,5 bilhões em 2019, em valores atuais, caso os militares recebessem os mesmos benefícios dos servidores públicos e dos trabalhadores da iniciativa privada, como hora extra, adicionais noturno e de periculosidade, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cargos de confiança. Ele lembra, no entanto, que “os militares não querem receber esses benefícios. Apresentamos esses valores só para mostrar quanto as Forças Armadas deixam de receber”, explicou.

Ele ressalta que, em projeção para os próximos 10 anos, esse custo seria bem mais alto do que o custo de R$ 86,85 bilhões, trazido pela reestruturação das carreiras no mesmo período temporal.

Principais mudanças na aposentadoria dos militares


Novas regras para aposentadoria dos militares e reestruturação das carreiras foram apresentados
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Novas regras para aposentadoria dos militares e reestruturação das carreiras foram apresentados

Contribuição

Uma das principais propostas presente nas novas regras é o aumento e unificação das alíquotas de contribuição . Com a reforma, todos os beneficiários do sistema passarão a contribuir com 10,5% a partir de 2022. A mudança será gradual: a partir de 2020, a cobrança da alíquota será de 8,5%, depois, 9,5% em 2021 e finalmente 10,5% em 2022. Somado aos 3,5% dos pagamentos que os militares devem fazer para o plano de saúde, a contribuição total é de 14%.

Tempo de serviço

Atualmente, a regra em vigor impõe que homens e mulheres tenham, no mínimo, 30 anos antes da aposentadoria. Na nova proposta, o tempo de contribuição para ambos os sexos aumenta cinco anos, passando para 35.

Outra mudança é a idade limite: anteriormente, a idade limite para que um militar fosse transferido para a reserva era de 44 a 66 anos, dependendo com seu posto e categoria. A partir de agora, os valores serão elevados para de 50 a 70 anos.

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Regra de transição para tempo de serviço 

Os militares que já possuírem 30 anos de serviço quando as novas regras entrarem em vigor poderão se aposentar normalmente pelo regulamento atingo. Já para quem ainda não preencher os requisitos para a transferência para reserva precisará cumprir, além do tempo que falta para completar os 30 anos anteriores, um pedágio de 17% da quantidade de anos que faltarem.

Por exemplo: caso um militar tenha 25 anos de contribuição, ele precisará trabalhar os cinco anos que restam + 17% desses cinco para conseguir a aposentadoria.

Dependentes

As regras para os dependentes dos militares também mudaram. De acordo com o projeto de reforma, são dependentes as pessoas que. mesmo que tenham rendimentos: 

  • Sejam cônjuge ou companheira (o) que viva em união estável, na constância do vínculo;
  • Sejam filho (a) ou enteado(a), menor de 21 anos ou inválido(a).
  • Dessa forma, o número de pessoas consideradas dependentes, mesmo que tenham outras fontes de renda, diminuiu de oito para duas categorias.

A proposta também determina que são dependentes dos militares, desde que não tenham rendimentos, pessoas que sejam:

  •  Pai e mãe;
  • Tutelado(a), curatelado(a) inválido(a) ou menor de 18 anos que viva sob sua guarda por decisão judicial;
  • Filho(a) ou o(a) enteado(a) estudante menor de 24 anos.

Aqui, as categorias foram reduzidas de dez para três.

A reestruturação das carreiras foi uma exigência dos militares , que possuem carreiras peculiares e, segundo eles próprios, deficitária em relação a direitos dos civis, para entrar na reforma. O sacríficio de todos, citado pelo presidente sobre a participação das Forças Armadas, vem acompanhado de mudanças que aumentam e criam novos benefícios para a categoria. Com isso, a economia projetada pelo governo para os próximos 10 anos é de R$ 10,45 bilhões, o que corresponde a apenas 1% da reforma da Previdência do regime geral , que prevê redução de R$ 1,165 trilhão.

Fonte: IG Economia
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Economia

Após reforma, generais ganharão quase o mesmo que o presidente da República

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Se aprovada, a reestruturação das carreiras militares aumentará o salário dos generais em 33,33%, para R$ 30.175,04
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se aprovada, a reestruturação das carreiras militares aumentará o salário dos generais em 33,33%, para R$ 30.175,04

Se a proposta para a reestruturação das carreiras militares for aprovada, os salários dos generais do Exército, almirantes da Marinha e tenentes-brigadeiros da Aeronáutica subirão dos atuais R$ 22.631,28 (com gratificações) para R$ 30.175,04, um aumento de 33,33%. O novo valor é bem próximo ao salário do presidente da República, atualmente em R$ 30.934.

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O salário básico desses militares de alta patente, chamado de soldo, é de R$ 13.471. Sobre esse valor, também incidem adicionais de habilitação (73%), caso tenham feito cursos de capacitação; de disponibilidade militar (41%), recebidos pelo trabalho sem jornada definida; e de representação (10%), pagos aos generais , almirantes e brigadeiros que chefiam unidades militares.

Combinados, os três adicionais trarão uma renda extra de R$ 16.704,04 a esses militares, 24% maior do que o próprio soldo. No total, serão pagos R$ 9.833,83 em adicionais de habilitação, R$ 5.523,11 de disponibilidade militar e R$ 1.347,10 em gratificações de representação. O salário final, de R$ 30.175,04, é apenas 2,45% menor que o de Jair Bolsonaro (PSL).

Leia também: Previdência dos militares faz economia de apenas 1% da reforma dos civis

Hoje, os generais, almirantes e brigadeiros recebem 30% do soldo (R$ 4.041,30) em adicionais de habilitação, 10% (R$ 1.347,10) em representação e mais 28% (R$ 3.771,88) em gratificações por tempo de serviço. Após a reestruturação das carreiras, eles terão que escolher entre este último e o adicional de disponibilidade.

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Questionamentos



Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Nossa última reestruturação foi em 2001. Sabemos o que é sacrifício”, argumentou o general Eduardo Garrido Alves

Ontem (20), o general Eduardo Garrido Alves, assessor especial do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, rebateu os questionamentos sobre o reajuste nos adicionais dizendo que não se trata de uma medida de aumento salarial. “Nossa última reestruturação foi em 2001. Sabemos o que é sacrifício. Queremos valorizar a meritocracia e a experiência”, argumentou.

O general ainda afirmou que o reforço nas gratificações é necessário para manter os militares capacitados para defender o Brasil. “Precisamos de Forças Armadas aptas, capazes e motivadas para defender um país de 8,5 milhões de km² e quase 17 mil km de fronteiras”, defendeu.

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Garrido, contudo, não mencionou o fato de que a categoria recebeu um aumento de soldo recentemente, durante o governo de Michel Temer (MDB). O reajuste médio foi de 25,5% e englobou todos os militares ativos e inativos, além de pensionistas. O percentual foi dividido em quatro parcelas.

Fonte: IG Economia
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Economia

Previdência dos militares faz economia de apenas 1% da reforma dos civis

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Reforma da Previdência dos militares, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (20) ao Congresso Nacional, só deve economizar 1% do valor da reforma dos civis
Agência Brasil/Fernando Frazão

Reforma da Previdência dos militares, entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (20) ao Congresso Nacional, só deve economizar 1% do valor da reforma dos civis


Entregue nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro para aprovação no Congresso Nacional, a nova  Previdência dos militares deve economizar apenas 1% do valor previsto na reforma dos civis. 

Enquanto o governo federal prevê economizar R$ 10,45 bilhões em dez anos com as novas regras para a aposentadoria dos militares, a redução de gastos esperada com a reforma da Previdência da população é de R$ 1,165 trilhão . Ou seja: o projeto dos militares fará economia de apenas 1% do valor total poupado com a proposta para os civis. 

De acordo com a proposta de aposentadoria dos militares , de R$ 97,3 bilhões seriam economizados com as mudanças. Apesar disso, o projeto de reforma da Previdência para a categoria inclui uma reestruturação das carreiras, que custará  R$ 86,85 bilhões ao governo federal. Dessa forma, a economia líquida fica de apenas R$ 10,45 bilhões.

Os números do rombo na Previdência


Bolsonaro se reuniu ontem (20) com membros de sua equipe econômica e líderes das Forças Armadas para discutir pontos da Previdência dos militares
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro se reuniu ontem (20) com membros de sua equipe econômica e líderes das Forças Armadas para discutir pontos da Previdência dos militares



Em 2018, o défict (nome que se dá a quando as despesas são maiores do que as receitas) geral da Previdência foi de R$ 290,2 bilhões. Esse número considera os valores faltantes unindo as duas categorias: tanto a dos trabalhadores do setor privado, assegurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como também os funcionários do setor público. Entre 2017 e 2018, o valor do rombo nas contas públicas causado pela Previdência aumentou 8%. 

Veja Mais:  Preço da gasolina nas refinarias sobe pela quarta vez e chega a R$ 1,5581

Também no ano passado, o rombo dos militares foi o que mais cresceu até novembro, subindo 12,85% em relação ao mesmo período de 2017. O índice representa um déficit de R$ 40,5 bilhões em 2018, frente a R$ 35,9 bilhões em 2017. Enquanto isso, o rombo causado pelas aposentadorias dos civis subiu 5,22% até novembro de 2018, somando R$ 43 bilhões, e o déficit no INSS aumentou 7,4%.

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Assim, apesar de o rombo na Previdência ter valor maior entre o setor privado, o cenário muda quando se olha o total de beneficiários: em 2018, o sistema dos servidores públicos da União (RPPS), incluindo os civis e militares, foi o mais custoso.

Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado pela Instituição Fiscal Independente, do Senado Federal, os militares, hoje, representam metade dos gastos da Previdência com funcionários públicos, apesar de serem 31% deles. O estudo aponta que, atualmente, são gastos R$ 43,9 bilhões com aposentadorias de cerca de 300 mil militares e pensionistas, enquanto a União envia R$ 46,5 bilhões para 680 mil trabalhadores civis.

Fonte: IG Economia
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