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Mato Grosso

Servidores estreiam peça teatral sobre educação fiscal

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“A rua quando é construída tem que ter asfalto e iluminação, é o tributo aplicado às necessidades da população”. A frase é um trecho da música animada que abre o espetáculo “Na rota da Educação Fiscal”, encenado por servidores na terça-feira (04), no Auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A apresentação é produto final do curso de Educação Fiscal, realizado por meio de uma parceria entre a Superintendência da Escola de Governo e a Sefaz.

A peça abordou de forma descontraída informações importantes sobre tributação e sua história, utilização do imposto recolhido, sua função social, e ainda o papel do cidadão de fiscalizar a aplicação correta e oportuna dos recursos públicos. Cerca de 25 servidores públicos estaduais participaram do curso e formam o grupo teatral “Palco Público”.

O gerente de Promoção da Educação Fiscal da Sefaz, José Humberto Holanda, conta que a ideia surgiu quando viu exemplos de outros estados por meio de troca de experiências com um grupo nacional de Educação Fiscal. O que era apenas intenção saiu do papel ao firmar a parceria com a Escola de Governo, que conta com facilitadores ligados ao teatro e dispostos a participar do projeto.

Conforme a superintendente da Escola de Governo, Débora Gagini, além de promover cursos, a Escola de Governo atua também como parceira e incentivadora de projetos inovadores como este para atender às necessidades dos órgãos. “Estamos de portas abertas para as secretarias que queiram desenvolver atividades de capacitação. Agradecemos aos facilitadores que têm cumprido um papel fundamental no fortalecimento da missão da superintendência, que é aperfeiçoar o serviço público”.

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Uma das servidoras que encarou o desafio e fez parte da primeira turma do curso foi a analista da Secretaria de Fazenda, Roselane Barbosa de França. Servidora há cinco anos, nunca imaginou que iria ter experiência com teatro.  “Foram dois aprendizados em um. Primeiro, sobre os impostos e tributos. E o segundo, trazer tudo isso para o teatro. Foi novo para todos do grupo, sem exceção. E no final eu adorei o resultado, foi maravilhoso”, avalia.

A próxima apresentação do grupo ocorrerá no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC), no dia 12 de dezembro, às 14h

Uma proposta diferente

O curso de Educação Fiscal leva os participantes a desenvolverem habilidades de comunicação e relações interpessoais em um ambiente lúdico, recorrendo a técnicas básicas do movimento e da comunicação corporal para promover a autoconsciência e a autoconfiança na atuação profissional, também a capacidade de liderar e no desempenho durante apresentações e entrevistas.

Os servidores têm palestras sobre Cidadania e Educação Fiscal como parte do conteúdo teórico, além de aulas de artes cênicas, momento em que são introduzidas técnicas teatrais em formato de jogos e dinâmicas. Todos os facilitadores são servidores públicos com habilidades nessas áreas que atuam de forma voluntária.

Entre eles estão os servidores das secretarias de Saúde, Alberto Yassuo Yoshiara, Áurea Kelly de Oliveira Campos, Wagton Douglas Fonseca; os servidores da secretaria de Fazenda, Romeo Benedito Oliveira Lucialdo, Carlos Eduardo Predebon, Isabela Alves Almeida de Oliveira, Cristiane Oldoni e José Horácio Ferreira Cerejo, além da servidora da pasta da Educação, Tereza Helena de Souza Nunes.

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Também atuaram como facilitadores voluntários a auditora federal de controle externo do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, Elda Mariza Valim Fim, e Renato Moreira Pinheiro, da Receita Federal.

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Mato Grosso

Trabalho preventivo do TCE resulta em avanço na gestão de medicamentos de VG

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Assunto:CUMPRIMENTO DE DECISOES DO TCE-MT
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
LUIZ HENRIQUE LIMA
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

As mudanças implementadas pela Prefeitura de Várzea Grande com a finalidade de aperfeiçoar o armazenamento e a distribuição de medicamentos da rede pública de saúde do município são um exemplo da importância da atuação preventiva, orientativa e corretiva do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A avaliação foi feita pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, relator do Monitoramento instaurado pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento de uma decisão (Acórdão nº 317/2019) que continha recomendações à gestão de Várzea Grande no sentido de melhorar o setor de estoque e distribuição de medicamentos.

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno de terça-feira (10/12), ao julgar o Monitoramento (Processo nº 220000/2019), o conselheiro relator afirmou que a Prefeitura de Várzea Grande, na gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, cumpriu todas as recomendações previstas no referido acórdão. Tanto que o Monitoramento foi declarado quitado e, posteriormente, arquivado, por decisão unânime do colegiado, em consonância com parecer do Ministério Público de Contas. “Esse é um caso exemplar que merece a atenção da sociedade”, destacou Luiz Henrique Lima.

Entre as recomendações do TCE-MT atendidas pela gestão de Várzea Grande estão: aperfeiçoamento das práticas de armazenamento de distribuição de medicamentos, a fim de reduzir desperdícios; inclusão nos editais de compra de exigência mínima de prazo de validade dos medicamentos, diante da necessidade de prolongar o armazenamento de estoques; atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), para atender os programas oferecidos à população; boas práticas de estocagem; capacitação de pessoal; e elaboração de fluxos e instruções dos processos de trabalho.

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“Hoje, a gestão de medicamentos em Várzea Grande funciona melhor, não existem mais estoques de medicamentos vencidos, como já aconteceu, e a principal beneficiada com essa ação do TCE e da gestão de Várzea Grande é a sociedade. Melhorar a gestão de medicamentos resulta em economia de recursos e na melhor qualidade da prestação do serviço ao cidadão. É um trabalho do TCE que dá respostas à sociedade”, afirmou o conselheiro Luiz Henrique Lima.

Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

Contas de governo de Tangará da Serra recebem parecer favorável

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Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA
ISAIAS LOPES DA CUNHA
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

O Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, do exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, de responsabilidade do prefeito, Fábio Martins Junqueira. O processo nº 16.674-0/2018 foi relatado pelo conselheiro Isaias Lopes da Cunha que apresentou seu voto na sessão plenária extraordinária do dia 3/12.

Foram cumpridos os percentuais de aplicação dos recursos. No que diz respeito à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, foi aplicado o correspondente a 26,21% das receitas provenientes de impostos municipais e transferências estadual e federal, cumprindo o disposto no artigo 212, da Constituição Federal. Em relação ao Fundeb, foram aplicados 69,07% dos recursos recebidos na valorização e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Na área da saúde, foram aplicados 37,50% do produto da arrecadação dos impostos.

Ainda foi recomendado ao chefe do Poder Executivo Municipal que implante e execute programa de capacitação continuada de servidores públicos, especialmente para os servidores que atuam nas áreas de de gestão de pessoas, planejamento e orçamento, finanças, contabilidade, patrimônio, previdência, assessoria jurídica e controle interno.

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Fonte: TCE MT
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Mato Grosso

Publicontas lança 4ª edição do livro ‘Perguntas e Respostas ao Cidadão’

Publicado

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Publicontas, está lançando a 4ª Edição do livro ‘Perguntas e Respostas ao Cidadão’, que tem por finalidade facilitar a busca e consulta dos usuários quanto ao entendimento sobre a gestão dos recursos públicos, melhorando a qualidade do exercício da cidadania e do controle social. As questões estão listadas por assunto para facilitar a pesquisa.

Perguntas e Respostas Frequentes ao Cidadão é uma ferramenta de informação social sobre questões técnicas abordadas durante as palestras, os encontros e diálogos com a sociedade, realizados anualmente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. É uma publicação voltada para facilitar a busca e consulta dos usuários por determinados assuntos, no site do TCE-MT.

Com mais de uma década, o Perguntas e Respostas Frequentes ao Cidadão está em sua 4ª Edição e se consolida como uma publicação técnica do TCE-MT. Criado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI), a cartilha possui, inclusive, registro no International Standard Book Number (ISBN) – código internacional de catalogação de livros, controlado no Brasil pela Fundação Biblioteca Nacional – sendo referência em pesquisa para outras instituições.

As perguntas foram selecionadas a partir das dúvidas e questionamentos feitos pela sociedade nos eventos promovidos pela SAI como, por exemplo, TCEstudantil e Consciência Cidadã, que visam o estímulo ao controle social. Os questionamentos são respondidas pelos líderes de diversas unidades do Tribunal de Contas e, para facilitar a sua compreensão, foram organizadas por temas.

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A nova edição tem 185 perguntas respondidas, divididas em 33 tópicos como: Controle Social, Controle Externo, Licitação, Tributos, Conselhos de Políticas Públicas, Ministério Público de Contas, Educação, Comunicação, Ouvidoria, entre outras. Os conteúdos abordados, trazem um panorama geral sobre o tema e permite ao leitor conhecer melhor os assuntos numa linguagem cidadã.

Desde a 1ª Edição, percebe-se a necessidade de democratizar as informações, tornando-a uma ferramenta relevante para o fortalecimento no vínculo do TCE-MT com a sociedade, uma vez que contribui para o entendimento da gestão dos recursos públicos, melhorando a qualidade do exercício da cidadania e do controle social.

Fonte: TCE MT
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