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Mato Grosso

Servidores estreiam peça teatral sobre educação fiscal

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“A rua quando é construída tem que ter asfalto e iluminação, é o tributo aplicado às necessidades da população”. A frase é um trecho da música animada que abre o espetáculo “Na rota da Educação Fiscal”, encenado por servidores na terça-feira (04), no Auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz). A apresentação é produto final do curso de Educação Fiscal, realizado por meio de uma parceria entre a Superintendência da Escola de Governo e a Sefaz.

A peça abordou de forma descontraída informações importantes sobre tributação e sua história, utilização do imposto recolhido, sua função social, e ainda o papel do cidadão de fiscalizar a aplicação correta e oportuna dos recursos públicos. Cerca de 25 servidores públicos estaduais participaram do curso e formam o grupo teatral “Palco Público”.

O gerente de Promoção da Educação Fiscal da Sefaz, José Humberto Holanda, conta que a ideia surgiu quando viu exemplos de outros estados por meio de troca de experiências com um grupo nacional de Educação Fiscal. O que era apenas intenção saiu do papel ao firmar a parceria com a Escola de Governo, que conta com facilitadores ligados ao teatro e dispostos a participar do projeto.

Conforme a superintendente da Escola de Governo, Débora Gagini, além de promover cursos, a Escola de Governo atua também como parceira e incentivadora de projetos inovadores como este para atender às necessidades dos órgãos. “Estamos de portas abertas para as secretarias que queiram desenvolver atividades de capacitação. Agradecemos aos facilitadores que têm cumprido um papel fundamental no fortalecimento da missão da superintendência, que é aperfeiçoar o serviço público”.

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Uma das servidoras que encarou o desafio e fez parte da primeira turma do curso foi a analista da Secretaria de Fazenda, Roselane Barbosa de França. Servidora há cinco anos, nunca imaginou que iria ter experiência com teatro.  “Foram dois aprendizados em um. Primeiro, sobre os impostos e tributos. E o segundo, trazer tudo isso para o teatro. Foi novo para todos do grupo, sem exceção. E no final eu adorei o resultado, foi maravilhoso”, avalia.

A próxima apresentação do grupo ocorrerá no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC), no dia 12 de dezembro, às 14h

Uma proposta diferente

O curso de Educação Fiscal leva os participantes a desenvolverem habilidades de comunicação e relações interpessoais em um ambiente lúdico, recorrendo a técnicas básicas do movimento e da comunicação corporal para promover a autoconsciência e a autoconfiança na atuação profissional, também a capacidade de liderar e no desempenho durante apresentações e entrevistas.

Os servidores têm palestras sobre Cidadania e Educação Fiscal como parte do conteúdo teórico, além de aulas de artes cênicas, momento em que são introduzidas técnicas teatrais em formato de jogos e dinâmicas. Todos os facilitadores são servidores públicos com habilidades nessas áreas que atuam de forma voluntária.

Entre eles estão os servidores das secretarias de Saúde, Alberto Yassuo Yoshiara, Áurea Kelly de Oliveira Campos, Wagton Douglas Fonseca; os servidores da secretaria de Fazenda, Romeo Benedito Oliveira Lucialdo, Carlos Eduardo Predebon, Isabela Alves Almeida de Oliveira, Cristiane Oldoni e José Horácio Ferreira Cerejo, além da servidora da pasta da Educação, Tereza Helena de Souza Nunes.

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Também atuaram como facilitadores voluntários a auditora federal de controle externo do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, Elda Mariza Valim Fim, e Renato Moreira Pinheiro, da Receita Federal.

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Mato Grosso

Comitês de Bacias Hidrográficas recebem equipamentos e páginas na internet

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Os Comitês de Bacias Hidrográficas de Mato Grosso receberam nesta semana computador e projetor multimídia. Os grupos também dispõem de página na internet para dar transparência às ações de cada comitê, permitindo a contribuição e participação da comunidade de cada bacia.

A entrega foi realizada durante reunião do Fórum Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográfica, realizado no auditório do Parque Massairo Okamura, em Cuiabá. Durante o encontro, o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Murilo Covezzi, lembrou que os compromissos assumidos estão sendo cumpridos para o fortalecimento dos comitês. O kit de equipamentos, que também inclui uma câmera fotográfica, entregue em junho deste ano, foram adquiridos com recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) em parceria com a Agência Nacional das Águas (ANA).

Para o representante e um dos membros fundadores do Comitê Hidrográfico do Rio Cabaçal, José Aparecido Macedo, os equipamentos irão auxiliar na realização das reuniões dos comitês, para apresentação de dados e informações, e também na rotina das atividades. Os dispositivos ficaram sob a responsabilidade das regionais da Sema no interior do Estado ou na própria sede na capital mato-grossense, como é o caso dos comitês de Bacia Hidrográfica CBH dos Ribeirões Sapé e Várzea Grande (Covapé) e do Rio Cuiabá.

Transparência

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Os comitês também dispõem de páginas na internet para divulgação dos trabalhos e diálogo com a sociedade. Os sítios eletrônicos foram desenvolvidos pelo analista de meio ambiente, Leandro Bruno, em uma plataforma gratuita. “O objetivo é que os comitês tenham autonomia para gerenciar e divulgar as próprias informações. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar as ações e ter uma atitude mais participativa na gestão compartilhada dos recursos hídricos”, explica o servidor da coordenadoria de Ordenamento Hídrico.

Os comitês possuem formação tripartite, ou seja, poder público, usuários dos recursos hídricos e entidades do terceiro setor possuem o mesmo peso e número de cadeiras. Cada comitê define o número de participantes, desde que respeitada a paridade, e cabe ao grupo opinar sobre quais serão os usos prioritários para a água daquela bacia hidrográfica, podendo elencar as mais diversas atividades como abastecimento público, turismo, irrigação, empreendimentos energéticos, entre outros

Ao todo, Mato Grosso possui 10 Comitês de Bacias Hidrográficas, que abrangem 82 municípios, totalizando uma cobertura de aproximadamente 60% do Estado. “As pessoas que moram na região e fazem uso daquela água são as mais indicadas para dizer como deve ser a gestão do recurso hídrico. Vemos esse processo de fortalecimento dos comitês como uma ação de descentralização que vai permitir que o cidadão participe das decisões, compartilhando as responsabilidades sobre o uso dos recursos hídricos”, explica André Baby, secretário de Estado de Meio Ambiente.

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Seguem os endereços das páginas que estão disponíveis:

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé

https://cbhcovape.wixsite.com/comites

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba

https://cbhsepotuba.wixsite.com/comites

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço

https://cbhsaolourenco.wixsite.com/website

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires 

https://cbhaltotelespiresm.wixsite.com/comites

Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires

https://cbhmediotelespires.wixsite.com/comites

Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires

https://cbhbaixotelespires.wixsite.com/comites

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal

https://cbhcabacal.wixsite.com/comites

Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jauru

https://cbhjauru.wixsite.com/comites

Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia

https://cbhaltoaraguaia.wixsite.com/comites

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Mato Grosso

Sema apresenta Gestão de Dados Geoespaciais a servidores, ONGs e empresários

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Coordenadoria de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (CGMA), apresentou aos servidores e gestores do órgão, representantes de Organizações Não-governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente e empresários a Gestão dos Dados Geoespaciais, detalhando sua metodologia e resultados alcançados.  

A CGMA é responsável por administrar a base de dados geoespaciais, elaborar bases cartográficas, mapas, cartas temáticas e pareceres técnicos, além de monitorar focos de calor, áreas queimadas, desmatamento legal e ilegal, degradação e exploração florestal. Entre os anos de 2015 e 2018, o setor fez 1.363 pareceres técnicos para a Sema e suas regionais, além de também atender demandas de várias instituições, entre elas, Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícia Federal. Também foram elaboradas 7.771 cartas imagens e 150 mapas.

O coordenador de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental, André Dias, destacou que o armazenamento de dados geoespaciais é importante para manter a análise histórica da secretaria, além de promover integração e transparência. “É uma ferramenta que o analista usará para dar continuidade ao trabalho e ao mesmo tempo é acessada com transparência pelo público externo. A plataforma tem que ser dinâmica para poder realizar acompanhamento em tempo real”.

André Dias falou também sobre metadados, instrumentos utilizados para transformar dados brutos em conhecimento, permitindo conhecer melhor os dados que são mantidos dentro da Sema e em outros órgãos públicos. 

O secretário de Meio Ambiente, André Baby, destacou que as  informações de geoprocessamento devem transitar dentro do órgão de forma que os setores conversem entre si e ao mesmo tempo seja transparente para a sociedade. “Não tem como nos dias de hoje realizar um trabalho voltado ao meio ambiente sem tecnologia avançada. A Coordenadoria de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental conta com um ótimo corpo técnico e a Sema só tem a ganhar com isso”.

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Mato Grosso

Auditores respondem a 4,3 mil consultas pelo canal Pergunte à CGE

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Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) responderam a 4.330 consultas dos gestores e servidores do Governo de Mato Grosso pelo canal “Pergunte à CGE” entre os anos de 2015 e 2018 (até 11 de dezembro de 2018). A maioria das perguntas foi sobre gestão financeira, contábil, aquisições, convênios, obras e pessoal.

O “Pergunte à CGE” é uma ferramenta de contato direto com o servidor público do Poder Executivo Estadual para solicitação, via e-mail, de orientação e esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa. A ideia é facilitar a vida dos servidores com respostas rápidas e objetivas.

Em 2018, o canal “Pergunte à CGE” passou a atender aos questionamentos relacionados também a casos concretos de gestão administrativa, e não somente situações em tese, desde que o entendimento sobre a matéria seja pacífico no âmbito da Controladoria.  

Outra mudança implementada em 2018 foi que as perguntas de alta complexidade, as quais demandem uma análise mais aprofundada, com necessidade de coleta de informações e documentos junto ao órgão estadual a que se refere o assunto, passaram a poder virar objeto de ordem de serviço para a realização de trabalhos de auditoria e controle na CGE. Até então, nesses casos, o auditor plantonista solicitava ao consultante que formalizasse o questionamento via ofício para a emissão de Parecer de Auditoria.

“A ideia é gerar economia processual e agilidade do atendimento das demandas quanto às dúvidas de caráter complexo, ao evitar que os órgãos consulentes tenham que autuar processo específico para tal finalidade”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, José Celso Dorilêo Leite.

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As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante. O prazo para retorno das respostas é de dois dias úteis contados a partir do recebimento da consulta.

Entretanto, em eventual impossibilidade de retorno no prazo estabelecido devido à complexidade da solicitação, o auditor informa o solicitante, via e-mail, sobre o novo prazo para resposta ou se o caso será objeto de ordem de serviço, a qual tem prazo próprio para análise e conclusão.

O canal é um dos principais produtos da Controladoria no cumprimento do papel de orientar os agentes públicos que atuam em atividades administrativas e prevenir a ocorrência de falhas e erros na aplicação dos recursos públicos. O funcionamento da ferramenta é disciplinado pela Portaria nº 047/2018/CGE.

PUBLICAÇÕES

A fim de agilizar ainda mais o atendimento, a CGE passou a compilar em 2018 as demandas mais frequentes registradas no canal, mediante a disponibilização de perguntas e respostas no site do órgão.

Já foi produzido material acerca de: diárias, acúmulo de cargos, adiantamento e vedações no período eleitoral. Clique aqui para conferir as publicações.

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